| materia |
150/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio das Secretarias competentes, a realização de limpeza, capina e troca das lâmpadas dos postes de iluminação da rua Vitória, bairro Veneza. |
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151/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico que seja solicitado a Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, a realização de capina e limpeza de toda a margem do Rio da Carioca. |
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152/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a colocação de um recipiente para resíduos sólidos (lixeira) na rua Chancudo, esquina com a rua Esmeril, bairro Padre Adelmo |
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| materia |
153/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, o serviço de tapa-buracos na rua Manoel Borba Gato, bairro Recreio dos Bandeirantes. |
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154/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, capina e limpeza na área institucional da Prefeitura, localizada na rua João Pedro Nolasco, bairro Vila José Lopes. |
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155/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, limpeza e capina em toda a extensão do bairro Santa Rita e também seja feita a notificação aos proprietários dos lotes particulares que necessitam de capina e limpeza no bairro. |
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| materia |
156/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, que seja realizada a retirada de árvore que se encontra na rua João Pedro Nolasco, bairro Vila José Lopes. |
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| materia |
157/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, realizar através da Secretaria competente, o reparo no calçamento da estrada do Bonsucesso, próximo ao Haras M Tostes. |
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158/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que possa realizar limpeza e roçada ao longo da estrada que liga o Distrito de Bonsucesso ao Acuruí. |
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| materia |
159/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da secretaria competente, realizar limpeza e roçada na Escola de Acuruí. |
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| materia |
160/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar limpeza e roçada no bairro Gutierrez. |
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| materia |
161/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar capina e roçada na rua Ponte Nova, Chácaras de Acuruí, Jaguara, Morro do Tijuco e no centro do Distrito de Acuruí. |
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| materia |
162/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar um estudo urbanístico e a construção de uma praça de lazer, passeios e uma ciclovia em toda a extensão da Praia do Bação até a estrada do bar do Chifrão no Córrego do Bação. |
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| materia |
163/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, realize uma intervenção urgente na rua Fernando Arduíno de Araújo ao lado do muro de contenção devidoo asfalto estar cedendo |
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| materia |
164/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por meio de Secretaria competente, melhorias na iluminação na porta de ferro que liga o estacionamento da empresa Del Rey e o corredor de acesso à Escola Laura Queiróz bairro Usina Esperança. |
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| materia |
165/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente, a limpeza e a capina da Escola Municipal Professora Olímpia M. Malheiros e na quadra de esportes do Córrego do Bação. |
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| materia |
166/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria, que providencie a limpeza e a capina no Córrego do Bação. |
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| sessao |
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2024-02-26 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| norma |
4024/2024 |
2024-02-20 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera dispositivo na Lei Municipal nº 3.997, de 29 de novembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa para 2024 do Município de Itabirito. |
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| norma |
4025/2024 |
2024-02-20 |
Lei Ordinária Municipal |
Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 3604, de 18 de novembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2022-2025. |
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| norma |
4026/2024 |
2024-02-20 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 3890/2023, para conceder reajustes remuneratórios aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate a Endemias - ACE. |
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| materia |
23/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício cumprimentando o Sr. Edson Teixeira Pereira, proprietário da Lanternagem Vila Rica, pela excelência do serviço prestado em sue estabelecimento. |
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| materia |
24/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o fornecimento gratuito de repelente contra as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti (Dengue, Zika vírus e febre Chikungunya) para gestantes no município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
24/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Que seja expedito oficio cumprimentando a Sra. Geralda Aparecida de Almeida, com objetivo de expressar nossos sinceros agradecimentos e felicitações pela sua aposentadoria. |
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| materia |
25/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a distribuição de fraldas descartáveis para alunos dos centros municipais de educação infantil (CMEIS) do município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
25/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício à secretaria competente, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a inclusão das faculdades municipais no plano de atendimentos do transporte escolar público. |
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| materia |
26/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de equipe de manutenção preventiva nos prédios escolares durante o período de férias e dá outras providências. |
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| materia |
26/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício à secretaria competente, solicitando a realização de um estudo de viabilidade para a construção de um parquinho, uma academia ao ar livre no Bairro da Liberdade. |
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| materia |
27/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício à secretaria competente, solicitando a realização de um estudo de viabilidade para ampliação do serviço de transporte público para atender aos domingos os moradores dos distritos como: Acuruí, São Gonçalo do Bação, Saboeiro, Água Limpa, Córrego do Bação, Ribeirão do Eixo. |
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| materia |
28/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício à Secretaria Competente, solicito a prestação de informações detalhadas sobre todos os gastos realizados pelo município relacionados ao Carnaval de 2024. Solicito tais informações sob o uso de minhas atribuições legais e regimentais, que asseguram o direito de obter informações de interesse público. O pedido inclui, mas não se limita a, detalhamento sobre: 1. A totalidade dos valores investidos, especificando as fontes de recursos orçamentos próprios, patrocínios, apoios, entre outros); 2. A descrição dos contratos celebrados, valores, individuais e datas de vigência; 3. Gastos com infraestrutura, segurança, limpeza urbana, atendimentos médico e quaisquer outros serviços públicos prestados. 4. Medidas e ações de promoção turística e cultural especificamente relacionadas ao carnaval, bem como os custos associados a essas ações; 5. Quaisquer outros gastos diretos ou indiretos realizados pelo município em relação ao carnaval 2024. (...) |
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| materia |
29/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Maria Aparecida de Assis e Silva, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 21 de fevereiro. |
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| materia |
29/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e insere dispositivos na Lei Municipal nº 3.092, de 11 de agosto de 2015, com alterações posteriores e dá outras providências. |
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| materia |
30/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílio transporte para alunos do Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
30/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que viabilize através da Secretaria de Obras a data prevista para liberação do acesso ao Parque Ecológico para o público e moradores e usuários da UBS Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
31/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que viabilize através da Secretaria de Educação, esclarecimentos sobre o cronograma de manutenção preventiva nas escolas municipais. Solicito que sejam prestadas as seguintes informações: 1. Qual é o cronograma atualizados de manutenção preventiva nas escolas municipais? 2. Quais são os tipos de manutenções contempladas nesse cronograma e com que periodicidade são realizadas? 3. Quais medidas estão sendo adotadas para assegurar a efetiva execução desse cronograma e a qualidade das intervenções realizadas? |
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| materia |
32/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que viabilize através da Secretaria de Cultura informações detalhadas sobre os gastos relativos ao Carnaval de 2024. 1. Detalhamento dos gastos com atrações locais e de fora, incluindo caches pagos e estrutura disponibilizada. 2. Valores destinados ao apoio para os blocos carnavalescos e escolas de samba, discriminando as despesas com infraestrutura e logística. 3. Gastos com empresas terceirizadas para a prestação de serviços relacionados ao Carnaval 2024. |
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33/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício de Pesar à Família da Sra. Odete Gonçalves de Matos Mendanha, pelo seu falecimento ocorrido em 16 de fevereiro de 2024. |
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| materia |
35/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio parabenizando a banda "Bem Brasil", pela belíssima apresentações que tem realizado nos eventos no município, em especial pela apresentação realizada de forma voluntária no carnaval da APAE de 2024. |
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| materia |
36/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício convidando a senhorita Aissa Allejanda Oliveira Augusto, para comparecer nessa casa de Leis para dissertar sobre assuntos que diz respeito ao Projeto de Lei nº 14/2024, que dispõe sobre o uso do sistema viário urbano do município para a prestação de serviço de transporte individual privado remunerado de passageiro. |
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| materia |
37/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício convidando a senhorita Daniel Hilário Pedrosa, para comparecer nessa casa de Leis para dissertar sobre assuntos que diz respeito ao Projeto de Lei nº 14/2024, que dispõe sobre o uso do sistema viário urbano do município para a prestação de serviço de transporte individual privado remunerado de passageiro. |
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| materia |
38/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício a Sra. Helen Damares parabenizando pelo seu aniversário que será comemorado no dia 23 de fevereiro. |
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| materia |
61/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, que sejam realizados, a fiscalização e o estudo do trânsito na Rua João Pereira Lima no bairro São José. |
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| materia |
62/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, informações sobre a obra da Creche/Escola Vó Dote no bairro Munu. |
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| materia |
63/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a limpeza de lote na rua João Faria Gurgel, nº 215, bairro Santa Rita. |
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| materia |
64/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a limpeza de lote da rua Maria de Lima Braga, nº 151-A, bairro São José. |
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| materia |
65/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a iniciativa de efetuar a iluminação da rua José Pedrosa Gurgel no bairro Calçadas. |
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| materia |
66/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito municipal, que por meio da secretaria competente, realize um estudo de viabilidade, com objetivo de tornar mão única de direção a rua Olaria, localizada no bairro Itaubira. |
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| materia |
67/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, analise a viabilidade de adotar uma solução inovadora e sustentável, desenvolvida pela multinacional de biotecnologia inglesa Oxitec, para o combate ao mosquito da dengue. O Aedes do Bem é uma solução biológica segura e altamente eficaz que usa mosquitos Aedes aegypti machos autolimitantes que não picam, não transmitem doenças e combatem a própria espécie com ação larvicida fêmea-específica que tem 100% de eficácia. |
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| materia |
68/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, analise a viabilidade de conceder gratuitamente às crianças e adolescentes diabéticos o sensor e aparelho medidor de glicose digital. |
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| materia |
69/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, analise a viabilidade de instalar um redutor de velocidade na rua José Lopes Martins, altura do nº 334, bairro São José. |
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