| materia |
686/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental, que seja feito o trabalho de implantação de container para descarte de lixo, na Rua Uruguai , próximo ao nr.55, Bairro São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
687/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental, que seja verificado a possibilidade de criar um aplicativo ou um canal digital, para toda a população especialmente para comerciantes e moradores ribeirinhos com a finalidade de disponibilizar informações em tempo real, sobre o nivel dos rios, a previsão do tempo, e outros comunicados de relevância para a Defesa Civil. |
1 |
extracted
|
| materia |
688/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental, que seja verificar a possibilidade de abrir negociações junto a empresa vale, com o objetivo de priorizar a contratação de mão de obra local, para as vagas fixas na fase de operação de Mina de Capanema. |
1 |
extracted
|
| materia |
689/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental, que seja verificado a possibilidade de aderir ao Projeto Redesim +Livre, que tem como o objetivo simplificar e agilizar a abertura de empresas em Itabirito. |
1 |
extracted
|
| materia |
690/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental, que seja providenciado instalação de abrigo de ponto de ônibus com cobertura, na Rua Paina no Bairro Marzagão. |
1 |
extracted
|
| materia |
691/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental, que seja feito a limpeza e capina em todo extensão do Bairro Marzagão, esta solicitação se faz necessária a fim de atender e demanda solicitada pelos moradores da região. |
1 |
extracted
|
| materia |
692/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental, que seja feito a limpeza e capina em toda extensão do rio no Bairro Santa Efigênia e na oportunidade que seja feito a notificação aos proprietários dos lotes particulares que necessitam de capina e limpeza no bairro. |
1 |
extracted
|
| materia |
693/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental, que seja feito a capina e limpeza das margens do rio próximo a Escola Laura Queiroz no Bairro usina Esperança |
1 |
extracted
|
| materia |
694/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental, que seja realizado a manutenção de toda rede de iluminação pública entre o cemitérios Parque da Esperança até a empresa VDL Siderurgia. |
1 |
extracted
|
| materia |
695/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental, que seja solicitado a presença da guarda municipal de trânsito nos horários de pico de veiculos entre as 17h30min e 18h30min na Avenida dos Inconfidentes cruzamento com Rua Dona Cristina no bairro Santa Efigênia. |
1 |
extracted
|
| materia |
696/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental, que seja feito reparo asfaltico urgente em toda extensão das ruas Maestro João Rosa, Rua Rodrigues Silva, Rua José de Souza, Rua Benjamim José da Silva, Vila Gonçalo. |
1 |
extracted
|
| materia |
697/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental, que seja intensificado a ronda preventiva das guardas municipais e policia militar próximo a empresa Uniguincho, pista de skate e Avenida dos Inconfidentes, sentido Bairro Country. |
1 |
extracted
|
| norma |
4069/2024 |
2024-05-13 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina a "Rua Recantos dos Ipês", a rua até a presente data sem denominação, localizada no Bairro Portões, no Município de Itabirito e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4070/2024 |
2024-05-13 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui no Município de Itabirito a "Semana Municipal das Mães Atípicas". |
1 |
extracted
|
| norma |
4071/2024 |
2024-05-13 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a Política Municipal "Criança Segura" de prevenção das mortes violentas e acidentais de crianças e adolescentes no Município de Itabirito e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4072/2024 |
2024-05-13 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a campanha Permanente "Colo para Mãe" dedicada a ações de conscientização e incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental de mulheres gestantes e puérperas, no âmbito Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
4073/2024 |
2024-05-13 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, agentes equiparados e Diretor Presidente do SAAE, para o período de Legislatura de 2025 a 2028 e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2024-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
81/2024 |
2024-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo VI da Lei Municipal nº 3904, de 12 de julho de 2023 - Plano de Cargos e Vencimentos - PCV dos servidores da área da atividade de segurança pública que atuam na Guarda Civil Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a vedação da diferenciação de elevadores no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Aulas de Jiu-jitsu para formação educacional e social de crianças e jovens do Município de Itabirito e determina outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a aceitação do pagamento Via PIX, no momento da Suspensão do Serviço de Água, feito por Empresa de Fornecimento de Água Pública ou Privada, no Município de Itabirito e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie informações para essa Casa Legislativa, sobre qual órgão é responsável pelos postes instalados no Município e que seja feita a remoção de um poste em via pública, em caráter de urgência, pois o poste está tombando sobre o muro de uma casa, causando riscos e transtorno na Av. Capitão Antônio Marques nº 891 no Bairro Vila Gonçalo. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, um estudo do trânsito, visando melhorias, devido ao caos em horários de pico no Bairro da Carioca, principalmente na Ponte da Açucena. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Requeiro que seja retirado de pauta o Projeto de Lei nº 72 de 2024 de minha autoria, e posteriormente seja encaminhado para o Arquivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Requeiro que viabilize por meio da Secretaria competente, as medidas necessárias para atender em caráter de urgência à seguinte solicitação: Reitero as Indicações de nº 49/2024 e 76/2024 de minha autoria para solicitar a imediata poda das árvores existentes nas áreas institucionais do Bairro Adão Lopes. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Requeiro, em especial o art. 149 do Regimento Interno, que os Projetos de Lei de minha autoria (61/2024 e 73/2024), que possam ser retirados de pauta para fins de arquivamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito municipal, através da Secretaria competente, que faça a recarga urgente do vale- refeição dos funcionários públicos que trabalham nas UBS's nos finais de semana. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a intensificação das ações de prevenção contra a Dengue, Chikungunya e Zika, através da realização de campanhas de conscientização, mutirões de limpeza e intensificação de fumacê em todas as ruas dos bairros Veneza e Monte Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a intensificação das ações de prevenção contra a Dengue, Chikungunya e Zika, através da realização de campanhas de conscientização, mutirões de limpeza e intensificação de fumacê em todas as ruas do Bairro Santa Rita. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado ofício parabenizando Éric Vinicius de Aguiar Lanna, maestro do Coral Canarinhos de Itabirito, pela conquista do título de Doutor em Música - regência coral pela Universidade de Aveiro - Portugal. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Requeiro que seja solicitado ao Chefe do executivo, por meio da Secretaria competente, que possa enviar para esta Casa, em forma documental, a seguinte informação: Qual o número de casos de Dengue, bem como de óbitos por ano, nos últimos 10 anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
619/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito municipal, através da Secretaria competente, providências, pois existe uma carreta parada na via pública, repleta de água na caçamba, a mais de 15 dias, na Rua José Gonçalves de Oliveira, nº 119 no Bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
620/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, em caráter de urgência, solicitar limpeza e remoção de entulhos ao lado da UBS Nossa Senhora de Fátima. |
1 |
extracted
|
| materia |
621/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito municipal, através da Secretaria competente, providências, pois os calçamentos do morro íngreme da Av. Madre Iluminata, estão soltando, provocando tombos aos transeuntes, no Bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
622/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito municipal, através da Secretaria competente, providências, pois existe um esgoto a céu aberto na Rua Ana Maria Teixeira nº 1.037 no Bairro Cardoso. |
1 |
extracted
|
| materia |
623/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito municipal, através da Secretaria competente, em caráter de urgência, solicitar intervenção na questão da proliferação de focos de Dengue na Rua Arlindo Fidélis Ferreira, próximo ao lote nº 128, localizado no Bairro São Matheus. |
1 |
extracted
|
| materia |
624/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, analise a viabilidade de instalar quebra-molas nas Ruas Estrada da Ladeira e Estrada Bela Vista, ambas no Bairro Meu Sítio. |
1 |
extracted
|
| materia |
625/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito municipal, por intermédio da Secretaria competente, que promova a limpeza e capina/roçada em toda a extensão da Rua Gonçalves Dias, no Bairro Capanema. |
1 |
extracted
|
| materia |
626/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que promova a limpeza e capina/roçada em toda a extensão do Bairro Country. |
1 |
extracted
|
| materia |
627/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito municipal, por intermédio da Secretaria competente, a intervenção imediata para a sinalização viária na Rua José Benedito, no Bairro Santa Efigênia. |
1 |
extracted
|
| materia |
628/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indico que seja viabilizado por intermédio da Secretaria competente, as medidas necessárias para atender à seguinte solicitação: Reitero a Indicação de nº 1205/2023 de minha autoria para solicitar a imediata iluminação da praça/parquinho do Bairro Adão Lopes. |
1 |
extracted
|
| materia |
629/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o trabalho de tapa-buracos na Travessa Dona Cristina, próximo ao nº 11, Bairro Santa Efigênia. |
1 |
extracted
|
| materia |
630/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a troca das grades de escoamento de água na canaleta existente na Rua Gonçalves Dias, próximo ao nº 156, Bairro Capanema. |
1 |
extracted
|
| materia |
631/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o trabalho de tapa-buracos na Rua Padre Diogo Feijó, próximo ao nº 43, Bairro Capanema. |
1 |
extracted
|
| materia |
632/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o trabalho de capina por toda a extensão da Rua Gonçalves Dias, Bairro Capanema. |
1 |
extracted
|
| materia |
633/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o trabalho de tapa-buracos na Rua Claudionor Idelfonso, próximo ao nº 15, Bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
634/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito municipal, juntamente com a Secretaria competente, que sejam realizadas a limpeza e a capina em toda a extensão da Rua Ana Neri, Bairro Agostinho Rodrigues. |
1 |
extracted
|
| materia |
635/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito municipal, juntamente com a Secretaria competente, limpeza e manutenção do playground instalado na rotatória da Rua Dona Tita, Bairro Belo Monte. |
1 |
extracted
|
| materia |
636/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito municipal, juntamente com a Secretaria competente, a operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Emília Soares, Bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
|