| materia |
20/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Selo Empresa Amiga dos Projetos Sociais no Município de Itabirito "com o intuito de promover e incentivar a Responsabilidade Social Corporativa por parte das Empresas estabelecidas na região e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Que seja enviado solicitado ao Sr.Prefeito Municipal, através da Secretaria competente e da Defesa civil do Município para que possa realizar visita ao local e tomar as devidas providencias, pois devido aos problemas relatados , a comunidade tem sido prejudicada, principalmente nos períodos chuvosos com a constante falta de energia elétrica. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, o tapamento do buraco existente na rua São Pedro de Alcântara, próximo ao nº 434, Bairro João Carolino. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Municipais de Itabirito/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Secretario Municipal de Segurança e Trânsito Sr. Admilson Santiago para comparecer nesta Casa de Leis para dissertar sobre assuntos que diz respeito ao Projeto de Lei nº 14/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, o tapamento dos buracos existentes na rua Francisco Augusto Malheiros, Bairro Capanema. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de credito especial no orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, o trabalho de tapa buracos na rua Virgílio Ferreira Lima, próximo ao nº 268, bairro João Carolino. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui gratificação aos servidores cedidos pelo Município para prestação de serviços no Centro de Atendimento ao Cidadão-CAC, por meio da Câmara Municipal de Itabirito. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente,, o trabalho de Limpeza e Capina por toda a extensão da rua José Marques Junior, bairro Nossa Senhora de Fátima. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, uma notificação ao dono do lote existente na rua José Amaro Cordeiro, ao lado esquerdo do nº 522. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a manutenção asfáltica na Rua Fernando Arduino Araújo, em frente ao nº 159 - Vila Gonçalo. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a manutenção asfáltica na Rua Antúrio, em frente ao nº 130, Gutierrez. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a poda das árvores na Rua Belo Vale com Rua Ouro Preto, Monte Sinai. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a iluminação na escadaria do viaduto no Bairro Munu. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a manutenção asfáltica na Ladeira
Santa Efigênia, em frente ao nº 33, Bairro Boa Viagem. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a limpeza e capina do Bairro Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a limpeza e capina do bairro Meu Sítio. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a manutenção na iluminação da Rua da Carioca, próximo ao nº 1.555, bairro Santa Rita. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a manutenção do Parquinho da rua Érico veríssimo, próximo ao nº 72, bairro Novo Itabirito. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de container para descarte de lixo na Rua Rio Paraíba, bairro Liberdade. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a implantação de um Playground no Distrito de São Gonçalo do Monte, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a limpeza e a capina na Escola Municipal Professora Olímpia Mourão Malheiros, localizada no Córrego do Bação, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a limpeza e a capina nas estradas do Distrito de São Gonçalo do Bação, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a poda da árvore existente na Rua Pau de Óleo, próximo ao nº 49, Bairro Portões, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, o recapeamento asfáltico (tapa-buracos) em toda a extensão da rua Vila Rica, Bairro Novo itabirito, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAM, que realize a capina e a limpeza da Rua Matosinhos, em toda a sua extensão, priorizando a entrada da Igreja do Senhor Bom Jesus de Matozinhos e seja feita a notificação aos proprietários dos lotes particulares que necessitem de capina e limpeza, na região. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável -SEMAM, que realize a capina, limpeza, e manutenção da escadaria da Rua José Luiz dos Reis, bairro Funcionários, e seja feita também a notificação aos proprietários dos lotes particulares que necessitam de capina e limpeza na região. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitada à Secretaria Municipal de Administração, à Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura, SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, a construção da drenagem pluvial (boca de lobo), na Rua Estrada da Rotatória, próximo ao nº 354, no Bairro Meu Sítio. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitada à Secretaria Municipal de Administração, à Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura, SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, a construção da drenagem pluvial (boca de lobo), na Rua Cláudio Manoel da Costa, bairro Quinta dos Inconfidentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado à Secretaria Municipal de Assistência Social, um estudo sobre a viabilidade de ampliar os serviços de abrigo aos idosos em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitada ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de iluminação pública na rua que dá acesso ao Supermercado BH no Bairro São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a capina e a limpeza na Rua Dr. Francisco José de Carvalho próximo à Capela Nossa Senhora Aparecida no Bairro Portões e também a notificação aos proprietários dos lotes particulares que necessitam de capina e limpeza no bairro. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente , que seja feita a colocação de um recipiente para resíduos sólidos (Lixeira) na Praça do bairro Recreio dos Bandeirantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, o serviço de tapa buracos na rua Estrada Bela Vista no Bairro Meu Sítio. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, o serviço de tapa buracos ao longo da rua Cristóvão Militão, no bairro São Geraldo. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal , realizar através da Secretaria competente, a manutenção da grade que corta a Rua dos Aredes, em frente ao nº 75, bairro Munu. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, realizar, através da Secretaria Competente, a colocação de uma lixeira do tipo container, na Rua Principal, próximo ao nº 145, no distrito de Acuruí. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, realizar, através da Secretaria Competente, a colocação de uma lixeira, do tipo container, na Rua Pedro Simião do Carmo, próximo ao nº 170, bairro Cardoso. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, realizar, através da Secretaria competente, o serviço de drenagem ao longo da rua Romeu Sudário, no Bairro Santa Rita. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, realizar, através da Secretaria competente, o serviço de drenagem e colocação de bueiro na Rua da Rotatória, em frente ao nº 354, no Bairro Meu Sítio. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, o reparo urgente no quebra-molas localizado na rua Emídio Quites, em frente ao nº 189, bairro Praia. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, um estudo técnico e tome providências que viabilize ações no combate a dengue e faça a pulverização de inseticida através dos carros fumacê, priorizando os bairros com maior incidência de casos no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a intensificação de ações de prevenção através de divulgações nas rádios, veículos de comunicação, mutirões de limpeza, combate e controle ao foco da dengue, Chikungunya e Zika em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, uma obra urgente na rede pluvial localizada na rua Padre Cândido, Vila Gonçalo. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a pintura do quebra-molas localizado na rua João Pinheiro, próximo ao nº 172, bairro Santa Efigênia. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-02-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
4022/2024 |
2024-02-02 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina a Rua Virgínia de Almeida Lopes, no bairro Portões, neste Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
4023/2024 |
2024-02-02 |
Lei Ordinária Municipal |
FOI DEFERIDO O PEDIDO CAUTELAR PARA SUSPENDER, A EFICÁCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 4.023 DE 2024, DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, ATÉ O JULGAMENTO FINAL DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cardápio no formato impresso nos estabelecimentos que menciona, na cidade de Itabirito/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4020/2024 |
2024-01-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 3.682, de 01 de junho de 2022, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal. |
1 |
extracted
|