| materia |
1774/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente providenciar o trabalho de tapa-buracos na Rua Ismael Silva, na altura do nr.41, Bairro Santo Antônio |
1 |
extracted
|
| materia |
1775/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente providenciar um estudo para que exista uma porcentagem das novas casas populares destinadas a pessoa com deficiências, acamados e idosos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1776/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente providenciar a instalação de um container para descarte de lixo no parquinho da Rua José Lopes Martins, no Bairro Adão Lopes. |
1 |
extracted
|
| materia |
1777/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente providenciar a construção de todo passeio da Rua Engenheiro Simão Lacerda no Bairro Padre Eustaquio. |
1 |
extracted
|
| materia |
1778/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente providenciar a limpeza e capina de todo o Bairro Monte Sinai. |
1 |
extracted
|
| materia |
1779/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente providenciar a manutenção em toda a iluminação da Praça da Estação. |
1 |
extracted
|
| materia |
1780/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente providenciar a manutenção dos corrimões e limpeza e capina da escadaria que liga a Rua Tapajos à Rua Jose Augusto França , Bairro Munu. |
1 |
extracted
|
| materia |
1781/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente providenciar a limpeza e poda das árvores existentes na Área de Preservação Permanente, na rua Francisco Zacarias, proximo ao nr 252, Bairro Santa Efigênia. |
0 |
no document
|
| materia |
1782/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente providenciar um quebra-molas com placa de sinalização, na Rua Aristides Estevam, proximo ao nr 496, Bairro Marzagão. |
1 |
extracted
|
| materia |
1783/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente providenciar a desobstrução e limpeza dos bueiros existentes em toda extensão da Rua José Augusto França, Bairro Munu. |
1 |
extracted
|
| materia |
1784/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente providenciar a instalação de postes de iluminação, no Parquinho situado na Rua Alameda dos Jacarandas, proximo ao nr.235, Bairro Portões. |
1 |
extracted
|
| materia |
1785/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente providenciar o serviço de tapa buracos ao longo da Rua Candido Portinari, no Bairro Agostinho Rodrigues. |
1 |
extracted
|
| materia |
1786/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente providenciar a limpeza do calçamento na Avenida Madre Iluminata, do nr 254, na decida para a escola ISAP. |
1 |
extracted
|
| materia |
1787/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente providenciar o serviço de tapa buracos ao longo de toda a Avenida Madre Iluminata. |
1 |
extracted
|
| materia |
1788/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente providenciar a construção de um redutor de velocidade, proximo ao nr. 2152, na rua Dr.Francsico Jose de Carvalho, Bairro São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
1789/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente providenciar o nivelamento do asfalto com os trilhos existentes na Rua Raul Soares proximo a Praça da Estação. |
1 |
extracted
|
| materia |
1790/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente , um estudo tecnico e uma intervenção urgente na rede pluvial entre o parquinho da Vila Gonçalo até a Rua Aloisio Souza e Silva, Vila Gonçalo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1791/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente providenciar um estudo tecnico de transito e a possibilidade de instalação de faixa e pedestre elevada entre a Prefeitura e o predio do banco da Caixa ,na Av. Queiroz Junior, Bairro praia. |
1 |
extracted
|
| materia |
1792/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente providenciar o reparo asfaltico da rua em frente a Climed na rua Nicolau Silva, próximo ao nr.31 R, Bairro Saudade. |
1 |
extracted
|
| materia |
1793/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente providenciar a presença da guarda municipal entre os horários das 17h30min e 18h30min, para monitoramento do transito no cruzamento das Ruas Dona Cristina com Avenida dos Inconfidentes, Bairro Santa Efigenia. |
1 |
extracted
|
| materia |
1794/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente providenciar um estudo tecnico e a possibilidadde de instalação de bocas de lobos nas ruas Hermano Pereira Lima, proximo ao nr.193 R, na Rua Aloisio Sousa e Silva, entre os nrs 265 R e 224, bairro Saudade. |
1 |
extracted
|
| materia |
1795/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente , analisar a viabilidade de desapropriar o imóvel localizado na rua dos Coqueiros, altura do nr.494, no Bairro Meu Sitio e cede-lo á Associação Comunitaria. |
1 |
extracted
|
| materia |
1796/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente providenciar a pavimentação asfaltica da estrada que era utilizada pelo Consorcio Minas Mis, localizado no Bairro Sitio |
1 |
extracted
|
| norma |
4000/2023 |
2023-12-04 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina como Geralda Pereira Zuppo, a "Rua 01" do Residencial Sollare Van Damme II, Bairro Portões, neste Município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2023-12-04 |
Sessão Solene |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2023-12-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3997/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária Municipal |
Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município para o exercício de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
3998/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o exercício de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
3999/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3604, de 18 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental para o Quadriênio 2022-2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre aprovação das Contas do Executivo Municipal relativas ao exercício de 2018 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
274/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga as Leis Municipais nº 2313/2004, nº 2989/2014 e 3232/2017, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
276/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Centro de Reabilitação de Itabirito José Waltenir Salgado, localizada à Rua Ana Maria Teixeira, nº 39, bairro Santa Efigênia, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
277/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o Centro de Apoio Psicossocial de Álcool e Drogas Nícia Francisca Gonzaga, localizada à Rua Araújo Lima, nº 131, Centro, nessa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
278/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição à Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital São Vicente de Paulo de Itabirito e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
279/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cardápio no formato impresso nos estabelecimentos que menciona, na cidade de Itabirito/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
280/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2002. |
1 |
extracted
|
| materia |
281/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Substitui o Anexo de Metas Fiscais - Diretrizes da LDO/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
282/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Substitui o Anexo de Metas Fiscais - Diretrizes LDO/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
629/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício cumprimentando toda a equipe da Escola Começo de Vida. |
1 |
extracted
|
| materia |
630/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Que seja enviado um ofício à Secretaria Competente solicitando informações atualizadas sobre o status da execução da extensão de rede do bairro Acuruí. |
1 |
extracted
|
| materia |
631/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Que seja enviado um ofício à Secretaria competente, avalie a possibilidade de aumentar os horários da linha "Meu Sítio", incluindo a implementação de ônibus aos domingos. |
1 |
extracted
|
| materia |
632/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através das Secretarias competentes, informações sobre ações visando a construção de casas populares: - Qual a previsão para início/agendamento das inscrições? - As inscrições ocorrerão através de qual meio? - Qual o critério de análise dos candidatos para as concessões? - Há possibilidade de ampliação da obra e aumento no número de moradias? - Qual a previsão de início das obras? - Qual a previsão de entrega? |
1 |
extracted
|
| materia |
633/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que viabilize através da Secretaria competente as seguintes informações sobre empresas atuantes em São Gonçalo do Bação: - Quais empresas ligadas direta e indiretamente estão atuando na região de São Gonçalo do Bação? - Quais são os serviços prestados por essa empresa na região de São Gonçalo do Bação? - Qual o motivo que justifique um aumentos significativo de veículos de médio e grande porte na região de São Gonçalo do Bação? - Há estudo e acompanhamento do muro de contenção? - Quais as reais condições do muro de contenção construido? - O muro apresenta algum risco estrutural ou no seu funcionamento? |
1 |
extracted
|
| materia |
634/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais, que oficie-se novamente a Cemig, tendo em vista que o pedido de informação do Requerimento nº 477/2023 e oficio nº 340/2023, não foram atendidos, este Vereador vem reiterar o pedido supracitado, considerando que após inúmeras cobranças para a concessionária regularizar esses picos e que não houve até o momento melhoras venho respeitosamente solicitar melhorias com urgência. |
1 |
extracted
|
| materia |
635/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a viabilidade, juntamente com a secretaria competente, de procederem com a criação de um "Centro de Convivência da Pessoa Idosa", no Município de Itabirito. |
1 |
extracted
|
| materia |
636/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, moção de pesar à família do Sr. José Alberto Batista, pelo seu falecimento ocorrido em 16/11/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
638/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Saúde, estudar a viabilidade de transferir o atendimento dos pacientes moradores do bairro Meu Sítio, que atualmente são atendidos na UBS São José, para a Unidade Básica Santa Efigênia. |
1 |
extracted
|
| materia |
639/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício parabenizando Richard Michel Lara Arruda, árbitro que apitou a final do Campeonato Mineiro Feminino 2023, entre Atlético e Cruzeiro no dia 19/11/2023 (domingo), por acreditar nos seus sonhos. conquistas, também representado o Município de Itabirito no cenário esportivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
640/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Que seja sugerido ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Política Urbana e Habitação, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para instalação de uma academia a céu aberto e área de lazer no Bairro Meu Sítio. |
1 |
extracted
|