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248/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o dia do Antigomobilista no calendário de Itabirito e dá outras providências. |
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567/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Que seja solicitado o comparecimento da Secretária de Assistência Social, Sra. Rosilene do Carmo Cardoso. |
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568/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício parabenizando a Sra. Patrícia de Fátima Ribeiro, servidora efetiva desta casa, pelo seu aniversário ocorrido em 07 de outubro. |
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569/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, que apresente as informações e documentos abaixo: - Contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Itabirito com a empresa que está prestando o serviço de rotativo. - Contrato Social da empresa; - Cópia do Processo Licitatório; - Cópia dos pagamentos já realizados (nota fiscal, empenho); - Qual o aplicativo está sento utilizado para atender a população, para utilização de vagas; - O rotativo só poderá ser acionado através do aplicativo? - O usuário que não tiver celular / internet, como poderá fazer a utilização das vagas? |
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570/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a senhora Pricila Reis, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 16 de outubro. |
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571/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, solicitar a Secretaria competente as seguintes informações sobre a execução da Lei de nº 3.807/2023, que institui o programa de apoia à Construção e Revitalização de calçadas e passeios públicos no Município de Itabirito. - A lei nº 3.807/2023 está sendo cumprida? - Quantos protocolos foram realizados até o momento? - Qual critério está sendo utilizado para o atendimento desses protocolos? - Quantas pessoas já foram atendidas? |
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572/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a presença em caráter de urgência a esta Casa Legislativa em reunião Ordinária a Senhora Débora Francisca Costa de Aguiar - Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, para esclarecimento do Projeto de Lei nº 214/2023 - Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao orçamento vigente. |
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1415/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico a V.Exa. solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, a colocação de grades junto as pontes da nossa cidade em especial a ponte situada na Av. Queiroz Júnior antiga BR 356, próximo à pista de skate, locais onde demandam maior atenção do poder público tendo em vista a altitude. |
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1416/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico a V.Exa. solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Administração a colocação de tomadas para carregadores de aparelhos telefônicos junto à UPA Municipal. |
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1417/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico a V.Exa. solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a pintura viária na Alameda Wolmer Matos no centro de Itabirito. |
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1418/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a recolocação do ponto de ônibus junto à rua Aristides Camilo no Bairro Itaubira. |
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1419/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico a V.Exa. nos termos regimentais, solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a manutenção do asfalto à rua José Carlos Mendanha no Bairro Bela Vista. |
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1420/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indicoa V,Exa., sugerir ao Sr.Prefeito Municipal,que anlise a viabilidade de tornar a rua Granito no Bairro Santa Tereza, via de mão única sentido que desce. |
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1421/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico a V.Exa. sugerir ao Sr.Prefeito Municipal, realizar a revitalização da área de lazer localizada na Rua Rio paracatu, ao lado da caixa de agua do SAAe, no Bairro Liberdade. |
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1422/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico a V,Exa. sugerir ao Chefe do Executivo, atra´ves da secretaria competente, para intervenção do município para realizar a manutenção da troca de làmpada do poste situado na TV. Dr. Fábio de Morais, próximo ao nr 55, Bairro Boa Viagem. |
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1423/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico a V.Exa., que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar limpeza e capina por toda extensão da calçada na Rua Campos Sales, Bairro Santa Efigenia. |
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1424/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico a V.Exa. sugerir ao Chefe do Executivo, internveção do município para realizar a revitalização asfáltica na ?Rua José augusto França, Bairro Munu. |
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1425/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico a V.Exa. sugerir ao Chefe do Executivo, intervenção do município para realizar uma operação de tapa-buraco na Rua Joaquim Luiz de Faria ,proximo ao nr 240, Bairro Vila Gonçalo. |
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1426/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico a V.Exa. sugerir ao Chefe do Executivo, intervenção do município para realizar a manutenção da iluminação da ponte que da acesso de Bairro Padre Eustáquio ao Bairro Padre Adelmo. |
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1427/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal.que providencie através da Secretaria competente, a limpeza e manutenção no Córrego do Bairro Calçadas. |
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1428/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico a V.Exa. solicitar ao Chefe do Executivo a instalação de lixeira no Bairro Padre Adelmo, rua Dona Chatinha. |
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1429/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico a V.Exa. solicitar ao Sr.prfeito Municipal, realize uma operação tapa-buracos no Córrego do Bação. |
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1430/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico a v.Exa. solicitar ao Prfeito Municipal, a capina e roçagem no Bairro Santa Rita. |
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1431/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico a V.Exa. solicitar ao Sr.Prfeito Municpal, que tome alguma providencia emergencial para contenção de um barranco situado na Rua Afonso gonçalves Góis, em frente ao nr 193, Bairro Santa Rita. |
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no document
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| materia |
1432/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico a V.Exa. solicitar ao Sr.Prfeito municipal, o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Efigênia de Oliveira Batista, Bairro Santa Rita. |
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1433/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico a V.Exa. solicitar ao Sr.Prfeito juntamente com o SAAE, que seja realizada a instalação de rede de abastecimento de água encanada e rede de esgoto em todo o Bairro Cabral. |
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1434/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.prfeito Municipal, a manutenção asfáltica na via que liga a Rua Miguel Gonçalves, Bairro Munu, à Estrada para o Córrego do Bação, (rua heitor Marinho Braga) via que passa pelo Bar Chifrão. |
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1435/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
indico a V.exa. solicitar ao Sr.Prefeito, que seja feito a instalação deum container para descarte de lixo na Rua Dona Chatinha no Bairro padre Adelmo. |
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1436/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico a V.Exa. solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, que seja feito a operação tapa buraco no Corrego do Bação. |
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1437/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico a V.Exa. solicitar ao Sr.Prefeito Municipal,que seja feito a troca ou substituição da lona que atende a UBS Nossa Senhora de Fátima. |
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1438/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, que seja feito a instalação de plcas de proibido estaciomar veículos acima de 3t na rua Benamim Simões, em frente ao nr 172 no Bairro Agostinho Rodrigues. |
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1439/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico a V.Exa. solicitar ao Chefe do Executivo , providenciar a implantação de um Playgroubd na Rua da Gameleira, Bairro Portões neste municipio. |
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no document
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| materia |
1440/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indicoa V.Exa. solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza e capina na Rua Estrada da Ladeira, Bairro Meu Sitio, neste município. |
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1441/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico a V.Exa. solicitar ao Sr.Prefeito a limpeza e capina em todas as ruas do Bairro Portões. |
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no document
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1442/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico a V.Exa. solicitar ao Senhor prfeito Municipal, providencie a implantação de container de lixo grande, próximo ao Bar do Paulinho, no Bairro Marzagão. |
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1443/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico a V.Exa. solicitar ao chefe do Executivo, a limpeza dos bueiros existentes na Rua Estrada da ladeira, Bairro Meu Sítio . |
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1444/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
indico a V.Exa. sugerir ao Chefe do Executivo, fazer a coloação de um recipiente paa resíduos sólidos (lixeira) na Rua Dona Chatinha, Bairro Padre Adelmo. |
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1445/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico a V.Exa. solicitar ao Chefe do Executivo, para que seja cimentado ao redor do parquinho no Bairro Bem viver, para que as crianças tenham uma melhor utilização. |
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1446/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico a V.Exa. sugerir ao Chefe do Executivo, a colocação de um recipiene para residuos solidos (lixeira) na Rua Antônio Caetano Campos Bairro Country. |
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| materia |
1447/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indicoa a V.Exa. solicitar ao Chefe do Executivo a instalação de um playground na Rua Castanheira no Bairro Monte Verde. |
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1448/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico a V.Exa. solicitar ao Chefe do Executivo, a construção de redutor de velocidade na Rua Acurui na direção do nr 180, próximo a padaria no Bairro Padre Adelmo. |
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1449/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico a V.Exa. solicitar ao Chefe do Executivo, a manutenção do calçamento da rua Aloisio Souza e Silba, Bairro Praia. |
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1450/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico a V.Exa. solicitar ao Sr.Prefeito o recapamento asfáltico e a pintura das faixas de transito nas ruas do Córrego do Bação. |
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1451/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico a V.Exa. solicitar ao Sr.prfeito Municipal. uma intervenção urgente no asfalto que cedeu metade da Rua Nova Lima prócimo ao nr,88 Bairro Monte Sinai. |
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| materia |
1452/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico a V.Exa. solicitar ao Prefeito Municipal, a instalação de iluminação no poste localizado na Rua Joaquim Augusto França, 155-R Bairro São José. |
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| materia |
1453/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico a V.Exa. solicitar ao Prefeito Municipal, a instalação de uma lixeira na Rua Joaquim Augusto França, próximo ao nr. 272-R.Bairro São Jose. |
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| sessao |
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2023-10-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1533/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito providenciar a limpeza e capina no distrito de São Gonçalo do Bação/Mangue Seco e mediações. |
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| materia |
249/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento vigente. |
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| norma |
3961/2023 |
2023-10-05 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a colocação de placas indicativas nos portões de acesso das propriedades onde haja animais ferozes no âmbito do Município de Itabirito/MG e dá outras providências. |
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