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199/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito a limpeza e capina de todo o Bairro Pedra Azul. |
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200/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja providenciado a implantação de iluminação nas ruas Dr. Francisco José de Carvalho, próximo à fazenda Chaparral, nas ruas Pau de Oleo próximo ao nr.37, Alameda dos Jacarandas próximo ao nr.255, rua Edilson de Brito e Rua das Mangueiras próximo ao nr. 50 e 70 no Barrio Portões. |
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201/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, limpeza em todas as ruas do Bairro Portões, neste município, dando atenção primordial à área escolar do bairro. |
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202/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, limpeza e roçada por toda a extensão da Estrada do Distrito de Cabral. |
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203/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito a pavimentação asfáltica nas ruas Rua Clóvis Brás da Silva, Rua Antônio da Cruz e Rua Milton Tabari, no Bairro Portões, neste Municipio. |
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204/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja realizado recapeamento asfáltico (tapa-buracos) na rua Castanheiras, em frente ao nr.114,Bairro Monte Verde, neste Município. |
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205/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio das Secretarias Competentes, a realização de limpeza, capina e troca de lâmpadas dos postes de iluminação, da rua Sete de Setembro - Bairro Boa Viagem. |
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206/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio das Secretarias competentes, a realização do corte em caráter de urgência, das árvores na Rua Álvaro Augusto (próximo ao nº 201), Bairro Capanema. |
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207/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio das Secretarias competentes, a instalação de Olho Vivo ( câmera), na Rua Padre João do Amaral ( próximo ao nº 105), Bairro Vila Gonçalo. |
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208/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja realizada a limpeza e capina , bem como a instalação de uma lixeira na Rua Lobélia, Bairro Gutierrez. |
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209/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente o serviço tapa-buracos ao longo do bairro Primavera. Os buracos existente no bairro estão danificando os veículos e dificultando o tráfego pela via e aumentando o risco de acidentes. |
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210/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerido ao Chefe do Executivo, a colocação de um recipiente para resíduos sólidos (lixeira) na Rua Capitão Antônio Marques no Bairro Vila Gonçalo próximo ao supermercado e Mercearia Braga. |
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211/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Que seja sugerido ao chefe do Executivo, através da secretaria competente, que seja feita a colocação de mais um recipiente para resíduos sólidos (lixeira) na rua José Augusto França número 1168, próximo a CMEI Chapeuzinho Vermelho, no bairro Munú. |
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212/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, que refaça o calçamento da Rua Capitão Antônio Marques próximo à academia Em Forma, no Bairro Praia. |
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213/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja realizada a retirada de arvore que se encontram na rua Itabira do Campo nr.497, esquina com Maestro João Rosa, no Bairro Saudade. |
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214/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Após atender pedido dos moradores da Rua Efigênia Oliveira Batista, no bairro Santa Rita, identificar que os imóveis situados nessa rua de números 236 e 252 e ter tomado ciência das desapropriações de acordo com os decretos de nº 14.774 de 23/02/2023 e nº 14.553 de 28/09/2022. Indico a V. Exa., na forma regimental, que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria competente, limpeza e capina dos imóveis supra citados. |
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215/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja realizada a limpeza e capina e roçada no sistema de captação de água do Córrego Seco situado na final da Rua da Carioca. |
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216/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja realizado um estudo de segurança e a instalação de uma câmera olho monitoramento(olho vivo) no cruzamento da Avenida dos Inconfidentes com a Rua São Vicente próximo ao nr. 665, Bairro Bela Vista. |
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217/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja notificado as empresas de Internet, e a CEMIG para que seja realizado reparo em toda a rede elétrica e de Internet do bairro São José,. |
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218/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de vigas de ferro na curva do morro da rua Ipê, próximo ao nº 11, bairro Monte Verde. |
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219/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja realizado estudo de transito e a instalação de uma quebra-molas na Rua João Pinheiro, próximo ao nr.1537, cruzamento com a rua nova sentido ao Supermarcado BH, Bairro São José. |
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| materia |
220/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja realizada a instalação de uma lixeira de grande porte na esquina Rua Brasil, Bairro de Lourdes. |
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| sessao |
4 |
2024-03-04 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
43/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando ao Senhor Wesley Giovane Gomes Lopes, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 28 de fevereiro de 2024. |
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1/2024 |
2024-02-26 |
Moção de Mulher Nota Mil |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mulher Nota Mil a Rosana Torres Lima de Paula, às mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense. |
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2/2024 |
2024-02-26 |
Moção de Mulher Nota Mil |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mulher Nota Mil à Cláudia Marques de Macedo, às mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-26 |
Moção de Mulher Nota Mil |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mulher Nota Mil à Jennifer Thaís Santos Fernandes, às mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense. |
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4/2024 |
2024-02-26 |
Moção de Mulher Nota Mil |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mulher Nota Mil à Dirce Soares de Oliveira Silva, às mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense. |
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5/2024 |
2024-02-26 |
Moção de Mulher Nota Mil |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mulher Nota Mil à Rosana Aparecida dos Santos, às mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense. |
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6/2024 |
2024-02-26 |
Moção de Mulher Nota Mil |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mulher Nota Mil à Rosângela Maria Serra, às mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense. |
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7/2024 |
2024-02-26 |
Moção de Mulher Nota Mil |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mulher Nota Mil à Tânia Aparecida Arcanjo, às mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense. |
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8/2024 |
2024-02-26 |
Moção de Mulher Nota Mil |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mulher Nota Mil á Lauane Jéssica Leite Braga, às mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade itabiritense. |
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9/2024 |
2024-02-26 |
Moção de Mulher Nota Mil |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mulher Nota Mil à Elisa Maria Ribeiro Peixoto, às mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense. |
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10/2024 |
2024-02-26 |
Moção de Mulher Nota Mil |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mulher Nota Mil à Tânia Cristina Dias Mendanha, às mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense. |
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11/2024 |
2024-02-26 |
Moção de Mulher Nota Mil |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mulher Nota Mil á Sabrina Silveira Souza, às mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense. |
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12/2024 |
2024-02-26 |
Moção de Mulher Nota Mil |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mulher Nota Mil à Suellen Rodrigues Braga, às mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense. |
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13/2024 |
2024-02-26 |
Moção de Mulher Nota Mil |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mulher Nota Mil à Janaína de Fátima Rodrigues Braga, às mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense. |
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14/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Dispõe sobre o uso do sistema viário urbano do Município para prestação de serviços de transporte individual privado remunerado de passageiros e dá outras providências. |
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31/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3325 , de 08 de julho de 2019, que dispõe sobre o Parcelamento, o Uso e a Ocupação do Solo Urbano no Município de Itabirito/MG e dá outras providências. |
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| materia |
32/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3040, de 07 de novembro de 2014, que institui o Sistema Municipal de Cultura - SMC, e dá outras providências. |
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33/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece parâmetros urbanísticos e arquitetônicos específicos para habitação de interesse social na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS. |
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34/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a criação do Selo de Identificação da pessoa com espectro autista e seu acompanhante para atendimento preferencial e prioritário nos estabelecimentos públicos e privados no município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
35/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2836, de 26 de outubro de 2011, que alterou e consolidou a Lei Municipal nº 2535/06, que alterou a lei 1881/95, que criou o FUNDI - Fundo de Desenvolvimento Econômico de Itabirito e o CMDE - Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico. |
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36/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o Complexo Esportivo Silvestre Martins Fernandes , localizado na Praça João Paulo I, bairro Praia, nesta cidade. |
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37/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua Ana Maria Albuquerque Gomes Ferreira, a rua até a presente data sem nome, no bairro Padre Adelmo. |
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39/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Que seja dado pronto cumprimento à Lei nº 3073, de 19 de maio de 2015, considerando que corriqueiramente temos presenciado o trânsito causando diversos transtornos aos Munícipes ante a inobservância do dever de agir e respectiva omissão do Poder Executivo Municipal quanto a fiscalização imposta pela legislação em vigor neste Município. |
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40/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício cumprimentando a Sr. Dante Castro Ferreira, com objetivo de expressar nossos sinceros agradecimentos por sua dedicação, profissionalismo e comprometimento lecionando na Escola Estadual Engenheiro Queiroz Junior. Esperamos que este período de aposentadoria traga novas experiencias e oportunidades enriquecedoras. Que os anos vindouros sejam repletos de felicidades saúde e prosperidade. |
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41/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando ao Senhor Cícero José Cipriano, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 27 de fevereiro de 2024. |
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42/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando ao Senhora Mônica de Oliveira Lopes Brasilio, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 05 de março de 2024. |
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44/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando ao Senhora Sandra Cristina Oliveira de Lima, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 01 de março de 2024. |
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