br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 535/2023 2023-09-25 Requerimento Que seja expedido ofício cumprimentando toda a equipe imobiliária "Mais Imóveis", pela excelência do serviço prestdo na região. 1 extracted
materia 536/2023 2023-09-25 Requerimento Que seja enviado ofício cumprimentando o Sr. Henrique Fonseca proprietário do Big henrique Baterias e Auto Elétrica pela excelência do serviço prestado em seu estabelecimento. 1 extracted
materia 537/2023 2023-09-25 Requerimento Requeiro com base no art. 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito, solicita a ampliação do transporte escolar em Itabirito, a fim de atender as crianças de 0 a 3 anos que estão matriculadas em escolas da rede pública de ensino . 1 extracted
materia 538/2023 2023-09-25 Requerimento Que seja solicitada a presença da Secretaria Municipal de Educação Sra.Iracema Mapa para prestar esclarecimentos sobre assuntos de responsabilidade de sua pasta. 1 extracted
materia 539/2023 2023-09-25 Requerimento Que seja solicitado por intermedio da Secretaria Competente as seguintes infromações sobre as obras de recapeamento asfáltico na cidade, 1 extracted
materia 540/2023 2023-09-25 Requerimento que seja solicitado ao Prefeito o cronograma com a data de retorno e previsão de conclsão da obra de drenagem da Rua 06, no Bairro Country , uma vez que as atividades foram paralisadas. 1 extracted
materia 541/2023 2023-09-25 Requerimento Que seja solicitado realizar obra de frenagem com colocação de bueiros na rua José Barbosa de Melo no Bairro Itabubira. 1 extracted
materia 542/2023 2023-09-25 Requerimento Requeiro junto à Mesa Diretora a analise da viabilidade de adesão da Câmara Municipal de Itabirito no PROJETO PARLAMENTO JOVEM DE MINAS, junto à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, cujo tema deste ano é : ABISMO SOCIAL É DESAFIO PARA JOVEM ACESSAR MERCADO DE TRABALHO". 1 extracted
materia 543/2023 2023-09-25 Requerimento Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício de Pesar à Família do Sr. Marcelo Borzani Scatolin, pelo seu falecimento, ocorrido em 21 de setembro de 2023. 1 extracted
materia 544/2023 2023-09-25 Requerimento Que seja solicitado juntamente com a Secretaria de Assistencia Social, estudem a viabilidade de procederem com o credenciamento do SUPERMERCADO PAGUE POUCO, para receber o cartão social Cesta Básica e o cartão Agricultura Familiar, no distrito de Agua Limpa, neste Município. 0 no document
materia 545/2023 2023-09-25 Requerimento Que seja solicitado estudar a viabilidade de procederem a instalação de um CRAS na modalidade fixa ou intinerante no distrito de Água Limpa, neste Município. 1 extracted
materia 546/2023 2023-09-25 Requerimento Requeiro com base no art,149 do Regimento Interno, conjugado com o art.31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo, a secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Obras, Secretaria de Segurança e Trânsito e Defesa Civil, quais as medidas estão sendo tomadas para o enfrentamento aos desastres ocasionados pelas enchentes e deslizamentos em nosso município. 1 extracted
materia 547/2023 2023-09-25 Requerimento Requeiro com a base do art, 149 do Regimento interno da Câmara Municipal de Itabirito, ao Presidente da desta Casa Legislativa, a possibilidade de fazer um levantamento das leis que passaram nessa casa, em beneficio da pessoa com deficiência em especial e pessoa com deficiência múltipla e intelectual. 1 extracted
materia 548/2023 2023-09-25 Requerimento Requeiro com base no art.149 do Regimento Interno conjugado com o art.31 da Constituição Federal, que seja enviado ofício parabenizando o ator itabiritense Jonnatha Horta Fortes, pela atuação na peça "Vestido de Noiva", obra do Dramaturgo Nelson Rodrigues com a montagem do Grupo Oficcina Multimédia e direção de Ione de Medeiros. 1 extracted
materia 549/2023 2023-09-25 Requerimento Requeiro com base no art.149 do Regimento Interno conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, que seja enviado ofício parabenizando as escolas abaixo relacionadas, alunos do ensino fundamental da Rede Pública Municipal e Estadual do Município de Itabirito, professores que participaram e foram premiados na 17º Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), que aconteceu na Universidade Federal de Viçosa - UFV, em agosto/2023. - Escola Municipal José Ferreira Bastos; - Escola Municipal Manoel Salvador de Oliveira; - Escola Municipal Ana Amélia Queiroz; - Centro Educacional Municipal de Itabirito - CEMEI e Escola Estadual Professor Tibúrcio. 1 extracted
materia 551/2023 2023-09-25 Requerimento Requeiro com base no art,149 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações da Secretária de Assistência Social sobre; critérios a serem entregues materiais de construção e cesta basíca, requeiro a listagem completa, nomes e endereços dos beneficiários do ano de 2022 e 2023. 1 extracted
materia 552/2023 2023-09-25 Requerimento Que seja solicitado ao Prefeito comparecer a esta Casa legislativa em uma reunião ordinária o Senhor Thiado toledo ,Presidente do Sindicato dos Funcionarios Públicos de Itabirito/MG para esclarecer sobre a reforma administrativa. 1 extracted
materia 1316/2023 2023-09-25 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente a construção de uma base fixa elevada junto a Praça Centenária para que seja utilizada pelas forças se segurança do município. 1 extracted
materia 1317/2023 2023-09-25 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a revitalização do "Cruzeiro do Munu" localizada à Rua José Augusto França (Final) no bairro Munu. 1 extracted
materia 1318/2023 2023-09-25 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a colocação de um ponto de ônibus junto à rua Guiomar Novaes no bairro Novo Itabirito. 1 extracted
materia 1319/2023 2023-09-25 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a pintura viária do bairro Santo Antônio, em especial nas vias que são tráfego de transporte municipal (lotação). 1 extracted
materia 1320/2023 2023-09-25 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a troca de um poste de iluminação que está sob risco de queda, junto a Rua Francisco J. de Carvalho nº 42 no bairro São José. 1 extracted
materia 1321/2023 2023-09-25 Indicação Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a pintura de faixa de pedestre localizada na Rua da Carioca, altura do número 988, bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 1322/2023 2023-09-25 Indicação Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie asfaltamento da Estrada do Macedo. 1 extracted
materia 1323/2023 2023-09-25 Indicação Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie asfaltamento do final da Rua Berilo, no bairro Santa Tereza. 1 extracted
materia 1324/2023 2023-09-25 Indicação Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a instalação de abrigo no ponto de ônibus localizado na Estrada das Curvas próximo ao número 245, bairro Meu Sítio. 1 extracted
materia 1325/2023 2023-09-25 Indicação Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie os serviços de limpeza, capina e roçada na Escola Estadual Engenheiro Queiroz Júnior. 1 extracted
materia 1326/2023 2023-09-25 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, para intervenção dos município para realizar a retirada de entulho da calçadas, na rua Professor Diaulas, próximo ao nº 368, bairro Vila Gonçalo. 1 extracted
materia 1327/2023 2023-09-25 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, para intervenção dos município para realizar um estudo para verificar a possibilidade da implantação de uma área de lazer na proximidade da Rua José de Ernesto de Araújo, bairro Vila Gonçalo. 1 extracted
materia 1328/2023 2023-09-25 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, para intervenção dos município para realizar a retirada de poste instalado no meio da calçada na Rua Augusto Bretas, próximo ao nº 76, e que, se possível, seja o mesmo realocado para um local mais apropriado. 1 extracted
materia 1329/2023 2023-09-25 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, para intervenção dos município para realizar um estudo para verificar a possibilidade de proibir passagem de veículos de grande porte na Rua Marechal Floriano, Centro. 1 extracted
materia 1330/2023 2023-09-25 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, para intervenção dos município para realizar a construção do redutor de velocidade do tipo quebra molas na Rua Tapajós com esquina da Rua das Flores, próximo ao nº 60 bairro Munu. 1 extracted
materia 1331/2023 2023-09-25 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie através da Secretaria competente a colocação de um redutor de velocidade e devida sinalização na Rua Joaquim Augusto França c/c a Rua Dolores José Almeida, bairro São José. 1 extracted
materia 1332/2023 2023-09-25 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie através da Secretaria de Obras a realização da operação tapa buracos no bairro Floresta principalmente na rua Canário próximo ao número 203. 1 extracted
materia 1333/2023 2023-09-25 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie através da Secretaria de Obras que realizem asfaltamento na Rua nº 5 no bairro Portões. 1 extracted
materia 1334/2023 2023-09-25 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo que através do Setor competente tome as providências necessárias,, com recursos próprios ou parcerias, para aquisição de um novo Caminhão Pipa. O mesmo será destinado para uso da municipalidade em vários setores e áreas do município, como no combate de focos de incêndios, abastecimento de água em épocas de escassez hídrica, para melhoria das estradas do interior e afins. 1 extracted
materia 1335/2023 2023-09-25 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie através Secretaria de Obras a realização de troca do calçamento da Rua Antônia Augusta Andrade no Bairro Itaubira. 1 extracted
materia 1336/2023 2023-09-25 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie através Secretaria competente o trabalho de pintura da rotatória existente na rua João Pinheiro de frente ao Posto Shell. 1 extracted
materia 1337/2023 2023-09-25 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie através Secretaria competente o trabalho de pintura de transito das faixas de pedestres e faixas elevadas por toda a extensão da rua Queiroz Júnior. 1 extracted
materia 1338/2023 2023-09-25 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie através Secretaria competente, que seja feito o tapamento do buraco existente na Rua Tapajós, próximo ao nº 225, bairro Munu. 1 extracted
materia 1339/2023 2023-09-25 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito alocado um bueiro na rua Tapajós próximo ao nº 35, Bairro Munu. 1 extracted
materia 1340/2023 2023-09-25 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal providencie por meio da Secretaria competente que seja afixado um ponto de ônibus físico na rua Alameda Alvarenga Peixoto próximo ao nº 925, bairro Country. 1 extracted
materia 1341/2023 2023-09-25 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, a manutenção no calçamento da Rua Augusto Bretas, Bairro Matozinhos. 1 extracted
materia 1342/2023 2023-09-25 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, operação tapa buraco em toda extensão da Rua Aquiles Lobo, Bairro Santa Efigênia. 1 extracted
materia 1343/2023 2023-09-25 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, análise da possibilidade e um melhor local para implantação de Playground no Bairro Saudade. 1 extracted
materia 1344/2023 2023-09-25 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, que analise a possibilidade de colocar um ônibus com maior capacidade de passageiros para a linha que atende Ribeirão do Eixo e Agua Limpa. 1 extracted
materia 1345/2023 2023-09-25 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, o recapeamento asfáltico na Rua Júlio César de Toledo, Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 1346/2023 2023-09-25 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr.Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente que seja feita a manutenção na iluminação da pracinha na Rua Papoulas, próximo ao nr 320, no Bairro Gutierrez. 1 extracted
materia 1347/2023 2023-09-25 Indicação Indico a V.Exa. nos termos regimentais, solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, fazer o recapeamento asfáltico da Rua Miguel Ribeiro no Bairro Vila José Lopes. 1 extracted
materia 1348/2023 2023-09-25 Indicação Indico a V,Exa. nos termos regimentais, solicitar ao Sr.Prefeito, que providencie por meio da Secretaria competente, fazer a troca do corrimão da Praça São Sebastião. 1 extracted