| materia |
1613/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indico a V.Exa. solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, a instalação de um quebra-molas na rua Capitão Antônio Marques próximo ao n 5 R.Vila Gonçalo. |
1 |
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| materia |
1614/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, a instalação de uma placa de trânsito "proibido estacionar" na Rua Antônio Carlos, frente ao nr 161, Bairro Boa Viagem. |
1 |
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| materia |
1615/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Chefe do Sr .Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, reparo asfáltico da Rua Antônio de Oliveira, próximo ao nr- 2 R .São Jose. |
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| sessao |
35 |
2023-11-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-05 |
Proposição de Apoio |
Requeiro a V.Exa., nos termos regimentais , que seja enviado Moção de Apoio ao Deputado Federal Marcelo Crivella pela PEC nº 05/2023. |
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| materia |
598/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício para Sra. Rita de Cássia Costa Coelho, filhos e familiares, com voto de pesar pelo falecimento de Joubert Tupi Costa Coelho, mais conhecido como "Bié do Cartório", Foi um grande cidadão Itabiritense, contribuindo de maneira significativa com os desenvolvimentos do nosso município. |
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| norma |
3974/2023 |
2023-10-30 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina Rua Geraldo Vieira Sacramento, à Rua Treze localizada no Bairro São José. neste Município de Itabirito. |
1 |
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| norma |
3975/2023 |
2023-10-30 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Selo "Raízes Rurais de Itabirito", certificando pessoas físicas ou jurídicas que se destaquem na qualidade dos produtos agrícolas no Município de Itabirito/MG. |
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| norma |
3976/2023 |
2023-10-30 |
Lei Ordinária Municipal |
Determina a veiculação de propagandas educativas contra a violência autoprovocada em eventos culturais e esportivos realizados no Município de Itabirito/MG. |
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| sessao |
34 |
2023-10-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
244/2023 |
2023-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições para o exercício financeiros de 2024. |
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| norma |
3972/2023 |
2023-10-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a cessão de servidores ocupantes de cargos provimento efetivo e de detentores de função pública da administração direta do Poder Executivo municipal à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itabirito (APAE). |
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| norma |
3973/2023 |
2023-10-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição à Associação Recreativa Escola de Samba "Império da Saudade de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
3971/2023 |
2023-10-24 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina a rua Dalcio José da Silva, no bairro São José, neste Município. |
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| materia |
244/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Dispõe sobre a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2024. |
1 |
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| materia |
253/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação de Canais de denúncia contras maus-tratos aos animais no município de Itabirito-MG. |
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| materia |
254/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doas óculos de grau a pessoas de baixa renda, e dá outras providências. |
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| materia |
255/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Propõe a "Instalação de Sinalização Sonora para Deficientes Visuais em Semáforos" no Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
256/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira e estabelece regras para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas no Município de Itabirito/MG e dá outras providências. |
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| materia |
257/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa Escola de Esportes no Município de Itabirito. |
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| materia |
578/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Que seja expedito ofício cumprimentando o Sr. Carlos Antônio de Oliveira, do Grupo Cascudo, pelo compromisso com o desenvolvimento sustentável, de modo que, além de oferecer oportunidades de emprego e geração de renda, desenvolve ações voltadas ao bem-estar comunitário. |
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| materia |
579/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício cumprimentando o Sr. Luiz Ângelo de Brifo Ferreira, sócio administrador da empresa Solid Beneficiamento Mineral, pelo compromisso com o crescimento sustentável, sobretudo pelas ações pautadas no desenvolvimento comunitário, demonstrando respeito e responsabilidade com a comunidade na qual a organização está inserida. |
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| materia |
580/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício cumprimentando o Sr. Marcos de Oliveira Vieira, da Construtora e incorporadora Tynaka, pelo compromisso com o desenvolvimento sustentável, de modo que, além de oferecer oportunidades de emprego e geração de renda, desenvolve ações voltados ao bem-estar comunitário. |
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| materia |
581/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício cumprimentando o Sr. Carlos Magno Silva, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Econômico. |
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| materia |
582/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Perfeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Cultura informação a respeito da revitalização dos chafariz em São Gonçalo do Bação reiterando a indicação 409/2021 o requerimento 410/2021 de minha autoria. |
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| materia |
583/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie através da Secretaria de Urbanismo o envio de um cronograma detalhado referente à instalação de placas de logradouro no município de Itabirito. |
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| materia |
584/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie através da Secretaria de Assistência Social que atualize as informações sobre a distribuição dos benefícios mencionados na Secretaria de Assistência Social, de acordo com as informações disponíveis no link fornecido https://www.itabirito.mg.gov.br/secretarias/assistencia-social/atendimentos-realizados-pela-assistencia-social, em respeito aos principais de transparência do serviço público. |
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| materia |
585/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie através da Secretaria de Urbanismo que providencie as informações referentes à vegetação plantada da praça do centenário, incluindo os valores individuais de cada espécie, a quantidade de exemplares e o contrato celebrado com empresa responsável pela execução do serviço. |
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| materia |
586/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Educação, para que seja averiguado, em caráter de urgência, com relação ao transporte dos alunos que estudam na UFOP OP. Temos recebido no gabinete algumas reclamações de pais preocupados, pois segundo nos foi passado, os motoristas responsáveis pelo pelo transporte dos alunos Itabirito x UFOP OP costuma trafegar muito acima do limite de velocidade estabelecidos pelas vias realizando inclusive, ultrapassagens em locais proibidos. |
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| materia |
587/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, moção de pesar à Família do Sr. João da Silva, pelo seu falecimento ocorrido em 15/10/2023. |
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| materia |
588/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie através da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, Secretaria Municipal de Saúde, que apresenta as informações e documentos abaixo: - Qual o número e quais ocorrências foram atendidas pelo SAMU desde a data de sua implantação (17/06/2023) até a presente data. - Qual o número e quais ocorrências foram atendidas pela Brigada Municipal de Itabirito (desde 17/03/2023) até a presente data. - Os atendimentos estão sendo feitos de maneira integrada? |
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| materia |
589/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício aos representantes da Associação Comunitária do bairro São Geraldo parabenizando pelo empenho e dedicação na organização do evento da rua de lazer e por fazer desse dia um dia especial para as crianças. |
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| materia |
590/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício aos representantes da Associação de apoio comunitário do Conjunto Habitacional Jan Hasek, parabenizando pelo empenho e dedicação na organização do evento da Rua de lazer e por fazer desse dia um dia especial para as crianças. |
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| materia |
591/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício aos representantes da Associação Comunitária do bairro Meu Sitio parabenizando pelo empenho e dedicação na organização do evento Festival solidário e por fazer desse dia um dia especial para as crianças. |
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| materia |
592/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício aos Representantes da Academia Taekwondo Filadelfia, parabenizando pelo empenho e dedicação na organização desta festa para as crianças e por fazer desse dia um dia especial. |
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| materia |
1488/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a identificação dos pontos de lotação no bairro Itaubira. |
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| materia |
1489/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a melhoria na iluminação da Rua Flor da Noite no bairro Monte Sinai. |
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| materia |
1490/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente a revitalização da Rua Efigênia Oliveira Batista no bairro Santa Rita. |
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| materia |
1491/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente a revitalização da Pracinha do Bairro José Lopes. |
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| materia |
1492/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a revitalização de vistoria prévia em árvores localizadas em locais de risco. |
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| materia |
1493/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, realize os seguintes serviços em São Gonçalo do Bação: - Capina; - Roçada e - Pintura do meio-fio. |
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| materia |
1494/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, realize a instalação de meio-fio na Rua do Areal em São Gonçalo do Bação. |
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| materia |
1495/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, analise a viabilidade de instalação de quebra-molas no Morro das Canelas, em Ribeirão do Eixo. |
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| materia |
1496/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, analisar a viabilidade de criar Telecentros Comunitários, providos de computadores conectados a Internet em banda larga, onde possam ser realizadas atividades, por meio do uso de Tic's (Tecnologia da Informação e Comunicação). |
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| materia |
1497/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria de Sinalização e Trânsito a instalação de redutores de velocidade na Maria de Fátima Pascoal no bairro Morada Viva. |
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| materia |
1498/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente que realize um estudo de viabilidade para a instalação de lixeiras na praça do bairro Recreio dos bandeirantes. |
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| materia |
1499/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente que analise a possibilidade de instalação de iluminação adequada no Campo Agostinho dos Santos (campinho da Carioca) no bairro Santa Rita. |
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| materia |
1500/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria de Limpeza Urbana que providencie a realização de serviços de limpeza em todo distrito de São Gonçalo do Bação. |
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| materia |
1501/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie através da Secretaria de Saúde e Assistência Social que promovam a capacitação dos servidores públicos para identificar e tratar adequadamente pessoas portadoras de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras identificações previstas no Projeto de Lei 3956//2023, de minha autoria. |
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| materia |
1502/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o trabalho de limpeza da quadra de esporte José Dionísio Vieira, bairro Santa Efigênia. |
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