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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 856/2024 2024-06-10 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita intervenção do município para realizar limpeza e capina por toda extensão do Bairro Calçadas. 1 extracted
materia 857/2024 2024-06-10 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita intervenção do município para realizar a construção de faixa de pedestre na Rua Dr.José de Carvalho, em frente ao mercado Jequeri, Bairro São José. 1 extracted
materia 858/2024 2024-06-10 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita intervenção do município para realizar a construção de um Viradouro na Rua Antônio de Oliveira Silva, Bairro João Carolino. . 1 extracted
materia 859/2024 2024-06-10 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita intervenção do município para realizar a reinstalação do abrigo no ponto de ônibus, na Rua Aristides Camilo, próximo ao nr.121, Bairro Itaubira. 1 extracted
materia 860/2024 2024-06-10 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja providenciado estudo de viabilidade a pintura viária da Rua Antônia Augusta de Andrade, no Álvaro Maia, (faixa de pedestre, colocação de placas e demais sinalizações necessárias). 1 extracted
materia 861/2024 2024-06-10 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita a reconstrução da ponte, que atualmente é de madeira, com uso do concreto, na Rua Antônio de Oliveira, Bairro São José, em caráter de urgência. 1 extracted
materia 862/2024 2024-06-10 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizada adequação dos prédios pertencentes a Prefeitura com acessibilidade para pessoas PCD. 1 extracted
materia 863/2024 2024-06-10 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita instalados em caráter de urgência bebedouros, lixeiras e bancos em todas as praças e aáeas de lazer da cidade. 1 extracted
materia 864/2024 2024-06-10 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita análise e a viabilidade de providencia a implementação de um aplicativo para marcação e acompanhamento de consultas e exames na rede pública municipal de Itabirito, ou a implementação do agendamento e acompanhamento online em site próprio. 1 extracted
materia 865/2024 2024-06-10 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita a construção de uma praça na estrada de Ribeirão do Eixo, no trevo que da acesso à Escola Municipal de Ribeirão do Eixo. 1 extracted
materia 866/2024 2024-06-10 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feito o recapeamento asfáltico em caráter de urgência, em toda extensão da Rua Claudionor Idelfonso Braga Bairro Vila José Lopes. 1 extracted
materia 867/2024 2024-06-10 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita a substituição das lâmpadas queimadas dos postes da Rua Raimunda Lemos Baêta, Bairro Monte Sinai. 1 extracted
materia 868/2024 2024-06-10 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita a construção de meio fio na Rua José Carlos de Oliveira, Bairro Itaubira. 1 extracted
materia 869/2024 2024-06-10 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita a instalação de um playground na Rua B, bloco 15, Bairro Gutierrez, Morada Viva. 1 extracted
materia 870/2024 2024-06-10 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita a manutenção asfáltica em todo o bairro Nossa Senhor de Fátima. 1 extracted
materia 871/2024 2024-06-10 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita a instalação da extensão de rede na rua Coqueiro Verde, no Bairro Marzagão. 1 extracted
materia 872/2024 2024-06-10 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feito a limpeza e capina do Bairro Bem Viver. 1 extracted
materia 873/2024 2024-06-10 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feito uma campanha de conscientização aos caminhoneiros para aderirem o uso de lonas nos caminhões ao trafegarem na cidade. 1 extracted
materia 874/2024 2024-06-10 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feito o recolhimento de entulho existente na Alameda Domingos Abreu, próximo ao nr.2474, Bairro Perobas, neste município. 1 extracted
materia 875/2024 2024-06-10 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feito o recapeamento asfáltico (tapa-buracos) na Rua Mariana Dias Medeiros, próximo ao nr.115, Bairro São Mateus, neste município. 1 extracted
materia 876/2024 2024-06-10 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja verificado a viabilidade de reconstruir a ponte de madeira localizada na Rua Alameda dos Jacarandas, no Bairro Portões, utilizando concreto. 1 extracted
materia 877/2024 2024-06-10 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita a manutenção de iluminação pública existente na Alameda Padre Carlos, próximo ao nr.795, Bairro Quinta dos Inconfidentes 1 extracted
materia 878/2024 2024-06-10 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feito a manutenção das estradas existentes no Distrito de Acuruí. 1 extracted
materia 879/2024 2024-06-10 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita a troca da iluminação publica do Bairro Vila da Serra. 1 extracted
materia 880/2024 2024-06-10 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita a retirada do calçamento de pedras da Avenida Madre Iluminata proximo ao nr.130 ao nr.235, Bairro Santo Antônio e executar a pavimentação asfáltica da mesma. 1 extracted
materia 881/2024 2024-06-10 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita a limpeza e capina em toda extensão do Bairro primavera. e notificação aos proprietários dos lotes particulares que necessitam de limpeza e capina. 1 extracted
materia 882/2024 2024-06-10 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado caminhão pipa na rua José Augusto França, no Bairro Munu. 1 extracted
materia 883/2024 2024-06-10 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feito a revitalização da pintura da faixa de pedestre proximo ao CRAS, bem como pintura do quebra mola em frente ao nr.122 e demarcação da sinalização da via, na Rua Francisco Marques Junior, Bairro Nossa Senhora de Fatima.. 1 extracted
materia 884/2024 2024-06-10 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita a instalação de um parquinho estilo playground na rua Ponte Nova, em Acuruí. 1 extracted
materia 885/2024 2024-06-10 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizado um estudo técnico a possibilidade de instalar uma faixa de pedestre elevada entre o Bar Xodo da Terra e a Pizzaria Via Romana. 1 extracted
materia 886/2024 2024-06-10 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feito reparo urgente na rede de esgoto e drenagem pluvial da Rua Francisco Augusto Malheiros, Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 887/2024 2024-06-10 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizado um estudo técnico e a instalação de câmeras olho vivo na esquina da Rua Laura Margarida, Queiroz Junior, próximo ao nr.153, Bairro Nossa Senhora de Fatima. 1 extracted
materia 888/2024 2024-06-10 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita um estudo técnico e a revitalização da praça em frente a Farmácia Manipharm localizado na Avenida Queiroz Júnior, próximo ao nr.1195 1 extracted
sessao 18 2024-06-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 107/2024 2024-06-07 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3998, de 29 de novembro de 2023, que dispõe sobre a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2024. 1 extracted
materia 106/2024 2024-06-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Parque de Exposições Agropecuárias "Tarcísio Bretas Lima" e dá outras providências. 1 extracted
materia 264/2024 2024-06-04 Requerimento Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, enviar para esta casa de forma documental, a titulo de prestação de contas, as informações sobre a obra da construção do heliponto na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), com data de início 02/01/2023 e término 02/12/2023 contento os seguintes documentos: Cópia do contrato nº 348 2022 firmado com a empresa R2R Tecnologia em Construção LTDA ME, cópia das notas fiscais, empenho e comprovantes de pagamentos. 1 extracted
materia 90/2024 2024-06-03 Projeto de Lei Substitutivo Dispõe sobre atendimento preferencial aos doadores de sangue em estabelecimentos privados no município de Itabirito e dá outras providências. 1 extracted
materia 92/2024 2024-06-03 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Rua dos Pardais a rua 15 localizada no Distrito de Ribeirão do Eixo, no âmbito do Município de Itabirito. 1 extracted
materia 93/2024 2024-06-03 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Rua Pica-pau a rua 14 localizada no Distrito de Ribeirão do Eixo, no âmbito do Município de Itabirito. 1 extracted
materia 94/2024 2024-06-03 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Rua Juritis a rua 13 localizada no Distrito de Ribeirão do Eixo, no âmbito do Município de Itabirito. 1 extracted
materia 95/2024 2024-06-03 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Rua dos Tucanos a rua 11 localizada no Distrito de Ribeirão do Eixo, no âmbito do Município de Itabirito. 1 extracted
materia 96/2024 2024-06-03 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Rua Tico-tico a rua 10 localizada no Distrito de Ribeirão do Eixo, no âmbito do Município de Itabirito. 1 extracted
materia 97/2024 2024-06-03 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Rua Papa Capim a rua 9 localizada no Distrito de Ribeirão do Eixo, no âmbito do Município de Itabirito. 1 extracted
materia 98/2024 2024-06-03 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Rua dos Canários a rua 8 localizada no Distrito de Ribeirão do Eixo, no âmbito do Município de Itabirito. 1 extracted
materia 99/2024 2024-06-03 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Rua Pintassilgo a rua 7 localizada no Distrito de Ribeirão do Eixo, no âmbito do Município de Itabirito. 1 extracted
materia 100/2024 2024-06-03 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Rua Andorinha a rua 6 localizada no Distrito de Ribeirão do Eixo, no âmbito do Município de Itabirito. 1 extracted
materia 101/2024 2024-06-03 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Rua João-de-Barro a rua 5 localizada no Distrito de Ribeirão de Eixo, no âmbito do Município de Itabirito. 1 extracted
materia 102/2024 2024-06-03 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Rua Gaturamo a rua 4 localizada no Distrito de Ribeirão do Eixo, no âmbito do Município de Itabirito. 1 extracted
materia 103/2024 2024-06-03 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Rua Beija-flor a rua 3 localizada no Distrito de Ribeirão do Eixo, no âmbito do Município de Itabirito. 1 extracted