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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1459/2023 2023-10-16 Indicação Indicoa v.Exa., solicitar ao chefe do Executivo, que seja fixado no ponto de ônibus a cobertura para melhor conforto dos municipe usuários de ônibus ao lado esquero da passarela proximo a empresa Del REy, Bairro Esperança. 0 no document
materia 1460/2023 2023-10-16 Indicação indoco a V.Exa. na forma regimental, solicitar ao Sr.Prfeito Municipal, providenciar que seja feito uma plca de carga e desarga na Rua Emidio Quites, de frente ao nº 279. 1 extracted
materia 1461/2023 2023-10-16 Indicação Indico a V.Exa. solicitar ao Chefe do Executivo, que seja alocado um bueiro na rua Domingos dos Santos próximo ao nº 142, no Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 1462/2023 2023-10-16 Indicação Indico a V.Exa. solicitar ao Sr.Prefeito providenciar por meio da Secretaria competente, que seja feito o trabalho de limpeza de toda a extensão do córrego criminoso, no Bairro São Geraldo. 1 extracted
materia 1463/2023 2023-10-16 Indicação Indico a V.Exa.m solicitar ao Sr.Prfeito Municipal, que providencie afixar um ponto de ônibus físixo na junção da Rua Franciso José de nr.3662 com rua Camelia da Silva Lara. em frente a fazenda chaparral, Bairro Portões. Carvalhonº 1 extracted
materia 1464/2023 2023-10-16 Indicação Indico a V.Exa. solocitr ao Sr.Prefeito Municipal, a manutenção do calçamento na rua José Raimundo, próximo ao nr.37, Bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 1465/2023 2023-10-16 Indicação Indico a V.Exa. na forma regimental, solicitar ao Chefe do Executivo, realizar a limpeza dos bueiros, situados na rua Pedreira, que da acesso ao Bairro Cardoso. 1 extracted
materia 1466/2023 2023-10-16 Indicação indico a V.Exa. solicitar ao Chefe do Eecutivo , um estudo de trânsito para analisar a possibilidade de instalação de placas de probido estacionar, no sentido subindo ou no sentido descendo, na Rua Cláudio Manoel da Costa, Bairro Capanema. 1 extracted
materia 1467/2023 2023-10-16 Indicação Indico a V.Exa. solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, efetuar a manutenção asfática na Rua Angelina Salermo, próximo ao nr. 245, Bairro Itaubira. 1 extracted
materia 1468/2023 2023-10-16 Indicação Indico a V.Exa. solicitar do Sr.Prefeito Municipal, effetuar a manutençao asfaltica na Rua Padre José Torquatro, próximo ao nr. 349, Bairro Vila José Lopes.. 1 extracted
materia 1469/2023 2023-10-16 Indicação Indico a V.Exa. solicitar ao Chefe do Executivo, fazer a manutenção asfáltica na rua angelina Salarmo no Bairro São José. 1 extracted
materia 1470/2023 2023-10-16 Indicação indico a V.Exa. solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, que seja feito a instalação de um conteiner para descarte de lixo na Rua Antônio Caetanpo Campos no Bairro Contry. 1 extracted
materia 1471/2023 2023-10-16 Indicação Indico a V.Exa. solicitar ao Sr.Prefeito providenciar, que seja feito a instalação de um container para descarte de lixo na Avenida tiradentes, no Bairro Novo Itabirito. 1 extracted
materia 1472/2023 2023-10-16 Indicação Indico a V.Exa. solicitar ao Chefe do Executivo, que seja feito a itensificação da segurança nas escolas de nosso Município com o apoio da Guarda Municipal. 1 extracted
materia 1473/2023 2023-10-16 Indicação Indico a V.Exa. 1 extracted
materia 1474/2023 2023-10-16 Indicação Indico a V.Exa. solicitar ao Senhor Prefeito, através da secretaria competente providenciar a poda da área existente na Rua pau de Oleo, no Bairro Portões neste Municipio. 1 extracted
materia 1475/2023 2023-10-16 Indicação Indico a V.Exa. solicitar ao Chefe do Executivo,providenciar a implantação de placas com nome das seguintes ruas: Rua São Francisco, /rua Rio Negro e Rua Rio das Velhas, localizadas no Bairro Liberdade, neste município. 1 extracted
materia 1476/2023 2023-10-16 Indicação Indico a V.Exa. solicitar ao Sr.Prfeito Municipal, providenciar poda das árvores existentes na Rua Castanheiras em frente o nr. 110, Bairro Monte Verde, neste Município. 1 extracted
materia 1477/2023 2023-10-16 Indicação Indico a V.Exa. solicitar ao Sr. Prefeito Municipal através do Departamento competente, a instalação de uma tampa na cisterna existente na Praça Centenária, neste Município. 1 extracted
materia 1478/2023 2023-10-16 Indicação indico a V.Exa., solicitar ao Chefe do Executivo, por meio da secretaria competente, serviço de reparo asfáltico (tapa-buraco) ao longo da Rua Acuruí no Bairro Padre Adelmo. 1 extracted
materia 1479/2023 2023-10-16 Indicação Indico a V.Exa. solicitar ao Chefe do Executivo, providenciar a construção de meio fio, na Rua Alberto de Oliveira e Silva, no Bairro Munu, próximo ao nr.157 até o 196. 1 extracted
materia 1480/2023 2023-10-16 Indicação Indico a V,.Exa. solicitar ao chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, serviço de reaparo asfáltico (tapa-buraco) ao longo da rua Moacir Pedrosa de Oliveira, nr 271, Bairro Mirante Matias. 1 extracted
materia 1481/2023 2023-10-16 Indicação Indico a V.Exa;que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria responsa´vel que seja realizado o serviço de pintura da sinalização viária (faixa de pedestre) na Rua João Pinheiro com rua Aroeira. 1 extracted
materia 1482/2023 2023-10-16 Indicação indico a V.Exa. solicitar ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, a construção de redutor de velocidade (quebra-molas), em frente ao nr.187.naRua Marechal Peixoto, no Bairro Funcionários, 1 extracted
materia 1483/2023 2023-10-16 Indicação Indico a V.Exa. solicitar ao Sr.Prfeito Municipal, que providencie, através da secretaria competente um estudo de trânsito e a possibilidade de instalação de uma faixa de pedestre elevada e a sinalização de parada de ônibus escolar próximo ao acesso II Country. 1 extracted
materia 1484/2023 2023-10-16 Indicação Indico a v.Exa. solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de semáfaro no cruzamento entre oas ruas Dr.eurico Rodrigues e Arthur Bernandes, esquina da oficina mecânica Vilella. 1 extracted
materia 1485/2023 2023-10-16 Indicação Indico a V.Exa. solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a capina na Rua Belo Horizonte, próximo ao nr.20 -R.Centro. 1 extracted
materia 1486/2023 2023-10-16 Indicação Indico a V.Exa. solicitar ao Sr. Prefeito Municipal por meio da secretaria competente, providencie a capina e manutenção da Rua Marechal Floriano, Centro, próximo ao cemitério velho. 1 extracted
materia 1487/2023 2023-10-16 Indicação indico a V.Exa. solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, providenciar por meio da Secretaria competente, avisita da equipe de vigilância em zoonoses no cemitério velho, localizado na Rua Marechal Floriano, Centro. 1 extracted
norma 3965/2023 2023-10-16 Lei Ordinária Municipal Denomina a Rua Décio Ferreira Silva, no Bairro Bela Vista, neste Município. 1 extracted
norma 3966/2023 2023-10-16 Lei Ordinária Municipal Institui a Política Municipal em Itabirito, de incentivo à doação de sangue, medula óssea, órgãos, tecidos e partes do corpo humano. 1 extracted
norma 3967/2023 2023-10-16 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre o horário especial para servidor público da Câmara Municipal de Itabirito/MG deficiente ou que possua cônjuge, filho de dependente com deficiência e dá outras providências. 1 extracted
norma 3968/2023 2023-10-16 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso resolúvel de bem móvel público à empresa Ecoar Soluções Ltda. nos termos da Lei 2958/2013- "Programa Empresa Ativa e dá outras providências. 1 extracted
sessao 32 2023-10-16 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2009/2025 2023-10-13 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, a possibilidade de viabilizar a instalação de câmeras de videomonitoramento do tipo "Olho Vivo" na entrada do Distrito de Acuruí, com o objetivo de aumentar a segurança e a efetividade das ações preventivas de proteção à população local. 1 extracted
materia 2017/2025 2023-10-13 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, providências quanto à instalação de abrigo de ônibus coberto na Avenida dos Inconfidentes, nas proximidades do nº 1204, bairro Santa Efigênia, neste município. 1 extracted
norma 3964/2023 2023-10-10 Lei Ordinária Municipal Suplementa a Lei Federal nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão, bem como dispõe sobre a criação da Politica Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Itabirito. 1 extracted
materia 1/2023 2023-10-09 Moção de Mérito Comunitário Concede Moção de Mérito Comunitário à Maria Auxiliadora Santos Ramos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. 1 extracted
materia 2/2023 2023-10-09 Moção de Mérito Comunitário Concede Moção de Mérito Comunitário à Solange Calisto Aparecida, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. 1 extracted
materia 3/2023 2023-10-09 Moção de Mérito Comunitário Concede Moção de Mérito Comunitário a Romário do Nascimento de Jesus, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. 1 extracted
materia 4/2023 2023-10-09 Moção de Mérito Comunitário Concede Moção de Mérito Comunitário ao Pastor Carlos Henrique Antunes de Jesus, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. 1 extracted
materia 5/2023 2023-10-09 Moção de Mérito Comunitário Concede Moção de Mérito Comunitário a José Damasceno, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. 1 extracted
materia 6/2023 2023-10-09 Moção de Mérito Comunitário Concede Moção de Mérito Comunitário à Cleusa Pacheco da Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. 1 extracted
materia 7/2023 2023-10-09 Moção de Mérito Comunitário Concede Moção de Mérito Comunitário à Iara Gois Braga, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. 1 extracted
materia 8/2023 2023-10-09 Moção de Mérito Comunitário Concede Moção de Mérito Comunitário a Gabriel Felipe Oliveira Generoso Cotta, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. 1 extracted
materia 9/2023 2023-10-09 Moção de Mérito Comunitário Concede Moção de Mérito Comunitário a Jair Celso Arruda, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. 1 extracted
materia 10/2023 2023-10-09 Moção de Mérito Comunitário Concede Moção de Mérito Comunitário ao Teatro da APAE, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. 1 extracted
materia 11/2023 2023-10-09 Moção de Mérito Comunitário Concede Moção de Mérito Comunitário à Poliane Julian Batista de Melo Gomes, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. 1 extracted
materia 12/2023 2023-10-09 Moção de Mérito Comunitário Concede Moção de Mérito Comunitário à Maria Isabel Viana Santos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. 1 extracted
materia 13/2023 2023-10-09 Moção de Mérito Comunitário Concede Moção de Mérito Comunitário à Maria da Conceição Dias dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. 1 extracted