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394/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental solicitar ao Sr;Prefeito Municipal, realizar um mutirão em atendimento as demandas do DIA D, em nosso Município. |
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395/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental solicitar ao Sr;Prefeito Municipal , que seja criada uma estrutura similar ao Hospital de Campanha em Itabirito para melhor atender à crescente demanda de pacientes com dengue. |
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396/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental solicitar ao Sr;Prefeito Municipal, providencie um trabalho de revitalização da pintura asfáltica de transito por toda a extensão da rua Laura Margarida, Bairro Nossa Senhora de Fatima. |
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397/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental solicitar ao Sr;Prefeito Municipal, um trabalho de nivelamento asfáltico de frente ao Parque Ecologico na Avenida Queiroz Junior, Bairro Santo Antônio. |
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398/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental solicitar ao Sr. Prefeito Municipal , que seja feito o trabalho de limpeza e capina por toda a área externa da Escola Estadual Engenheiro Queiroz Junior. |
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399/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental solicitar ao Sr;Prefeito Municipal, que seja feito o trabalho de tapa buracos na Av. Queiroz Junior, próximo ao nr. 1350 Bairro Santo Antônio. |
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400/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental solicitar ao Sr;Prefeito Municipal , que seja feito o trabalho de tapa buracos na Rua Emidio Quites, próximo ao nr.622 Bairro de Lourdes. |
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401/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, a operação tapa-buraco no cruzamento das Ruas Carmem Miranda com Rua Padre João do Amaral Bairro Vila São Gonçalo, em frente ao nr.61. |
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402/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental solicitar ao Sr;Prefeito Municipal , realizar a instalação de guarda corpo na rua Carlos Cavalieir, em frente ao nr.57, Bairro Agostinho Rodrigues. |
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403/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental solicitar ao Sr;Prefeito Municipal, o recapeamento asfaltico em toda a extesnão da Rua Antônio de Oliveira Silva, Bairro Vila João Carolino. |
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404/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental solicitar ao Sr;Prefeito Municipal , limpeza e manutenção períodica dos playgrounds instalados n município. |
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| materia |
405/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental solicitar ao Sr;Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção na iluminação do Bairro Jardim Imperial. |
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| materia |
406/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental solicitar ao Sr;Prefeito Municipal , mutirão da limpeza de lixos, folhas e entulhos em todos os bairros da cidade. |
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407/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental solicitar ao Sr;Prefeito Municipal, que seja feito a limpeza e capina da Rua Manoel João Pinto Bairro Santa Efigênia. |
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408/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental solicitar ao Sr;Prefeito Municipal , a construção de todo passeio da Rua Manoel João Pinto. |
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| materia |
409/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental solicitar ao Sr;Prefeito Municipal , que seja feito um estudo para implantação de vagas de estacionamento para os autistas. |
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| materia |
410/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental solicitar ao Sr;Prefeito Municipal, a construção de passeios em meio-fio, em toda extensão da rua Benjamim Simões, no Agostinho Rodrigues, neste município. |
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| materia |
411/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental solicitar ao Sr;Prefeito Municipal, a limpeza, capina e implantação/manutenção de iluminação na Rua Ana Neri, Bairro Agostinho Rodrigues, neste município |
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| materia |
412/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental solicitar ao Sr;Prefeito Municipal, a manutenção/ pintura do reservatório de água existente no Distrito do Acuruí, bem como realizar a limpeza/capina no lote onde este reservatório esta localizado. |
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| materia |
413/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental solicitar ao Sr;Prefeito Municipal, a poda da árvore existente na Igreja Nossa Senhora do rosário, situada no Distrito de Acuruí. |
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| materia |
414/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental solicitar ao Sr;Prefeito Municipal, a poda drástica das árvores situada ao entorno da Igreja Nossa Senhora do Rosário, situada no Distrito de Acuruí |
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| materia |
415/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental solicitar ao Sr;Prefeito Municipal, verifcar a possibilidade de aumentar o nr. de vagas oferecidas pela Prefeitura para as atividades da ginastica, bem como ampliar para outras faixas etárias. |
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416/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental solicitar ao Chefe do Executivo, fazer a colocação de um recipiente para residuos solidos(lixeira) na rua Antônia Quites, com esquina com rua Nossa Senhora da Glória, Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
417/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental solicitar ao Chefe do Executivo, fazer o serviço de tapa-buracos ao longo da Rua Erina Santa Cruz, no Bairro Itaubira. |
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| materia |
418/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental solicitar ao Chefe do Executivo, limpeza e capina em toda a extensão da Rua Bela Vista no Bairro Padre Adelmo. |
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| materia |
419/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental solicitar ao Chefe do Executivo, a revitalização da pintura da faixa de pedestre, localizada na Rua Ana Maria Teixeira, Bairro Cardoso. |
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| materia |
420/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental solicitar ao Chefe do Executivo, a limpeza do córrego no Bairro São José. |
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| materia |
421/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental solicitar ao Prefeito Municipal, levar novamente o serviço da Sala Mineira no Distrito de Acuruí. |
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| materia |
422/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental solicitar ao Prefeito Municipal, reelizar uma campanha e o mutirão de limpeza em todos os bairros do nosso Município. |
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| materia |
423/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental solicitar ao Prefeito Municipal, a manutenção da iluminação pública localizada próximo ao posto da Usina Esperança. |
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| materia |
424/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental solicitar ao Prefeito Municipal, que seja realizada urgente a passagem do carro de fumacê no combate ao mosquito Aedes Aegypti nos Bairros de Lourdes, Agostinho Rodrigues e Bela Vista. |
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| materia |
425/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental solicitar ao Prefeito Municipal, intensificar a campanha no combate aos mosquito Aedes Agypti (Dengue) e a divulgação através de carro de som, radios, jornais e midias sociais e a realização de mutirão de limpeza em todos os bairros do Município.. |
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| materia |
426/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental solicitar ao Prefeito Municipal, que seja realizado um estudo técnico e a viabilidade de instalar protótipos de lixeiras subterrâneas , tecnologia esta que esta sendo implantada em vários municípios |
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| norma |
4047/2024 |
2024-04-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o fornecimento gratuito de repelente contra as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti (Dengue, Zika vírus e febre Chikungunya) para gestantes no município de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
4048/2024 |
2024-04-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera e insere dispositivos na Lei Municipal nº 3.092, de 11 de agosto de 2015, com alterações posteriores e dá outras providências. |
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| norma |
4049/2024 |
2024-04-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a isenção para atletas de baixa renda, do pagamento de taxas de inscrição em corridas, caminhadas e provas de ciclismo realizado em vias públicas no âmbito do Município de Itabirito. |
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| norma |
4050/2024 |
2024-04-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro dos fornecedores. |
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| norma |
4051/2024 |
2024-04-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a criação do Programa (Em Movimento), com a finalidade de promover ações voltadas para uma vida saudável, através do combate ao Sedentarismo e o desenvolvimento de programas que previnam a obesidade no âmbito Municipal, e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2024-04-01 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
4045/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária Municipal |
Declara de Utilidade Pública municipal à Associação Turma do Mato - Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
4046/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Municipais de Itabirito/MG e dá outras providências. |
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| materia |
54/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, agentes equiparados e Diretor Presidente do SAAE, para o período de Legislatura de 2025 a 2028 e da outras providencias. |
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| materia |
55/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Instituiu o Programa Municipal de Cooperação e Código de Sinal Vermelho como medida de enfrentamento e prevenção da violência doméstica e familiar. |
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| materia |
56/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Instituiu Politica Municipal para a população em situação de Rua e dá outras providências. |
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| materia |
57/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Especializado em Hemodialise e Diálise Peritoneal no Município de Itabirito, e determina outras providências. |
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| materia |
58/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar o centro de oncologia no Município de Itabirito e determina outras providencias. |
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| materia |
59/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Campo Nirtão Pereira Lima, o campo localizado no Bairro Marzagão, neste município. |
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| materia |
60/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitaria e Assistencial Jeová Rafah em Itabirito. |
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| materia |
61/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa de incentivo ao cultivo das plantas (Citronela) como método natural de combate a DENGUE no Municipio de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
103/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Requeiro que seja solicitado ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, as devidas providências sobre um possível funcionário que causou desordem, colocando em risco funcionários e causando danos materiais na Secretaria de Obras. Solicito ao setor responsável, informações a qual funcionário refere-se esta denúncia e quais medidas foram tomadas. |
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