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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 45/2024 2024-02-26 Requerimento Que seja enviado ofício à secretaria competente, solicitando a prestação de informações detalhadas sobre todos os gastos realizados pelo município relacionados a pavimentação asfáltica do trecho ao município de ouro preto. 1 extracted
materia 46/2024 2024-02-26 Requerimento Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que viabilize através da Secretaria competente para que sejam adotadas as medidas necessárias a fim de garantir a atualização imediata do portal da transparência, permitindo que os cidadãos tenham acesso às informações pertinentes, fortalecendo a transparência e a democracia em nossa cidade. 1 extracted
materia 47/2024 2024-02-26 Requerimento Que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria de Segurança e Trânsito a disponibilização da cópia integral do contrato em vigor celebrado entre a empresa Guardservice Assessoria Empresarial Eireli e a Prefeitura Municipal de Itabirito, incluindo todos aos anexos, aditivos e demais documentos pertinentes. 1 extracted
materia 48/2024 2024-02-26 Requerimento Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que viabilize através da Secretaria competente solicitar informações sobre o plano de falta de profissionais nas funções de monitoras de apoio e cozinheiras nas escolas municipais, após a implementação da reforma administrativa. Bem com a contratação de profissionais qualificados, e as estratégias para garantir a normalização e a qualidade dos serviços prestados. 1 extracted
materia 49/2024 2024-02-26 Requerimento Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que viabilize através da Secretaria de Limpeza urbana informações referentes ao cronograma de limpeza e poda de árvores no bairro Adão Lopes. 1 extracted
materia 50/2024 2024-02-26 Requerimento Que seja enviado ofício ao Poder Judiciária Municipal, cumprimentando e parabenizando o Excelentíssimo Sr. Juiz de Direito, Dr. Antônio Francisco Gonçalves, pela consideração, dedicação e liderança que Vsa. Excelência demonstra no combate ao feminicídio e quaisquer outras violências e abusos contra as mulheres de nossa cidade. 1 extracted
materia 51/2024 2024-02-26 Requerimento Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da secretaria competente, possa enviar para esta casa de forma documental, informações sobre a aplicação da Lei nº 3022, de "Autoriza o poder executivo a conceder transporte gratuito para dependentes químicos para fins de internação em clínica especializada para tratamento e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2024 2024-02-26 Requerimento Que seja enviado ofício cumprimentando o advogado Dr. Arley Abelha, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 02 de março. 1 extracted
materia 53/2024 2024-02-26 Requerimento Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da secretaria competente, o serviço de nivelamento do asfalto com os trilhos existentes na avenida José Farid Hammer, próximo ao vagão "casa do pastel de angu" na Praça da Estação. 1 extracted
materia 54/2024 2024-02-26 Requerimento Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através das Secretarias competentes, enviar para esta casa, de forma documental a título de prestação de contas seguintes documentos: - Relação de todos os gastos e documentos a realização do Carnaval 2024; - Cópia de contratos e valores gastos com todas as atrações conforme divulgado na programação do evento pela Prefeitura; - Informação e comprovação dos valores gastos com publicidade do evento; - Comprovação dos valores gastos com a segurança do evento; - Dentre outros. 1 extracted
materia 110/2024 2024-02-26 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a colocação de lixeiras para atender às demandas dos diversos comércios que funcionam no local. Praça Dr. Guilherme no Centro - Final da Praça dos Correio. 1 extracted
materia 111/2024 2024-02-26 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a capina e roçada nas ruas de todo o bairro Esperança. 0 no document
materia 112/2024 2024-02-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a limpeza devido ao acúmulo de lixo, folhas e entulhos, ocasionando muitos mosquitos e pernilongos, assim como medidas de prevenção da proliferação da dengue na Rua José Israel de Araújo no bairro Quinta dos Inconfidentes- Country. 1 extracted
materia 113/2024 2024-02-26 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a limpeza e fiscalização de lixo jogado nos loteamentos, assim como prevenção da proliferação da dengue no local e colocação de lixeiras no bairro Novo Itabirito - proximidades da UNIPAC. 1 extracted
materia 114/2024 2024-02-26 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie a criação do serviço telefônico permanente "DISQUE DENGUE - 0800" com a finalidade de receber denùncias sobre locais caracterizados como possíveis focos de proliferação do mosquito transmissor da dengue, Aedes Aegypti. 1 extracted
materia 115/2024 2024-02-26 Indicação Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, providencie a construção de um muro de contenção na rua Arlindo Fidélis Ferreira, bairro São Mateus. 1 extracted
materia 116/2024 2024-02-26 Indicação Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, analise a viabilidade de instalar um redutor de velocidade na rua Heitor Mário Braga, próximo ao nº 101, Córrego do Bação. 1 extracted
materia 117/2024 2024-02-26 Indicação Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de um abrigo de passageiros, em Ponto de ônibus localizado no acesso à Escola de Ribeirão do Eixo. 1 extracted
materia 118/2024 2024-02-26 Indicação Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabirito, providencie a correção da drenagem da rua São Vicente 528, Bela Vista. 1 extracted
materia 119/2024 2024-02-26 Indicação Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, analise a possibilidade de criar mais vagas de estacionamento para cadeirantes nas imediações da APAE e sinalização adequada das mesmas. 1 extracted
materia 120/2024 2024-02-26 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar a instalação de placa "PARE" de sinalização vertical e horizontal no cruzamento da rua Goiás com a rua Coronel Alves, bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 121/2024 2024-02-26 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, para intervenção do município para realizar a substituição de placa de nomenclatura de logradouro da rua Cândida Ferreira de Aguiar, com a Travessa José Benedito, bairro Santa Efigênia. 1 extracted
materia 122/2024 2024-02-26 Indicação Indico qe seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, para intervenção do município para realizar operação de tapa-buracos, na rua Artur Bernardes, próximo ao nº 66, Centro. 1 extracted
materia 123/2024 2024-02-26 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, para intervenção do município para realizar a revitalização da pintura do redutor de velocidade do tipo quebra-molas, que está localizado na rua Capitão Serafim, próximo à Escola Estadual Intendente Câmara, bairro Santa Efigênia. 1 extracted
materia 124/2024 2024-02-26 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, para intervenção do município para realizar limpeza e capina por toda a extensão da calçada da rua Paulina Moreira do Carmo, bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 125/2024 2024-02-26 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a necessária melhoria da iluminação na escadaria localizada no bairro Primavera. 1 extracted
materia 126/2024 2024-02-26 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria de Limpeza Urbana, a limpeza e capina da escadaria na rua Benjamim Dias no bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 127/2024 2024-02-26 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com as secretarias competentes, a realização das seguintes ações no Bairro Portões: a instalação de Pontos de ônibus, a limpeza urbana (capina) e a limpeza de bueiros. 1 extracted
materia 128/2024 2024-02-26 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria de Limpeza Urbana, que sejam realizados serviços de limpeza nos bairros Monte Verde e Veneza., 1 extracted
materia 129/2024 2024-02-26 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o trabalho de limpeza e capina por toda a extensão do passeio (calçada), da rua das Papoulas, bairro Gutierrez. 1 extracted
materia 130/2024 2024-02-26 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o trabalho de limpeza e capina na rua José Amaro Cordeiro de frente ao nº 172 até o nº 216 no bairro Gutierrez. 1 extracted
materia 131/2024 2024-02-26 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o trabalho de tapa-buracos na rua Capitão Antônio Marques, próximo ao nº 539, Vila Gonçalo. 1 extracted
materia 132/2024 2024-02-26 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o trabalho de tapa-buracos na rua José Amaro Cordeiro, próximo ao nº 257, bairro Gutierrez. 0 no document
materia 133/2024 2024-02-26 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o trabalho de tapa-buracos na rua Monte Sinai, próximo à Casa de Repouso Santa Luiza de Marilac. 1 extracted
materia 134/2024 2024-02-26 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a operação tapa-buracos e capina em toda a extensão da rua Zínia, bairro Gutierrez. 1 extracted
materia 135/2024 2024-02-26 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, realize a instalação de braços nos postes nas Travessa Santo Antônio e Travessa São Benedito no bairro Boa Viagem. 1 extracted
materia 136/2024 2024-02-26 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, analise a possibilidade de colocar uma placa de sinalização de "Proibido trânsito de veículos pesados" na Ponte de acesso aos bairros Padre Adelmo e Padre Eustáquio. 1 extracted
materia 137/2024 2024-02-26 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal competente, providencie a cobertura do caminho de entrada do portâo até a porta principal da Escola Municipal de Ribeirâo do Eixo. 1 extracted
materia 138/2024 2024-02-26 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a capina e limpeza na rua Paulina moreira do Carmo, bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 139/2024 2024-02-26 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a operação tapa-buracos na estrada de São Gonçalo do Bação. 1 extracted
materia 140/2024 2024-02-26 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a sinalização viária do bairro Santa Efigênia. 1 extracted
materia 141/2024 2024-02-26 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a manutenção na iluminação da rua Padre Marcelino no bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 142/2024 2024-02-26 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a limpeza e capina de todo o bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 143/2024 2024-02-26 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a implantação de container grande para lixo na rua Travessa Domingos Pereira da Silva, próximo ao nº 46, bairro Centro. 1 extracted
materia 144/2024 2024-02-26 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a implantação de iluminação no local conhecido como escadaria que liga a rua Tapajós ao bairro Primavera. 1 extracted
materia 145/2024 2024-02-26 Indicação Indico que seja solicitado so Sr. Prefeito Municipal, que verifique por meio da Secretaria competente, a possiblilidade de implantação de Ponto de ônibus coberto na rua Dr. Francisco José de Carvalho, esquina com a rua Campos Ayres, bairro Portões. 1 extracted
materia 146/2024 2024-02-26 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a limpeza e a capina no entorno da Escola Municipal de Acuruí. 1 extracted
materia 147/2024 2024-02-26 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a limpeza e a capina em toda a extensão da rua João Faria Gurgel, bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 148/2024 2024-02-26 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, a realização de limpeza e capina em toda a extensão da rua Ana Maria Teixeira, bairro Cardoso. 1 extracted
materia 149/2024 2024-02-26 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, a realização de limpeza na rua da Pedreira, altura do nº 267, bairro São José. 1 extracted