| materia |
838/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito a instalação de iluminação pública no playground localizado no pump track do Bairrro Padre Adelmo. |
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839/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito a troca da grade de proteção da tampa do bueiro/boca de lobo e a limpeza do mesmo, localizado na Rua do México em frente ao nr.268. |
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840/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito o trabalho de limpeza dos bueiros localizados na Rua Manoel João Pinto em frente a empresa Transcol, no Bairro Santa Efigênia. |
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841/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito a instalação de camêras olho vivo no canteiro entre o cruzamento das ruas Ana Maria Teixeira e Dr.Baêta Costa localizado no Bairro São Geraldo. |
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| materia |
842/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito o reparo urgente na bueira em frente a residência localizada na Rua Professor Diaulas, 150 Bairro Saudade. |
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| materia |
843/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito instalado uma lixeira de médio porte na Rua Manoel João Pinto, em frente a quadra de esportes do Bairro Santa Efigênia. |
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| materia |
844/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja realizado estudo técnico de trânsito e a possibilidade de instalar um quebra-molas entre as ruas Engenheiro Simão Lacerda e descida que liga a ponte sentido ao Bairro Padre Adellmo. |
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| norma |
4078/2024 |
2024-06-03 |
Lei Ordinária Municipal |
Revoga as Leis Municipais nº 2313/2004, nº 2989/2014 e 3232/2017, e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2024-06-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
88/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina como Adalto do Prado Braga, a praça Linear, localizada na Rua Heitor Marinho Braga, s/n Córrego do Bação, no município de Itabirito. |
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| materia |
89/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da "Operação Inverno" no município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
90/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento presencial aos doadores de sangue em estabelecimentos públicos e privados no município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
91/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e na internet. |
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| materia |
245/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício à Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicitando uma visita técnica à Rua Benjamin Dias, localizada no bairro Santo Antônio, com a máxima urgência. |
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| materia |
246/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Que seja enviado um ofício parabenizando a Sra. Maria Luísa Rosa, pelo seu aniversário ocorrido em 20 de maio. Desejo-lhe muita saúde, amor, paz, fé, esperanças, alegrias e prosperidade. Que Deus ilumine seus caminhos para que prossiga na trilha do bem, trabalhando cada vez mais em prol da nossa Cidade e dos nossos Itabiritenses. |
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| materia |
247/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais, em especial o art. 149 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei de minha autoria PL 75/2024, que "Dispõe sobre a vedação da diferenciação de elevadores no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências". Possa ser retirado de pauta e arquivado. |
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| materia |
248/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Que seja encaminhado um ofício parabenizando o Grupo de Teatro de São Gonçalo do Bação, pelos seus 25 anos de fundação, ressaltando a importância social na história de Itabirito. |
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| materia |
249/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Que seja enviado um ofício parabenizando a Sra. Iradir Ferreira da Costa, pelo seus aniversário ocorrido em 20 de maio |
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| materia |
250/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Que seja enviado um ofício parabenizando a Sra. Fátima Aparecida Pascoal Pedrosa, pelo seu aniversário ocorrido em 20 de maio. |
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| materia |
251/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais o art. 149 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 80 2024, de 13 de maio de 2024, de minha autoria, seja arquivado. |
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| materia |
253/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da secretaria competente, que possa enviar para esta casa, em forma documental, as seguintes informações: - Quais as ações estão sendo realizadas pelo município de Itabirito com relação ao aumento das Síndromes Respiratórias Agudas Graves? - Qual o número de pessoas atendidas no mês de abril e maio de 2024 com diagnóstico de doenças respiratórias. |
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| materia |
254/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Que seja encaminhado, ofício para a secretaria de Educação, informações sobre o número de alunos matriculados nas Escolas Municipais, CMEIS e Pré-Escolas. |
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| materia |
255/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, enviar para esta casa de forma documental, a título de prestação de contas, as seguintes informações: - Listagem dos aprovados que assumiram o cargo; - Vencimentos e período dos contratados; - Listagem de todos os convocados. |
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| materia |
745/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que seja feita a instalação de postes de iluminação na via pública na Rua Pracinha Nelson, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
746/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que seja sanado o vazamento constante de água/esgoto na Estrada da Ligação com a Estrada do Contorno no Bairro Meu Sítio. |
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| materia |
747/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que seja realizada a instalação de sinalização, visando instruir o cidadão que sai da UPA Municipal e dirige-se ao outro lado da BR, Rodovia dos Inconfidentes, s/nº, Km 55, BR 356. |
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| materia |
748/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que seja realizada em caráter de urgência, a manutenção da via pública em toda a extensão da Estrada do Acuruí, devido ao enorme trânsito de carretas. |
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| materia |
749/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que seja realizada com a máxima urgência a limpeza, capina e roçada às margens do "Córrego Criminoso" no Bairro São José. |
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| materia |
750/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio do Sistema Autônomo de Água e Esgoto, o SAAE, realize obras de drenagem nos fundos da CMEI Tia Lolinha, localizada na Rua Acuruí, 518, Bairro Padre Adelmo. |
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| materia |
751/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, analise a viabilidade de adquirir o aparelho de glicose chamado Free Style Libre para as crianças e adolescentes portadores da Diabetes Tipo 1. |
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| materia |
752/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, analise a viabilidade de realizar o cadastramento manual ou através de sistema próprio, de todos os cães e gatos existentes, no Município de Itabirito. |
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| materia |
753/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, para intervenção do município para realizar limpeza e capina por toda extensão da Rua Benjamin Dias, Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
754/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, para intervenção do Município, para realizar a manutenção do corrimão/guarda-corpo da calçada, na Rua Benjamin Dias, Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
755/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, para intervenção de uma placa de trânsito especificando a proibição de subida de veículos na Rua Benjamin Dias, Santo Antônio. |
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| materia |
756/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, para intervenção do município para realizar a retirada de entulho da calçada, na Rua Benjamin Dias, Bairro Santo Antônio. |
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757/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, para intervenção do município para realizar a instalação de lixeira comunitária na Rua Adão Honório, próximo ao nº 219, Padre Eustáquio. |
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| materia |
758/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito por intermedio do SAAE, que seja feito a ampliação e melhorias da rede de drenagem pluvial localizada na Rua Pau de òleo, nas proximidades do nr.54, Bairro Portões. |
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| materia |
759/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr. Prefeito providenciar a reconstrução da ponte, que atualmente é de madeira, com o uso do concreto, na Alameda dos Jacarandas, Bairro Portões. |
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| materia |
760/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito que intervenha para a reconstrução das redes de esgoto existentes na Rua Ricardina Rodrigues e Rua Dom Pedro II, no Bairro Novo Itabirito. |
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761/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito intervenção do Município para solicitar a disponibilização de transporte para pacientes que fazem o tratamento de Equoterapia. |
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762/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito por intermedio da Secretaria de Obras, a colocação de meio fio no passeio da Rua Antônio Domingos, no Bairro Liberdade. |
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763/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o trabalho de fiscalização por toda a área do Julifest. |
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764/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito que seja feito o trabalho da limpeza e capina por toda a extensão da Patricia Cristina Vieira Pedrosa, Bairro Alvaro Maia. |
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765/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito que seja feito o trabalho de Limpeza e Capina por todo o estacionamento da Unidade Básica de saúde do Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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766/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito que providencie o tapamento do buraco existente na Rua Almeida Junior, proximo ao nr.50, Bairro Quinta dos Inconfidentes. |
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767/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito que providencie por meio da Secretaria competente o tapamento do buraco existente na Rua Alameda Claudio Manuel da Costa, próximo ao nr.158, Bairro Quinta dos Inconfidentes. |
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| materia |
768/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito solicitar a reforma do ponto de ônibus da Rua Hortência, ao lado do nr.427, Bairro Gutierrez. |
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769/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito que providencie a instalação de lixeira grande na Rua Wilson M.dos Reais, Bairro Itaubira. |
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770/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito que providencie a instalação de lixeira grande no cruzamento das Ruas Madre Iluminata com Rua Francisco Mendanha, Bairro Santo Antônio |
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771/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito que providencie a limpeza e capina em toda a extensão da Rua Ouro Preto, Bairro Monte Sinai. |
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