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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 301/2024 2024-06-17 Requerimento Que seja enviado ofício para familiares com votos de pesar pelo falecimento de Maria Célia de Oliveira Estevam. 1 extracted
materia 302/2024 2024-06-17 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, para a Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, tome providências em relação ao mau cheiro no bairro Marzagão e nas residências que ficam naquela região. 1 extracted
materia 303/2024 2024-06-17 Requerimento Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde, cópia do seguintes documentos: a) Legislação de regulamentação do COMPIR, com suas atribuições direitos, deveres e objetivos, por não estarem dispostos no Portal da Transparência; b) Primeira ata de constituição do COMPIR; c) A ata de reunião d Compir, que fora discutida a confecção de "Nota de Repúdio", com a aprovação dos representantes que supostamente, assinaram a referida, apesar da apócrifa; d) A lista de presença da reunião do COMPIR, em que fora discutida a confecção da Nota de Repúdio. 1 extracted
materia 889/2024 2024-06-17 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar o asfaltamento e rede elétrica na Rua Amarantina no Distrito de Acuruí. 0 no document
materia 890/2024 2024-06-17 Indicação Indico a V.Exa. em carater de urgencia, asfaltamento ou reparação no calçamento da Rua Turmalina no Bairro Santa Tereza. 1 extracted
materia 891/2024 2024-06-17 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, efetuar a troca de lâmpadas de postes das vias públicas em todo o Bairro Vila da Serra. 1 extracted
materia 892/2024 2024-06-17 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, efetuar a sinalização na via pública, bem como faixa de pedestres na área escolar do CMEI Peter Pan, na Rua Zumbi dos Palmares, nr.143, no Bairro Nossa Sra. de Fatima. 1 extracted
materia 893/2024 2024-06-17 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, efetuar a sinalização na via pública, bem como quebra-molas, devido ao fluxo de veículos e crescente números de acidentes na rua Jasmim, nr.229, Bairro Munu. 1 extracted
materia 894/2024 2024-06-17 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, providencie o recapeamento asfaltico da Rua Coronel Alves, no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 895/2024 2024-06-17 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, verificar a viabilidadee de construir um muro de contenção no fundo da ASCITO. no Bairro de Lourdes. 1 extracted
materia 896/2024 2024-06-17 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, providenciar a instalação da iluminação ao redor da igreja Nossa Senhora das Graças, em Ribeirão do Eixo. 1 extracted
materia 897/2024 2024-06-17 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, providenciar a extensão de rede elétrica no Retiro do Lago, região de Acuruí. 1 extracted
materia 898/2024 2024-06-17 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, realizar uma análise de viabilidade de providenciar a extensão da rede de abastecimento de água na região do Macedo 1 extracted
materia 899/2024 2024-06-17 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, efetuar a intervenção do município para realizar a revitalização asfaltica de toda a extensão da Rua Estrada Principal, Bairro Meu Sitio. 1 extracted
materia 900/2024 2024-06-17 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, a intervenção do municipio para realizar a operação de varrição de rua por toda a extensão no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 901/2024 2024-06-17 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar o retorno do ponto de ônibus do transporte público na Rua Dr. Francisco José de Carvalho, próximo ao nº 35, Bairro São José. 1 extracted
materia 902/2024 2024-06-17 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, para intervenção do município para realizar manutenção e troca de de lâmpada da Rua Dr. Itiberê Guimarães Silva, Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 903/2024 2024-06-17 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar reinstalação de todos os abrigos de ponto de ônibus do Bairro Itaubira. 1 extracted
materia 904/2024 2024-06-17 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, a intervenção do Município para providenciar, em caráter de urgência caminhões pipas de hora em hora em locais onde estão aguardando pavimentação ou que estão sendo executadas obras municipais, seja nas comunidades ou em bairros de Itabirito. 1 extracted
materia 905/2024 2024-06-17 Indicação Indico que seja feito o recapeamento asfáltico (tapa-buracos) na extensão da Av. Francisco José de Carvalho, principalmente, nas proximidades do Comercial Amorim e da Drogaria Americana, no Bairro São José. 1 extracted
materia 906/2024 2024-06-17 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o serviço de tapa-buracos na Rua Agostinho Rodrigues próximo ao nº 615 no Bairro Praia. 1 extracted
materia 907/2024 2024-06-17 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o serviço de tapa-buracos em toda a extensão da rua José Clemente Neto no Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 908/2024 2024-06-17 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o trabalho de limpeza e capina na Rua Virgílio Ferreira Lima, próximo ao nº 268, Vila José Lopes. 1 extracted
materia 909/2024 2024-06-17 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o trabalho de pintura da faixa de pedestre na Rua Doutor Eurico Rodrigues, próximo ao nº 304, Bairro Praia. 1 extracted
materia 910/2024 2024-06-17 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja reafixado o ponto de ônibus, para melhor conforto dos munícipes de ônibus, na Rua Gardênia, Bairro Matozinhos de frente ao nº 626. 1 extracted
materia 911/2024 2024-06-17 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, realizem a continuação de passeio para pedestre na Rua das Acácias, Bairro Matozinhos até a Rua Lobélia no Bairro Gutierrez. 1 extracted
materia 912/2024 2024-06-17 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, realizar a instalação de braço de lâmpada no poste localizado na praça ao final da Rua Sempre Viva, Bairro Matozinhos. 1 extracted
materia 913/2024 2024-06-17 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, um estudo para a viabilidade de construção de uma área de manobra ao final da rua sem saída Rua Brumadinho, Bairro Monte Sinai. 1 extracted
materia 914/2024 2024-06-17 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, efetuar a manutenção do calçamento da Rua Matozinhos proximo ao nr.109, Bairro Matozinhos. 1 extracted
materia 915/2024 2024-06-17 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, realizar a remoção do poste localizado na Rua Chile, em frente ao nr.262, Bairro São José. 1 extracted
materia 916/2024 2024-06-17 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, efetuar a instalação de placas de identificação com o nome das ruas no Bairro Marzagão. 0 no document
materia 917/2024 2024-06-17 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito a pintura da sinalização viária de todo o bairro Nossa Senhora de Fatima. 1 extracted
materia 918/2024 2024-06-17 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito a manutenção asfáltica na estrada do Macedo próximo ao sitio Coqueiral. 0 no document
materia 919/2024 2024-06-17 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito a limpeza do córrego criminoso do Bairro São José. 1 extracted
materia 920/2024 2024-06-17 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito a manutenção no guarda corpo de proteção da escadaria da Rua Seis de Julho, Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 921/2024 2024-06-17 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, efetuar a limpeza do Córrego da Carioca, próximo à Praça Jacinto Costa Coelho, Bairro Centro. 1 extracted
materia 922/2024 2024-06-17 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, efetuar a limpeza e capina na Rua Dona Chatinha, próximo ao nr.414, Bairro Padre Adelmo. 1 extracted
materia 923/2024 2024-06-17 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, efetuar a manutenção da estrada de acesso ao Condominio Retiro do Lago, localizado no Distrito de Acuruí. 1 extracted
materia 924/2024 2024-06-17 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, efetuar a implantação de container para descarte de lixo, na Rua Antônio Maia Filho, próximo ao nr.216, Bairro Cohab. 1 extracted
materia 925/2024 2024-06-17 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, efetuar a implantação de iluminação nos postes existentes na Alameda Domingos de Abreu, Bairro Perobas. 1 extracted
materia 926/2024 2024-06-17 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, averiguar a origem do residuo de poeira preta, que esta atingindo o Bairro Capanema e adjacências, para fiscalizações e outras medidas pertinentes. 1 extracted
materia 927/2024 2024-06-17 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, verificar a possibilidade de realizar uma parceria com os comerciantes de Itabirito, concedendo desconto ou isenção de pagamento do estacionamento rotativo aos usuários, caso compre no comercio local. 1 extracted
materia 928/2024 2024-06-17 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, observar o Decreto Municipal nr.11110, de 03 de junho de 2018, com relação ao prazo de tolerância de 15 minutos para usuário renovar o tempo a ser utilizado para a vaga de estacionamento rotativo. 1 extracted
materia 929/2024 2024-06-17 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, verificar a possibilidade de intensificar a fiscalização, quanto a linha utilizada na hora de soltar pipas. 1 extracted
materia 930/2024 2024-06-17 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, verificar a possibilidade de implantar um redutor de velocidade na Rua José Gonçalves de Oliveira, próximo ao nr.77, Bairro Santo . 1 extracted
materia 931/2024 2024-06-17 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, efetuar a manutenção do corrimão na escadaria da Rua Seis de Julho, no Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 932/2024 2024-06-17 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, efetuar a limpeza em toda extensão do Bairro Calçadas e na oportunidade que seja feito a notificação aos proprietários dos lotes particulares que necessitam de capina e limpeza no bairro. 1 extracted
materia 933/2024 2024-06-17 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, efetuar o serviço de tapa buracos ao longo da Rua Francisco Marques Junior, no Bairro Nossa Senhora de Fatima. 1 extracted
materia 934/2024 2024-06-17 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, efetuar o serviço de tapa buracos na Rua Moacir Pedrosa de Oliveira, próximo ao nr.271, Mirante Matias, bairro São José. 1 extracted
materia 935/2024 2024-06-17 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, efetuar o serviço de tapa buracos na Rua Fazenda Campestre, próximo ao nr. 7 no Bairro Marzagão. 1 extracted