| materia |
772/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito que providencie a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas Bairro Vila da Serra. |
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773/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito que providencie a manutenção asfaltica nas estradas que dão acesso ao Macedo e Saboeiro. |
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774/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito que seja feito a limpeza de todos os playgrounds da cidade. |
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775/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito que seja feito um estudo para instalação de placa proibido estacionar em um lado da Rua Wilson Marques dos Reis, próximo ao Sitio Maranata. |
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| materia |
776/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito que seja feito a manutenção na iluminação da Praça dos Imigrantes. |
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| materia |
777/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito que seja feito a limpeza e capina do Bairro Meu Sitio. |
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778/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito que seja feito a implantação de quebra-molas, com placa de sinalização na Rua Alameda dos Jacarandas, próximo ao nr.236, Bairrro Portões. |
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| materia |
779/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito que seja realizado a instalação de rede de esgoto na Rua Edilson Alves de Brito, Bairro Portões. |
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780/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito que seja feito recapeamento asfaltico em toda extensão das Ruas Erina Santa Cruz e José Carlos de Oliveira, Bairro Itaubira. |
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781/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito que seja feito o recolhimento do entulho existente na Rua Dr.Baêta Costa, próximo ao nr.446, Bairro Cardoso. |
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| materia |
782/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito que seja feito a ampliação das bocas de lobos, existentes na Rua Dr. Francsico Jose de Carvalho, Bairro Portões |
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| materia |
783/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito que seja proibido o transito de veiculos pesados, na rua Sete de Setembro, Bairro Boa Viagem, em toda a sua extensão. |
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| materia |
784/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito que seja realizado cessão do terreno de propriedade da Prefeitura localizado ao lado da Igreja São Judas Tadeu, situada na Rua Magolia nr.223, Bairro Matosinhos. |
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| materia |
785/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito que seja realizado o corte em carater de urgência da arvore na Ladeira São Francisco nr.28, Bairro Boa Viagem. |
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786/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito que seja feito a instalação de um toldo ou cobertura na entrada do Centro de reabilitação e Fisioterapia no Bairro Santa Efigênia. |
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| materia |
787/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito que seja feito o serviço de tapa buracos na Rua Estrada da Ladeira no Bairro Meu Sitio. |
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| materia |
788/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito que seja feito a reforma e manutenção do quebra-molas situado na Avenida Madre Iluminata em frente ao nr.207, Bairro Santo Antônio |
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| materia |
789/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito que seja feito a revitalização da pintura da faixa de pedestre e demarcação da sinalização da via, devidamente sinalizada na esquina da Rua Getulio Vargas, com a Rua Marechal Floriano no Bairro Centro. |
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| materia |
790/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito que seja feito limpeza e capina em toda extensão do Bairro Bandeirantes e feito a notificação aos proprietários dos lotes particulares que necessitam de capina e limpeza no Bairro. |
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| materia |
791/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito que seja feito a visita tecnica e a troca das manilhas antigas na estrada localizada na Rua Beira Rio II, proximo ao nr.280, Córrego do Bação. |
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| materia |
792/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito que seja feito a realização de uma obra de construção de rede esgoto, drenagem pluvial e a pavimentação asfaltica da estrada Grota da Mina e Corrego do Bação. |
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| materia |
793/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito que seja feito a manutenção das estradas rurais do Macedo, Saboeira e uma intervenção urgente na Rua Dos Reservatórios proximo ao nr.1900 Macedo. |
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| materia |
794/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito que seja feito a instalação de postes com iluminação nas áreas rurais do Cabral, Grota da Minas e Macedo, no Corrego do Bação. |
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| materia |
795/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito que seja feito a manutenção da estrada próximo a Fazenda Sipuá no Corrego do Bação.. |
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| sessao |
16 |
2024-05-27 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
3/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Resolução |
Altera o art. 84 da Resolução 16/90 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito e posteriores alterações dá outras providências. |
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| materia |
252/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
Que seja realizado convite ao Sr. Admilson Celso Santiago, Secretario Municipal de Segurança, Prevenção e Mobilidade Urbana, para participar nesta Casa Legislativa de Reunião Ordinária ou Extraordinária para discussão sobre a necessidade urgente de atualização da Lei nº 3199, de 13 de janeiro de 2017, que "Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte individual por táxi, no Município de Itabirito." |
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| norma |
4077/2024 |
2024-05-21 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina a "Escola Municipal Dária Alves da Silva Couto", localizada no Bairro Portões, nesta cidade. |
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| materia |
3/2024 |
2024-05-20 |
Emenda a Projeto de Lei |
"Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências". |
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| materia |
83/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo destinar o percentual de 2% da arrecadação bruta do Município com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral - CFEM, ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Itabirito. - FUNDI. |
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| materia |
85/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina "Ponte Manoel Nicolau de Oliveira", a primeira ponte da parte central existente no Distrito do Cabral, neste município. |
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| materia |
86/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina "Ponte Márcio Antônio de Oliveira", a segunda ponte da parte central existente no Distrito do Cabral, neste município. |
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| materia |
87/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências. |
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| materia |
232/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais, em especial o art. 149 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 78/2024, de minha autoria, seja arquivado. |
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| materia |
233/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Que seja concedida uma Moção de Aplausos a Marcelo Tostes de Castro Maia, morador de Itabirito que viajou até o Rio Grande do Sul, para oferecer ajuda em diversas cidades afetadas. Utilizando seus helicópteros e caminhões, além do apoio de sues funcionários, ele transportou alimentos para áreas de difícil acesso, especialmente nas zonas rurais, além de organizar uma campanha de arrecadação direcionada à Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do RS e à OAB/RS, visando fortalecer esforços de socorro. Ele arrecadou neste domingo, 19 de maio, suas atividades de distribuição de medicamentos, alimentos, colchões, e demais auxílios para a população e os animais afetados pela tragédia do Rio Grande do Sul. |
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| materia |
234/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício parabenizando a Igreja Pentecostal Renascendo em Fé, pela passagem do seu 1º aniversário, que foi comemorado no último sábado dia 18 de maio, com o tema "ELE VÊM". Reconhecemos e valorizamos o significativo trabalho espiritual e social que a Igreja tem realizado, levando o amor na palavra de Deus a todos que necessitam e promovendo ações que visam o bem-estar e o fortalecimentos da comunidade. Desejamos que essa nobre missão continue a prosperar, trazendo cada vez mais luz e esperança às vidas alcançadas. |
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| materia |
235/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício aos familiares cumprimentando com profundo pesar o falecimento precoce de Simone Chaves. Diante dessa irreparável perda, expresso meus sinceros sentimentos. Que Deus possa confortar o coração de todos que foram trocados pela vida de Simone. Temos a certeza de que ela cumpriu sua missão aqui na Terra e que este não é um adeus, mas sim uma até breve. |
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| materia |
236/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei nº 77/2024, de minha autoria, já retirado de pauta, seja arquivado. |
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| materia |
237/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Que seja enviado um ofício parabenizando o Sr. Amaral Vieira Doria, pelo seu aniversário ocorrido em 16 de maio. Desejo-lhe muita saúde, paz, alegrias e realizações. Que todos seus sonhos se realizem, e que a felicidade faça morada em sua vida. |
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| materia |
238/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Que seja enviado um ofício parabenizando o Sr. Luiz Antônio Ferreira, pelo seu aniversário ocorrido em 15 de maio. Desejo-lhe muita saúde, paz, alegrias e realizações. Que todos seus sonhos se realizem, e que a felicidade faça morada em sua vida. |
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239/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Que seja enviado um ofício parabenizando o Sra. Juliana Moreira, pelo seu aniversário ocorrido em 14 de maio. Desejo-lhe muita saúde, paz, alegrias e realizações. Que todos seus sonhos se realizem, e que a felicidade faça morada em sua vida. |
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240/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Que seja encaminhada por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Família da Sra. Geralda da Conceição Lima, pelo seu falecimento ocorrido em 12/05/2024. |
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241/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Que seja encaminhada por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Família da Sra. Elaudisionia Carla Dornelas Mendes, pelo seu falecimento ocorrido em 12/05/2024. |
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242/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício para familiares, com votos de pesar pelo falecimento de Luiz Corradi Júnior. |
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243/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da secretaria competente, que possa enviar para esta casa, em forma documental, esclarecimentos sobre o fato ocorrido, no dia 14/05/2024, à tarde, na Escola Municipal Laura Queiroz, com um aluno do 1º ano que teve o dedo lesionado precisando ser reconstituído. |
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244/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Considerando que, após receber a reclamação dos moradores do bairro Álvaro Maia e Santa Efigênia, alegando o alto índice de fumaça junto com mau cheiro, oriundo da Fábrica de Tecidos, mais conhecida como Fábrica Nova; (Foto anexa).
Considerando que isso tem acarretado diretamente na saúde dos moradores da região, incluindo vários relatos de crianças com problemas respiratórios, crises alérgicas, pneumonia, etc;
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente, que notifique a Fabrica para que tome providências com os fatos aqui narrados |
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698/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indico a V.Exa. realizar a fiscalização e possivel poda de arvore na Rua Benjamim Simões, nr.460 no Bairro Agostinho Rodrigues. |
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| materia |
699/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indico a V.Exa., que seja feita fiscalização, devido ao alto índice de envenenamento de animais no bairro Portões. |
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| materia |
700/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indico a V.Exa. que seja feito um policiamento preventivo e mais ostensivo devido a diversos furtos que estão ocorrendo nas residências do Bairro Agostinho |
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701/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indico a V.Exa. que seja feito colocação de luz em poste na Avenida dos Inconfidentes nr.698 Bairro Bela Vista. |
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