br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 70/2024 2024-02-19 Indicação Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, providencie a capina e limpeza no Córrego do Bação, conforme coordenadas em anexo. 1 extracted
materia 71/2024 2024-02-19 Indicação Indico que seja sugerido ao Sr. Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar operação de tapa buraco, na rua José dos Santos Cabral, próximo ao nº 135, Bairro São José. 1 extracted
materia 72/2024 2024-02-19 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar Limpeza e capina por toda a extensão da calçada da rua Alameda Alvarenga Peixoto, bairro Quinta dos inconfidentes 1 extracted
materia 73/2024 2024-02-19 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar a instalação de lixeira comunitária na rua José Joaquim de Oliveira Souza, esquina com a Rua Paulina Moreira do Carmo, próximo ao Campinho da Carioca, bairro Santa Rita 1 extracted
materia 74/2024 2024-02-19 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar a revitalização da pintura dos redutores de velocidade do tipo quebra-molas, por toda a extensão da rua Angelina Salermo, bairro São José. 1 extracted
materia 75/2024 2024-02-19 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar a manutenção da troca de lâmpada da rua Antônio Caetano Campos, bairro Quinta dos Inconfidentes. 1 extracted
materia 76/2024 2024-02-19 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria de limpeza urbana, a capina e poda de árvores na área institucional do bairro Adão Lopes. 1 extracted
materia 77/2024 2024-02-19 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria de limpeza urbana, a realização de capina no bairro São José e bairros adjacentes, incluindo áreas institucionais. 1 extracted
materia 78/2024 2024-02-19 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria de Limpeza Urbana e Capina nos Bairros Santo Antônio, Vila José Lopes e Vila João Carolino. 1 extracted
materia 79/2024 2024-02-19 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria de Educação que estude a viabilidade em implementar um programa de distribuição de fraldas descartáveis para os alunos do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) em nosso município. 1 extracted
materia 80/2024 2024-02-19 Indicação Indico que seja solicitado ao SR. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria de Transporte Escolar, que seja implementado um sistema de disponibilização da "localização em tempo real dos transportes escolares" para os pais ou responsáveis, utilizando as mídias sociais como meio de comunicação. 1 extracted
materia 81/2024 2024-02-19 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o trabalho de tapa-buracos na rua Dona Chatinha, por toda a sua extensão. 1 extracted
materia 82/2024 2024-02-19 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o trabalho de tapa-buracos na rua Estrada da Barragem, próximo ao nº 82, bairro Meu Sítio. 1 extracted
materia 83/2024 2024-02-19 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o trabalho de limpeza e capina por toda a extensão da rua Antônia A. Andrade, bairro Meu Sítio. 1 extracted
materia 84/2024 2024-02-19 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o trabalho de limpeza e capina por toda a extensão da rua Antônio G. Batista, bairro Itaubira. 1 extracted
materia 85/2024 2024-02-19 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o trabalho de limpeza e capina por toda a extensão do passeio (calçada) da rua Estrada da Barragem próximo ao nº 86, bairro Meu Sítio. 1 extracted
materia 86/2024 2024-02-19 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a melhoria da iluminação pública no acesso entre a Rodoviária e a UPA. 1 extracted
materia 87/2024 2024-02-19 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, estudar a possibilidade de aumento do espaço de "Carga e Descarga" na rua Cornélio Pereira Lima, próximo ao nº 4, bairro Praia. 1 extracted
materia 88/2024 2024-02-19 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a instalação dos quebra-molas na rua Tapajós, em frente ao nº 65, bairro Primavera. 1 extracted
materia 89/2024 2024-02-19 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a capina, limpeza e serviços de urbanização, tais como: paisagismo, instalação de bancos e iluminação na praça localizada no bairro Recanto das Colinas II. 1 extracted
materia 90/2024 2024-02-19 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, o reforço da guarda Municipal na patrulha da rua Matozinhos e Augusto Bretas, principalmente nos horários letivos. 1 extracted
materia 91/2024 2024-02-19 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que juntamente com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), providencie a construção de uma rede de drenagem pluvial na rua Getúlio Vargas (morro da escola Estadual Dr. Raul Soares), bairro Centro e após a finalização das obras, encaminhe para a Secretaria competente, para que esta proceda com a manutenção/reconstrução de todo o calçamento ali existente. 1 extracted
materia 92/2024 2024-02-19 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que verifique por meio da Secretaria competente, a possiblidade de implantação de Ponto de ônibus coberto, na rua Geraldino Moreira Braga, próximo ao nº 123, bairro Itaubira. 1 extracted
materia 93/2024 2024-02-19 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que por intermédio da Secretaria competente, proceda com a instalação de iluminação em todos os letreiros existentes nos portais da cidade. 1 extracted
materia 94/2024 2024-02-19 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manutenção das estradas existentes no Distrito do Cabral. 1 extracted
materia 95/2024 2024-02-19 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que verifique por meio da Secretaria competente, a possibilidade de implantação de Pontos de ônibus cobertos em locais estratégicos nas ruas do bairro Agostinho Rodrigues. 1 extracted
materia 96/2024 2024-02-19 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio de Secretaria competente, a realização da construção de uma cobertura permanente no espaço central, para a espera de atendimento e a troca do elevador da UBS São José. 1 extracted
materia 97/2024 2024-02-19 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, a realização de serviços de manutenção do asfalto (tapa-buraco) na rua Estrada do Bela Vista (próximo ao nº 214), bairro Meu Sítio. 1 extracted
materia 98/2024 2024-02-19 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, a realização de limpeza e capina em toda a extensão da escadaria do bairro Santa Tereza. 1 extracted
materia 99/2024 2024-02-19 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, a realização de serviços de manutenção do asfalto na rua Ana Maria Teixeira em toda a sua extensão, no bairro Cardoso. 1 extracted
materia 100/2024 2024-02-19 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, que seja feita a retirada de entulho na esquina da rua Estrada dos Coqueiros com a rua Estrada da Ladeira no bairro Meu Sítio. 1 extracted
materia 101/2024 2024-02-19 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de iluminação pública no Parquinho localizado na rua Estrada do Retorno no bairro Meu Sítio. 1 extracted
materia 102/2024 2024-02-19 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, a limpeza e a capina em toda a extensão do parquinho do bairro Portões. 1 extracted
materia 103/2024 2024-02-19 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, o serviço de tapa-buracos no bairro Meu Sítio, na rua Estrada do Bela Vista em frente ao nº 216, na rua Estrada Principal em frente ao nº 154 e na rua Manoel Borba Gato. 1 extracted
materia 104/2024 2024-02-19 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja realizada, a troca da grade de proteção da tampa do bueiro/boca de lobo e a manutenção do mesmo, localizado na esquina da rua Angelina Salermo no bairro São José. 1 extracted
materia 105/2024 2024-02-19 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de um novo Ponto de ônibus mais amplo no bairro Padre Eustáquio onde é realizado o baldeio para o transporte dos alunos da rede pública que utilizam o espaço para se abrigarem. 1 extracted
materia 106/2024 2024-02-19 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a cobertura da quadra de esportes do Córrego do Bação. 1 extracted
materia 107/2024 2024-02-19 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a manutenção da estrada da Grota da Mina, Córrego do Bação. 1 extracted
materia 108/2024 2024-02-19 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de um quebra-molas na rua José Carlos de Oliveira, próximo ao nº 77, bairro Itaubira. 1 extracted
materia 109/2024 2024-02-19 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio do SAAE, providências e reparo urgente na obra de drenagem pluvial realizada na rua Professor Diaulas, em frente ao nº 151, bairro Saudade. 1 extracted
sessao 2 2024-02-19 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 482/2024 2024-02-16 Requerimento Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da secretaria competente, que possa enviar para esta casa as informações abaixo: - Existe algum projeto de moradia popular em andamento no município? - Caso positivo, qual é o cronograma previsto para a implementação e entrega das moradias? 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-05 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente a limpeza dos lotes das ruas do bairro Esplanada da Serra. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-05 Requerimento Que seja enviado ofício à secretaria competente,solicitando informações acerca do andamento da aprovação do projeto de construção para a ampliação da Casa de Repouso Santa Luzia de Marilac. 0 no document
materia 1/2024 2024-02-05 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivo na Lei Municipal nº 3.997, de 29 de novembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa para 2024 do Município de Itabirito. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-05 Projeto de Lei Ordinária Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 3604, de 18 de novembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2022-2025. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-05 Requerimento Que seja enviado ofício à secretaria de Segurança e Trânsito, solicitando que seja realizado um estudo para avaliar a viabilidade de retornar ao horário anterior do transporte público São José/Tombadouro. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-05 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, reiterando pedido anterior, que providencie por meio da secretaria competente, a realização de vistorias prévias em árvores localizadas em locais de risco. (Bela Vista, São Geraldo, Av. dos Inconfidentes). 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-05 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3423, de 27 de julho de 2020, que dispõe sobre o Programa Municipal de Regularização de Obras em Andamento e de Obras Prontas e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-05 Requerimento Que seja enviado ofício à secretaria de Segurança e Trânsito, solicitando que seja realizado um estudo para avaliar a viabilidade ´para a construção de um parquinho, uma academia ao ar livre e uma quadra de esportes no Bairro Novo Itabirito. 1 extracted