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2/2024 |
2024-04-08 |
Emenda a Projeto de Lei |
Altera a redação do artigo 2º e acrescenta § 1º e 2º ao artigo 2º, do Projeto de Lei nº 274/2023 que "Revoga as Leis Municipais nº 2313/2004, nº 2989/2014 e 3232/2017 e dá outras providências." |
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63/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Dispõe sobre a criação do Programa Tendas Violetas no âmbito do Município de Itabirito. |
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65/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o Grupo Flor de Minas, neste Município. |
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66/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a substituição e instalação subterrânea de todo o cabeamento elétrico, de telecomunicações ou assemelhado no Município de Itabirito e dá outras providências. |
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141/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício para expressar meus sinceros votos de reconhecimento e apreciação ao servidor público Gilson Carlos Fontes, em virtude do excepcional desempenho e dedicação demonstrados no exercício de suas funções no Departamento de Tributação. |
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142/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício à junta do Serviço Militar de Itabirito, solicitando informações sobre a previsão de retorno do atendimento presencial para fins de realização do alistamento militar obrigatório. |
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143/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício à secretaria competente, solicitando a análise e estudo da viabilidade técnica da Avenida dos Inconfidentes com a Avenida Manoel Salvados de Oliveira, especialmente no acesso ao Bairro Bela Vista. |
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144/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio Secretaria de Obras que informe a esta Casa Legislativa, se há possibilidade de se realizar a pavimentação asfáltica na Rua Rosalina de Oliveira Reis, no bairro Munú, pois a mesma ainda não é pavimentada. |
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145/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Competente a seguinte informação: - Existe no Município, planejamento que viabilize a oferta do curso livre, de forma pública, de libras, destinando especificamente à familiares de pessoas com deficiência auditiva? |
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146/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria de Saúde (Departamento de Engenharia de Segurança do Trabalho) a seguinte informação: - Existe estudo e/ou levantamento acerca da revisão de todos os cargos efetivos e terceirizados prestadores de serviços para a Prefeitura, que tenham por direito a adicional de insalubridade e não estão recebendo tal benefício? |
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147/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria de Saúde, informação sobre a Infraestrutura de Prevenção e Combate à Dengue, no Município de Itabirito. |
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148/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Que seja encaminhado um ofício parabenizando a Associação Comercial e Empresarial (ACE) pelo seus 80 anos de fundação. |
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149/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Que seja enviado um ofício parabenizando a Sra. Inês Maria de Lourdes Lima, servidora efetiva desta casa, pelo seu aniversário ocorrido em 08 de abril. |
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150/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Que seja encaminhada por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Família do Sr. Marlon José do Nascimento, pelo seu falecimento ocorrido em 31/03/2024. |
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151/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício parabenizando Sandra Conceição Argentina de Oliveira, carinhosamente chamada de Sandra Papelão, pelos 35 anos de serviços prestados a Apae de Itabirito. Que você continue sendo um exemplo, continue contribuindo com a nossa Cidade, principalmente com a APAE, inspirando e levando amor, carinho e dedicação. |
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152/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Que seja solicitando ao Chefe do Executivo, por meio da secretaria competente, possa enviar para esta casa a seguinte informação: - Qual o percentual de atendimento realizado pelo SUS no Hospital São Vicente de Paulo, no Município de Itabirito. |
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427/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, fiscalizar sobre a forma de tratamento entre alunos e professores do turno da manha da Escola Estadual Intendente Câmara na Rua Capitão Serafim, nr.43 Bairro Santa Efigênia. |
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428/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, a instalação de uma lixeira do tipo caçamba na Rua José Maria Parreira, nr.223, Bairro Recanto da Mata. |
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429/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr .Prefeito Municipal, a fiscalização da Rota referente ao Transporte Escolar Municipal que esta deixando alunos da Escola Estadual intendente Câmara, residentes no Bairro Recreio dos Bandeirantes em outro Bairro de nome meu Sítio. |
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430/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, a colocação de uma faixa de pedestres na Rua Jose Francisco de Carvalho nr 220, Bairro São José. |
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431/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, a remoção de entulhos e retirada de focos da dengue no passeio e via pública em toda extensão da rua Sudário, no Bairro Santa Rita. |
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432/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, a que por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, providenciar a canalização de esgoto que é lançado diretamente na estrada, em Ribeirão do Eixo. |
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433/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, realize a troca do asfalto da Rua Ana Maria Teixeira, no Bairro Cardoso. |
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434/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, a intervenção do município para realizar instalação de faixa de pedestre na Av. dos Inconfidentes, próximo ao nr.444, Bairro Bela Vista. |
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435/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, a intervenção do município para realizar a manutenção da troca de lâmpada da Av. dos Inconfidentes , próximo ao nr.698, Bairro Bela Vista. |
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436/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, a intervenção do município para realizar a construção do redutor de velocidade do tipo quebra-molas na Av. dos Inconfidentes, próximo a Rua São Vicente, Bairro Bela Vista. |
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437/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, a intervenção do município para realizar limpeza e capina por toda extensão da Rua Nicolau Silva, Bairro Saudade. |
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438/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, a intervenção do município para realizar operação de tapa buraco, na Rua Góias, Bairro Bela. |
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439/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, disponibilizar para pessoas com TEA ou seus respectivos responsaveis adesivo com o "simbolo do espectro autista". |
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440/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, a manutenção /revitalização e cobertura da quadra esportiva no distrito de São Gonçalo do Bação. |
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441/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, a aquisição de cartilhas intitulada"sou Diferente e Daí"Tem lugar pra mim? |
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442/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, encaminhar a essa Casa, Projeto de Lei que regulamenta os procedimentos de licenciamento e instalado de antenas 5G no Município de Itabirito. |
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443/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, o recapeamento asfaltico em toda extensão da Rua Nossa Senhora da Gloria, Bairro Santo Antônio. |
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444/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, que seja realizada a limpeza e capina de toda extensão da Rua Edilson Alves de Brito, Bairro Portões. |
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445/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, a instalação da academia ao ar livre e playground na Rua Sempre Viva, Bairro Matozinhos. |
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446/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, a instalação de Placas de identificação com os nomes das Ruas em São Gonçalo do Bação. |
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447/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Edilson Alves de Brito Bairro Portões. i |
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448/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, que seja feito a instalação de iluminação na quadra de esportes do Bairro Estância Real. |
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449/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, que seja feito a limpeza e capina do viaduto que sobe para o Bairro Itaubira. |
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450/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, que seja feito um estudo para construção de uma creche\escola no antigo matadouro. |
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451/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, que seja feito a pintura da sinalização viária da faixa de pedestre de Rua Raul Soares , em frente ao nr.186, Bairro Centro. |
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452/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, que seja feito a limpeza do córrego do Bairro São José. |
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453/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Cândida Ferreira de Aguiar, Bairro Santa Efigênia. |
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454/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, a possibilidade de implantação de ponto de ônibus coberto, na rua José Monte Furtado, próximo ao salão comunitário da COHAB, Bairro Nossa Se3nhora de Fátima; |
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455/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, a implantação de contanier de lixo grande, na Rua Castro Alves, próximo ao nr.563, Novo Itabirito. |
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456/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, realizar a limpeza e capina em todas as ruas, incluindo a área onde está localizado o playground, no Bairro Esplanada da Serra. |
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457/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, a possibilidade de implantação de ponto de ônibus coberto, na Rua Áurea José dos Santos, Bairro Santo Antônio, neste Municipio. |
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458/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, verificar a possibilidade de disponibilizar um espaço para atendimento às pessoas com suspeita de dengue, bem como ampliar o funcionamento de algumas unidades basicas (UBS) em regime de plantão aos finais de semana. |
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459/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, a realização da coleta de lixo na Rua Pedro Leopoldo em toda a sua extensão, no Bairro Monte Sinai. |
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460/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, a reativação da quadra de areia na quadra do Bairro Santa Efigênia. |
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