| norma |
3962/2023 |
2023-10-05 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui em Itabirito, o Dia Municipal do Deficiente Visual. |
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3963/2023 |
2023-10-05 |
Lei Ordinária Municipal |
Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei nº 2292 de 03 de setembro de 2003, que proíbe a mudança de nome de logradouros públicos. |
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2/2023 |
2023-10-03 |
Emenda a Lei Orgânica |
Altera o Art. 18 caput e o § 1º da Lei Orgânica do Município de Itabirito. |
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5/2023 |
2023-10-03 |
Decreto Legislativo |
O Presidente da Câmara Municipal de Itabirito no uso se suas atribuições legais, DECRETA o seguinte: Art. 1º Altera-se o Artigo 18 caput, bem como o § 1º do mesmo artigo da Lei Orgânica Municipal, que passa a ter a seguinte redação: "Art. 18 O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal composta de representantes do povo, eleitos em pleno direito, pelo sistema proporcional, mediante voto direto e secreto, com mandato de quatro anos. § 1º - Fica fixado em 15 (quinze) o número de Vereadores da Câmara Municipal obedecendo os limites previstos no artigo 29, inciso IV da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988". |
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| materia |
231/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Institui o Programa Municipal de Incentivo às Batalhas de Rimas e Dança aos Saraus e aos Slams. |
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241/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Campanha de Doação de Cabelos no âmbito do município de Itabirito. |
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242/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe que maternidade, casa de parto e estabelecimento hospitalar da rede privada deve permitir a presença de tradutor e intérprete no Libras no Município de Itabirito. |
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553/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa. que seja expedido ofício cumprimentando ao Sr. José Francisco da silva (Dinho )presidente da Associação Comunitária do Bairro Meu Sítio. |
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554/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requeiro a v.Exa. que seja expedido ofício cumprimentando ao Sr.igor André Gonçalves. |
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555/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requeiro a v.Exa. que seja expedido ofício cumprimentando a professora e artesã, Sra. Vânia Carvalho. |
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556/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa. solicitar que envie ofício à Secretaria Competente solicitando informações sobre os dados previstos para a execução da manutenção da iluminação da ponde que fica localizada na Rua Avelino Fernandes próximo à Escola Municipal Laura Queiroz.Esta ponte é um ponto crucial para a segyrança. |
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557/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa. qu solicite o envio de um ofício à Secretaria Competente, solicitando informações atualizadas sobre ostatus da execução da pavimentação asfáltica na Rua Avelino, localizada no Bairro Usina Esperança. |
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558/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa. que seja encaminhado um ofício parabenizando o Sr. Lucas Mendes Esteves pelo seu aniversário omemorado no dia 01 de Outubro 2023. |
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559/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requeiro a V,Exa. solicitar que seja encaminhada, Moção de pesar à família da Sr. Maria da Conceição Lima, pelo falecimento ocorrido no dia 25/09/2023. |
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560/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa. solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, através da secretaria competente, estudar a viabilidade de procderem com a instalação de uma academia ao Ar Livre no Bairro Novo Itabirito, neste Município. |
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561/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa. com base no art.149 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, que seja enviado ofício para o colega Diego(assessor parlamentar) e familiares com votos de pesar pelo falecimento de seu pai José Silvério da Silva, mais conhecido como "Zé Feneme". |
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562/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa. com base no art.149 do Regimento Interno conjugado com o art.31 da Constituição Federal ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Administração , que informe se esta sendo cumprido Lei 3912- Estatuto do Servidor, art.117-O Servidor público municipal fará jus,após cada 12 meses de efetivo exercício, ao gozo de 25 (vinte e cinco) dias úteis de férias remuneradas. |
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563/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa. que seja enviado ofício cumprimentando a senhora Sabrina Souza, pelo seu aniversario comemorado no dia 6 de outubro. |
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564/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Considerando que aconteceu no Município de Itabirito eleição para os novos membros do colegiado da rede municipal de ensino municipal, requeiro a V.Exa. que seja solicitado ao Sr.Prfeito Municipal oara que envie a esta casa em carater de urggenia de forma documental, todas as informações possíveis sobre o decorrer da eleição incluindo nomes dos candidatos e também cópia da ata de todas as escolas onde ocorreu a eleição dos novos membros. |
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565/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Conisederando que no ano de 2022 devido as fortes chuvas que acarretou uma grande enchente na cidade de Itabirito, considerando que foram afetas inclusive o espaço da feira livre de Itabirito, considerando que a prefeitura disponibilizou auxilio emergencial de 20 mil reais para os comerciantes e os detentores dos boxers de comercio da feira livre.
Requeiro que seja solicitado ao Sr.Prefeito Municipal que envie a esta casa a título de prestação de contas, a relação de todos os beneficiados de feira livre, os valores pagos e também a prestação de contas conforme foi exigido pelo município para os beneficiários. |
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566/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa. que seja solicitado ao Sr. prfeito Municipal, para que envie a esta casa em caráter de urgência de forma documental, possiveis esclarecimentos sobre os fatos narrados. |
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1368/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr.Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a fiscalização e orientação em caso de proibição, quanto as carretas que ficam estacionadas na Rua Curitiba no bairro São José. |
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1369/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indico a V.Exa. que seja solicitado ao Sr.Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a realização de "tapa buracos" à Rua Perminio Baêta, no Bairro Praia. |
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1370/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indico a V.Exa. que seja reiterado pedido anterior, solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a manutenção das ruas Cornélio Pereira Lima, Aloísio Souza e Silva e rotatória do bairro Praia que dá acesso aos bairros João Carolino, José Lopes, Saudade e Vila Gonçalo. |
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1371/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indico a V.Exa.,que seja reiterado pedido anterior, solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, que seja revisionada a pintura da faixa de pedestres, a colocação de placas de sinalizações necessárias junto à rotatória no final da Rua Aloísio Souza e Silva no Bairro Praia. |
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1372/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indico a V.Exa. que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, revisionar o trânsito de veículos pesados na altura da ponte que liga o bairro Padre Adelmo ao Bairro Padre Eustáquio. |
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1373/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indico a /v.Exa., sugerir ao Sr.Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, viabilize a instalação dos bracos de iluminação nos postes ja existentes em Saboeiro, conforme as coordenadas geográficas abaixo. |
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1374/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indico a v.Exa., sugerir ao Sr.Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, realize a recomposição da iluminação da Caepla de São Sebastião localizada em Saboeiro. |
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1375/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indico a V.Exa. que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através dda Secretária Competente, para intervenção do município para realizar a revitalização asfáltica na Rua José Joaquim de Oliveira, Bairro Santa Rita. |
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1376/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indico a V.Exa., que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, para intervenção do município para realizar a manutenção da troca de lâmpada do poste situado na Av. Maria Raimunda Asssunção, próximo ao nr 130, Bairro Vila da Serra. |
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1377/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indicoa V.Exa., que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, para intervenção do município para realizar a retirada de entulho da calçada, na rua José Joaquim de Oliveira Souza, próximo ao nr 37, Bairro Santa Rita. |
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| materia |
1378/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indico a v.Exa., que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar limpeza e capina por toda extensão da calçada na rua Paulina Moreira do Carmo, Bairro Santa Rita. |
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1379/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indicoa V.Exa., que seja sugerido ao Cghefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar uma operação tapa-buraco na Rua Violeta, próximo ao nr 222, Bairro Dona Luizinha. |
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1380/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente que realize a melhoria na iluminação do cemitério localizado no distrito de São Gonçalo do Bação. |
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1381/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
indico a V.Exa., solicitar ao Sr.prefeito Municipal, que providencie através da Secretaria de Meio ambiente, estudar a viabilidade em realizar a poda drástica de uma árvore na rua Doutor antônio Lisboa, no Bairro Santo Antônio. |
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1382/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indico a V.Exa. solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, que providencie atra´ves do SAAE que estude a viabilidade de melhoria na drenagem de água pluvial na Rua Aloísio Souza e Silva no Bairro Praia. |
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1383/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, que providencie através da Secretaria competente que estude a viabilidade de analisar uma área institucional para elaboração de um projeto técnico visando a construçãode uma creche para acrianças dos distritos de São Gonçalo do Bação, Macedo, Saboeiro, Ribeirão do Eixo e Córrego do Bação. |
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| materia |
1384/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indicoa V.Exa., solicitar ao Sr.prefeito Municipal, por meio da Secretaria Competente realize a revitalização asfáltica em toda extensão da Rua Francisco Augusto Malheiros no Bairro Santo Antônio. |
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1385/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
indicoa V.Exa., nos termos regimentais solicitar ao Sr.Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja solicitado para o SAAE de Itabirito, a disponibilização do COPÃO de água potável, para que o mesmo seja afixado em alguns pontos estratégicos do município. |
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1386/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
indico a V.Exa. nos termos regimentais soliciar ao Sr.Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a pavimentação por toda extensão da R. Cornélio Pereira Lima, no Bairro Praia. |
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1387/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Senhor Presidente indicoa V.Exa., nos termos regimetais, solicitar ao Sr.prefeito Municipal, providenciar por meio da Secretaria competente, que seja feito o trabalho de troca de placas de logradouro entre a Rua Erina Santa Cruz, com Wilson Marques dos Reis, próximo ao nr 224. |
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1388/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Senhor Presidente Indico a V.Exa., nos termos regimentais solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, providenciar por meio da Secretaria competente, que seja feito o trabalho de fixação de placas de trânsito proibindo estacionamento de veículos de grande porte na Rua Felipe dos Santos nr 406 ao 372, Bairro Novo Horizonte. |
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1389/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Senhor Presidente, indico a V..Exa., nos termos regimentais solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, que seja feito o trabalho de reparo no asfalto na rua Felipe dos Santos, Bairro Novo Horizonte em toda sua extensão. |
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1390/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.prefeito Municipal, juntamente com a Secretária competente, a troca de lãmpadas dos postes situados na Ponte que dá acesso do Bairro Padre Eustáquio ao Bairro padre Adelmo. |
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1391/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indico a V.Exa., nos termos regimentais, solicitar ao /sr.prefeito Municipal, juntamente coma Secretaria competente, a instalação de lixeira próximo ao trevo que dá acesso a Engenheiro Correia e São Gonçalo do Bação, MG-30. |
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1392/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
indico a V.Exa., nos termos regimentais, solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, melhorias na iluminação do Poliesportivo Francisco Bernardes de Oliveira, situado na Ruia da Carioca, Bairro Santa Rita. |
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1393/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indico a V.Exa., nos termos regimentais, solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a manutenção asfáltica na Rua José Rodrigues, Bairro Vila José Lopes. |
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1394/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
indicoa V.Exa., soolicitar aoSr.Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria compente em caráter de urgência, analise a possibilidade de instalação de Guard-Rail (Barra de proteção na lateral), na rua Quartizito que dá acesso à Rua Engenheiro Simão Lacerda, Bairro Padre Eustáquio. |
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1395/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, providenciar por meio da Secretaria Competente, que seja feito a instalação de estação de hidratação em todas as praças públicas da cidade. |
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1396/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Chefe do Executivo Municipal, providenciar por meio da Secretaria competente, que seja feito a manitenção na iluminação do polisportivo da Carioca. |
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