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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1823/2023 2023-12-11 Indicação Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, providenciar que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Estrada dos Coqueiros no Bairro Meu Sitio. 1 extracted
materia 1824/2023 2023-12-11 Indicação Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, providenciar que seja feito a operação tapa buracos na Rua Da Carioca, no Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 1825/2023 2023-12-11 Indicação Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, providenciar que seja feito manutenção na iluminação da Pista de Skate. 1 extracted
materia 1826/2023 2023-12-11 Indicação Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, providenciar que seja feito a limpeza e capina de todo o Bairro Calçadas. 1 extracted
materia 1827/2023 2023-12-11 Indicação Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, providenciar recapeamento asfáltico na Rua D.Francisco José de Carvalho, proximo ao nr.4144, Bairro Portões. 1 extracted
materia 1828/2023 2023-12-11 Indicação Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, providenciar a disponibilização de maquinas para realizar raspagem e desobstrução da via, apos realizar recapeamento asfaltico na rua Dr.Francisco Jose de Carvalho, proximo ao nr. 2277, Bairro São José. 1 extracted
materia 1829/2023 2023-12-11 Indicação Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, providenciar recapeamento asfaltico na rua Claudio Manoel da Costa, Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1830/2023 2023-12-11 Indicação Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto ao SAAE , providenciar a construção de uma rede de drenagem pluvial na Rua Jose augusto França, Bairro Munu. 1 extracted
materia 1831/2023 2023-12-11 Indicação Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, providenciar a implantação de faixa de pedestres elevada, na Rua Primo Cavalieri, proximo ao nr.104, Bairro Centro. 1 extracted
materia 1832/2023 2023-12-11 Indicação Indico a V.Exa., solicitar ao Chefe do Poder Executivo, junto a secretaria competente, proceder a realização da melhoria na coleta de lixo na Rua Estrada da Rotatória, no Bairro Meu Sitio. 1 extracted
materia 1833/2023 2023-12-11 Indicação Indico a V.Exa., solicitar ao Chefe do Executivo, que providencie junto a secretaria competente a colocação do meio fio juntamente com a canaleta, para que a agua sela coletada adequadamente na Almeda Alvarenga Peixoto, no Bairro Country. 1 extracted
materia 1834/2023 2023-12-11 Indicação Indico a V.Exa., solicitar ao Chefe do Executivo, que providencie junto a secretaria competente, efetuar a limpeza e capina em toda a extensão do Parquinho do Bairro Recreio dos Bandeirantes. 1 extracted
materia 1835/2023 2023-12-11 Indicação Indico a V.Exa., solicitar ao Chefe do Executivo, que providencie junto a secretaria competente a colocação do meio fio juntamente com a canaleta, para que a agua sela coletada adequadamente na Almeda Alvarenga Peixoto, no Bairro Country. 1 extracted
materia 1836/2023 2023-12-11 Indicação Indico a V.Exa., solicitar ao Chefe do Executivo, que providencie junto a secretaria competente, que seja realizada a troca da grade de proteção da tampa do bueiro/boca de lobo e a limpeza do mesmo, localizado na Rua Água Fria, proximo ao nr.56, Bairro Padre Adelmo. 1 extracted
materia 1837/2023 2023-12-11 Indicação Indico a V.Exa., solicitar ao Chefe do Executivo, que providencie junto a secretaria competente fazer o serviço de tapa buraco na Rua Ismael Silva, Bairro Santo Antônio, em frente ao nr 137. 1 extracted
materia 1838/2023 2023-12-11 Indicação Indico a V.Exa., solicitar ao Chefe do Executivo, que providencie junto a secretaria competente, a instalação de playground na Praça situada no final da Rua Sempre Viva, no Bairro Matozinhos. 1 extracted
materia 1839/2023 2023-12-11 Indicação Indico a V.Exa., solicitar ao Chefe do Executivo, que providencie junto a secretaria competente , realizar a confecção de quebra molas ao longo da Rua Carmelita da Silva Lara, no Bairro Alameda Chaparral. 1 extracted
materia 1840/2023 2023-12-11 Indicação Indico a V.Exa., solicitar ao Chefe do Executivo, que providencie junto a secretaria competente, que seja notificado a CEMIG sobre as varias lâmpadas queimadas nos postes entre o Poliesportivo Pedro Carlos até o posto de combustivel localizado no Bairro Usina Esperança. 1 extracted
materia 1841/2023 2023-12-11 Indicação Indico a V.Exa., solicitar ao Chefe do Executivo, que providencie junto a secretaria competente, que seja providenciado a instalação de aparelhos ou aplicativos móvel de GPS, que facilite o acesso e a localização de endereços para agilizar os atendimentos e as ocorrências no município através das viaturas do SAMU, ambulâncias, corpo bombeiros e aguarda municipal. 0 no document
materia 1842/2023 2023-12-11 Indicação Indico a V.Exa., solicitar ao Chefe do Executivo, que providencie junto a secretaria competente , providências urgentes em relação ao atendimento e na atualização de endereços do município junto a Central de Atendimento do SAMU. 1 extracted
materia 1843/2023 2023-12-11 Indicação Indico a V.Exa., solicitar ao Chefe do Executivo, que providencie junto a secretaria competente, a instalação urgente de bocas de lobo para drenagem das águas das chuvas na Rua Itabira do Campo, proximo a funeraria Zelo e no morro da Rua Emidio Quites, esquina com o Hospital São Vicente de Paulo. 1 extracted
materia 1844/2023 2023-12-11 Indicação Indico a V.Exa., solicitar ao Chefe do Executivo, que providencie junto a secretaria competente, reparo urgente na rede pluvial da Rua Capitão Serafim, próximo ao nr 131, Bairro Santa Efigênia. 1 extracted
sessao 39 2023-12-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 4001/2023 2023-12-06 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar óculos de grau a pessoas de baixa renda no Município de Itabirito e dá outras providências. 1 extracted
norma 4002/2023 2023-12-06 Lei Ordinária Municipal Propõe a "Instalação de Sinalização Sonora para Deficientes Visuais em Semáforos" no município de Itabirito e dá outras providências". 1 extracted
materia 283/2023 2023-12-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina Ruas: Avenida dos Ingleses; Avenida Rainha Elizabeth; Rua dos Engenheiros; Rua Paraguai; Rua Hawai; Rua dos Franceses; Rua dos Arquitetos; Rua dos Desenhistas; Rua dos Topógrafos; Rua dos Advogados; Rua dos Médicos; Rua Duque de Caxias; Rua dos Enfermeiros e Rua dos Odontólogos, as Ruas localizadas no Núcleo Urbano Retiro Acquaville, no Bairro Água Limpa, neste Município. 1 extracted
materia 284/2023 2023-12-04 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa "Compete Itabirito", que dispõe sobre a autorização para utilização de veículos do Município de Itabirito/MG, vinculados a própria administração municipal, para o transporte terreste intermunicipal e interestadual de atletas ou entidades desportistas que visem participar de eventos esportivos e dá outras providências. 1 extracted
materia 285/2023 2023-12-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa Municipal de Produção Habitacional de interesse Social e dá outras providências. 1 extracted
materia 286/2023 2023-12-04 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nr 3424, de 27 de julho de 2020, que dispõe sobre o Programa Municipal de Regularização de Obras em Andamento e de Obras Prontas e dá outras providências. 1 extracted
materia 287/2023 2023-12-04 Projeto de Lei Ordinária Alera a Lei Municipal nr 3634, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Programa Bolsa Atleta no Município de Itabirito e dá outras providências. 1 extracted
materia 645/2023 2023-12-04 Requerimento Requeiro a V.Exa. que seja expedido ofício cumprimentando o Sr.Alex Andre da Rocha, proprietário da empresa Leko Antenas. 1 extracted
materia 646/2023 2023-12-04 Requerimento Requeiro a V.Exa. que seja expedido ofício parabenizando o Programa Viação Cipó pelos seus 20 anos de programa, que é apresentado atualmente pelo jornalista Otavio Di Toledo. 1 extracted
materia 647/2023 2023-12-04 Requerimento Requeiro a V.Exa., nos termos regimentais, que seja encaminhado um ofício parabenizando a Corporação Musical Santa Cecília pelos seus 128 anos de fundação. 1 extracted
materia 648/2023 2023-12-04 Requerimento Requeiro a V.Exa. que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, apresentar a relação das empresas contempladas com o FUNDI. 1 extracted
materia 649/2023 2023-12-04 Requerimento Requeiro a V.Exa. que seja expedido ofício cumprimentando o Pastor Paulo Gonçalves , da Igreja Batista da Lagoinha, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 12 de dezembro. 1 extracted
materia 650/2023 2023-12-04 Requerimento Requeiro a V.Exa. que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Planejamento e Orçamento, que seja aplicado o percentual/ indice de 3,74, referente a correção da recomposição salarial a partir de 1 de janeiro de 2024. 1 extracted
materia 1760/2023 2023-12-04 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente providenciar o nivelamento do calçamento junto ao seguimento dda Av.José Farid Rahme. 1 extracted
materia 1761/2023 2023-12-04 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente providenciar a realização de vistorias previas em árvores localizadas em locais de risco. 1 extracted
materia 1762/2023 2023-12-04 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente providenciar a limpeza e capina nas ruas do Bairro Gutierrez Rua Lobelia, onde se encontra um pracinha coberta de mato. 1 extracted
materia 1763/2023 2023-12-04 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente providenciar a verificação da frenagem junto a Rua Sinfrônio Ferreira Vaz, no Bairro Country. 1 extracted
materia 1764/2023 2023-12-04 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente providenciar o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Av. Francisco J. de Carvalho, Bairro São Jose. 1 extracted
materia 1765/2023 2023-12-04 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente providenciar a sinalização horizontal e vertical da placa "Pare" na esquina da Rua Padre José Torquarto, com a Rua Michel Ribeiro, Bairro Vila José Lopes. 1 extracted
materia 1766/2023 2023-12-04 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, junto a secretaria competente providenciar a intervenção do município para realizar limpeza e capina em toda extensão da Rua Quartzito, Bairro Santa Tereza. 1 extracted
materia 1767/2023 2023-12-04 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente providenciar a iluminação pública na academia ao ar livre, em frente ao Cemiterio Parque da Esperança. 1 extracted
materia 1768/2023 2023-12-04 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente providenciar a revitalização da pintura dos redutores de velocidade do tipo quebra-molas que foram localizadas na Rua Seis, no Bairro Quinta dos Inconfidentes . 1 extracted
materia 1769/2023 2023-12-04 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente providenciar a operação tapa-buraco, por toda a extensão da Rua João Pereira Lima, Bairro São José. 1 extracted
materia 1770/2023 2023-12-04 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente providenciar o trabalho de afixação de inicio e termino da obra de um muro Gabião existente na esquina da Avenida Manoel Salvador de Oliveira, Bairro Bela Vista., proximo a escola José Ferreira Bastos. 1 extracted
materia 1771/2023 2023-12-04 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente providenciar o trabalho de tapa buracos na Rua José Augusto França, proximo ao nr. 721, esquina com a Rua Guarani, no Bairrro Munu. 1 extracted
materia 1772/2023 2023-12-04 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente providenciar a colocação de meio fio no passeio na Av.Manoel Salvador de Oliveira, próximo ao salão comunitario do Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 1773/2023 2023-12-04 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, que seja fixada uma lixeira na Rua Amélia Cota, proximo ao nr. 11, Bairro Quinta dos Inconfidentes 1 extracted