| materia |
320/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, a construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Carlos Cavaliere próximo ao nº 444 no Bairro Agostinho Rodrigues. |
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| materia |
321/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria responsável, que sejam realizados os reparos no calçamento da Rua Antônia Augusta de Andrade que faz ligação do Bairro Alto da Antena ao Bairro Álvaro Maia |
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322/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, realizar através da Secretaria competente, a instalação de redutor de velocidade na Rua Jequitibá no bairro Monte Verde. |
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| materia |
323/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, realizar através da Secretaria competente, a limpeza e a capina em toda a extensão do Bairro Estância Real. |
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324/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, realizar através da Secretaria competente, a limpeza e a capina no Córrego da Carioca e ao longo do Córrego Criminoso (do Bairro São José ao Bairro Santa Efigênia). |
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| materia |
325/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, realizar a construção de quebra-molas na Rua Campos Ayres no Bairro Alameda Chaparral. |
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| materia |
326/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja realizada a fiscalização no Transporte Público realizado pela Empresa Serra Verde que faz a linha São Gonçalo do Bação, Macedo e Córrego do Bação. |
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| materia |
327/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a extensão de rede de energia elétrica e a instalação de iluminação pública na Rua Coqueiro Verde no Bairro Marzagão. |
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| materia |
328/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja realizada através dos Agentes de Endemias, a fiscalização e ações urgentes nas residências e na escadaria da Vila Gonçalo em relação à Dengue. |
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| materia |
329/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja realizada a passagem urgente de fumacê de combate à Dengue nos Bairros Tombadouro, Saudade, Novo Horizonte, Vila Gonçalo e Praia. |
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| materia |
330/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que sejam realizadas a limpeza e a capina das margens do Rio da Carioca. |
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| sessao |
6 |
2024-03-18 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
53/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo VIII da Lei Municipal nº 1816, de 17 de dezembro de 1993, e dá outras providências. |
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| materia |
44/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a " Escola Municipal Vô Dote", localizada no bairro Munu, nesta cidade. |
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| materia |
45/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a " Escola Municipal Dária Alves da Silva Couto", localizada no Bairro Portões, nesta cidade. |
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| norma |
4035/2024 |
2024-03-14 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina de Rua Ana Maria Albuquerque Gomes Ferreira, a rua até a presente data sem nome, no bairro Padre Adelmo. |
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| norma |
4032/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina o Complexo Esportivo Silvestre Martins Fernandes , localizado na Praça João Paulo I, bairro Praia, nesta cidade. |
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| norma |
4033/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o "Selo Empresa Amiga dos Projetos Sociais no Município de Itabirito "com o intuito de promover e incentivar a Responsabilidade Social Corporativa por parte das Empresas estabelecidas na região e dá outras providências." |
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| norma |
4034/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui no calendário Municipal o dia da Conscientização e Combate ao Feminicídio. |
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| materia |
41/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Memória de Agulha - AMA. |
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| materia |
42/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte no Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
71/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício cumprimentando o Sr. Elson Augusto Cruz, pelo excelente trabalho na coluna "Notas da Pedra", pelos anos de dedicação à Câmara Municipal de Itabirito, sempre se destacado pela competência e humildade. |
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| materia |
72/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício à secretaria competente, solicitando que seja realizado uma fiscalização no pátio Ok Auto Socorro, localizado na Rua Ana Maria Teixeira, próximo ao nº 956, Bairro Cardoso. |
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| materia |
73/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício à secretaria competente, solicitando informações detalhadas a respeito da obra que está sendo realizada na rua Belo Horizonte. |
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| materia |
74/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício à secretaria competente, solicitando cópia do contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itabirito e a empresa RMI, responsável pela terceirização dos cargos que prestam serviços à municipalidade. |
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| materia |
75/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Eliete Ramos Moreira, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 19 de março de 2024. |
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| materia |
76/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando o senhor Ailton Barreto Paim, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 22 de março de 2024. |
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| materia |
77/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Políticas Urbana e Habitação para em consonância coma as Secretarias Municipais de Saúde e de Obras, Serviços e Infraestruturas, em caráter de urgência, elaborar projeto e proceder a reestruturação física do posto de Saúde de Ribeirão do Eixo. |
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| materia |
78/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através de suas Secretarias Competentes, informações sobre a aplicabilidade da Lei Municipal nº 3581, de 21 de setembro de 2021, que "dispõe sobre a criação da Carteirinhas de Identificação de Autista, CIA para pessoa diagnosticada com transtorno do Espectro Autista". |
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| materia |
79/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ao Chefe do Executivo juntamente com a Secretaria Competente, um ofício solicitando o cronograma da execução da Obra do Parquinho da Vila Gonçalo. |
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| materia |
80/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, intensificação das ações de prevenções contra a dengue, Chikungunya e Zika, através da realização de campanhas de conscientização, mutirões de limpeza e intensificação de fumacê (pulverização de inseticida), em todas as ruas e bairros, deste município. |
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| materia |
81/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício para o Sr. Douglas Silva Cardoso - atual Presidente da ACE Itabirito - Associação Comercial e Empresarial de Itabirito, cumprimentando e parabenizando pelos 80 anos que a associação irá completar no exercício ininterrupto de atividades. Fundada em 19 de março de 1944, tem contribuído sempre com o desenvolvimento econômico e social do Município, em especial as classes empresarias. |
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| materia |
82/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício a Sra Jéssica Pereira, proprietária da Confeitaria Jéssica Cakes parabenizando - a pelo seu aniversário que será comemorado no dia 30 de março. |
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| materia |
83/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da secretaria competente, a construção e manutenção da drenagem pluvial (bueiro), na baixada da Rua Manoel Bandeira - Bairro Novo Itabirito. |
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| materia |
221/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, que seja feita a fiscalização e ação preventiva contra a Dengue, em lote com alta vegetação, avançando sobre o passeio e também com lago de água parada na Rua Brasil, Bairro de Lourdes- atrás do Supermercado Epa. |
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| materia |
222/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, que seja feita a limpeza de entulhos e alta vegetação na Rua Dona Cristina no Bairro Santa Efigênia- embaixo do Viaduto do Paraki. |
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| materia |
223/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, que seja feita a fiscalização e ação preventiva e corretiva sobre deslizamentos de terra em toda a extensão da via pública na rua Algemiro Mapa no Bairro Jardim das Acácias. |
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| materia |
224/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, que seja feita a capina e roçada assim como também, a troca de lâmpadas queimadas nos postes da rua Ary Arduíno no Bairro Portões. |
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| materia |
225/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, que seja feita a capina e roçada, assim como também a troca de lâmpadas queimadas da Rua Vitória no Bairro Veneza. |
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| materia |
226/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, analise a viabilidade de instalação dos braços de iluminação nos postes já existentes e iluminação em um poste que já possui braço instalado na Rua das Pimentas no Mangue Seco, conforme as coordenadas em anexo. |
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227/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, avalie a viabilidade de instalar uma faixa de pedestres em frente a Drogaria Real. |
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228/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, providencie recapeamento asfáltico em toda a extensão dos bairros Munu e Primavera. |
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| materia |
229/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, analise a viabilidade de realocar o Ponto de táxi da Rua Araújo Lima, próximo à antiga Sede do Itabirense. |
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| materia |
230/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, para intervenção do município para realizar operação de tapa-buracos, na Rua José Joaquim de Oliveira Souza, Bairro Santa Rita. |
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231/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, para intervenção do município, para realizar a instalação de lixeira comunitária na Rua Alameda Claudio Manoel da Costa, próximo ao nº 79, Bairro Quinta dos Inconfidentes. |
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232/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, para intervenção do município, para realizar limpeza e capina por toda a extensão da calçada da rua Wilson Marques dos Reis, Bairro Itaubira. |
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| materia |
233/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, para intervenção do município, para realizar a retirada de entulho da calçada, na rua José Carlos de Oliveira, próximo ao nº 42, Bairro Itaubira. |
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| materia |
234/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, para intervenção do município, para realizar a substituição de Placa de nomenclatura de logradouro da Rua José dos Santos Cabral, com a Rua Aristides Camilo dos Reis, Bairro Itaubira. |
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| materia |
235/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras, a realização da operação tapa-buracos na Rua Tombadouro no Bairro Padre Adelmo. |
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| materia |
236/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria de Limpeza Urbana que realize um mutirão de limpeza no Bairro Quinta dos Inconfidentes. |
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