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3/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a realização de "tapa buracos" na rua Seis no bairro Quinta dos Inconfidentes. |
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4/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 3890/2023, para conceder reajustes remuneratórios aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate a Endemias - ACE. |
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4/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício á secretaria competente solicitando a intervenção do Município para realizar a construção de uma rede pluvial eficiente na Rua Canario, próximo ao numero 87, no Bairro Floresta. |
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4/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a realização de "tapa buracos" na extensão da AV. dos Inconfidentes, próximo ao Posto Ipiranga. |
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5/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo, no exercício de 2024, para alunos matriculados na Rede Privada de Ensino do Município de Itabirito/MG e dá outras providências. |
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5/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Vera Lucia Rodrigues de Paula, pelo seu aniversário que sera comemorado no dia 09 de fevereiro de 2024 |
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5/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a colocação de abrigo nos pontos de ônibus do bairro Portões. |
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6/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o subsídio dos Vereadores para vigorar na legislatura de 2025-2028. |
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6/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício á secretaria competente solicitando a convocação da Secretaria Municipal de Politica Urbana e Habilitação, Sra. Amanda Santos a esta casa Legislativa em Reunião Ordinária, para prestar esclarecimentos sobre a construção das casa populares demais assuntos relacionados a pasta em nossa cidade. |
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6/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabirito, providencie a ampliação da rede de abastecimento de água na Rua Portal da Palmeira, bairro Santa Efigênia. |
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7/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Produção Habitacional de Interesse Social e dá outras providências. |
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7/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Sr.Prefeito Municipal por intermedio da Secretaria de Limpeza Urbana, informações sobre o cronograma de capina do campo /Agostinho dos Santos, localizado na Rua Jose Joaquim de Oliveira, e nos demais pontos do Bairro Santa Rita. |
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7/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a instalação de um abrigo de passageiros, em ponto de ônibus localizado no Córrego do Bação. |
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8/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cobrança administrativa, extrajudicial e judicial da Dívida Ativa, fixa o valor antieconômico para Execuções Fiscais, dá nova redação e acrescenta dispositivos ao Art. 244-A, da Lei nº 1816/1993, de 17/12/1993 e, dá outras providências. |
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8/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de braços de iluminação, conforme localização em anexo. |
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9/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Bem Cuidar no Município de Itabirito, bem como estabelece os princípios e diretrizes para sua gestão e operacionalização, além de instâncias de gestão e interlocução. |
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9/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Sr.Prefeito Municipal, que viabilize através da secretaria de Esportes o detalhamento dos gastos relacionados aos materiais esportivos. bem como a destinação detalhada desses recursos. |
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9/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio de secretaria competente, providencie a substituição das placas de identificação das ruas localizadas no bairro Liberdade. |
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10/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3464, de 22 de outubro de 2020, que autoriza a desafetação de áreas públicas de uso comum do povo para fins de concessão de direito real de uso, nos termos da Lei Municipal nº 3325/2020, à associação de moradores e/ou entidade similar para a finalidade de fechamento do loteamento Residencial denominado " Condomínio Encanto da Serra". |
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10/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de estações de hidratação, no Distrito de São Gonçalo do Bação. |
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10/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Sr.Prefeito Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa, a relação do recurso contido no Fundo Municipal de Meio Ambiente, que foi criado através da Lei 1.700 de 2009, bem como a relação das atividades com seus respectivos valores que foram beneficiadas através do ICMS Ecologico recebido por nosso município nos anos 2020 à 2023. |
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11/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta área verde municipal e autoriza abertura de vias públicas para fins de acesso a conjunto habitacional a ser implantado pelo Município de Itabirito, e dá outras providências. |
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11/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício parabenizando Benvinda Lourdes Braga pelo seu aniversario que vai ser comemorado no dia 12/02/2024. |
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11/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar operação de tapa buraco, na Rua Manoel Ferreira do Carmo, próximo ao nº 225, Bairro Vila Gonçalo. |
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12/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação de Motociclistas Moto Clube Águias Douradas. |
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12/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Que seja autorizado a minha participação nas próxima reuniões de forma online. |
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12/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar a instalação de um poste de iluminação pública, na área institucional, na Rua do rosário, próximo ao nº 161, bairro Tombadouro. |
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13/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do município de itabirito, em conformidade com o art. 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências. |
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13/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Sr.Prefeito Municipal, que estude a viabilidade , juntamente com a secretaria competente, para procederem com a instalação de postes de iluminação, na Rua José Augusto França, da extensão do nr. 1168 ao nr.1197, no Bairro Munu, neste Municipio. |
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13/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar limpeza e capina por toda extensão da Rua do Rosário, Bairro Tombadouro. |
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14/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o uso do sistema viário urbano do Município para prestação de serviços de transporte individual privado remunerado de passageiros, e dá outras providências. |
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14/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Obras, serviços e infraestrutura, juntamente com a CEMIG, que reestabeleça a iluminação pública na Av.João Pinheiro, nr.1686. |
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14/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal , que através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar a manutenção do parquinho na Praça 1º de maio, Centro. |
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15/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 3909, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. |
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15/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, de Desenvolvimento Econômico, informações sobre o valor total das licitações contempladas pelo comércio local no ano de 2023, os resultados sobre o programa de Compras Públicas, desenvolvido em parceria com o Sebrae e cópia do Plano de Ação elaborado. |
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15/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar a revitalização da pintura do redutor de velocidade do tipo quebra-molas, que está localizado na Rua João Pinheiro, próximo ao nº 405, Bairro Santa Efigênia. |
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16/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Declaro de Utilidade Pública à Associação Desportiva Filadélfia" |
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16/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Saúde, informações relativas a situação da Dengue no municipio. |
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16/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da secretaria de Limpeza urbana, a capina na quadra de esportes e arredores do Córrego do Bação. |
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17/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, juntamente com as Secretarias de Patrimonio Cultura e Turismo, e de Obras , Serviços e infraestrutura, que apresente esclarecimentos sobre a massa asfáltica colocada na Rua Matozinhos. |
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17/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria de Urbanismo, a devida atenção e providências em relação à limpeza e manutenção dos parquinhos infantis presentes em nossa cidade, em especial nos Bairros Itaubira e Novo itabirito. |
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17/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública municipal à Associação Turma do Mato - Itabirito e dá outras providências. |
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18/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Chefe do Executivo,solicitar a secretaria competente informações sobre o alargamento da Rua Francisco José de Carvalho, do trecho do ponto final do Bairro São José, a´te a entrada do Bairro Esplanada da Serra.. |
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18/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Prefeito Municipal, que por intermédio da Secretaria de Urbanismo, providencie a troca e a instalação dos pontos de ônibus nos bairros São José e região. |
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18/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente. |
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19/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, solicitar a Secretaria de Esporte informações sobre o Campo Municipal uma vez que o campo ja foi desapropriado pela Prefeitura, Campo do União agora Arena Tele Santana. |
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19/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que por intermédio da Secretaria de Urbanismo que providencie a instalação de ponto de ônibus no bairro Esplanada da Serra. |
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19/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Feira do Empreendedorismo nas Escolas do Município de Itabirito e dá outras providências. |
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20/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Chefe do Executivo solicitar a secretaria competente, informações referente aos passeios das áreas verdes no Bairro Padre Adelmo. |
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20/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que por intermédio da Secretaria de Saúde, a disponibilização no Site da Prefeitura e demais canais de comunicações do Boletim Epidemiológico, devendo constar diariamente atualizações de casos de dengue no Município. |
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