| materia |
547/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal , que seja feito o trabalho de tapa buraco na Rua José de Sousa, em frente ao nr.553, Bairro Vila João Carolino. |
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548/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal , realizar a instalação de braço de lâmpada no poste localizado na curva entre a Rua Orquidea e Rua Papoula, ao lado do ponto de ônibus, no Bairro Gutierrez. |
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| materia |
549/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal , que seja feito a limpeza e capina de todo o córrego do Bairro Carioca. |
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| materia |
550/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal , que seja feito a instalação de um abrigo de ônibus no Bairro Recanto das Colinas II. |
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| materia |
551/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal , que seja feito a manutenção asfáltica na Rua Doutor Woods Soares no Bairro Monte Sinai. |
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| materia |
552/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal , que seja feito a instalação de lixeiras na Praça de alimentação da praça da Estação. |
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| materia |
553/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal , que seja feito uma intensificação do fumasse de Dengue por todo o Bairro Primavera. |
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| materia |
554/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal , a possibilidade de mais um ponto de ônibus coberto, na Rua Getulio Vargas, em frente ao Banco do Brasil, Centro, neste Município. |
1 |
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| materia |
555/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal , que seja feita a intensificação das ações de prevenção contra a dengue, Chikungunya , Zika, através da realização de mutirões de limpeza e intensificação de fumacê, em todas a ruas do Bairro Novo Horizonte, nesta Municipio. |
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| materia |
556/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal , a possibilidade de intervenção/meçhorias a serem realizadas nos pontos de ônibus existente no Bairro Recanto das Colinas II, neste Município |
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| materia |
557/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal , que seja feito o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua José Augusto França, Bairro Munu, neste Município. |
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| materia |
558/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal , implantação de iluminação em todos os canteiros existentes, próximo a Rodoviária Nova, neste Município. |
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| materia |
559/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal , a realização de serviços de pavimentação definitiva na Rua Ana Maria Teixeira, próximo ao nr. 1060, Bairro Cardoso. |
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| materia |
560/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal , a realização de capina e limpeza de toda a margem do Córrego do Bairro São José. |
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| materia |
561/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal , que retorne com academia a céu aberto/área de lazer, que ficava localizada na área próxima ao campo do Marzagão. |
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| materia |
562/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal , que seja verificada a possibilidade aumentar o nr. de leitos disponibilizados na UPA, bem como do Hospital São Vicente de Paulo, Município de Itabirito. |
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| materia |
563/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal , limpeza e capina em toda extensão da Rua Paina no Bairro Marzagão, esta solicitação se faz necessária a fim de atender a demanda solicitada pelos moradores da região. |
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| materia |
564/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal , que seja feita a revitalização da pintura da faixa de pedestre, demarcação de ponto de ônibus e parada obrigatória, devidamente sinalizada na Av. Madre Iluminata esquina com Rua Miguel Melillo. |
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| materia |
565/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal , a implantação da faixa de pedestre devidamente sinalizada na Av.José Farid Rahme, que reforce também a marcação de sinalização da via |
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| materia |
566/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal , que seja feita a operação na Rua José dos Santos Cabral, próximo ao nr.235, no Bairro Itaubira. |
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| materia |
567/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal , que seja feitoa limpeza e capina em toda a extensão no Parquinho do Bairro Esplanada da Serra, esta solicitação se faz necessária a fim de atender ao pedido dos moradores que solicitam a limpeza do parquinho, que é muito utilizado por crianças , para maior comodidade e segurança das crianças. |
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| materia |
568/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal , reparos nos pontos de ônibus do Bairro Gutierrez, pois se encontram quebrados. |
1 |
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| materia |
569/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal , que seja feito a instalação de lixeira do tipo container na Rua Gonçalves Dias, no Bairro Capanema. |
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| materia |
570/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal , a instalação de placa de identificação de rua com a nomenclatura das ruas, no Bairro Residencial Villa Real. |
1 |
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| materia |
571/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal , que seja realizado uma obra para ampliação e melhorias da rede de drenagem pluvial localizada entre as rua Dr. Alberto Soares e Rua Hermano Pereira Lima, no Bairro Saudade. |
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| materia |
572/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal , que seja realizado o recapeamento asfaltico das Ruas Roraima e Rua Eucalipto, Bairro Monte Verde. |
1 |
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| materia |
573/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal , que seja realizado o asfaltamento da Rua Tupinambas, Bairro Pedra Azul. |
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| materia |
574/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal , que seja realizado operação tapa-buraco na Rua Maestro João Rosa, próximo ao nr.298, Vila Gonçalo. |
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| materia |
575/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal , que seja feito a instalação de um ponto de ônibus na Avenida dos Inconfidentes próximo ao nr.580, sentido a empresa Betonita. |
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| norma |
4056/2024 |
2024-04-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte no Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| sessao |
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2024-04-22 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| norma |
4053/2024 |
2024-04-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina a "Escola Municipal Vô Dote", localizada no Bairro Munu, nesta cidade. |
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| norma |
4054/2024 |
2024-04-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera o Anexo VIII da Lei Municipal nº 1816, de 17 de dezembro de 1993, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4055/2024 |
2024-04-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Reconhece como Utilidade Pública Municipal, o Clube Itabirito de Carros Antigos - CICA. |
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| materia |
67/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Itabirito a "Semana Municipal das Mães Atípicas." |
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| materia |
68/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal "Criança Segura" de prevenção das mortes violentas e acidentes de crianças e adolescentes no Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
69/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso resolúvel, de bem imóvel de propriedade do Município, à empresa Coloseu Centro Automotivo Peças e Serviços LTDA, nos temos da Lei Municipal nº 2958, de 23 de outubro de 2013 - Programa Empresa Ativa - e dá outras providências. |
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| materia |
70/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
153/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, que seja enviada para esta casa, informações referentes a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, devido ao transtorno causado à população que necessita do serviços e não está conseguindo atendimento na Rua Dr. Guilherme nº 272, Centro. Solicito que as informações incluam, mas não se limitem a: 1. Quadro de funcionários (quantitativo); 2. Quadro de horário de funcionamento; 3. Número de atendimento semanal; 4. Previsão de ações para melhorar o atendimento de forma mais ágil e eficaz. |
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| materia |
154/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, que seja enviada para esta casa legislativa, informações referentes ao andamento da reforma da Igreja Nossa Senhora do Rosário, situada na Rua 03 de Outubro, bairro Tombadouro. Solicito que as informações incluam, mas não se limitem a: 1. Estado atual da reforma, incluindo datas de início e previsão de conclusão, se disponíveis. 2. Detalhes sobre quaisquer desafios enfrentados durante o processo de reforma. 3. Orçamento total da reforma e alocação de recursos até o momento. 4. Qualquer alteração significativa no projeto original, se houver. 5. Quaisquer outras informações pertinentes que possam ser relevantes para compreender o progresso da reforma. A Igreja de Nossa Senhora do Rosário, em Itabirito-MG, foi tombada por sua importância cultural. |
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| materia |
155/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício para expressar meus sinceros votos de reconhecimento e apreciação a servidora Rosângela Gomes da Costa Braga, pela dedicação em garantir um serviço de serviço de qualidade e sua gentileza ao lidar com as demandas dos cidadãos. |
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| materia |
156/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício para expressar meus sinceros votos de reconhecimento e apreciação da servidora Maria Tereza Batista Pinheiro pela dedicação em garantir um serviço de qualidade e sua gentileza ao lidar com as demandas do cidadão. |
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| materia |
157/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício cumprimentando a servidora Thais Ribeiro Guimarães, atualmente desempenhando o cargo de Coordenadora Técnica de Vigilância Ambiental na Prefeitura Municipal de Itabirito. |
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| materia |
158/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício cumprimentando o Sr. Ricardo Ferreira, proprietário da Ritech Suprimentos e Informática |
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| materia |
159/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício cumprimentando o Senhor José Agostinho Antunes, ex secretário Municipal de Meio Ambiente. |
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| materia |
160/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício à secretaria competente, solicitando informações sobre a cobrança da taxa de coleta de lixo integrada ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) neste município. Diante da importância de transparência e clareza na gestão dos tributos municipais e da necessidade de adequação dos cidadãos às obrigações tributárias, solicito que sejam fornecidos as seguintes informações: 1. Listagem atualizada de todos os contribuintes do município aos quais é cobrada a taxa de coleta de lixo junto ao IPTU. 2. Critérios utilizando para a definição de quais contribuintes são sujeitos à cobrança desta taxa. 3. Procedimento para que contribuintes possam verificar sua situação fiscal específica em relação a esta taxa. 4. Mecanismo de contestação ou correção em caso de possíveis erros na cobrança. |
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| materia |
161/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício à secretaria competente, solicitando a fiscalização urgente da caixa d’água e do terreno localizado na área da antiga fábrica velha, que atualmente pertence à prefeitura e abriga várias repartições públicas. Este pedido se baseia nas seguintes observações e preocupações: Estado da Caixa d'água: Foi observado que a caixa d'água da antiga fábrica velha encontra-se sem tampa, condições que podem favorecer a proliferação de mosquito transmissores de doenças especialmente o Aedes aegypti, vetor da dengue, zica e chikungunya. Condições do terreno: O terreno ao fundo está repleto de mato alto, acumulando água e detritos, o que pode servir com ambiente propício para a criação e reprodução de vetores de doenças. Considerando que o município está em estado de alerta devido ao surto de dengue, e imprescindível que medidas preventivas sejam tomadas para mitigar o risco de propagação da doença, protegendo assim a saúde da população que frequenta as repartições públicas (...) |
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| materia |
162/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Competente, em caráter de urgência, providências quanto ao serviço de nebulização e passagem do carro de Fumacê em todos os bairros pertencentes a Região do São José, considerando a urgência em conter a proliferação da doença. E que seja considerado ao urgência em conter a proliferação da doença. E que seja ainda, disponibilizado a esta casa o cronograma de execução do serviço. |
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| materia |
163/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria Competente, possa enviar para esta casa de forma documental a seguinte informação: - Qual o número de atendimentos que estão sendo realizados DIARIAMENTE pela UPA, para pacientes de outras regiões, como: Amarantina, Mariana, Ouro Preto e Distritos, Conselheiro Lafaiete. |
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| materia |
164/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao responsável do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, documento oficial contendo os horários das chamadas de populares solicitando atendimento, com o tempo despendido até a chegada no local solicitado, bem como os dados temporais daqueles chamados que forma objeto de triagem e foram repassados para a Brigada Municipal de Itabirito e para a UPA Celos de Matos, todos dos meses de janeiro a abril, em especial do dia 02/04/2024, para possíveis esclarecimentos. |
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