| materia |
364/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico a V.Exa. providenciar por meio da Secretaria competente, intensificação das ações de prevenção contra a dengue, Chikungunya e Zika, atraves de mutirões de limpeza e intensificação de fumacê, em todas as áreas do Bairro Saudade, neste Município. |
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365/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico a V.Exa. providenciar por meio da Secretaria competente, proceda com a manutenção da iluminação existe na Rua Francisco Jose de Carvalho, próximo ao nr 1100, Bairro Portões. |
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366/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico a V.Exa. providenciar por meio da Secretaria competente, que estudem a viabilidade do caminhão que realiza a coleta seletiva no Bairro Água Limpa, estender a rota e atender também as ruas existentes no Retiro Acquiville. |
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367/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico a V.Exa. providenciar por meio da Secretaria competente, recapeamento asfaltico (tapa-buracos) na Rua Romeu Pereira Silva, em frente ao nr.15 Bairro Novo Itabirito, neste município. |
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368/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico a V.Exa. providenciar por meio da Secretaria competente, a instalação da placa de indicação travessia de pedestre e que reforce também a pintura da sinalização do solo na rua João Pinheiro em frente ao Senai. |
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369/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico a V.Exa. providenciar por meio da Secretaria competente, as revitalizações das pinturas das faixas de pedestre, localizada na rua João Pinheiro próximo a Escola M. Natalia Donada Melillo e no entroncamento da Av.dos Inconfidentes próximo ao Itabirito Top Grill. |
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| materia |
370/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico a V.Exa. providenciar por meio da Secretaria competente, a pintura das faixas de pedestres, localizada na Rua João Benedito próximo à Padaria Iolanda e Rua Capitão Serafim próximo ao Supermercado Sacramento. |
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| materia |
371/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico a V.Exa. providenciar por meio da Secretaria competente, que seja realizado o alteamento da tampa do bueiro/boca de lobo, a manutenção do mesmo, localizado na esquina da Rua Estrada da Ladeira com a Rua Estrada da Barragem no Bairro Meu Sitio. |
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| materia |
372/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico a V.Exa. providenciar por meio da Secretaria competente que seja feito o serviço de operação tapa-buracos, na Rua José Benedito próximo ao nr.274, Bairro Santa Efigênia. |
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| materia |
373/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico a V.Exa. providenciar por meio da Secretaria competente, tomar providências com relação ao tapume da Rua Carlos Cavalieri, situado atrás da Farmácia para Todos. |
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| materia |
374/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico a V.Exa. providenciar por meio da Secretaria competente, que as vagas dedicadas aos deficientes sejam refeitas na Praça São Sebastião. |
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| materia |
375/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico a V.Exa. providenciar por meio da Secretaria competente, a instalação de quebra-molas na Rua Ismael Nery, próximo ao numero 88, Alameda do Chaparral. |
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| materia |
376/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico a V.Exa. providenciar por meio da Secretaria competente, um estudo para que posssa realizar a instalação de novos coletores de lixo no bairro capanema |
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| materia |
377/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico a V.Exa. providenciar por meio da Secretaria competente, que seja solicitado a visita de um tecnico do SAAE, conforme resposta de indicação de nr. 1790/2023, para que seja realizado uma vistoria e reparos na rede pluvial que em dias de chuva retorna na rede das residências localizadas na rua Maestro João Rosa, nr.288 fundos nr.331 e na Rua Capitão Antônio Marques, nr.211-R, ao lado do parquinho da Vila Gonçalo. |
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| materia |
378/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico a V.Exa. providenciar por meio da Secretaria competente , um estudo técnico de trânsito e a possibilidade de instalar uma placa de trânsito de De a preferencia , na Avenida dos Inconfidentes proximo ao nr.644, sentido Bairro Bela Vista. |
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| materia |
379/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico a V.Exa. providenciar por meio da Secretaria competente, que seja realizado um estudo técnico e uma obra com melhorias na rede pluvial do Corrego do Bação. |
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| materia |
380/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico a V.Exa. providenciar por meio da Secretaria competente, um projeto juntamente com aas empresas prestadoras de serviço de internet para que seja realizado a ampliação e melhorias do sinal em todas as comunidades rurais de nosso município. |
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| materia |
381/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico a V.Exa. providenciar por meio da Secretaria competente , a instalação de lixeiras de mÉdio porte na Grota da Mina e na Rua Beira Rio 2, no Córrego do Bação. |
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| norma |
4042/2024 |
2024-03-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Fixa o subsídio dos Vereadores para vigorar na legislatura de 2025-2028. |
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| norma |
4043/2024 |
2024-03-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do município de Itabirito, em conformidade com o art. 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
4044/2024 |
2024-03-25 |
Lei Ordinária Municipal |
"Declaro de Utilidade Pública à Associação Desportiva Filadélfia" |
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| sessao |
7 |
2024-03-25 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
4036/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 3325 , de 08 de julho de 2019, que dispõe sobre o Parcelamento, o Uso e a Ocupação do Solo Urbano no Município de Itabirito/MG e dá outras providências. |
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| norma |
4037/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária Municipal |
Estabelece parâmetros urbanísticos e arquitetônicos específicos para habitação de interesse social na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS. |
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| norma |
4038/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente. |
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| norma |
4039/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente. |
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| norma |
4040/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Produção Habitacional de Interesse Social e dá outras providências. |
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| norma |
4041/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a cobrança administrativa, extrajudicial e judicial da Dívida Ativa, fixa o valor antieconômico para Execuções Fiscais, dá nova redação e acrescenta dispositivos ao Art. 244-A, da Lei nº 1816/1993, de 17/12/1993 e, dá outras providências. |
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| materia |
46/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo a criar o Centro de Referência Especializada no atendimento integral às pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Município de Itabirito." |
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| materia |
47/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Modifica a Lei nº 3989 de 21 de novembro de 2023, que institui o dia do Antigomobilista no calendário oficial do Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
48/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece como Utilidade Pública Municipal, o Clube Itabirito de Carros Antigos - CICA. |
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| materia |
49/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a conceder Planta Popular e determina outras providências." |
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| materia |
50/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de "Rua Francisco Rodrigues de Assis", a rua até o presente momento sem denominação, localizada no Bairro São José, no município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
51/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do programa Creche para Idosos no município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
52/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a instalação de lixeiras subterrâneas em espaços públicos no Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
84/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado ofício cumprimentando à Sra. Deise Antônia Anacleto Assunção, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 24 de março de 2024. |
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| materia |
85/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado ofício cumprimentando a Sra. Sandra Regina de Medeiros Silva, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 29 de março de 2024. |
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| materia |
86/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado ofício cumprimentando o Sr. José Cláudio da Silva pelo seu aniversário que será comemorado no dia 25 de março de 2024. |
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| materia |
87/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requeiro que seja encaminhado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando informações referentes à transferência de verbas destinadas ao Consórcio Aliança, responsável pelos pagamentos dos serviços prestados pelo SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em nosso município. |
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| materia |
88/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requeiro que seja encaminhado ofício ao CESMET- Centro de Segurança e Medicina do Trabalho, solicitando informações detalhadas sobre a análise e concessão do adicional de insalubridade em grau máximo para os serventes escolares da rede municipal. |
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| materia |
89/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente que viabilize as seguintes informações sobre o Contrato de nº 324/2024, para a reforma na Escola Municipal Manoel Salvador de Oliveira. |
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90/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através de suas Secretarias competentes, que identifique com placas e adesivos, os locais e setores de atendimento ao público no prédio da Prefeitura Municipal e nos setores de atendimento externo. |
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91/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Indico que seja enviado um ofício ao Deputado Federal Samuel Viana, parabenizando por ter assumido a mesa da Presidência da Comissão de Minas e Energia na Câmara Federal e na oportunidade, pedir que como membro da Comissão, seja feita uma análise sobre a situação da instabilidade e falta de energia elétrica que afeta a nossa cidade. |
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92/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requeiro que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, que seja apresentado de forma documental, as informações sobre o número de pacientes que estão aguardando procedimentos (cirurgias eletivas) e qual o prazo médio de espera para a realização das mesmas. |
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no document
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| materia |
93/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requeiro que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, que possa enviar para a Câmara, um cronograma com data real, para a realização da instalação de três postes, bem como a extensão de rede elétrica na Rua João Meneghim Filho próximo ao nº 169 no Bairro Marzagão. |
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| materia |
94/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requeiro que seja solicitado ao Chefe do Executivo que por meio de Secretaria competente, seja informado sobre o resultado do concurso público de 2023, quanto ao prazo para a convocação e as providências a serem tomadas a fim de regularizar a situação dos aprovados para ocuparem seus cargos. |
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| materia |
95/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através das Secretarias competentes, que seja enviado para a Câmara Municipal, de forma documental, cópia de contrato, número de profissionais contratados, locais onde estão lotados, quais são as remunerações e os benefícios pagos pelo exercício da função e quanto cada funcionário está custando para o município. |
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| materia |
96/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras, esclarecimentos sobre quais medidas tomarão para diminuir os riscos para os motoristas que transitam pelo local, bem como apresentem os estudos que precederam a instalação da intercessão em formato de "X", com as vantagens que, porventura , trariam para os veículos que ali circulam. |
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| materia |
97/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, à Defesa Civil e à Empresa Vale, esclarecimentos sobre a situação da barragem de Cata Branca. |
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| materia |
98/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria competente, realizar o remanejamento da instituição de ensino para outro local em caráter de urgência. |
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