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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 641/2023 2023-11-27 Requerimento Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Assistência Social, estudar a viabilidade de disponibilizar uma área (terreno próprio), para a construção da Associação Comunitária do bairro Meu Sítio. 1 extracted
materia 642/2023 2023-11-27 Requerimento Que seja enviado ofício cumprimentando a senhora Andreza Melo, pastora da Igreja Batista da Lagoinha, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 01 de Dezembro. 1 extracted
materia 643/2023 2023-11-27 Requerimento Que seja sugerido ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria competente informações sobre a limpeza e capina na quadra do bairro Santo Antônio. - Existe alguma previsão para que esta limpeza e capina aconteça? 1 extracted
materia 644/2023 2023-11-27 Requerimento Com os cordiais cumprimentos, requeiro nos termos regimentais, e com fulcro nos dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito, ao Presidente desta Casa Legislativa, que indique a Comissão de Educação, para realizar uma sindicância urgente junto a Escola Municipal José Ferreira Bastos. 1 extracted
materia 1714/2023 2023-11-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a pintura viária na Alameda Wolmer Matos no Centro de Itabirito. 1 extracted
materia 1715/2023 2023-11-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, estudo do tráfego e trânsito junto ao Rua José Pedrosa Gurgel esquina com Av. Francisco José de Carvalho (rua nova que acessa supermercado BH ao São José). 1 extracted
materia 1716/2023 2023-11-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, obras de melhorias na Av. Francisco José de Carvalho, junto ao bueiro em desnível no meio da via, localizado ao lado da Igreja Católica do bairro São José. 1 extracted
materia 1717/2023 2023-11-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, o recapeamento na rua Joaquim Rodrigues de Oliveira no bairro São José, tendo em vista as várias reclamações de buracos na via. 1 extracted
materia 1718/2023 2023-11-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, o recapeamento em toda a extensão da rua Ana Maria Teixeira no bairro Cardoso, tendo em vista as várias reclamações de buracos na via. 1 extracted
materia 1719/2023 2023-11-27 Indicação Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Municipal competente, analise a viabilidade de implantar o serviço de coleta seletiva na região do bairro Portões e Residencial Van Damme 1 e 2. 1 extracted
materia 1720/2023 2023-11-27 Indicação Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Municipal competente, viabilize a realização da Sala Mineira Itinerante em São Gonçalo do Bação. 1 extracted
materia 1721/2023 2023-11-27 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária Competente, para a intervenção do município para realizar retirada de entulho da calçada, na Rua Joaquim Luis de Faria, próximo ao nº 240, bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 1722/2023 2023-11-27 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária Competente, para a intervenção do município para realizar a manutenção / reparo da calçada na Rua Juscelino Kubitschek, com esquina da Rua Belo Horizonte, bairro Lourdes. 1 extracted
materia 1723/2023 2023-11-27 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária Competente, para a intervenção do município para realizar a construção do redutor de velocidade do tipo quebra-molas, na Rua Alameda Jacarandá, próximo ao nº 57, bairro Portões. 1 extracted
materia 1724/2023 2023-11-27 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária Competente, para a intervenção do município para realizar a manutenção da iluminação pública do parquinho localizado na rua Francisco José de Carvalho, com a Rua Alameda do Jacarandá, bairro Portões. 1 extracted
materia 1725/2023 2023-11-27 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária Competente, para a intervenção do município para realizar limpeza e capina por toda a extensão da Rua Marzagão, bairro Padre Adelmo. 1 extracted
materia 1726/2023 2023-11-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que viabilize através da secretaria Competente a possibilidade de oferta de atendimento médico psiquiátrico/ neurologista, na UPA 24 horas, para atender demanda local. 1 extracted
materia 1727/2023 2023-11-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que viabilize através da secretaria de Desenvolvimento Social a possibilidade de bonificação no cartão alimentação Social, para aquisição de Cesta Natalina às famílias carentes que receberam o benefício. 1 extracted
materia 1728/2023 2023-11-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que viabilize através da secretaria Competente, a instalação de novas lixeiras nos bairros: São Mateus, Liberdade e Adão Lopes. 1 extracted
materia 1729/2023 2023-11-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o trabalho de limpeza, capina e retirada dos entulhos por toda a extensão da rua Santa Barbara, localizada no bairro Monte Sinai. 1 extracted
materia 1730/2023 2023-11-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o trabalho de iluminação em vários pontos da praça Centenária. 1 extracted
materia 1731/2023 2023-11-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o trabalho de Manutenção e troca dos brinquedos. 1 extracted
materia 1732/2023 2023-11-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja fixado um redutor de velocidade pela rua: Belo Horizonte, próximo ao nº 799 bairros: Bela Vista. 1 extracted
materia 1733/2023 2023-11-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o trabalho de capina por toda extensão da Rua Antônio G. Batista, bairro Álvaro Maria. 1 extracted
materia 1734/2023 2023-11-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, a operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Guarani, bairro Primavera. 1 extracted
materia 1735/2023 2023-11-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria competente, a limpeza e capina em todo o bairro Primavera. 1 extracted
materia 1736/2023 2023-11-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria competente, solicitar o nivelamento da boca de lobo, situada na Rua José Augusto França, em frente ao número 721, bairro Munu. 1 extracted
materia 1737/2023 2023-11-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria competente, solicitar a pintura viária, de meio fio e dos quebra-molas na Rua Engenheiro Simões Lacerda, bairro Padre Eustáquio. 1 extracted
materia 1738/2023 2023-11-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria competente, que seja realizada a limpeza, capina e retirada de entulhos na área institucional situada na Manoel Filipe do Carmo, próximo ao número 77, bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 1739/2023 2023-11-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a manutenção em toda iluminação da rua Tele Santana próximo ao condomínio Lagoa Park. 1 extracted
materia 1740/2023 2023-11-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a limpeza e capina do bairro Estância Real. 1 extracted
materia 1741/2023 2023-11-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a limpeza e capina do bairro São Matheus. 1 extracted
materia 1742/2023 2023-11-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a operação tapa buracos em todo bairro Vila Gonçalo. 1 extracted
materia 1743/2023 2023-11-27 Indicação Indico que seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, implantação/manutenção de iluminação na escadaria existente no bairro Floresta, neste Município. 1 extracted
materia 1744/2023 2023-11-27 Indicação Indico que seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, limpeza do córrego existente no bairro Adão Lopes, neste Município. 1 extracted
materia 1745/2023 2023-11-27 Indicação Indico que seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, pintura viária, bem como a implantação de placa com os nomes das ruas existentes nos bairros: Adão Lopes, Liberdade e São Mateus. 1 extracted
materia 1746/2023 2023-11-27 Indicação Indico que seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, poda das árvores nas áreas de Preservação Permanente (APP) existente no Bairro Adão Lopes, neste Município. 1 extracted
materia 1747/2023 2023-11-27 Indicação Indico que seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a possibilidade de revitalização e implantação de pontos de ônibus cobertos, em todas as ruas que haja pontos de transporte, no bairro Adão Lopes e Bairro Liberdade - São Mateus, neste município. 1 extracted
materia 1748/2023 2023-11-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, a colocação de placas de sentido proibido, na rua Luiz Gomes do Carmo que dá acesso à Avenida Madre Iluminata no BAIRRO Santo Antônio. 1 extracted
materia 1749/2023 2023-11-27 Indicação Indico que seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, limpeza do bueiro (boca de lobo) localizado na rua Chancudo número 224, esquina com a rua Esmeril no bairro Padre Adelmo. 1 extracted
materia 1750/2023 2023-11-27 Indicação Indico que seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, colocação de um container de lixo na rua Tombadouro, próximo ao número 465 bairro Padre Adelmo. 1 extracted
materia 1751/2023 2023-11-27 Indicação Indico que seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a troca do poste de iluminação na rua Estrada Bela Vista próximo ao número 208 no bairro Meu Sítio. 1 extracted
materia 1752/2023 2023-11-27 Indicação Indico que seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de bebedouros em praças e locais públicos no município. 1 extracted
materia 1753/2023 2023-11-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria Competente, a colocação de uma lixeira do tipo container, na rua Estrada do Asfalto, bairro Meu Sítio. 1 extracted
materia 1754/2023 2023-11-27 Indicação Considerando que após ter recebido pedido de ajuda dos moradores Antônio de Oliveira no bairro São José; Considerando que os moradores informaram que havia constado uma rachadura na base de sustentação da Ponte existente na localidade, conforme imagem e vídeo gravado em CD (em anexo). Considerando que após realizar visita em loco juntamente com a defesa civil. Requeiro nos termos regimentais que seja enviado ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Defesa Civil esse requerimento, com os fatos narrados, para que possa tomar as devidas providências. 1 extracted
materia 1755/2023 2023-11-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, o recapeamento asfaltamento da Av. Madre Iluminata, próximo ao nº 575 - B, bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1756/2023 2023-11-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, o reparo na iluminação do poste localizado próximo ao posto de combustível no bairro Usina esperança, conforme localização anexa. 1 extracted
materia 1757/2023 2023-11-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a pintura da faixa de pedestre na rua João Pinheiro, próximo ao nº 405, - A, Santa Efigênia. 1 extracted
materia 1758/2023 2023-11-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, uma obra urgente na rede pluvial localizada na rua João Pinheiro próximo ao nº 1291 - bairro São José, em frente à escola Efigênia de Oliveira Batista. 1 extracted
materia 1759/2023 2023-11-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a capina e manutenção de toda Av. Madre Iluminata, bairro Santo Antônio. 1 extracted