| norma |
3978/2023 |
2023-11-08 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a Política Municipal de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares no Município de Itabirito/MG. |
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| norma |
3979/2023 |
2023-11-08 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a "Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino" no Município de Itabirito/MG. |
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3977/2023 |
2023-11-07 |
Lei Ordinária Municipal |
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente. Fica aberto crédito adicional suplementar no valor total de R$ 483.771,35 (quatrocentos e oitenta e três mil, setecentos e setenta e um reais e trinta e cinco centavos), destinados ao setor cultural em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da COVID-19; através da LC nº 195/2022, no artigo 6º inciso I, II e III e art 8º. |
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258/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de coletor de lixo reciclável nos condomínios residenciais e comerciais; postos de gasolina e afins localizados no município de Itabirito/MG, e dá outras providências. |
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259/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Rua "Eunice Pereira de Araújo", a rua até o presente momento conhecida como rua 01 no bairro Portões, neste Município. |
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260/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "IPTU Social" que dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano no Município de Itabirito e dá outras providências. |
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261/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o programa de promoção da igualdade racial e combate à discriminação nas escolas da rede municipal no município de Itabirito e dá outras providências." |
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262/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação Brasileira de Câmaras Municipais ABRACAM, e dá outras providências. |
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263/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente. |
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264/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado "Boca de Lobo Inteligente", no âmbito do Município de Itabirito, e dá outras providências. |
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265/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal "Doador Constrói" e a criação do Depósito de Sobras de Materiais de Construção para doação às pessoas de baixa renda e entidade da sociedade civil, sem fins lucrativos de nosso Município e dá outras providências. |
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593/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie através da Secretaria de Obras informações referentes às obras realizadas da Arena Telê Santana: 1- Valor do contrato firmado para a execução das referidas obras. 2 - Nome da empresa responsável pelas execuções dos serviços. 3 - Tipos de serviços que serão realizados durante a execução das obras. |
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594/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Competente, informações sobre o pagamento do piso salarial aos profissionais da enfermagem na rede pública de saúde (SUS) de Itabirito. |
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595/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Que seja enviado um ofício parabenizando o Sr. Evaristo, pelos seus 100 anos de vida, comemorado no dia 27/10/2023. |
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596/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Família do Sr. Joubert Costa Neto, pelo seu falecimento ocorrido em 26/10/2023. |
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597/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício para a amiga Alexsandra Josafá e familiares, com votos de pesar pelo falecimento de sua mãe Agostinha Maria Josafá do Nascimento. |
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599/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício parabenizando Geísa Souza por ser a primeira mulher a conduzir a Corporação Musical Santa Cecília, com maestria, no evento de encerramento da Semana Musical do Idoso na Praça São Sebastião. |
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600/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Requeiro a V. Exa, com base no art.149 do regimento interno, conjugado com o art. 31 da Constituição federal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e a Secretaria Municipal de Saúde, informar a data que iniciará o procedimento/tratamento de hemodiálise no Município de Itabirito. |
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601/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo, esclarecimentos conforme abaixo: - Apresentar registro de que a empresa contratada é especializada em restauração, por se tratar de um imóvel tombado, conforme Decreto nº 7871, de 01 de novembro de 2006? - A demolição da fachada foi previamente discutida e aprovada pelo COMPATRI - Conselho Consultivo e Deliberativo do Patrimônio Cultura de Itabirito. - Apresentados laudos detalhados, documentos comprobatórios, emitidos por engenheiros, técnicos, conselhos responsáveis, que a fachada do Cine Teatro Pax estava com sua estrutura comprometida, que o único recurso era a demolição. - Apresentar cópia do edital do processo licitatório da obra e o contrato de prestação de serviço com a empresa ganhadora do processo. - Ocorreu aditivo da obra? - Ocorreu mudança de escopo do projeto original? |
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602/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr, Prefeito Municipal, que providencie através da Secretaria de obras informações referentes às obras realizadas na Feira Livre: 1. Valor do contrato firmado para a execução das referidas obras; 2. Nome da empresa responsável pela execução dos serviços; 3. Tipos de serviços realizados durante a execução das obras. |
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603/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais, que oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie através da Secretaria Competente solicitando-lhe que preste informações a esta Casa de Leis, sobre a inclusão de alunos com deficiência em nosso município, conforme segue: a) quantos alunos identificados com a necessidade de atendimentos especiais (Pessoa com Deficiência - PcD existem matriculados nas Rede Municipal de Educação de nossa cidade)? b) em quais escolas da rede municipal de ensino os alunos com necessidades especiais se encontram matriculados? c) quais escolas da rede municipal dispõe de profissionais com formação/capacitação para atendimento aos alunos com necessidades especiais e com TEA (Transtorno do Espectro Autista) na rede municipal de ensino? e) toda a rede municipal de ensino atende aos requisitos para alunos com TEA (Transtorno do Espectro Autista)? f) quantas vagas existem no quadro de cargo efetivo de professor de educação especial no nosso Município? (...) |
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1534/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito que providencie junto à secretaria competente efetuar a iluminação dos refletores da quadra esportiva do Bairro Santa Rita. |
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1535/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indico a V.Exa. reiterar o pedido anterior e solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, junto à secretaria competente a pintura viária do Bairro Santo Antônio, em especial nas vias que são tráfego de transporte municipal (lotação). |
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1536/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indico a V.Exa. solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar junto a secretaria competente a limpeza do parquinho na escola do Bairro Munu. |
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1537/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indico a V.Exa. solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente viabilizar medidas necessárias para o devido funcionamento do parquinhos da Vila Gonçalo. |
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1538/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indico a V.Exa. sugerir ao Sr.Prefeito Municipal, por meio da secretaria municipal competente, realize a sinalização adequada de área escolar, com limite de velocidade nas proximidades da Escola de Ribeirão do Eixo. |
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1539/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indico a V.Exa. sugerir ao Sr.Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente analisar a viabilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua dos Gomes altura do nr, 13 Mangue Seco. |
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1540/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indico a V.Exa. sugerir ao ao Sr.Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal, analisar a viabilidade de criar um ponto de desembarque de passageiros na Rodovia MG 30, na entrada para o Marzagão, conforme arquivo em anexo. |
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1541/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indico a V.Exa. sugerir ao Sr.Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, analisar a viabilidade de substituir o abrigo utilizado por usuários do transporte coletivo em São Gonçalo do Bação. |
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1542/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indico a V.Exa., que seja sugerido ao Chefe do Executivo, junto a secretaria competente, intervenção do município para realizar limpeza e capina por toda extensão da escadaria da Rua Carlos Cavalieri, próximo ao nr 261, Bairro Agostinho Rodrigues. |
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1543/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indico a V,Exa. que seja sugerido ao Chefe do Executivo, junto a secretaria competente, para intervenção do município realizar a retirada de entulho na calçada da Rua José Gabriel da Silva, próximo ao nr 112, Bairro Bela Vista. |
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1544/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indico a V.Exa., que seja sugerido ao Chefe do Executivo, junto a secretaria competente, para intervenção do município para realizar a manutenção da troca de lâmpada do poste situado na Rua Antônio Caetano Campos, Bairro Quintas dos Inconfidentes. |
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1545/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indico a V.Exa. que seja sugerido ao Chefe do Executivo, junto a secretaria competente, para intervenção do município para realizar uma operação de tapa-buraco por toda extensão da Rua Marechal Floriano, Bairro Matozinhos. |
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1546/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indico a V.Exa. sugerir ao Chefe do Executivo, junto a secretaria competente realizar a limpeza e a capina por toda extensão da calçada na Rua José Joaquim Oliveira Souza, próximo ao campinho, Bairro Santa Rita. |
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1547/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indico a V.Exa. solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, através da secretaria competente a substituição do ponto de ônibus localizado na Rua das Pimentas no Mangue Seco, no distrito de São Gonçalo do Bação. |
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1548/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente que estude a viabilidade de instalar Ecopontos no bairros de Itabirito. |
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1549/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indico a V.Exa. solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, realizar a instalação de iluminação na Rua José Pedrosa Gurgel no Bairro São Jose´. |
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1550/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indico a V.EXa. solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente realizar a instalação de iluminação na Rua José Pedrosa Gurgel no Bairro São José. |
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1551/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indico a V.Exa. solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, solicitando lixeiras devido a falta de recolhimento do lixo doméstico pelo caminhao da Prefeitura. |
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1552/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indico a V.Exa. solicitar ao Sr.Prefeito, que providencie por meio da secretaria competente, a limpeza e capina na rua Manoel Lima, próximo ao nr. 20. |
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1553/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indico a V.Exa. solicitar ao Sr.Prefeito Municipal providenciar por meio da secretaria competente, que seja feito o trabalho de limpeza e capina por toda a extensão da escadaria localizada na Rua Hermano Pereira Lima, 244 Bairro Vila gonçalo. |
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1554/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, fazer o trabalho de limpeza e capina em toda a extensão da Rua Agripino Lima Bairro Saudade. |
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1555/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indico a V.Exa. solicitar ao Chefe do Executivo, por meio da secretaria competente, um ponto de ônibus físico na esquina da Rua 01, localizada no Bairro Portões. |
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1556/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Chefe do Executivo, providenciar junto a secretaria competente, que seja feito a limpeza e capina por toa extensão do rio da Carioca, desde ao lado da padaria Sima, até o Bairro Carioca. |
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1557/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, que seja feito a instalação de placas de proibido subir nas árvores na praça centenário. |
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1558/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a manutenção no abrigo de ônibus da pracinha do Bairro Country. |
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1559/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, que seja feito a solicitação para instalação de iluminação pública na Rua Paina no Bairro Marzagão. |
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1560/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, que junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE, verifque as redes de esgotos existentes na Rua Olaria, no Bairro Itaubira , neste Municipio. |
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1561/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar por meio da Secretaria competente a implantação de quebra-molas, com plxa de sinalização na Rua das Gameleiras, próximo ao nr 85, Bairro Portões, neste municipio. |
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1562/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente a implantação de iluminação no local conhecido como escadaria que liga o Bairro Agostinho Rodrigues a BR356, neste municipio. |
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