| materia |
1700/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indico a V.Exa. sugerir ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, realizar limpeza e capina na Rua Matildes Leroy, na intermediação da Rua onde não há saída, tendo como referencia de inicio dos serviços no nr 129, Bairro Vila José Lopes. |
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1701/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indico a V.Exa. sugerir ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, realizar a implantação de vaga reservada para deficientes, com placa de sinalização, na Rua Dr. Francisco Jose de Carvalho, próximo ao nr.1362, Bairro São José. |
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1702/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indico a V.Exa. sugerir ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, proceder a instalação de postes de iluminação, na rua Dr. Francisco Jose de Carvalho entre os nrs 5522 e 6312, Bairro Portões. |
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1703/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indico a V.Exa. sugerir ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, ldisponibilizar um caminhão pipa, pelo menos 3 vezes por semana , para limpar a poeira na Estrada dos Coqueiros, Bairro Meu Sitio. |
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1704/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indico a V.Exa. sugerir ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, colocação de coletores de lixo na praça do Cruzeiros, Bairro padre Adelmo. |
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| materia |
1705/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indico a V.Exa. sugerir ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, realizar o serviço de pintura da sinalização viaria, faixa de pedestre na Rua Dr. Eurico Rodrigues, em frente ao Pomar da Serra no Bairro praia. |
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1706/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indico a V.Exa. sugerir ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, reparo do Bueiro localizado na Rua Rouxinol, proximo ao nr.31, Bairro São Jose |
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| materia |
1707/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indico a V.Exa. sugerir ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, realizar o serviço de tapa buraco na Avenida Madre Iluminata em frente ao nr.563, no Bairro Santo Antônio. |
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1708/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indico a V.Exa. sugerir ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, realizar o serviço de tapa buraco na Rua Ismael Silva, proximo ao nr36, Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
1709/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indico a V.Exa. sugerir ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, a retirada de entulhos na Rua José Gabriel da Silva, proximo ao nr.112, Bairro Bela Vista. |
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| materia |
1710/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indico a V.Exa. sugerir ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, realizar a manutenção e pintura das faixas de transito na rotatória em frente a pista de skate na Av. dos Inconfidentes, próximo ao nr.10 Lourdes. |
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| materia |
1711/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indico a V.Exa. sugerir ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, realizar a ronda preventiva da guarda municipal na pista de skate em horários da tarde e a noite, bem como nos fins de semana. |
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| materia |
1712/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indico a V.Exa. sugerir ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, a fiscalização da área verde localizada na Rua Antônio Caetano Campos, ao lado da BR-356 Country devido as denuncias de descarte e acumulo de entulhos no local |
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| materia |
1713/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indico a V.Exa. sugerir ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, realizar a fiscalização dos terrenos baldios localizados no Bairro Saudade e a notificação aos proprietários. |
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| sessao |
37 |
2023-11-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
272/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a recomposição anual dos vencimentos dos servidores públicos efetivos, contratados, comissionados, pensionistas, inativo da Administração Direta e Indireta (SAAE), dos subsídios dos agentes políticos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Itabirito e conselheiros tutelares, em conformidade com art. 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
3987/2023 |
2023-11-17 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao orçamento vigente. Fica o Município autorizado a abrir créditos adicionais suplementares em mais 46,23% (quarenta e seis inteiros e vinte e três décimos por cento) do valor total do seu orçamento vigente, utilizando, para tanto, os recursos disponíveis previstos no § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64. |
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| norma |
3988/2023 |
2023-11-17 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a o Código Tributário Municipal, de modo a conceder isenção de ITBI nas transmissões imobiliárias no Programa Minha Casa Minha Vida, nas condições que especifica. |
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| materia |
606/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
Que seja retirado de pauta o Projeto de Lei nº 258/2023 deixando-o sobre a mesa para maiores estudos. |
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| norma |
3984/2023 |
2023-11-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Cria gratificação no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Itabirito/MG, para membros da Comissão de Licitação, Comissão de Contratação, Agentes de Contratação, Pregoeiro e membros da Equipe de apoio, e dá outras providências. |
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| norma |
3985/2023 |
2023-11-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a criação da Campanha de Doação de Cabelos no âmbito do Município de Itabirito. |
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| norma |
3986/2023 |
2023-11-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe que maternidade, casa de parto e estabelecimento hospitalar da rede privada deve permitir a presença de tradutor e intérprete de Libras no Município de Itabirito. |
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| sessao |
6 |
2023-11-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
3983/2023 |
2023-11-14 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina o Centro Cultural Padre Francisco Xavier, localizado na Praça do Centenário, neste Município. |
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| materia |
266/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina "Praça Geraldo Rodrigues Araújo - Geraldo do Isaac" a Praça do Residencial Solare Van Damme II, no Bairro Portões, neste Município. |
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| materia |
267/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Dia Municipal da Mulher na Política" no calendário oficial do município de Itabirito e Determina outras providências. |
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| materia |
268/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Praça Alaíde Silva de Oliveira, a Praça localizada na Avenida João Pinheiro, no bairro Calçadas, no Município de Itabirito/MG. |
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| materia |
269/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Rua Virginia de Almeida Lopes, a Rua até o presente momento sem nomenclatura, no bairro Portões, neste Município. |
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| materia |
270/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre medidas para o combate a poluição ambiental e institui a campanha de conscientização, prevenção e controle de queimadas e incêndios no município de Itabirito MG e dá outras providências. |
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| materia |
607/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Que seja enviado um ofício à Secretaria Competente solicitando informações atualizadas sobre o status de execução da extensão de rede do Bairro Acuruí. |
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| materia |
608/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Requeiro a V. Exa., nos termos do regimentais, que oficia-se ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie através da Secretaria Competente solicitando-lhe que preste informações a esta Casa de Lei, sobre a avaliação neuropsicológica como ferramenta de auxílio para avaliação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH, dentre outros. - Qual é a estimativa de demanda por avaliação neuropsicológica para alunos da rede municipal de ensino fornecer dados quantitativos; - Como o CMAEE tem atuado nesse casos, no sentido de promover a educação inclusiva a estes alunos que demanadam atenção e não possuem diagnostico? - Há previsão de oferta do serviço de avaliação neuropsicológica na Rede de Educação Municipal? |
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| materia |
609/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ao setor da Brigada Municipal, solicitando informações quanto ao recolhimento de animais, quando solicitados, na cidade de Itabirito - MG. |
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| materia |
610/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Que estude a viabilidade de encaminhar a esta casa, o Projeto de Lei que, "Autoriza o Executivo a criar o Programa Herói Civil nas Escolas Municipais no âmbito do Município de Itabirito e determina outras providências." conforme projeto em anexo. |
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| materia |
611/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Administração, que informe qual o total servidores já foram beneficiados até a presente data, com a aprovação da Lei 3881 de 22 de junho de 2023, que garante o horário especial para o servidor municipal deficiente que possua cônjuge, filho ou dependente com deficiência. |
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| materia |
612/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura, a possibilidade de fazer o muro de contenção na Rua Padre Rolim (próximo ao número 281) - Bairro Quinta dos Inconfidentes. |
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| materia |
613/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura, Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizada a manutenção do elevador da Unidade Básica São José. |
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| materia |
614/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Administração, à Secretaria Municipal de Obras, serviços e Infraestrutura, SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, a construção da drenagem pluvial (boca de lobo), em todo o bairro Meu Sítio. |
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| materia |
615/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Segurança, Prevenção e Mobilidade Urbana, a instalação de olho vivo (câmera) na Rua São Pedro de Alcântara, no poste que está próximo ao nº 181 - Bairro Vila José Lopes. |
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| materia |
616/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Igreja Batista Àgapé, através do Pastor Welington pela celebração dos seus 30 anos de existência em nossa cidade, que foi comemorado dos dias 10 a 12 de novembro. |
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| materia |
617/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar através da Secretaria competente, enviar para esta casa de forma documental a título de prestação de contas os seguintes documentos: - Cópia do nº 005/2023 Processo Licitatório, nº 391/2022 inexigibilidade, nº 188/2022 firmado com a empresa Evolution Tecnologia Funerária LTDA referente à construção do cemitério vertical. - Cópia do projeto básico, cronograma e demais anexos do processo licitatório supracitado; - Cópia do aditivo se houver; - Cópia integral das medições; - cópia de notas fiscais e empenhos. |
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| materia |
618/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria Competente enviar para esta casa de forma documental a título de prestação de contas os seguintes documentos: - Cópia dos contratos firmados com a empresa R&C Império Consultoria Soluções Tecnologias LTDA; - Cópia processo licitatório na qual a supracitada foi vencedora; - Cópia de aditivos se houver; - Cópia de notas fiscais e empenhos. |
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| materia |
619/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente realizar reparos no Ponto de ônibus da Praça, situada na Rua Sinfrônio Ferreira Vaz, bairro Quinta dos Inconfidentes. |
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| materia |
1616/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, melhorias urgentes no ponto de ônibus na Rua Paraopeba no Bairro Tombadouro. |
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| materia |
1617/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indico a V.Exa. solicitar ao Sr.Prefeito, providenciar junto a secretaria, a limpeza de toda a extensão da Avenida Dos Inconfidentes. |
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| materia |
1618/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, a limpeza das áreas intituladas com "areas institucionais do municipio" varias necessitam de melhorias e benfeitorias preventivas. |
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| materia |
1619/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indico a V.Exa. solicitar ao Sr.Prfeito Municipal, junto a secretaria competente, a fiscalização nas estradas vicinais que ligam ao distrito de S;G do Bação. |
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| materia |
1620/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indico a V.Exa. solicitar ai Sr.Prefeito, providenciar junto a secretaria competente, o recolhimento do lixo depositado atras da ponte existente nas proximidades da antiga Delphi. |
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no document
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| materia |
1621/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indico a V.Exa., sugerir ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, verificar a viabilidade de realizar alargamento da Rua Pedro Simeão do Carmo, Bairro Meu Sitio. |
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| materia |
1622/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indico a V.Exa. sugerir ao Sr.Prefeito, junto a secretaria competente ,realizar a instalação de container de lixoem pontos estrategicos no Cabral. |
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| materia |
1623/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indico a V.Exa., sugerir ao Sr.Prefeito Municipal, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabirito, providenciar a ampliação de rede de abastecimento de água no distrito de Saboeiro, para atender a Igreja de São Sebastião. |
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