| materia |
237/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Limpeza Urbana que realize a devida limpeza e capina nos Bairros Cohab e Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
238/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras, a realização da pavimentação asfáltica nas Ruas Clóvis Brás da Silva, Antônio da Cruz e Milton Tabari no bairro Portões. |
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| materia |
239/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras, a construção de passeios nas áreas institucionais e área verde do Bairro Monte Verde. |
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| materia |
240/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o trabalho de limpeza e capina por toda a extensão da Rua e passeio da Rua Jequitibá, Bairro São José. |
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241/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o trabalho de limpeza e capina por toda a extensão da calçada da Rua Gualter Cavaliere, Bairro Santa Efigênia. |
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| materia |
242/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o trabalho de limpeza e capina por toda a extensão da Rua Belém, Bairro São José. |
1 |
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| materia |
243/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o trabalho de limpeza e capina por toda a extensão da rua Sucupira, Bairro São José. |
1 |
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| materia |
244/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o trabalho de limpeza e capina por toda a extensão da Rua Aracaju, Bairro São José. |
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| materia |
245/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, um estudo para a viabilidade da construção de uma área de manobra ao final da rua sem saída Antônio de Oliveira Silva, no bairro João Carolino. |
1 |
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| materia |
246/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a construção de passeio público ao longo da Avenida Judith Moura Tabari, Bairro Esplanada da Serra. |
1 |
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| materia |
247/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a manutenção asfáltica na Rua Paulina Moreira do Carmo com a Rua Antônio Marques de Oliveira, Bairro Santa Rita. |
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| materia |
248/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar instalação da tampa do bueiro localizado na Avenida dos Inconfidentes, em frente ao nº 337, no Bairro Novo Santa Efigênia. |
1 |
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| materia |
249/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a poda das árvores na Rua Carlos de Carvalho, em frente ao nº 93, Bairro Funcionários. |
1 |
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| materia |
250/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a instalação de Placa de sinalização na estrada que dá acesso a São Gonçalo do Bação (Morro da Santa Universal, Antiga Estrada). |
1 |
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| materia |
251/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a reinstalação do Ponto de ônibus que fica próximo ao Banco do Brasil. |
1 |
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| materia |
252/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a sinalização viária do Bairro Novo Itabirito. |
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| materia |
253/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a limpeza e capina do Bairro Country. |
1 |
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| materia |
254/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a manutenção da estrada de Ribeirão do Eixo. |
1 |
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| materia |
255/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, implantação de container grande de lixo, na Rua Bela Vista, próximo ao Salão Comunitário, no Bairro Padre Adelmo. |
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| materia |
256/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, implantação de container grande de lixo, na Rua Itabira do Campo, próximo ao nº 124, no Bairro Tombadouro. |
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| materia |
257/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, intensificação das ações de prevenção contra a Dengue, Chikungunya e Zika, através da realização de mutirões de limpeza e intensificação de fumacê (pulverização de inseticida), em todas as ruas do Bairro Portões. |
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| materia |
258/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, implantação de container grande de lixo, na Rua Castro Alves, próximo ao nº 553, Bairro Novo Itabirito. |
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| materia |
259/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, implantação de container grande de lixo, na Avenida Manoel Salvador de Oliveira, próximo ao nº 75, Bairro Bela Vista, em frente ao CAPS infantil. |
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| materia |
260/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, verificar uma solução definitiva, para a situação dos caminhões, que esbarram, na varanda do prédio localizado à Rua Dr. Guilherme - Bairro Centro, nº51, |
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| materia |
261/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, que seja estudado e implementado uma solução urgente, para o trânsito na Avenida José Farid Rahme, com relação aos trilhos que estão ocasionando riscos e acidentes principalmente para os motociclistas. |
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| materia |
262/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, a realização de serviços de manutenção do asfalto (tapa-buracos) em toda a extensão da Rua Nicolau Silva - Bairro Saudade. |
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| materia |
263/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, a construção e manutenção da drenagem pluvial (boca de lobo), na Rua Pau de Óleo, próximo ao nº 54 - Bairro Portões. |
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| materia |
264/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja realizada a manutenção na tampa da rede pluvial localizada na Rua do Coqueiro próximo ao nº 158 no Bairro Meu Sítio. |
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| materia |
265/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente o serviço de tapa-buracos, na Rua Alameda Alvarenga Peixoto próximo ao nº 1008 no bairro Country. |
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| materia |
266/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, a construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Antônia Augusta de Andrade que faz ligação do bairro Itaubira ao bairro Country. |
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| materia |
267/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que por meio da Secretaria competente, que seja realizada a troca da tampa de proteção do bueiro (boca de lobo) e a limpeza do mesmo, localizado na Rua Esmeril, próximo ao nº 47 no Bairro Padre Adelmo. |
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| materia |
268/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, o serviço de reforma da canaleta na Rua Acuruí próximo ao nº 51 no Bairro Padre Adelmo. |
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| materia |
269/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a fiscalização através da equipe de combate à Dengue, bem como a manutenção e capina do terreno identificado como área verde localizado na Rua Bela Vista, próximo a nº 161, bairro Padre Adelmo. |
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| materia |
270/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja realizado um estudo técnico sobre o material (escória) utilizado na manutenção das estradas rurais devido aos prejuízos que vêm causando aos veículos dos moradores locais. |
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| materia |
271/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja notificado aos proprietários de terrenos baldios cobertos por matos e entulhos localizados no bairro Gutierrez. |
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| materia |
272/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja realizada a conclusão do asfalto da Rua Paina, localizada no bairro Marzagão. |
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| materia |
273/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, reparo asfáltico nas ruas Professor D'Aulas, próximo ao nº 150 e rua Maestro João Rosa, no bairro Saudade. |
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| norma |
4031/2024 |
2024-03-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 3909, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2024-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
43/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta as infrações à legislação tributária municipal e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2024-03-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
4029/2024 |
2024-03-07 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Programa Bem Cuidar no Município de Itabirito, bem como estabelece os princípios e diretrizes para sua gestão e operacionalização, além de instâncias de gestão e interlocução. |
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| norma |
4030/2024 |
2024-03-07 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui gratificação aos servidores cedidos pelo Município para prestação de serviços no Centro de Atendimento ao Cidadão-CAC, por meio da Câmara Municipal de Itabirito. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-06 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nr 3 de 19 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a concessão de auxilio transporte para os alunos do municipio de Itabirito e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2024-03-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
1/2024 |
2024-03-05 |
Resolução |
Dispõe sobre a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, funcionamento da comissão de contratação e atuação de fiscais e gestores de contratos de que trata o § 3º do art. 8º da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e arts. 3º a 17 do Decreto Municipal nº 14.754, de 10 de fevereiro de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Itabirito. |
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| norma |
4027/2024 |
2024-03-05 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 3423, de 27 de julho de 2020, que dispõe sobre o Programa Municipal de Regularização de Obras em Andamento e de Obras Prontas e dá outras providências. |
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| norma |
4028/2024 |
2024-03-05 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo, no exercício de 2024, para alunos matriculados na Rede Privada de Ensino do Município de Itabirito/MG e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal relativas ao exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
38/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção para atletas de baixa renda, do pagamento de taxas de inscrição em corridas, caminhadas e provas de ciclismo realizado em vias públicas na âmbito do Município de Itabirito |
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