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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 702/2024 2024-05-20 Indicação Indico a V.Exa. que seja feito colocação de placas com os nomes da ruas sinalização de trânsito e também abrigo nu ponto de ônibus, principalmente na Rua A, nr.268, residencial Vila Real no Bairro Novo Itabirito. 1 extracted
materia 703/2024 2024-05-20 Indicação Indico a V.Exa. que seja realizado a revitalização da faixa de pedestres em frente ao CEM, na Rua João Pinheiro, 116 Bairro Santa Efigênia. 1 extracted
materia 704/2024 2024-05-20 Indicação Indico a V.Exa. que seja feito analise a viabilidade de instalar meio fio e concretar a pracinha do Bairro Córrego do Bação, que encontra-se em construção, até a Escola Municipal Professora Olimpia Mourão Malheiros. 1 extracted
materia 705/2024 2024-05-20 Indicação Indico a V.Exa. que seja feita uma analise a viabilidade de instalação do braço de iluminação no poste ja existente na Rua José Augusto França Bairro Munu. 1 extracted
materia 706/2024 2024-05-20 Indicação Indico a V.Exa. que seja feito intervenção do município para realizar a manutenção da troca de lâmpada da Rua das Acácias, próximo ao nr.358, Bairro Matozinhos. 1 extracted
materia 707/2024 2024-05-20 Indicação Indico a V.Exa. que seja feito intervenção do município para realizar limpeza e capina por toda extensão da calçada da Rua Gonçalves Dias, Bairro Capanema. 1 extracted
materia 708/2024 2024-05-20 Indicação Indico a V.Exa. que seja feito intervenção do município para realizar operação de tapa buraco, na Rua Clemente Neto, próximo ao posto de gasolina, Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 709/2024 2024-05-20 Indicação Indico a V.Exa. que seja feito intervenção do município para realizar a revitalização da pintura da sinalização horizontal asfáltica de "De a preferencia" na Rua João Pinheiro com a Rua Dona Cristina, Bairro Santa Efigênia. 1 extracted
materia 710/2024 2024-05-20 Indicação Indico a V.Exa. que seja feito intervenção do município para realizar a instalação de lixeira comunitaria na Rua Gonçalves Dias, Bairro Capanema.. 1 extracted
materia 711/2024 2024-05-20 Indicação Indico a V.Exa. que seja feito intervenção imediata do município para providências necessárias no Bairro Bello Monte. 1 extracted
materia 712/2024 2024-05-20 Indicação Indico a V.Exa. que seja feito intervenção imediata do município para providencias necessárias no Bairro Portões. 1 extracted
materia 713/2024 2024-05-20 Indicação Indico a V.Exa. que seja feito intervenção imediata do município para providencias na iluminação Publica do Bairro Marzagão, principalmente na Rua 01. 1 extracted
materia 714/2024 2024-05-20 Indicação Indico a V.Exa. que seja feito o recapeamento asfaltico em toda extensão da Rua Padre Feijó, Bairro Capanema. 1 extracted
materia 715/2024 2024-05-20 Indicação Indico a V.Exa. que se realizar a manutenção do meio fio na Rua Belo Horizonte, em frente ao nr.206, Bairro Centro. 1 extracted
materia 716/2024 2024-05-20 Indicação Indico a V.Exa. que seja realizada a limpeza e capina de toda extensão do corrego da Carioca, Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 717/2024 2024-05-20 Indicação Indico a V.Exa. que seja solicitado o estudo da instalação de quebra-molas na Rua Itabira do Campo, no Bairro Tombadouro. 1 extracted
materia 718/2024 2024-05-20 Indicação Indico a V.Exa. que seja feito a manutenção do calçamento em toda a extensão da Rua Primo Cavalieri, Bairro Centro. 1 extracted
materia 719/2024 2024-05-20 Indicação Indico a V.Exa. que seja feito a limpeza e capina do Bairro Portões. 1 extracted
materia 720/2024 2024-05-20 Indicação Indico a V.Exa. que seja feito a manutenção asfáltica na Rua Manoel Bandeira próximo ao numero 459, no Bairro Novo Itabirito. 1 extracted
materia 721/2024 2024-05-20 Indicação Indico a V.Exa. que seja feito um estudo para implantação de placas indicativas de desvio no bairro Estancia Real. 1 extracted
materia 722/2024 2024-05-20 Indicação Indico a V.Exa. que seja feito um estudo para melhorias na Praça da Rua Alameda dos Jacarandas ne.495 Bairro Portões. 1 extracted
materia 723/2024 2024-05-20 Indicação Indico a V.Exa. que seja feito a manutenção na iluminação na Rua das Acácias no Bairro Matozinhos em frente a entrada do Rancho Bike Park. 1 extracted
materia 724/2024 2024-05-20 Indicação Indico a V.Exa. que seja realizado a construção de uma escola do 5º ao 9º ano no Bairro Portões. 1 extracted
materia 725/2024 2024-05-20 Indicação Indico a V.Exa. que seja realizado a Rua de Lazer no Bairro Portões. 1 extracted
materia 726/2024 2024-05-20 Indicação Indico a V.Exa. que se proceda com a instalação de grades de proteção ao redor do Playground situado na Rua Alameda dos Jacarandas, próximo ao nr.235, Bairro Portões. 1 extracted
materia 727/2024 2024-05-20 Indicação Indico a V.Exa. que seja providenciado reforma do corrimão da escadaria existente na Av. Queiroz Júnior, próximo ao Ginasio Poliesportivo Pedro Cardoso. 1 extracted
materia 728/2024 2024-05-20 Indicação Indico a V.Exa. que seja verificado a possibilidade de instalação de guarda-corpo no "vão" existente ao lado da ponte localizada na Rua Alameda dos Jacarandas, Bairro Portões. 1 extracted
materia 729/2024 2024-05-20 Indicação Indico a V.Exa. que seja feito a instalação de Olho Vivo (Camera) na Rua Padre João do Amaral, próximo ao nr.105, Bairro Vila Gonçalo. 1 extracted
materia 730/2024 2024-05-20 Indicação Indico a V.Exa. que seja feito a realização de limpeza, capina e troca das lâmpadas dos postes de iluminação da Rua Sete de Setembro, Bairro Boa Viagem. 1 extracted
materia 731/2024 2024-05-20 Indicação Indico a V.Exa. que seja feita a realização de capina limpeza e recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Doutor José Raimundo, Bairro Nossa Senhora de Fatima. 1 extracted
materia 732/2024 2024-05-20 Indicação Indico a V.Exa. que seja feito a realização de campanha educativa direcionada aos motoristas, pedestres e ciclistas em relação ao trânsito seguro e gentil em Itabirito, especialmente no respeito e faixa de pedestre. 1 extracted
materia 733/2024 2024-05-20 Indicação Indico a V.Exa. que seja a instalação de uma lixeira na rua Carioca, na esquina do nr.277, Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 734/2024 2024-05-20 Indicação Indico a V.Exa. que seja feito a instalação de abrigo de ponto de ônibus com cobertura na rua Estrada da Caixa D`Agua próximo ao nr.313, no Bairro Meu Sitio. 1 extracted
materia 735/2024 2024-05-20 Indicação Indico a V.Exa. que seja feito a instalação de abrigo de ponto de ônibus com cobertura na Rua Paina próximo a Igreja Assembleia de Deus, no Bairro Marzagão. 1 extracted
materia 736/2024 2024-05-20 Indicação Indico a V.Exa. que seja feito serviço de tapa buracos na Rua Bela Vista no Bairro Padre Adelmo. houve intervenção do SAAE, à mais de 3 meses e até hoje não teve o retorno e nem tamparam . 1 extracted
materia 737/2024 2024-05-20 Indicação Indico a V.Exa. que seja feito a colocação de mais recipientes para residuos sólidos que ajudariam os coletores a terem pontos estratégicos para o recolhimento dos descartes dos moradores do bairro Recreio dos Bandeirantes bem como lixeiras menores a serem colocadas na Praça Nicolau Barreto. 1 extracted
materia 738/2024 2024-05-20 Indicação Indico a V.Exa. que seja feito a construção de redutor de velocidade(quebra-molas) na Rua Mariana Dias Medeiros em frente ao nr. 174, no Bairro São Mateus. 1 extracted
materia 739/2024 2024-05-20 Indicação Indico a V.Exa. que seja realizado a troca do asfalto ao longo da Rua da Carioca localizada no Bairro Santa Rita. Considerando que em frente ao nr.998 existia uma faixa de pedestre e após a troca foi realizado pintura de sinalização de trânsito ao longo da via. 1 extracted
materia 740/2024 2024-05-20 Indicação Indico a V.Exa. que seja feito a ampliação e melhorias da rede de drenagem pluvial localizada na Rua Padre Candido, próximo ao nr.420, Bairro Saudade. 1 extracted
materia 741/2024 2024-05-20 Indicação Indico a V.Exa. que seja feito o asfaltamento e a manutenção da Rua Beira Rio 1, Córrego do Bação. 1 extracted
materia 742/2024 2024-05-20 Indicação Indico a V.Exa. que seja feito um estudo técnico e a instalação de câmeras olho vivo na Rua Principal em frente ao Canil Municipal localizado no Córrego do Bação. 1 extracted
materia 743/2024 2024-05-20 Indicação Indico a V.Exa. que seja feito a pintura das faixas de trânsito, manutenção e capina nas estradas rurais sentido ao Córrego do Bação, São Gonçalo do Bação, Macedo e Saboeiro. 1 extracted
materia 744/2024 2024-05-20 Indicação Indico a V.Exa. que seja feito reparo asfáltico na rua Nicolau Silva, (morro da Climed), no Bairro Saudade . 1 extracted
norma 2/2024 2024-05-20 Resolução Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal relativas ao exercício de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 15 2024-05-20 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 4074/2024 2024-05-16 Lei Ordinária Municipal Declara de Utilidade Pública a Associação Memória de Agulha - AMA. 1 extracted
norma 4075/2024 2024-05-16 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a criação do Programa Tendas Violetas no âmbito do Município de Itabirito. 1 extracted
norma 4076/2024 2024-05-16 Lei Ordinária Municipal Declara de Utilidade Pública o Grupo Flor de Minas, neste Município. 1 extracted
materia 84/2024 2024-05-14 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - PMSAN e dá outras providências. 1 extracted
materia 78/2024 2024-05-13 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política de Combate às Mudanças Climáticas do Município de Itabirito. 1 extracted