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198/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requeiro que seja solicitado à Secretaria competente, informações referentes ao alargamento da Rua Francisco José de Carvalho no trecho do início do Bairro Alameda Chaparral até o início do Bairro Residencial Solare Van Damme. |
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199/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado ofício à Secretaria competente, solicitando informações acerca das medidas que estão sendo adotadas por esta Secretaria para dar cumprimento às recomendações expedidas pelo Tribunal de Contas. |
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200/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado ofício à Secretaria competente, solicitando informações sobre as medidas que esta Secretaria tem tomado para cumprir as recomendações emitidas pelo Tribunal de Contas, especificamente em relação à aplicação dos recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). |
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201/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado ofício à Secretaria competente, solicitando informações sobre as medidas que estão sendo adotadas por esta Secretaria para cumprir as recomendações expedidas pelo Tribunal de Contas, conforme especificado em diversos instrumentos regulatórios. |
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202/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado ofício à Secretaria Competente. solicitando informações acerca das medidas que esta Secretaria tem adotado para cumprir a recente recomendação emitida pelo Tribunal de Contas em relação à classificação das despesas de pessoal. |
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203/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado ofício à Secretaria Competente, solicitando informações detalhadas acerca das ações que estão sendo implementadas por esta Secretaria para atender às recomendações do Tribunal de Contas e cumprir a Meta 1 do Plano Nacional de Educação (Lei Federal nº 13.005/2014, que visa à ampliação da oferta de Educação Infantil em creches. |
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576/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, verificar a possibilidade de atendimento nas UBS's também nos finais de semana, pois devido ao crescimento da população flutuante no município, seria essa uma medida eficaz para oferecer à população uma saúde de melhor qualidade e eficácia, visando também desafogar a UPA municipal que é destinada à urgência e emergência. |
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577/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que seja verificado em caráter de urgência e intervenção necessária, para sanar acontecimentos de crimes de Racismo e Injúria Racial entre alunos do 7° e 8° anos, no âmbito da Escola Municipal Manoel Salvador de Oliveira, situada na Rua Treze no Bairro São José, proporcionando transferência compulsória dos alunos reincidentes e muito acima da idade escolar permitida no referido ano escolar. Vale frisar que tanto a Direção escolar quanto o Colegiado estão cientes dessas ocorrências frequentes, sendo assim, solicito que a Comissão de Educação da Câmara Municipal acompanhe e dê vistas. |
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578/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que sejam feitas a capina e a roçada em torno do Residencial Jardins, próximo ao córrego que passa ao lado da Rua João Pinheiro nº 2.500 no Bairro Calçadas. |
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579/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitar providências em relação à situação de alta vegetação e focos do mosquito da Dengue em volta da CEMEI Tia Lolinha, situada na Rua Acuruí nº 518, Bairro Padre Adelmo. |
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580/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, em caráter de urgência, que sejam instaladas 2 lixeiras, uma no início da via pública, outra no final da Rua José Barbosa de Melo no Bairro Itaubira. |
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581/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, seja realizada uma análise da viabilidade de implantação de uma Farmácia Popular Veterinária em nosso Município, considerando aspectos como demanda da população, disponibilidade de recursos e parcerias com Entidades Governamentais e Privadas. |
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582/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, realize a substituição da Rede Elétrica do Bairro Cruz das Almas. |
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583/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de disponibilizar vigia para a Associação Comunitária e Quadra do Córrego do Bação. |
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584/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, realize a manutenção no calçamento da Estrada de Bonsucesso (Itabirito sentido Acuruí, depois da portaria do Haras). |
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585/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, realize a substituição da estrutura metálica da quadra do Bairro Praia. |
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586/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, para intervenção do Município para realizar a revitalização asfáltica de toda a extensão da Rua Benjamim Dias, Bairro Santo Antônio. |
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587/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, para intervenção do Município para realizar a intensificação dos serviços de limpeza e varrição nas ruas do Bairro Capanema. |
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588/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, para intervenção do Município para realizar a retirada de entulho da calçada, na Rua Felipe Camarão, próximo ao nº 55, Bairro Capanema. |
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589/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, para intervenção do Município para realizar a substituição da tampa de um bueiro localizado na Rua Alberto Fileto, próximo ao nº 22, Bairro Agostinho Rodrigues. |
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590/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, para intervenção do Município para realizar a limpeza, capina e manutenção na via recentemente asfaltada pela Empresa Vale, especificamente no trecho da Estrada do São Gonçalo que liga à MG-030, uma área de intenso tráfego diário e de suma importância para a comunidade local. |
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591/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente que promova a limpeza e capina em toda a extensão do Bairro Bello Monte e principalmente em caráter prioritário, a limpeza e manutenção no Parquinho do Bairro. |
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592/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente que promova a limpeza e capina em toda a extensão do Bairro Recreio dos Bandeirantes e principalmente em caráter prioritário, a limpeza e manutenção no parquinho do Bairro. |
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593/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a promoção de projetos sociais/educacionais com crianças e adolescentes. |
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594/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria de Saúde, instituir o Programa de entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo às pessoas com deficiência e idosas e demais público prioritário que é usuário do SUS e possui impossibilidade de locomoção. |
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595/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico juntamente com a Coordenadoria da Juventude, a viabilidade de oferta de curso profissionalizante gratuito na área de Informática, com o objetivo de buscar alternativas para a geração de Emprego e Renda aos jovens no Município de Itabirito. |
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596/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o trabalho de limpeza e capina por toda a extensão da Rua Imbuia, Bairro Monte Verde. |
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597/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que sejam colocados postes de iluminação no final da Rua Lígia, Bairro São Geraldo. |
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598/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o trabalho de pintura da faixa de pedestres, na Rua Ana Maria Teixeira em frente à Escola Vovó Ana próximo ao nº 74, Bairro Santa Efigênia. |
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599/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o trabalho de tapa-buracos na Rua Aracaju, próximo ao nº 46, Bairro Monte Verde. |
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600/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o trabalho de limpeza e capina por toda a extensão da Rua Aracaju, Bairro Monte Verde. |
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601/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que sejam feitas a limpeza e capina de todo o Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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602/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a retirada de entulho na Rua Engenheiro Simão Lacerda próximo ao nº 1.771 no Bairro Padre Eustáquio. |
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603/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a instalação de um container de lixo no viaduto ao lado da Empresa Serra Verde no Bairro São José. |
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604/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a pavimentação asfáltica na estrada que liga o Bairro Tombadouro ao Cristo. |
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605/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a operação de tapa-buracos no Bairro Munu. |
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606/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que verifique por meio da Secretaria competente, a possibilidade de implantação de Pontos de ônibus cobertos em locais estratégicos nas ruas do Residencial Piratini. |
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607/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a construção de um muro gabião para contenção do barranco existente na Travessa São Benedito. próximo ao nº 55, Bairro Boa Viagem. |
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608/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a implantação de um container para descarte de lixo, na Rua Professor Diaulas, Bairro Vila Gonçalo. |
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609/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, o recapeamento asfáltico (tapa-buracos) em toda a extensão da Rua Denir Antônio Prado, Bairro Novo Santa Efigênia. |
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610/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, o recapeamento asfáltico (tapa-buracos) na Rua Joaquim Luiz de Faria, próximo ao nº 477, Bairro Novo Horizonte. |
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611/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, que seja feito um estudo para viabilizar uma maior integração entre a UPA e as UBS's, em especial no horário da tarde e nos finais de semana. Que seja realizada ainda a contratação de mais médicos e a convocação dos profissionais de Saúde que prestaram Concurso e Processo Seletivo. |
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612/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, a realização de uma intervenção imediata na Rua Francisco José de Carvalho, Bairro São José, no trajeto após a entrada do Bairro Recanto da Mata até o início do Bairro Portões, com a construção de passeio para pedestres, sinalização viária e iluminação. |
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613/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, a manutenção da pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Estrada dos Coqueiros no Bairro Meu Sítio. |
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614/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, a limpeza e a capina na Rua Rui Barbosa, assim como todo o Bairro Novo Itabirito, e na oportunidade, que seja feita a notificação aos proprietários dos lotes particulares que necessitam de capina e limpeza no bairro. |
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615/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, a limpeza e a revitalização em toda a extensão da pracinha do Bairro Recreio dos Bandeirantes. |
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| materia |
616/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, providenciar a instalação de Ponto de ônibus coberto, próximo à pracinha e em todos os pontos de ônibus do Bairro Recreio dos Bandeirantes. |
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| materia |
617/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, a limpeza e a capina em todo o Bairro Recreio dos Bandeirantes, e na oportunidade que seja feita a notificação aos proprietários dos lotes particulares que necessitam de capina e limpeza no bairro. |
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| materia |
618/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, realizar através da Secretaria competente, a instalação de quebra-molas na Rua Itabira do Campo, próximo ao nº 112, no Bairro Tombadouro. |
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| norma |
4059/2024 |
2024-04-29 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina de "Rua Francisco Rodrigues de Assis", a rua localizada no Bairro São José, no município de Itabirito e dá outras providências. |
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