| materia |
1864/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de placa proibido estacionar do lado direito da via, na Rua Inês Ferreira dos Santos, próximo ao nr 500, Bairro Portões. |
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1865/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, a finalização do trabalho da obra de recapeamento asfaltico, iniciada na Rua Rio Doce, Bairro Liberdade |
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1866/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido ao Chefe do Poder Executivo, junto a secretaria competente e com o SAAE, efetuar a manutenção do asfalto da Rua José Benedito entre os nrs 244 a 258, no Bairro Santa Efigênia. |
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1867/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, o serviço de tapa buracos ao longo do bairro Itaubira. |
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1868/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, capina e limpeza em toda a extensão do Bairro Santo Antônio, bem como as notificações aos proprietários dos lotes particulares que necessitam de capina e limpeza. |
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1869/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, que seja feito a colocação de um recipiente para residuos solidos na Estrada principal do Bairro Meu Sitio. |
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| materia |
1870/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, o serviço de tapa buracos ap longo da Rua Benjamim Constant, no Bairro Agostinho Rodrigues. |
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1871/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, o serviço de reforma da canaleta da Rua Acuruí proximo ao nr. 27 no Bairro Padre Adelmo. |
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| materia |
1872/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, a capina e a instalação de uma lixeira na Rua Laudicena Silva, próximo ao nr. 54, Bairro Novo Itabirito. |
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| materia |
1873/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, um estudo tecnico de trânsito e a possibilidade de instalar um semaforo no cruzamento entre as ruas Av. Queiroz Junior e na Rua Primo Cavalieri, proximo ao antigo Posto Esso. |
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| materia |
1874/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, o asfaltamento da Rua Aloisio Souza e Silva, Bairro Praia. |
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| sessao |
40 |
2023-12-18 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
4004/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a divulgação de canais de denúncia contra maus-tratos aos animais no Município de Itabirito-MG. |
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| norma |
4005/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária Municipal |
Reajusta o valor do auxílio cesta básica concedido aos servidores da Câmara Municipal de Itabirito, conforme previsto na Lei nº 3.369, de 10 de dezembro de 2019. |
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| norma |
4003/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o Programa de promoção da igualdade racial e combate à discriminação nas escolas da rede municipal no Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
651/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Que sejam arquivados os projetos de lei nºs 184, 210 e 258/2023 de minha autoria, que tramitam nessa Casa Legislativa, submetendo a apreciação deste requerimento aos ilustres pares. Diante a proximidade do recesso parlamentar. |
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| materia |
652/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício cumprimentando o Sr. Adair dos Reis, proprietário da Borracharia Adair, pela excelência do serviço prestado em seu estabelecimento. |
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| materia |
653/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício cumprimentando o Sr. José Francisco da Silva, presidente da Associação Comunitária do bairro Meu Sítio. |
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| materia |
654/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício solicitando o auxílio do SAAE para a solução de um problema urgente que tem afetado a nossa comunidade religiosa. Trata-se da falta de água na Capela São Sebastião, que fica localizada no Saboeiro, o que tem impossibilitado a realização das missas e atividades religiosas essenciais para os fiéis. |
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| materia |
655/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Venho, por meio desse, requerer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que viabilize, por intermédio da secretaria competente, as medidas necessárias para atender à medidas necessárias para atender à seguinte solicitação: Reitero o requerimento 01/2021 de minha autoria para solicitar a atualização imediata do portal da transparência do município. |
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| materia |
656/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que viabilize através da Secretaria de Cultura as seguintes informações referentes aos enfeites natalinos utilizados pela prefeitura em 2023: 1. Origem dos enfeites: Os enfeites foram locados ou adquiridos pelo município? 2. Quais são os itens adquiridos para a decoração natalina nos anos de 2022 e 2023? 3. Qual empresa foi selecionada como vencedora da licitação para fornecer os enfeites natalinos? 4. Solicito uma cópia do contrato firmado entre a empresa vencedora da licitação e o município, referente aos enfeites natalinos. 5. Peço que sejam fornecidos os valores gastos detalhados por item, especificando o montante destinado a cada tipo de enfeite natalino. |
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| materia |
657/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da autarquia SAAE, a reiteração do requerimento 03/2021 de minha autoria, visando a obtenção das seguintes informações referentes às obras de drenagem pluvial: 1. Valores gastos: Informar os valores totais gastos com as obras de drenagem pluvial nos anos de 2021, 2022, 2023, bem como a previsão de gastos para o ano de 2024. 2. Cronogramas de obras: Fornecer o cronograma de obras de drenagem pluvial, indicando as etapas já concluídas, as em andamento e as futuras previstas. |
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| materia |
658/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que viabilize através da Secretaria de Desenvolvimento Social, que sejam fornecidas informações sobre a implementação do CRAS Itinerante para atendimento de demandas nos distritos do município de Itabirito. Solicito as seguintes informações: 1. Informar o status atual da implementação do CRAS Itinerante nos distritos do município. 2. Fornecer o cronograma de atendimento previstos pelo CRAS Itinerante nos distritos, indicando as datas e locais de atendimento. 3. Explicar os motivos pelos quais os munícipes dos distritos estão sendo prejudicados com a falta da prestação do serviço do CRAS Itinerante. |
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| materia |
659/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que viabilize através da Secretaria de Saúde, informações sobre o andamento da fila para cirurgias eletivas e o cumprimento da Lei Ordinária Municipal nº 3.705, de 08 de julho de 2022 de minha autoria. Solicitação as seguintes informações: 1. Informar o atual estado da fila de espera para cirurgias eletivas no município, incluindo o número de pacientes aguardando, a especialidade médica e o tempo médio de espera. 2. Verificar se a referida lei está integralmente cumprida no que diz respeito à organização da fila de cirurgia eletivas, prioridades, transparência e demais disposições estabelecidas. |
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| materia |
1797/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indico a V.Exa. nos termos regimentais, que seja solicitado do Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, um viradouro junto a Rua Antônio de Oliveira e Silva, no Bairro João Carolino. |
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| materia |
1798/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, providenciar caminhões pipas de hora em hora em locais onde estão sendo executadas obras municipais, principalmente na região da Upa Municipal. |
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| materia |
1799/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, providenciar operação rapa buracos junto a rua José Benedito no Bairro Santa Efigênia . |
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| materia |
1800/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, providenciar benfeitorias emergenciais na Rua Aloísio Souza e Silva no Bairro Praia. |
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| materia |
1801/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, providenciar a colocação de tomadas para carregadores de aparelhos telefônicos junto a Upa Municipal. |
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| materia |
1802/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, providenciar a instalação de placa de Rua sem saída, na Rua Nova, próximo à sede do grupo de teatro de São Gonçalo do Bação. |
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1803/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, providenciar a limpeza e capina em toda extensão da calçada na Rua José Gois, no Bairro Vila José Lopes. |
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1804/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, providenciar operação tapa buraco na Rua Marzagão, próximo ao nr 24, Bairro Padre Adelmo. |
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| materia |
1805/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, providenciar a manutenção da estrada de que da acesso a Capela São Sebastião., que fica localizada no Saboeiro. |
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| materia |
1806/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, providenciar a manutenção da iluminação pública na Tv. José Benedito, proximo ao nr.232, Bairro Agostinho Rodrigues. |
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| materia |
1807/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, providenciara instalação de lixeira comunitaria na pracinha localizada na Rua São Pedro de Alcantara, junto com a Rua José Gonçalves de Oliveira, Bairro Vila José Lopes. |
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1808/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, providenciar a manutenção no telhado do predio onde os artistas e artesões estão atualmente alojados. |
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| materia |
1809/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, providenciar a devida sinalização para pedestres na nova obra proxima à praça da estação, denominada X, bem como a manutenção e o pleno funcionamento do sinal da Av.Raul Soares, visando garantir a segurança e a orientação dos pedestres. |
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| materia |
1810/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, providenciar a revitalização, por meio de pintura dos brinquedos, bem como a instalação de bancos para frequentadores , limpeza urbana, plantio de jardim e melhoria na iluminação do parquinho, no Bairro Liberdade. |
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1811/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, providenciar a disponibilização imediata de contêineres de lixo na rua Aloísio Souza e Silva, situada no Bairro Praia. |
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1812/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, providenciar que seja feito o trabalho de tapa buraco por toda a extensão da rua Vila Rica, localizada no Bairro Novo Itabirito. |
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1813/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, providenciar que seja feito o trabalho de tapa buraco por toda a extensão da Rua Sinfrônio de Ferreira Vaz, Bairro Quinta dos Inconfidentes. |
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1814/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, providenciar que seja feito o trabalho de tapa buraco, por toda a extensão da Rua Guarani, Bairro Primavera. |
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1815/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, providenciar que seja feito o trabalho de escoamento de água na ponte que liga o Bairro Santo Antônio ao Bairro Agostinho Rodrigues na avenida dos Inconfidentes. |
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1816/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, providenciar que seja feito o trabalho de escoamento de agua pela Av. dos Inconfidentes, do nr 380, até a esquina de frente ao nr.510, Bairro Novo Santa Efigênia. |
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1817/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, providenciar que seja avaliado quanto tempo de sinal verde dos semafaros, principalmente nos semafaros da Av.Queiroz Junior, proximo ao Stop Pastel, Bairro Praia e do semaforo proximo da Loja Elisa. |
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1818/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, providenciar a capina e a limpeza no parquinho localizado na Rua Ana Maria Teixeira, ao lado do nr.1037, Bairro Cardoso. |
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1819/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, providenciar a manutenção asfáltica na Av.Capitão Antônio Marques, próximo ao nr.5547, em frente ao Salão Comunitario do Bairro Vila Gonçalo. |
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| materia |
1820/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, providenciar a instalação de "guard rail" na Rua Juvenal Rodrigues Pedrosa, proximo ao nr 45, do lado de cima do campinho da Carioca, Bairro Santa Rita. |
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| materia |
1821/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, providenciar capina e a limpeza da rua paraopeba, Bairro Vila Gonçalo. |
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| materia |
1822/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, providenciar que seja feito a instalação de um quebra mola na Rua Arlindo Fidelis, em frente a marcearia no Bairro São Mateus. |
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