br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1503/2023 2023-10-23 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja fixado um redutor de velocidade pela rua: Manoel João Pinto, próximo ao nº 198 bairro: Santa Efigênia. 1 extracted
materia 1504/2023 2023-10-23 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o serviço de limpeza e construção de todo o calçamento (passeio) por toda a extensão da Rua: João Pinheiro localizada no bairro Calçadas. 1 extracted
materia 1505/2023 2023-10-23 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o tapamento do buraco existente em mais de 5 pontos distinto pela rua Hortência começando pelas proximidades do nº 362 e encerrando próximo ao nº 520. 1 extracted
materia 1506/2023 2023-10-23 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o tapamento do buraco existente por toda a via José Amaro Cordeiro, bairro Gutierrez. 1 extracted
materia 1507/2023 2023-10-23 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, que analise a possibilidade de voltar com a placa "ponto de parada" (ponto de ônibus), na ponte próximo a empresa Del Rey Minerals, Avenida Queiroz Júnior, Usina Esperança. 1 extracted
materia 1508/2023 2023-10-23 Indicação Indico ao Sr.Prefeito juntamente com a Secretaria competente solicitar a colocação de banheiros quimicos aos sabados na Travessa Domingos Faria da Silva "praça dos correios" Bairro Centro. 1 extracted
materia 1509/2023 2023-10-23 Indicação Indico a V.Exa. solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a Secretaria competente a manutenção asfáltica, junto a secretaria competente, a manutenção asfáltica na Rua Madre Iluminata, próximo ao nr.575 Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1510/2023 2023-10-23 Indicação Indico a V.Exa., solicitar ao Chefe do Executivo, junto a secretaria competente , analisar a possibilidade de estabelecer mao unica no sentido descendo Na Rua José Benedito, Bairro Santa Efigênia. 1 extracted
materia 1511/2023 2023-10-23 Indicação Indico a V.Exa. solicitar ao Sr.Prefeito , juntamente com a Secretaria competente a instalação de Playground na rua Sempre viva próximo ao nr.111, Bairro Matozinhos. 1 extracted
materia 1512/2023 2023-10-23 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja providenciado junto a secretaria competente, um estudo de para ampliação dailuminação em torno da quadra do Bairro Praia. 0 no document
materia 1513/2023 2023-10-23 Indicação Indico a V.Exa., solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da Secretaria competente, a instalação de um abrigo de ônibus na rua Lobelia, no Bairro Gutierrez em frente a pracinha. 1 extracted
materia 1514/2023 2023-10-23 Indicação Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito, providenciar junto a secretaria competente, um estudo para implantação de uma ciclovia em torno da Praça Centenária. 1 extracted
materia 1515/2023 2023-10-23 Indicação Indico a V.Exa., solicitar ao Sr. Prefeito Municipal providenciar junto a secretaria competente, a manutenção no playground no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1516/2023 2023-10-23 Indicação Indico a v.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal que seja feito a finalização da obra iniciada no Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 1517/2023 2023-10-23 Indicação Indico a V.Exa. solicitar ao Sr. Prefeito Municipal providenciar a finalização da obra e a instalação de passeios com meio-fio a pavimentação asfáltica na Rua Fazenda do Marzagão, Bairro Marzagão. 1 extracted
materia 1518/2023 2023-10-23 Indicação Indico a V.Exa. solicitar ao Sr.Prefeito junto a secretaria competente o alargamento da via conhecida como rua Fazenda do Marzagão, no Bairro Marzagão. 1 extracted
materia 1519/2023 2023-10-23 Indicação Indico a V.Exa. solicitar ao Sr.Prefeito por meio da Secretaria competente, a instalação de espelho convexo em carater provisorio, até que se proceda o alargamento da via conhecida como Rua Fazenda do Marzagão, Bairro Marzagão. 1 extracted
materia 1520/2023 2023-10-23 Indicação Indico a V.Exa. solicitar ao Sr.Prfeito, que providencie junto a Secretaria competente, a limpeza e capina no CME Chapeuzinho Vermelho, localizado no Bairro Munú. 1 extracted
materia 1521/2023 2023-10-23 Indicação Indico a V.Exa. solicitar ao Sr.Prefeito junto a secretaria competente a religação de rede de esgoto da Rua Fazenda do Marzagão, Bairro Marzagão. 1 extracted
materia 1522/2023 2023-10-23 Indicação Indico a V.Exa. na forma regimental com base no Art. 148 do Regimento interno, solicitar a Secretaria Municipal de Obras, serviços de manutenção do asfalto da Rua Francisco Augusto Malheiros em toda a sua extensão Bairro Santo Antônio. 0 no document
materia 1523/2023 2023-10-23 Indicação Indico a V.Exa., solicitar ao Chefe do Executivo, providenciar junto a secretaira competente , que seja realizada a troca de grade de proteção de tampa do bueiro de boca de lobo e a manutenção do mesmo, localizado na rua Chancudo equipe com a Rua Esmeril no Bairro Padre Adelmo. 1 extracted
materia 1524/2023 2023-10-23 Indicação Indico a v.Exa., sugerir ao chefe do Executivo, junto a secretaria responsavel a instalação da placa de sinalização de proibido virar a direita, na esquina da rua Bela Vista com a Rua Esmeril no Bairro Padre Adelmo. 1 extracted
materia 1525/2023 2023-10-23 Indicação Indico a v.Exa., solicitar ao Chefe do Executivo, providenciar junto a Secretaria competente, o serviço de recapeamento asfálticoao longo de toda extensão da Rua Francisco Augusto Malheiros no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1526/2023 2023-10-23 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Chefe do Executivo, junto a secretaruia competentte, a capina e limpeza no lote institucional da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Padrre José Torquatro, esquina com José Gonaçlves de Oliveira, Bairro Vila José Lopes. 0 no document
materia 1527/2023 2023-10-23 Indicação Indico a V.Exa., solicitar ao Chefe do Executivo, providenciar o serviço de tapa buraco na rua Padre José Torquatro em frente ao nr,349, No Bairro Vila Gonçalo, 1 extracted
materia 1528/2023 2023-10-23 Indicação indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prerfeito Municipal junto a secretaria competente a manutenção da ponte de ferro localizada próximo a pista de skate na Av. dos Inconfidentes. 1 extracted
materia 1529/2023 2023-10-23 Indicação Indico a V.Exa. solicitar ao Chefe do Executivo, junto a secretaria competente a manutenção e capina do parquinho infantil do Bairro Munu. 1 extracted
materia 1530/2023 2023-10-23 Indicação indico a V.Exa. solicitar ao Chefe do Executivo, junto a secreataria competente uma internvenção urgente e uma obra de reparo na rede de drenagem pluvial na rua André Lima, Bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 1531/2023 2023-10-23 Indicação indico a V.Exa. solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, providenciar a manutenção da iluminação externamno poliesportivo do Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 1532/2023 2023-10-23 Indicação indico a V.Exa., solicitar ao Chefe do Executivo, providenciar junto a secretaria competente a limpeza e manutenção e o reparo do calçamento histórico da Travessa São Benedito, Bairro Boa Viagem. 1 extracted
sessao 33 2023-10-23 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 3969/2023 2023-10-19 Lei Ordinária Municipal Cria o Programa Escola Participativa no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências. 1 extracted
norma 3970/2023 2023-10-19 Lei Ordinária Municipal Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Atlética São Gonçalo, no Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 421/2023 2023-10-17 Requerimento Que seja enviado ofício para o Senhor Prefeito Orlando Amorim Cladeira, informando que o Deputado Estadual Charles Santos destinou recursos no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reias), por meio da indicação nº 117769, do Sistema de Gestão de Convênios e Parcerias - SIGCON-Saída, autorizando o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para a Política de Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde, de estabelecimentos de saúde), e municípios de Minas Gerias. 1 extracted
materia 1020/2023 2023-10-17 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Segurança e Trânsito a realização de estudos visando alterar a preferência e sinalização da via que compõe a Rua Wilson Marques dos reis com a Rua José Carlos de Oliveira, no bairro Itaubira, no intuito de garantir maior segurança no transito de pedestre e fluxo de veículos. 1 extracted
materia 1037/2023 2023-10-17 Indicação Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, serviço de reparo asfáltico (tapa buracos) na rua Madre Iluminata em frente ao número 563 no bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 248/2023 2023-10-16 Projeto de Lei Substitutivo Institui o Dia do Antigomobilista no calendário oficial do município de Itabirito e dá outras providências. 1 extracted
materia 250/2023 2023-10-16 Projeto de Lei Ordinária Denomina como Geralda Pereira Zuppo, a "Rua 01" do Residencial Sollare Van Damme II, Bairro Portões, neste Município. 1 extracted
materia 251/2023 2023-10-16 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Ouvidoria nas Escolas disponibilizando para os alunos, professores e funcionários um canal da atendimento seguro para o amparo de denúncias de violência e adota outras providências. 1 extracted
materia 252/2023 2023-10-16 Projeto de Lei Ordinária Denomina o Centro Cultural Padre Francisco Xavier, localizado na Praça do Centenário, neste Município. 1 extracted
materia 573/2023 2023-10-16 Requerimento Requeiro a V.Exa. na forma regimental que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da secretaria de saúde,, prestar esclarecimentos quanto aos pacientes que fazem hemodialise no hospital. 1 extracted
materia 574/2023 2023-10-16 Requerimento Requeiro a V.?Exa., solicitar ao Sr.Prefeito, providenciar atrvés da secretaria de educação informações com relação a distribuição de tablets para os alunos da rede municipal. 1 extracted
materia 575/2023 2023-10-16 Requerimento REqueiro a V.Exa. solicitar ao Chefe do Executivo, através da secretaria competene o resultado do pregão eletrônico da Revisão do Plano de Mobilidade Urbana de Itabirito. 1 extracted
materia 576/2023 2023-10-16 Requerimento Requeiro a V.Exa. na forma reimental que seja enciado ofício ao Sr; Gustavo Balieiro e Sra. Reanta Felipe Machado da empresa Planum, paracomparecer a esta Casa e dissetar sobre o que diz respeito ao Plano de Mobilidade Urbana. 1 extracted
materia 577/2023 2023-10-16 Requerimento Requeiro a V.Exa. solicitar ao Chefe do Executivo através da Secretaria de Obras, de Adinistração, de Urbanismo, de patrimonio Cultural e Artistico eesclarecimentos sobre ovalor investido na Praça São Sebastião e na Praça do Centenário. 1 extracted
materia 1454/2023 2023-10-16 Indicação Indico a V.Exa. sugerir ao Sr. Prefeito Municipal, por meio do Serviço de Água e Esgoto SAAE. providencie a drenagem pluvial da Estrada do Coqueiro Verde nas proximidades do número 62, Bairro Marzagão. 1 extracted
materia 1455/2023 2023-10-16 Indicação Indicoa a V.Exa. solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, através da Secretaria de Educação que sejam disponibilizados cursos de capacitação, formação e desenvolvimento profissional para o servidores da educação. 1 extracted
materia 1456/2023 2023-10-16 Indicação indico a v.Exa. solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, providenciar através da sinalização e trânsito, que seja realizado um estudo de viabilidade visando a implementação de melhorias na sinalização viária do Bairro padre Adelmo. 1 extracted
materia 1457/2023 2023-10-16 Indicação Indico a V.Exa. solicitar ao Chefe do Executivo, providenciar que seja concedido aos pacientes em tratamento de hemodialise fora do domicilio um auxílio financeiro, na forma de cartão alimentaçõa, destinado ao custeio de despesas com alimentação. 1 extracted
materia 1458/2023 2023-10-16 Indicação Indico a V.Exa. solicitar ao Sr.Prefeito Municipal providenciar a manutenção da escadaria localizada na rua Benjamim dias, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted