| materia |
637/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito municipal, juntamente com a Secretaria competente, a substituição da lâmpada queimada e estudo da possibilidade de instalação de um poste na Rua das Acácias, em frente ao nº 238, Bairro Matozinhos. |
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| materia |
638/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito municipal, juntamente com a Secretaria competente, a operação tapa-buracos na Travessa Benjamim Simões, Bairro Agostinho Rodrigues. |
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| materia |
639/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que sejam feitas a limpeza e a capina de toda a estrada de São Gonçalo do Bação. |
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| materia |
640/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a instalação de estação de hidratação na pista de Pump Track no Bairro Padre Adelmo. |
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641/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a instalação de um abrigo de ônibus na Av. Telê Santana próximo ao nº 150, Bairro Novo Itabirito. |
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| materia |
642/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a pintura da sinalização viária de todo o Bairro Munu. |
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| materia |
643/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito municipal, que por meio da Secretaria competente, que seja feita a manutenção na iluminação de todo o Bairro Villa da Serra. |
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| materia |
644/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito municipal, que verifique por meio da Secretaria competente, a possibilidade de implantação de Pontos de ônibus cobertos em locais estratégicos no Bairro Meu Sítio. |
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| materia |
645/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que verifique por meio da Secretaria competente, a possibilidade de implantação de Pontos de ônibus cobertos em locais estratégicos no Bairro Meu Sítio. |
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| materia |
646/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito municipal, que realize por meio da Secretaria competente, a manutenção da iluminação pública existente no Loteamento Vila da Serra. |
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| materia |
647/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manutenção do calçamento da Rua Pedro Souza, Bairro Boa Viagem. |
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| materia |
648/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito, que providencie por meio da Secretaria competente, poda da árvore existente na Rua Paraopeba, próximo ao nº 543, Bairro Tombadouro. |
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| materia |
649/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, a realização de capina e limpeza no fundo da Associação Comunitária do Bairro Saudade. |
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| materia |
650/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio das Secretarias competentes, a instalação de uma lixeira na Rua Nossa Senhora da Glória (próximo ao nº 222) - Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
651/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, a limpeza e a capina em toda a extensão do Bairro Quinta dos Inconfidentes, e na oportunidade que seja feita a notificação aos proprietários dos lotes particulares que necessitam de capina e limpeza. |
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| materia |
652/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, o serviço de tapa-buracos na Rua Estrada dos Coqueiros, próximo ao nº 157 no Bairro Meu Sítio. |
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| materia |
653/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, limpeza e capina em toda a extensão do Córrego da Carioca no Bairro Santa Rita, e na oportunidade, que seja feita a notificação aos proprietários dos lotes particulares que necessitam de capina e limpeza no bairro. |
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| materia |
654/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, o serviço de reforma da canaleta da Rua Acuruí próximo ao nº 49 no Bairro Padre Adelmo. |
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| materia |
655/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, que sejam realizadas a manutenção e melhorias necessárias em alguns trechos da Rua Rosalina de Oliveira Reis no Bairro Munu. |
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| materia |
656/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito, realizar, através da Secretaria competente, pintura viária e demarcação da rotatória próxima à Praça Jardim São Cristóvão, localizada na entrada dos bairros Capanema, Santo Antônio e Nossa Senhora de Fátima. Indico ainda que possa realizar pintura com o símbolo de " Dê a Preferência" na saída do Bairro Nossa Senhora de Fátima e na Av. Queiroz Júnior, sentido Centro, próximo ao Ponto de ônibus. |
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| norma |
4063/2024 |
2024-05-06 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza o Executivo a criar o Centro de Referência Especializada no atendimento integral às pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Município de Itabirito." |
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| norma |
4064/2024 |
2024-05-06 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui Politica Municipal para a População em Situação de Rua e dá outras providências. |
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| norma |
4065/2024 |
2024-05-06 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal no Município de Itabirito, e determina outras providências". |
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| norma |
4066/2024 |
2024-05-06 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Oncologia no Município de Itabirito e determina outras providencias". |
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| norma |
4067/2024 |
2024-05-06 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina Campo Nirtão Pereira Lima, o campo localizado no Bairro Marzagão, neste município. |
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| norma |
4068/2024 |
2024-05-06 |
Lei Ordinária Municipal |
Instituiu o Programa Municipal de Cooperação e Código de Sinal Vermelho como medida de enfrentamento e prevenção da violência doméstica e familiar. |
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| sessao |
13 |
2024-05-06 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| norma |
4062/2024 |
2024-05-03 |
Lei Ordinária Municipal |
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária e Assistencial Jeová Rafah em Itabirito. |
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| norma |
4060/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária Municipal |
Regulamenta as infrações à legislação tributária municipal e dá outras providências. |
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| norma |
4061/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso resolúvel, de bem imóvel de propriedade do Município, à empresa Coloseu Centro Automotivo Peças e Serviços Ltda., nos temos da Lei Municipal nº 2958, de 23 de outubro de 2013 - Programa Empresa Ativa - e dá outras providências. |
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| materia |
73/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Assegura à paciente mulher, o direito a acompanhante em consultas, exames e procedimentos realizados em Estabelecimentos de Saúde Públicos e Privados no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
74/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Prevenção e Conscientização contra o Alcoolismo no Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
180/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja enviada para esta Casa, apuração de informações através do Colegiado e da Direção da Escola Municipal Manoel Salvador de Oliveira, referente a relatos de Racismo e Injúria Racial , entre outros casos graves, inclusive Bullying, que têm acontecido dentro das dependências da referida Escola, entre alunos do 7° e 8° anos. |
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| materia |
181/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, um estudo do trânsito, sendo que diariamente transitam carretas com plataformas em morro íngreme, causando riscos e transtornos aos moradores, como rachaduras nas casas da Rua Rio de Janeiro no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
182/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requeiro que seja concedida uma Moção de Aplauso ao Poder Judiciário, Ministério Público, Servidores Públicos e a todos os agentes envolvidos que trabalharam em prol do Processo de internação e tratamento da itabiritense Aline Morais da Silva, que apesar de todos os esforços conjuntos, veio a óbito no último dia 27 de abril de 2024. |
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| materia |
183/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requeiro que seja expedido ofício cumprimentando à Sra. Simone Andreia B. O. Assunção, proprietária da Casa de Carnes Via da Carne. |
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| materia |
184/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requeiro que seja expedido ofício cumprimentando o Sr. Márcio Roberto Gomes pela sua merecida aposentadoria. |
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| materia |
185/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requeiro que seja expedido ofício cumprimentando o Sr. Willian Eustáquio do Carmo, Vice-diretor da Escola Estadual Engenheiro Queiroz Júnior. |
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| materia |
186/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado ofício à Secretaria competente, solicitando uma fiscalização na área verde localizada no final da Rua Felipe Camarão, Bairro Capanema, devido à situação preocupante em que encontra-se. O mato alto e a falta de limpeza têm criado condições propícias para a proliferação de vetores transmissores de doenças, especialmente em meio ao atual alerta de epidemia de Dengue em nosso Município. |
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| materia |
187/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado ofício à Secretaria competente, solicitando uma fiscalização na Empresa VDL, localizada na Av. Queiroz Júnior, nº 3.375, Bairro Usina Esperança, devido a problemas ambientais que estão afetando as residências dos bairros próximos. |
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| materia |
188/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado ofício à Secretaria competente, solicitando a realização de operações de fumacê em todo o Bairro Capanema, tendo em vista o alarmante aumento de casos de Dengue no nosso Município. |
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| materia |
189/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado ofício à Secretaria competente, solicitando a realização de uma fiscalização urgente em um terreno localizado na Rua Alameda Padre Rolim, onde ocorreu um deslizamento de terra e rolamento de pedras. |
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| materia |
190/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado ofício à Secretaria competente, solicitando uma fiscalização no terreno localizado na Rua Benjamim Dias nº 230, o referido terreno encontra-se em estado de completo abandono, representando um sério risco para a saúde dos moradores da vizinhança. |
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| materia |
191/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, informações sobre o Concurso Público Municipal, homologado para as áreas da Saúde, Educação e Quadro Geral, a fim de que haja transparência em todo o processo convocatório, em caráter de urgência. |
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| materia |
192/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requeiro que seja solicitado que oficie-se o Sr. Prefeito Municipal, para que por intermédio da Secretaria de Saúde, envie a esta Casa Legislativa, resposta aos seguintes questionamentos sobre encaminhamentos de pacientes para outros Municípios; se há intenção de construção de um Hospital Municipal; se há possibilidade de construção de um Centro de Imagem e outras informações que achar necessárias. |
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| materia |
193/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requeiro que seja solicitado o encaminhamento por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à família da Sra. Ivete Ciccone Michel, pelo seu falecimento ocorrido em 26/04/2024. |
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| materia |
194/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado ofício parabenizando a APAE de Itabirito pelos 45 anos que vem trabalhando em prol de pessoas com deficiências, bem como a todos que fazem parte desta história, são muitas realizações, lutas e conquistas, e principalmente amor, carinho e dedicação. |
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| materia |
195/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requeiro que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, que possa enviar para esta Casa, em forma documental, a seguinte informação: Qual o motivo das UBS's não estarem realizando o Teste de Dengue? |
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| materia |
196/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requeiro que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, que possa enviar para esta Casa, em forma documental, a seguinte informação: Tendo em vista a previsão da contratação de cinco mil profissionais para a reativação da Mina de Capanema, quais as ações, o Poder Executivo está tomando para minimizar os impactos socioeconômicos no Município. |
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| materia |
197/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requeiro que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, que possa enviar para esta Casa, em forma documental, as seguintes informações: Qual o motivo do Município decretar Estado de Emergência somente em 10/04/24; por que a Secretaria de Saúde demorou para abrir as UBS's nos finais de semana e que medidas estão sendo tomadas e o cronograma para a contratação e convocação dos profissionais da Saúde. |
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