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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 472/2024 2024-04-15 Indicação Indico ao Sr.Prefeito Municipal , que seja realizada operação tapa buraco em toda extensão da Rua Paraopeba, nr.157, Bairro Tombadouro. 1 extracted
materia 473/2024 2024-04-15 Indicação Indico ao Sr.Prefeito Municipal , que seja feita uma programação de coleta de lixo mais eficiente e a instalação de lixeiras na extensão da Rua Marzagão, nr.295, Bairro Padre Adelmo. 1 extracted
materia 474/2024 2024-04-15 Indicação Indico ao Sr.Prefeito Municipal , que seja feita a capina e roçada, assim como limpeza e retirada de lixo e entulhos, em lote de propriedade da Prefeitura Municipal, na Rua Antônio de Oliveira e Silva, Bairro Vila João Carolino. 1 extracted
materia 475/2024 2024-04-15 Indicação Indico ao Sr.Prefeito Municipal , que seja verificada a possibilidade de fornecimento gratuito de repelente contra doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti, para alunos devidamente matriculados e frequentes na Rede Pública Municipal. 1 extracted
materia 476/2024 2024-04-15 Indicação Indico ao Sr.Prefeito Municipal , que seja feita a retirada de entulho, conforme protocolo nr.3.946 do dia 18/03/2024, na Rua Francisco Jose de Carvalho, nr.365, Bairro São José. 1 extracted
materia 477/2024 2024-04-15 Indicação Indico ao Sr.Prefeito Municipal , q por meio do Serviço Autônomo de Água e esgoto (SSAE) realize uma análise de viabilidade para providenciar a extensão da rede de abastecimento de água na região do Saboeiro. 1 extracted
materia 478/2024 2024-04-15 Indicação Indico ao Sr.Prefeito Municipal , que seja realizada uma análise de viabilidade, com objetivo de providenciar a instalação de braços de iluminação na região do Saboeiro. 1 extracted
materia 479/2024 2024-04-15 Indicação Indico ao Sr.Prefeito Municipal , que seja realize a manutenção/troca de todo calçamento na Rua Capitão Antônio Marques na subida da Vila Gonçalo. 1 extracted
materia 480/2024 2024-04-15 Indicação Indico ao Sr.Prefeito Municipal , que verifique a viabilidade de instalação de pontos de ônibus em frente a UBS São José e Igreja do Bairro São Jose. 1 extracted
materia 481/2024 2024-04-15 Indicação Indico ao Sr.Prefeito Municipal , que se realize a implementação de sinalização adequada na área da creche Vovó Ana, como placas de trânsito indicando área de estacionamento seguro para os veículos dos pais e ônibus escolares, bem como sinalização de velocidade reduzida nas proximidades da creche. 1 extracted
materia 482/2024 2024-04-15 Indicação Indico ao Sr.Prefeito Municipal , intervenção do município para realizar a manutenção da troca de lâmpada da Rua Hermano Pereira Lima, próximo nr.13, Bairro Saudade. 1 extracted
materia 483/2024 2024-04-15 Indicação Indico ao Sr.Prefeito Municipal , que seja feito intervenção do município para realizar a instalação de placa de "PARE" de sinalização vertical e horizontal no cruzamento das Ruas Carmem Miranda com a Rua da Paz, Bairro Vila Gonçalo. 1 extracted
materia 484/2024 2024-04-15 Indicação Indico ao Sr.Prefeito Municipal , que seja feito a interrvenção do município para realizar a instalação de lixeira comunitaria na Rua Felipe dos Santos, proximo ao nr.510, Bairro Vila Gonçalo. 1 extracted
materia 485/2024 2024-04-15 Indicação Indico ao Sr.Prefeito Municipal , que seja feito intervenção do município para realizar limpeza e capina por toda extensão da calçada da Rua Virgilio Pereira Lima, Bairro Serra Azul. 1 extracted
materia 486/2024 2024-04-15 Indicação Indico ao Sr.Prefeito Municipal , que seja feito intervenção do município para realizar operação de tapa buraco, na Rua Belo Vale, próximo ao nr.145, Bairro Matozinhos 1 extracted
materia 487/2024 2024-04-15 Indicação Indico ao Sr.Prefeito Municipal , efetuar serviços de pulverização de inseticida (fumacê) para combate à Dengue, em carater de urgência em toda a Zona Rural de Itabirito. 1 extracted
materia 488/2024 2024-04-15 Indicação Indico ao Sr.Prefeito Municipal , a disponibilização de lixeira na forma de caçamba para a Rua José Maria Parreira, tendo como referência as proximidades do nr.223, Bairro Recanto da Mata (Piria). 1 extracted
materia 489/2024 2024-04-15 Indicação Indico ao Sr.Prefeito Municipal , verificar a extensão de rede de energia elétrica e a instalação de iluminação publica na Rua Rosalina de Oliveira Reis (Munu), juntamente com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), providencie a construção de uma rede de drenagem pluvial nesta mesma Rua e após a finalização das obras, encaminhe para a Secretaria competente,,para que esta proceda com a construção de todo o calçamento, solicito também capina e roçada em toda extensão desta mesma rua. 1 extracted
materia 490/2024 2024-04-15 Indicação Indico ao Sr.Prefeito Municipal , que seja feito intervenção do município para realizar operação de tapa buraco, nos Bairros Monte Verde/Veneza/Pedra Azul. 1 extracted
materia 491/2024 2024-04-15 Indicação Indico ao Sr.Prefeito Municipal , fazer a disponibilização de vacina da gripe nas escolas públicas do Município de Itabirito. 1 extracted
materia 492/2024 2024-04-15 Indicação Indico ao Sr.Prefeito Municipal , que seja feito o trabalho de tapa buracos na Rua Capitão Antônio Marques, próximo ao nr.44 , Bairro vila João Carolino. 1 extracted
materia 493/2024 2024-04-15 Indicação Indico ao Sr.Prefeito Municipal , que seja feito o trabalho de pavimentação da Rua Olaria em toda sua extensão, próximo a APAC, no Bairro Marzagão. 1 extracted
materia 494/2024 2024-04-15 Indicação Indico ao Sr.Prefeito Municipal , que seja feito o trabalho de Limpeza e capina, por toda extensão da Rua Antônio Timoteo Bairro Córrego do Bação. 1 extracted
materia 495/2024 2024-04-15 Indicação Indico ao Sr.Prefeito Municipal , que seja feito o trabalho de limpeza e capina, por toda a extensão da Rua Principal Bairro Córrego do Bação. 1 extracted
materia 496/2024 2024-04-15 Indicação Indico ao Sr.Prefeito Municipal , que seja realizada trabalho de limpeza e capina, por toda a extensão da Rua Heitor Marinho Braga, Bairro Córrego do Bação. 1 extracted
materia 497/2024 2024-04-15 Indicação Indico ao Sr.Prefeito Municipal , a manutenção do playgrpund e reforma da quadra poliesportiva na Rua Belo Vale, ao lado do nr .220, Bairro Monte Sinai. 1 extracted
materia 498/2024 2024-04-15 Indicação Indico ao Sr.Prefeito Municipal , a instalação de um playground na Rua Pelargônio, em frente ao nr.124, Bairro Gutierrez 1 extracted
materia 499/2024 2024-04-15 Indicação Indico ao Sr.Prefeito Municipal , estudar a possibilidade de instalação de placa de permitido estacionar com o tempo maximo de duração de q0 minutos, com pisca alerta ligado, na rua Benjamim Rodrigues, nr.479, Bairro Lourdes, em frente a Clinica Veterinária Ecovel. 1 extracted
materia 500/2024 2024-04-15 Indicação Indico ao Sr.Prefeito Municipal , solicitar a reforma do ponto de ônibus da Rua Pedro Ribeiro, em frente ao nr.66, no Bairro Nossa Senhora de Fatima. 0 no document
materia 501/2024 2024-04-15 Indicação Indico ao Sr.Prefeito Municipal , solicitar a pintura da faixa de pedestre da rua Getulio Vargas com rua Mal. Floriano no Bairro Funcionários. 1 extracted
materia 502/2024 2024-04-15 Indicação Indico ao Sr.Prefeito Municipal , que seja feito a limpeza das boca de lobo no Bairro Padre Adelmo. 1 extracted
materia 503/2024 2024-04-15 Indicação Indico ao Sr.Prefeito Municipal , que seja feito a manutenção asfáltica em todo o Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 504/2024 2024-04-15 Indicação Indico ao Sr.Prefeito Municipal , que seja a pintura da sinalização viária de todo o Bairro Padre Adelmo. . 1 extracted
materia 505/2024 2024-04-15 Indicação Indico ao Sr.Prefeito Municipal , que seja feito a limpeza e capina da Praça Alberto Woods Soares no Baiiro Monte Sinai. 1 extracted
materia 506/2024 2024-04-15 Indicação Indico ao Sr.Prefeito Municipal , que seja feito um estudo para implantação de um semafóro no cruzamento da rua Arthur Bernarndes com a rua Doutor Eurico Rodrigues(esquina do pomar da Serra). 1 extracted
materia 507/2024 2024-04-15 Indicação Indico ao Sr.Prefeito Municipal , a implantação de quebra-molas , com placa de sinalização, na Rua das Gameleiras, próximo ao nr.105, Bairro Portões. 1 extracted
materia 508/2024 2024-04-15 Indicação Indico ao Sr.Prefeito Municipal , implantação de container para descarte de lixo, na Rua Dona Cristina, próximo ao nr.440, Bairro Santa Efigênia. 1 extracted
materia 509/2024 2024-04-15 Indicação Indico ao Sr.Prefeito Municipal , o recolhimento dos residuos deixados após o serviço de roçada, ocorrido na Rua Francisco Mendanha, próximo ao nr.311, Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 510/2024 2024-04-15 Indicação Indico ao Sr.Prefeito Municipal , limpeza e poda dos bambus existentes no córrego localizado na rua Joaquim Augusto França, no Bairro São José. 1 extracted
materia 511/2024 2024-04-15 Indicação Indico ao Sr.Prefeito Municipal , providenciar a instalação de extensão de rede de iluminação pública, na Rua Antônio Lima, próximo ao nr.235, Bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 512/2024 2024-04-15 Indicação Indico ao Sr.Prefeito Municipal , a instalação de bebedouro na academia ao ar livre que se encontra no Parque Ecologico. 1 extracted
materia 513/2024 2024-04-15 Indicação Indico ao Sr.Prefeito Municipal , que seja feita a revitalização da academia ao ar livre, localizada na Rua Ana Maria Teixeira no Bairro Cardoso. 1 extracted
materia 514/2024 2024-04-15 Indicação Indico ao Sr.Prefeito Municipal , que seja feita a colocação de um recipiente para residuos sólidos (lixeira) na rua Amélia Cota, próximo ao nr.19, Bairro Quinta dos Inconfidentes. 1 extracted
materia 515/2024 2024-04-15 Indicação Indico ao Sr.Prefeito Municipal , instalação de placa educativa de "proibido jogar lixo e entulhos" na área verde localizada na Rua Caetano Marques de Assis no Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 516/2024 2024-04-15 Indicação Indico ao Sr.Prefeito Municipal , providenciar instalação de abrigo de ponto de ônibus com cobertura nos pontos de ônibus Esplanada da Serra. 1 extracted
materia 517/2024 2024-04-15 Indicação Indico ao Sr.Prefeito Municipal , instalação de quebra-molas na Rua Ponte Nova em Acuruí. 1 extracted
materia 518/2024 2024-04-15 Indicação Indico ao Sr.Prefeito Municipal , limpeza e capina ao longo do Córrego Criminoso (do São José ao Santa Efigênia). 1 extracted
materia 519/2024 2024-04-15 Indicação Indico ao Sr.Prefeito Municipal , que seja realizada capina e roçada na rua Dalcio Jose da silva, no Bairro São José, bem como a instalação de postes de iluminação ao longo da rua. 1 extracted
sessao 10 2024-04-15 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 4052/2024 2024-04-12 Lei Ordinária Municipal Modifica a Lei nº 3989 de 21 de novembro de 2023, que institui o dia do Antigomobilista no calendário oficial do Município de Itabirito e dá outras providências. 1 extracted