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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 99/2024 2024-03-18 Requerimento Requeiro que seja expedido um ofício dirigido à COOPERITO- Cooperativa de Transporte de Passageiros de Itabirito, com o intuito de estender um convite formal aos cooperados dessa importante instituição de nosso município. 1 extracted
materia 100/2024 2024-03-18 Requerimento Requeiro que seja encaminhado ofício à UNIPAC Itabirito, em nome da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal, com o objetivo de convidar formalmente seus alunos para participarem de uma audiência pública de extrema relevância para nossa comunidade. 1 extracted
materia 101/2024 2024-03-18 Requerimento Requeiro que seja encaminhado ofício à Faculdade Alis de Itabirito, em nome da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal de Itabirito, com o objetivo de convidar formalmente seus alunos para participarem de uma audiência pública de extrema relevância para nossa comunidade. 1 extracted
materia 102/2024 2024-03-18 Requerimento Requeiro que seja expedido um ofício em nome da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal de Itabirito, convidando formalmente: Dr. Antônio Francisco Gonçalves - Juiz de Direito, Dra. Vânia da Conceição Pinto Borges - Juíza de Direito, Dra. Vanessa Campolina Rebello Horta - 1ª Promotoria e Dra. Joana Paula Primeira de Resende Pinto - 2ª Promotoria. 0 no document
materia 274/2024 2024-03-18 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que sejam feitas a fiscalização e ação preventiva e corretiva sobre deslizamentos de terra e alagamentos, pois todas as vezes que chove no Município, ocorrem esses transtornos em toda a extensão da via pública na Rua Manoel Bandeira no Bairro Novo Itabirito. 1 extracted
materia 275/2024 2024-03-18 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a fiscalização devido a presença de larvas de mosquitos onde as bromélias acumulam água na Praça Centenária. 1 extracted
materia 276/2024 2024-03-18 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o patrulhamento mais ostensivo, visando garantir a fiscalização no cumprimento das medidas protetivas de urgência, da Lei Maria da Penha e a sua efetividade, atuando na prevenção, monitoramento e acompanhamento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no Município. 1 extracted
materia 277/2024 2024-03-18 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, Proteção e Atenção Integral aos órfãos, cujas mulheres responsáveis legais e provedoras da família, foram vítimas de Feminicídio no Município. 1 extracted
materia 278/2024 2024-03-18 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a colocação de Pontos de ônibus com abrigo na Rua Paina e também em frente a APAC no Bairro Marzagão. 1 extracted
materia 279/2024 2024-03-18 Indicação Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, providencie a limpeza do Córrego Criminoso no Bairro Santa Efigênia. 1 extracted
materia 280/2024 2024-03-18 Indicação Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, providencie a revitalização da faixa de pedestres situada na Avenida Queiroz Júnior, próximo ao nº 1124, em frente ao Posto Ale. 1 extracted
materia 281/2024 2024-03-18 Indicação Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, analise a viabilidade de providenciar os serviços de instalação de postes e luminárias na Rua Felipe Camarão, localizada no Bairro Capanema. 1 extracted
materia 282/2024 2024-03-18 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, para intervenção do município para realizar a limpeza e capina por toda a extensão da calçada da Rua Estrada do Padre Adelmo, Bairro Meu Sítio. 1 extracted
materia 283/2024 2024-03-18 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, para intervenção do município para realizar a manutenção da troca de lâmpada da Rua Jasmim, próximo ao nº 246, Bairro Matozinhos. 1 extracted
materia 284/2024 2024-03-18 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, para intervenção do município para realizar uma avaliação para verificar a possibilidade de extração da árvore, no final da Rua Mariana, no Distrito de Acuruí. 1 extracted
materia 285/2024 2024-03-18 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, para intervenção do município para a realização de pintura da sinalização horizontal de "PARE", no cruzamento da Rua Dom Bosco, com a Rua Manoel Salvador de Oliveira, Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 286/2024 2024-03-18 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, para intervenção do município para realizar a pavimentação asfáltica na Rua Bela Vista, no Distrito de Acuruí. 1 extracted
materia 287/2024 2024-03-18 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria de Urbanismo que providencie a devida iluminação no parquinho situado no Distrito de São Gonçalo do Bação. 1 extracted
materia 288/2024 2024-03-18 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria de Segurança e Trânsito, a pintura de uma faixa de pedestres na Rua João Pinheiro, próxima ao nº 1503, nas proximidades da Rua José Pedrosa Gurgel, no Bairro São José. 1 extracted
materia 289/2024 2024-03-18 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a urgente revitalização do Parque Ecológico Municipal, contemplando a revitalização da pista de caminhada, ciclovia, manutenção do espaço do anfiteatro e dos espaços de convivência. 1 extracted
materia 290/2024 2024-03-18 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a pintura de sinalização de trânsito viária e ainda que seja feita a instalação de um container de lixo na Rua Castro Alves, Bairro Novo Itabirito. 1 extracted
materia 291/2024 2024-03-18 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio do SAAE, que realize o sistema de drenagem pluvial na proximidade do nº 1075, na Rua José Augusto França no Bairro Munú. 1 extracted
materia 292/2024 2024-03-18 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o trabalho de limpeza e capina por toda a extensão da Rua Estrada do Retorno no Bairro Meu Sítio. 1 extracted
materia 293/2024 2024-03-18 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o trabalho de limpeza e capina por toda a extensão da Rua Estrada da Ligação no Bairro Meu Sítio. 1 extracted
materia 294/2024 2024-03-18 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o trabalho de limpeza e capina por toda a extensão da Rua Estrada do Asfalto no Bairro Meu Sítio. 1 extracted
materia 295/2024 2024-03-18 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o trabalho de Fixação de um corrimão na Rua da Paz em frente ao nº 33, em frente à quadra no Bairro Vila Gonçalo. 1 extracted
materia 296/2024 2024-03-18 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o trabalho de limpeza e capina por toda a extensão da Praça recém-inaugurada em frente ao CRAS, no centro da Rua Dr. Baeta Costa no Bairro Cardoso. 1 extracted
materia 297/2024 2024-03-18 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar a pintura dos quebra-molas situados no Bairro Monte Sinai. 1 extracted
materia 298/2024 2024-03-18 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a manutenção asfáltica na Rua Paulina Moreira do Carmo com a Rua Antônio Marques de Oliveira, no Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 299/2024 2024-03-18 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a operação tapa-buracos na entrada do Bairro Gutierrez, na Rua Antúrio, próximo ao nº 2. 1 extracted
materia 300/2024 2024-03-18 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, que sejam realizadas, a limpeza e a capina na área institucional situada na Rua João Nolasco com a Rua Padre José Torquato, Bairro Vila José Lopes. 1 extracted
materia 301/2024 2024-03-18 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, que sejam realizadas, a limpeza e a capina na área institucional situada na Rua Gentil dos Santos com a Rua José dos Santos no Bairro Santa Efigênia. 1 extracted
materia 302/2024 2024-03-18 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que sejam feitas a limpeza e a capina do Bairro Jardim das Acácias. 1 extracted
materia 303/2024 2024-03-18 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a manutenção na iluminação da Rua Jasmim no Bairro Matozinhos. 1 extracted
materia 304/2024 2024-03-18 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito um estudo para instalação de um playground no bairro Itaubira. 1 extracted
materia 305/2024 2024-03-18 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a instalação de containers para descarte de lixo no Bairro Itaubira. 1 extracted
materia 306/2024 2024-03-18 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita uma intensificação do fumacê contra a Dengue por todos os bairros da cidade. 1 extracted
materia 307/2024 2024-03-18 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a intensificação das ações de prevenção contra a Dengue, Chikungunya e Zika, através da realização de mutirões de limpeza e intensificação de fumacê em todas as ruas do Bairro Vila da Serra. 1 extracted
materia 308/2024 2024-03-18 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, poda drástica da árvore existente na Rua José Gonçalves de Oliveira, próximo ao nº 236, local conhecido como Praça Padre Alcides, no Bairro Vila José Lopes. 1 extracted
materia 309/2024 2024-03-18 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que realize por meio da Secretaria competente, a manutenção da iluminação pública existente na Rua Alameda Alvarenga Peixoto, próximo ao Loteamento Vila da Serra no Bairro Country. 1 extracted
materia 310/2024 2024-03-18 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que juntamente com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, providencie a construção de uma rede de drenagem pluvial na Av. Queiroz Júnior, próximo ao nº 330 no Bairro Centro. 1 extracted
materia 311/2024 2024-03-18 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a pavimentação asfáltica da Rua Paina, localizada no Bairro Marzagão. 1 extracted
materia 312/2024 2024-03-18 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, a realização de capina e limpeza da Rua Tombadouro com Rua Capitão Antônio Marques no Bairro Vila Gonçalo. 1 extracted
materia 313/2024 2024-03-18 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio das Secretarias competentes, a realização da retirada da lixeira e a troca da lâmpada do poste de iluminação da Rua Travessa José Benedito próximo ao nº 232 F. 1 extracted
materia 314/2024 2024-03-18 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, a realização de capina e limpeza na Rua Manoel Salvador de Oliveira no Bairro Bela Vista e que seja feita também a notificação aos proprietários dos lotes particulares que necessitam de capina e limpeza 1 extracted
materia 315/2024 2024-03-18 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, a realização de capina e limpeza na Rua Dr. Agostinho Médici no Bairro Centro e que também seja feita a notificação aos proprietários dos lotes particulares que necessitam de capina e limpeza. 1 extracted
materia 316/2024 2024-03-18 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, o serviço de tapa-buracos ao longo da Rua Dona Chatinha no Bairro Padre Adelmo. 1 extracted
materia 317/2024 2024-03-18 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja realizado o plantio de grama na Praça situada no Bairro Vila da Serra. 1 extracted
materia 318/2024 2024-03-18 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, a implantação da faixa de pedestres devidamente sinalizada na Av. dos Inconfidentes próximo à Pista de Skate, e que reforce também a marcação de sinalização da via, principalmente na rotatória da saída da via e da ponte. 1 extracted
materia 319/2024 2024-03-18 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, a limpeza e capina em toda a extensão da Pracinha que se encontra no final da Rua Luiz Gomes do Carmo, esquina com Avenida Madre Iluminata no Bairro Santo Antônio, bem como a colocação de iluminação e a notificação aos proprietários de lotes particulares na região em relação à limpeza e capina. 1 extracted