| norma |
3995/2023 |
2023-11-27 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina a Rua "Eunice Pereira de Araújo", a Rua 01 no Bairro Portões, neste Município. |
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| norma |
3996/2023 |
2023-11-27 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a filiação dessa Câmara Municipal à Associação Brasileira de Câmaras Municipais ABRACAM, e dá outras providências. |
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| sessao |
38 |
2023-11-27 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
3994/2023 |
2023-11-24 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o Programa Escola de Esportes no Município de Itabirito. |
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| norma |
3993/2023 |
2023-11-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas no município de Itabirito/MG e dá outras providências. |
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| norma |
3989/2023 |
2023-11-21 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Dia do Antigomobilista no Calendário Oficial do Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
3990/2023 |
2023-11-21 |
Lei Ordinária Municipal |
Regulamenta o Conselho Municipal de Habitação e o Fundo Municipal de Habitação e dá outras providências. |
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| norma |
3991/2023 |
2023-11-21 |
Lei Ordinária Municipal |
Cria o Domicílio Tributário Eletrônico Municipal - DTE, altera a legislação tributária, em especial, a Lei Municipal nº 1816, de 17 de dezembro de 1993, "que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Itabirito" e dá outras providências". |
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| norma |
3992/2023 |
2023-11-21 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente. |
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| materia |
271/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Paulo de Carvalho Souza, a Rua 04, localizada no Residencial Solare Van Damme 2, no bairro Portões, neste Município. |
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| materia |
273/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reajusta o valor do auxílio cesta básica concedido aos servidores da Câmara Municipal de Itabirito, conforme previsto na Lei nº 3.369, de 10 de dezembro de 2019. |
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| materia |
620/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício cumprimentando o servidor Gilmar de Oliveira e Silva. |
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| materia |
621/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício à Secretaria de Obras, solicitando informações atualizadas sobre o cronograma de execução da pavimentação asfáltica da Avenida José Farid Hame, que liga a Pedreira (antiga Estrada do Consórcio Minasmais). |
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| materia |
622/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que viabilize através da Secretaria de Urbanismo as seguintes informações sobre os pontos de ônibus adquiridos pelo município através do Processo Licitatório nº 236/Ano 2020 - Pregão Eletrônico 122/2020 - PL 236/2020 - RP085/2020, no qual a empresa Delta Indústria e Comércio de Mobiliário Urbano Ltda. Epp, CNPJ: 13.885.475-54, foi a vencedora do item 01, no valor total de R$ 155.000,00. - Quantos pontos de ônibus foram fabricados? - Em quais locais da cidade foram instalados os pontos de ônibus? - Onde os pontos de ônibus retirados estão armazenados? Por favor, forneça informações sobre o local de armazenamento desses pontos. Existe alguma previsão por parte da Secretaria para distribuir esses pontos de ônibus nos bairros do município? |
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| materia |
623/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que viabilize através da Secretaria de Saúde as seguintes informações: - Andamento atual da lista de espera das cirurgias eletivas no município. - Quantas cirurgias estão com atraso na marcação? - Quais são? - Qual estimativa de regularização? |
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| materia |
624/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que viabilize através da Secretaria de Desenvolvimento Social as seguintes informações: - Qual é a quantidade de atendimentos diários realizados na Secretaria de Desenvolvimento Social? - Quais são os tipos de atendimentos realizados na Secretaria de Desenvolvimento Social e quantas famílias recebem benefícios como cestas básicas, auxílio gás e auxílio Cemig? - De que forma a equipe de profissionais está assistindo essas famílias? Há vista dos profissionais nas residências? - Qual foi a quantidade de atendimentos realizados em 2023? |
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625/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a viabilidade, juntamente com as secretarias competentes, para que procedam com a criação de uma segunda entrada para acesso aos bairros: Adão Lopes, Liberdade - São Mateus. |
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626/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
Que seja solicitado a secretaria de educação as seguintes informações sobre o transporte escolar. - Existem reclamações do transporte escolar, tanto municipais quanto intermunicipais? - Quais são essas reclamações (enviar em anexo as reclamações)? - Esses relatos são documentados? |
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627/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
Considerando que após ter recebido várias denúncias de moradores de algumas localidades de Acuruí, sendo elas: Chácaras de Acuruí, Rua Principal e no Condomínio. Considerando que ambos relataram o grande volume de ar na rede de água do SAAE elevando de forma considerável os valores das contas de água dos cidadãos. Fato esse que poderá sem comprovado através de vídeo gravado em CD em anexo. Que seja enviado ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente ao diretor do SAAE esse requerimento, com os fatos narrados, para que possa tomar as devidas providências. |
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628/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
Requeiro a V. Exa., com base no art.149 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com o jurídico apresente quais ações/medidas estão sendo tomadas sobre a denúncia número 5002049-02.2023.8.13.0319, realizada no Ministério Público, contra o Secretário Municipal de Administração. |
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1670/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indico a V.Exa. sugerir ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, realizar serviços no Cabral , de instalação de abrigo de ponto de onibus e instalação de parquinho. |
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no document
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| materia |
1671/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indico a V.Exa. sugerir ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, providenciar a instalação de redutores de velocidade na Rua do Fundão, esquina coma Rua Padre Antônio Cândido, em São Gonçalo do Bação. |
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1672/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indico a V.Exa. sugerir ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, providenciar a instalação de redutores de velocidade na rua Fundão esquina com a Rua Padre Antônio Candido, em São Gonçalo do Bação. |
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| materia |
1673/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indico a V.Exa. sugerir ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, relizar a de iluminação pública na rua principal do Cabral. |
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| materia |
1674/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indico a V.Exa. sugerir ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, a intervençao de realizar a instalação de placa de "proibido estacionar" ao lado direito da Tv, Dona Cristina, Bairro Santa Efigênia. |
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1675/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indico a V.Exa. sugerir ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, intervenção do para realizar a manutenção da troca de lâmpada do poste situado na Rua Francisco Augusto Malheiros, próximo ao nr 150, Bairro Santo Antônio. |
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1676/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indico a V.Exa. sugerir ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, para intervenção do municipio realizar operação de tapa-buraco na Rua da Carioca, próximo ao nr 62, Bairro Santa Rita. |
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1677/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indico a V.Exa. sugerir ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, intervenção do municipio para realizar a revitalização da pintura da sinalização horizontal do cruzamento da Rua da Carioca, com a Rua João Gualberto, Bairro Santa Rita. |
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1678/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indico a V.Exa. sugerir ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, intervenção do município para realizar limpeza e capina por toda extensão da Rua Sete de Setembro, Bairro Boa Viagem |
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| materia |
1679/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indico a V.Exa. sugerir ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, viabilize a canalização apropriada do escoamento das águas provenientes das fontes da praça Primeiro de Maio. |
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1680/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indico a V.Exa. sugerir ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, viabilize a limpeza urbana a realização da capina no Bairro João Carolino. |
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1681/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indico a V.Exa. sugerir ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, viabilizar estudo pra revitalização asfáltica em toda a extensão da Rua da Carioca, localizada no Bairro Santa Rita |
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1682/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indico a V.Exa. sugerir ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, a instalação dos pontos de onibus adquiridos em 2021. |
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1683/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indico a V.Exa. sugerir ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, realizar a limpeza do lote de esquina da Rua Antônia A. de Andrade, na esquina com a Rua Antônio G.Batista Bairro Alvaro Maia. |
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1684/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indico a V.Exa. sugerir ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, realizar o trabalho de capina por toda a extensão da Rua G.Batista ,Bairro Alvaro Maia. |
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1685/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indico a V.Exa. sugerir ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, realizar o trabalho de capina pela Rua Alameda Claudio Manoel da Costa, em toda sua extensão, Bairro Quinta dos Inconfidentes. |
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1686/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indico a V.Exa. sugerir ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, realizar o trabalho de capina pela Rua Alameda Alvarenga Peixoto Bairro Quinta dos Inconfidentes. |
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1687/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
ndico a V.Exa. sugerir ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, realizar o trabalho de limpeza e no passeio de toda extensão da Rua Erina Santa Cruz ,Bairro Itaubira. |
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1688/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indico a V.Exa. sugerir ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, realizar o trabalho de capina na Praça situada no Bairro Recanto das Colinas. |
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1689/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
ndico a V.Exa. sugerir ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, realizar o trabalho de capina e retirada de entulhos na área institucional situada na Rua João Nolasco, próximo ao nr.360 Bairro Vila José Lopes. |
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1690/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indico a V.Exa. sugerir ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, recapeamento asfaltico em toda extensão d Rua Carmem Miranda, Bairro Vila Gonçalo. |
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1691/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indico a V.Exa. sugerir ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, a pintura da faixa de pedestre situada na Rua João Pinheiro, em frente ao nr.405, Bairro Santa Efigênia. |
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1692/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indico a V.Exa. sugerir ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, realizar a instalação de Playground na rua Felipe dos Santos, próximo ao nr,687, Bairro vila Gonçalo. |
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1693/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indico a V.Exa. sugerir ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, fazer a instalação de iluminação pública na Rua Nova que dá acesso ao Supermercado BH. |
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1694/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indico a V.Exa. sugerir ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, realizar o trabalho de limpeza e em toda a extensão do Bairro Portões. |
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1695/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indico a V.Exa. sugerir ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, realizar o trabalho de manutenção asfáltica na Rua Paracatu no Bairro São José. |
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1696/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indico a V.Exa. sugerir ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, realizar a manutenção em toda iluminação da Rua Paraopeba, no Bairro Tombadouro. |
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1697/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indico a V.Exa. sugerir ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, realizar a limpeza e capina da rua Tupinambas no Bairro Pedra Azul. |
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1698/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indico a V.Exa. sugerir ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, realizar o recapeamento asfaltico (tapa-buraco) na Rua João Faria Gurgel, Bairro Santa Rita. |
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1699/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indico a V.Exa. sugerir ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, realizar o o recapeamento asfaltico (tapa-buraco) em todas as ruas do Bairro Adão Lopes |
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