br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 104/2024 2024-06-03 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Rua Trinca-ferro a Rua 2 localizada no Distrito de Ribeirão do Eixo, no âmbito do Município de Itabirito. 1 extracted
materia 105/2024 2024-06-03 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Rua das Seriemas a Rua 1 localizada no Distrito de Ribeirão do Eixo, no âmbito do Município de Itabirito. 1 extracted
materia 256/2024 2024-06-03 Requerimento Que seja enviado ofício à Secretaria de Saúde do Município de Itabirito, solicitando esclarecimentos sobre a interrupção na realização dos testes de dengue. A Dengue é uma doença viral grave que pode levar a complicações sérias e até a morte se não for diagnosticada e tratada adequadamente. 1 extracted
materia 257/2024 2024-06-03 Requerimento Que seja enviado ofício à Secretaria Competente, solicitando a liberação do uso do estacionamento para os pais das alunas que participam das aulas de ginástica. Foi observado que o estacionamento permanece vazio durante os horários das aulas de ginástica, o que poderia ser aproveitado facilitar a locomoção e acomodação dos pais que aguardam suas filhas durante as atividades. A liberação do estacionamento trará benefícios como: Segurança: Permitir que os pais estacionem dentro do recinto proporcionará maior segurança tanto para os veículos quanto para os pais e alunas. Conveniência: Facilitará o acesso dos pais às dependências do núcleo evitando transtornos de estacionamento em vias públicas. Conforto: Os pais terão um local adequado para aguardar suas filhas, especialmente em dias de condições climáticas adversas. 1 extracted
materia 258/2024 2024-06-03 Requerimento Que seja enviado ofício à Secretaria Competente, solicitando que as medidas necessárias sejam tomadas para consertar e restaurar todos os brinquedos da praça Centenária. A manutenção adequada desses equipamentos é essencial para garantir um espaço seguro. O atual estado dos equipamentos de lazer e preocupante representando um risco para as crianças. Gangorra: encontrada-se quebrada e inutilizável; Brinquedo para cadeirantes: está danificada, impedindo o uso seguro por crianças com necessidades especiais; Balanço: apresenta problemas estruturais, estando também quebrado e inutilizável; Escorregador: necessita de manutenção, pois partes da estrutura estão degradadas e perigosas. 1 extracted
materia 261/2024 2024-06-03 Requerimento Que seja oficiado o Prefeito Municipal, por intermédio das Secretarias Competentes, envie a esta casa, as seguintes informações sobre a poluição sonora/ poluição ambiental no Município de Itabirito, atendendo a pedido de munícipes: I - Como tem sido feita a fiscalização dos nível sonoro dos logradouros públicos, atividades comerciais, motos com canos de escapamento adulterados e volume do som abusivo das músicas em residências vizinhas, equipamentos sonoros fixos ou móveis e demais tipos existente? II - como e a quem recorrer para denunciar os abusos relacionados a poluição sonora? III - Quais são as providencias tomadas? IV - Outras informações que achar interessante. 1 extracted
materia 262/2024 2024-06-03 Requerimento Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, que faça um estudo de viabilidade de construção de uma passarela na Br 356, ligando o supermercado BH à Rodoviária Nova. 1 extracted
materia 263/2024 2024-06-03 Requerimento Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, enviar para esta casa de forma documental, a título de prestação de contas, as informações sobre a obra da reforma da Escola Municipal de São Gonçalo do Bação, com os seguintes documentos: - Cópia do contrato; - Cópia de todas as medições dos servidores prestados até a presente data; - Cópia das notas fiscais, empenhos e comprovante de pagamento. 1 extracted
materia 796/2024 2024-06-03 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a instalação de lixeira tipo caçamba, pois as lixeiras instaladas no local não suportam a quantidade de lixo na Avenida Manoel Salvador de Oliveira, nr.1967, Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 797/2024 2024-06-03 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que a guarda municipal esteja presente na Ponte da Açucena em horários de pico, para instrução aos motoristas.. 1 extracted
materia 798/2024 2024-06-03 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a fiscalização preventiva , pois em vários pontos da cidade estão aparecendo focos de incendio e caso o fogo se alastre pode prejudicar toda a população. 1 extracted
materia 799/2024 2024-06-03 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a instalação de sinalização viária em toda extensão da Rua Engenheiro Simão Lacerda, no Bairro Padre Eustáquio. 1 extracted
materia 800/2024 2024-06-03 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a instalação de sinalização viária, assim como quebra molas com travessia de pedestres em toda extensão da Rua Hortência no Bairro Gutierrez. 1 extracted
materia 801/2024 2024-06-03 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a instalação de container de lixo na Estrada da lagoa, próximo ao nr.72, Bairro Meu Sitio. 1 extracted
materia 802/2024 2024-06-03 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a extensão e a instalação da iluminação pública, na rua José de Monte Furtado, no Bairro COHAB. 1 extracted
materia 803/2024 2024-06-03 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja providenciado o recapeamento asfáltico da Rua Antônio Timoteo, Bairro Córrego do Bação. 1 extracted
materia 804/2024 2024-06-03 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita juntamente com a Cemig fornecimento de transformadores para atender a comunidade da Estrada do Coqueiro Verde no Bairro Marzagão. 1 extracted
materia 805/2024 2024-06-03 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita intervenção do município para realizar limpeza e capina por toda extensão da calçada da Rua Hortencia, Bairro Gutierrez. 1 extracted
materia 806/2024 2024-06-03 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a intervenção do município para realizar a instalação de placa " De a Preferencia", na rotatória da Av.Queiroz Junior, próximo ao Poliesportivo Pedro Cardoso. 1 extracted
materia 807/2024 2024-06-03 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a intervenção do município para realizar a substituição de placa de nomenclatura de todas as ruas do Bairro Capanema. 1 extracted
materia 808/2024 2024-06-03 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a intervenção do município para realizar a revitalização da pintura do redutor de velocidade tipo quebra-molas da Rua Manoel João Pinto, próximo a quadra do Santa Efigênia. 1 extracted
materia 809/2024 2024-06-03 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a intervenção do município para realizar a retirada de entulho da calçada, na Rua Carolina Marques, próximo ao nr.205, Bairro Santa Efigênia. 1 extracted
materia 810/2024 2024-06-03 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja intervenha junto ao Governo do Estado e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes para estudo de viabilidade e providências quanto a construção de uma passarela, trincheira ,tunel ou trevo de acesso aos Bairros Country, Agostinho Rodrigues, Dona Lila, Acesso nr 2, na BR 366 1 extracted
materia 811/2024 2024-06-03 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a construção de passeios na área verde da Rua Tamoios ,Bairro Pedra Azul. 1 extracted
materia 812/2024 2024-06-03 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita o trabalho de limpeza e capina na Avenida dos Inconfidentes, próximo ao nr.660, Bairro Agostinho Rodrigues. 1 extracted
materia 813/2024 2024-06-03 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita o trabalho de limpeza e capina na Rua João Donada Tayeda, nr 170, Agostinho Rodrigues. 1 extracted
materia 814/2024 2024-06-03 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito o trabalho de limpeza e capina por toda a travessa da Rua Benjamim Simões, proximo ao nr. 362, Agostinho Rodrigues. 1 extracted
materia 815/2024 2024-06-03 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito algumas melhorias para a Praça José Galo, no Bairro Saudade. 1 extracted
materia 816/2024 2024-06-03 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito uma rotatória no entroncamento da Rua Emídio Quites, com Rua Dom Bosco, Bairro de Lourdes. 1 extracted
materia 817/2024 2024-06-03 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito a extensão de rede elétrica nas Ruas Hibisco e Rua Violeta, Bairro Monte Sinai. 1 extracted
materia 818/2024 2024-06-03 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito a construção de meio fio na Rua João Pinheiro, nr .1892, ao nr.2031, Bairro Calçadas. 1 extracted
materia 819/2024 2024-06-03 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito a extensão da rede elétrica da via de acesso do Supermercado BH até a Rua Francisco José de Carvalho, no Bairro São José. 1 extracted
materia 820/2024 2024-06-03 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito a manutenção do calçamento da Rua Madre Iluminata, próximo ao nr.219, Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 821/2024 2024-06-03 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito a instalação de Placas de identificação com os nomes das ruas e capina das ruas do Bairro São Pedro. 1 extracted
materia 822/2024 2024-06-03 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito finalização da obra iniciada na Rua Francisco Malheiros no Bairro Capanema. 1 extracted
materia 823/2024 2024-06-03 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito a limpeza e capina da estrada do Bom Sucesso. 1 extracted
materia 824/2024 2024-06-03 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito a revitalização na pintura da Escola do Cemi. 1 extracted
materia 825/2024 2024-06-03 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito a pintura da sinalização viária de todo o Bairro Portões. 1 extracted
materia 826/2024 2024-06-03 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito a instalação de um abrigo de ônibus próximo à Praça do Bairro Estância Real. 1 extracted
materia 827/2024 2024-06-03 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito a manutenção da iluminação pública existente na Rua Alberto de Oliveira e Silva, próximo ao nr.106, Bairro Munu, neste município . 1 extracted
materia 828/2024 2024-06-03 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito o trabalho de limpeza e capina em todas as ruas do Bairro Tombadouro, neste município. 1 extracted
materia 829/2024 2024-06-03 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito o trabalho de limpeza e capina da Rua João Donada Tayeda, próximo ao nr.218, Bairro Agostinho Rodrigues, neste município. 1 extracted
materia 830/2024 2024-06-03 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito a implantação de quebra-molas, com placa de sinalização, na Rua Itabira do Campo, próximo ao nr.112, Bairro Tombadouro, neste município. 1 extracted
materia 831/2024 2024-06-03 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito a construção de uma escola do 1º ao 9º ano, no Distrito de Acurui, neste município. 1 extracted
materia 832/2024 2024-06-03 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito serviços de manutenção do asfalto da Estrada Rio de Pedras, no Distrito de Acurui, em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 833/2024 2024-06-03 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja verificado a possibilidade de realizar fiscalização junto as residências utilizadas como alojamentos ao longo da Av. Tiradentes , Bairro Novo Itabirito. 1 extracted
materia 834/2024 2024-06-03 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito realizado uma fiscalização em toda a extensão da Av.Tiradentes-Bairro Novo Itabirito. 1 extracted
materia 835/2024 2024-06-03 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito o trabalho de limpeza na área verde na Rua Esperança entre os nrs.10 ao 23, localizada no Bairro padre Adelmo. 1 extracted
materia 836/2024 2024-06-03 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito o serviço de tapa buracos ao longo do bairro Calçadas. 1 extracted
materia 837/2024 2024-06-03 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito o trabalho de limpeza e capina por toda a extensão do Córrego da Carioca, no Bairro Portões e na oportunidade que seja feito a notificação aos proprietários dos lotes particulares que necessitam de capina e limpeza no bairro. 1 extracted