| materia |
1349/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Que seja feito a reconstrução da via na rua /engenheiro Simão Lacerda, próximo ao nr 1390, no Bairro Padre Eustáquio. |
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1350/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ap Sr.Prefeito Municipal , que providencie a Secretaria competente , fazer a reconstrução da via na rua Engenheiro Simão Lacerda, próximo ao nr 1390, no Bairro Pafre Eustáquio. |
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1351/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com aSecretaira competente, proceda com a instaçação de postes de iluminação na /rua 01, Quadra 11, distrito de Acuruí, neste Municipio. |
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1352/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indico a V.Exa. solicitar ao Senhor Prefeito por meio da Secretaria competente a implantação de container de lixo grande, na Rua Edilson alves de Brito (antiga rua 5) proximo ao nr 720, Bairro Portões neste município. |
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1353/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indico a V.Exa. solicitar ao Senhor Prefeito, que verifique junto a junto a Secretaria de Segurança e Transito, a possibilidade de instalação da placa proibido estacionar do lado direito da via, na Rua Padre Souza, próximo ao nr 287, Bairro Tombadouro, neste Município. |
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1354/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indico a V.Exa. solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competenterecapeamento asfaltico, na Rua Edilson de Brito, próximo ao nr 720 (antiga Rua 5) Bairro Portões, neste Município. |
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1355/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indico a V.Exa. solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao SAAE, que verifique as instalações das fossas existentes na Rua Francisco Jose de Carvalho, próximo ao nr 5515, Bairro Portões, neste Município. |
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1356/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indico a V.Exa. solicitar ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, a construção de uma rampa de acessibilidade na Praça São Sebastiao no centro da cidade. |
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1357/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indico a V.Exa. solicitar ao Chefe do Executivo, que providencie a colocação de meio fio ao longo da Rua Fazenda do Marzagão, no Bairro marzagão. |
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1358/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indico a V.Exa. que seja sugerido ao Chefe do Executivo, fazer a reativação do ponto de ônibus que funcionava na rua Francisco jose de Carvalho, próximo ao nr 54 no Bairro São José. |
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| materia |
1359/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indico a V.Exa. solicitar ao Chefe do Executivo, a colocação de manilhas para escoamento de água na Rua Fazenda do Marzagão próximo o nr 326, no Bairro Marzagão. |
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| materia |
1360/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Chefe do Executivo fazer a troca do poste de iluminação na rua Fazenda do Marzagão, próximo ao nr 335, no Bairro Marzagão. |
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| materia |
1361/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indico a V.Exa. que seja solicitado ao Sr.Prefeito Municipal, realizar instalação de Câmera de segurança do sistema olho vivo no viaduto que liga os bairros alto da antena com álvaro Maia. |
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| materia |
1362/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indico a V.Exa. que seja solicitado ao Sr.Prefeito Municipal, realizar serviços de tapa-buracos na rua Marechal Deodoro no Bairro Santa Efigênia. |
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| materia |
1363/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indico a V.Exa. solicitar ai Sr.Prefeito Municipal,q fazer manutenção de iluminação exetena na escola do Bairro usina Esperança e no corredor sentido a passarela. |
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1364/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indico a V.Exa. solicitar ao Sr.prefeito Municipal, que providenciepor meio da Secretaria competente, que seja viabilizado uma obra e melhorias na rede pluvial localizada na rua Pracinha Nelson, Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
1365/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indico a V.Exa. que seja solicitado ao Sr.prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, operação tapa buracos na rua São vicente, próximo ao nr 665 R.Bela Que seja feito operação tapa buracos na rua São Vicente, próximo ao nr 665, Bairro Bela Vista. |
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| materia |
1366/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indico a V.Exa. solicitar ao Chefe do Executivo , que providencie a capina das ruas e a notificação dos proprietários dos terrenos baldios localizado na Rua Miguel Ribeiro, Bairro Serra Azul. |
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| materia |
1367/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indico a V.Exa. solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de um ponto de ônibus ao lado da passarela próximo a empresa Del Rey no Bairro Usina Esperança. |
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| sessao |
29 |
2023-09-25 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
1262/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, serviço de reparo asfáltico (tapa buracos) ao longo da rua Estrada do Padre Adelmo no bairro Meu Sítio. |
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| materia |
1271/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, os reparos na estrada rurais priorizando as propriedades que tem os produtores rurais que forneçam alimentos e mercadorias, antecipado período chuvoso. |
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| materia |
1272/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, benfeitorias emergências na Rua Aloísio Souza e Silva no Bairro Praia. |
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| materia |
1273/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, manutenção do asfalto junto à rua Antônio de Oliveira e Silva (rua das igrejas evangélicas) no bairro João Carolino. |
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| materia |
1274/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, limpeza prévia dos bueiros efetuando uma revisão em todos os pontos críticos da inundação e necessárias; efetue os devidos reparos. |
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| materia |
1275/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a construção de passeios, ponto de ônibus e corrimão junto à Av. Francisco J. Francisco de Carvalho (próximo a rainha da sucata). |
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| norma |
3948/2023 |
2023-09-19 |
Lei Ordinária Municipal |
Ratifica a 1º alteração do Contrato de Consórcio, do Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde - CIAS, subscrita pelo Executivo do Município de Itabirito/MG. |
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| norma |
3949/2023 |
2023-09-19 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Município a promover concursos e a conceder premiação para trabalhos, artigos, e similares que tratarem do tema de educação fiscal desenvolvidos no âmbito do Programa de Educação Fiscal da Secretaria Municipal de Fazenda - PROEDUF, de que trata a Lei Municipal nº 3902/2023, e dá outras providências. |
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| materia |
216/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Institui a Política Municipal em Itabirito, de incentivo à doação de sangue, medula óssea, órgãos, tecido e partes do corpo humano. |
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| materia |
228/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Geraldo Vieira Sacramento, à Rua Treze, localizada no Bairro São José, neste Município de Itabirito. |
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| materia |
229/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação Atlética São Gonçalo. |
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| materia |
230/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o horário especial para servidor público da Câmara Municipal de Itabirito - MG deficiente ou que possua cônjuge, filho ou dependente com deficiência, e dá outras providências. |
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| materia |
514/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Que seja feita a retirada do Projeto de Lei nº 63/2023 de minha autoria, que tramita nesta Casa Legislativa, submetendo a apreciação deste requerimento aos ilustres pares. |
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| materia |
515/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício cumprimentando a Sra. Professora Mary Barros. |
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| materia |
516/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício cumprimentando a Sr. Professor Lucílio Luís Silva. |
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| materia |
517/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício cumprimentando a Sr. Gilmar Steferson de Jesus, mais conhecido como Pirulito da Vila. |
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| materia |
518/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, providências administrativas necessárias para a contagem do tempo de serviço referente ao período aquisitivo compreendido entre 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, Essa contagem deve ser apostilada no prontuário dos servidores para todos os fins de direito previsto na legislação estatutária, com licenças prêmios adicionais e outros benefícios. |
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| materia |
519/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, informações sobre a obra de construção do muro de contenção na Rua das Rosas, no bairro Primavera: - Envido do boletim evolutivo da obra; - envio do cronograma da obra, com previsão de entrega; envido do parecer de segurança da obra atestado pelo responsável técnico. |
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| materia |
520/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, através da Defesa Civil deste Município de Itabirito, considerando a proximidade do período chuvoso, as seguintes informações: - Qual o valore recebido pelo Município de Itabirito na área de Defesa Civil? - Qual o valor investido pelo município de Defesa Civil? - Existe um plano de ação em questões de emergências no Município de Itabirito? Caso exista que o mesmo seja enviado. |
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| materia |
521/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Que seja feita a retirada do Projeto de Lei nº 74/2023 de minha autoria, que tramita nesta Casa Legislativa, submetendo a apreciação deste requerimento aos ilustres pares. |
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| materia |
522/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Urbanismo, solicitando informações sobre o processo licitatório dos materiais para o cercamento dos playgrounds da cidade. |
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| materia |
523/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício o Carlos Maurício de Aragão e Familiares, com votos de pesar pelo falecimento de seu filho João de Paulo Aragão. |
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| materia |
524/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras que seja realizada a manutenção do calçamento na Rua Antônia A. de Andrade - Bairro Álvaro Maria. |
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| materia |
525/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando o senhor Leandro Dantas, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 01 de outubro. |
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| materia |
526/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a senhora Daniele Muniz, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 02 de outubro. |
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| materia |
527/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Que seja solicitado informações da Prefeitura Municipal de Itabirito sobre: - Quantos funcionários existem hoje no SAMU que atende a nossa cidade? - Está sendo feito os repasses para o Consórcio Aliança que administra o SAMU? - Se sim, quais os valores? |
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| materia |
528/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Que seja solicitado informações da Prefeitura Municipal de Itabirito sobre: - Quantos funcionários existem hoje no SAMU que atende a nossa cidade? - Está sendo feito os repasses para o Consórcio Aliança que administra o SAMU? - Se sim, quais os valores? |
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| materia |
529/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria Competente, enviar para esta casa, de forma documental a título de prestação de contas todos os gastos realizados através da Secretaria de Comunicação no ano de 2023 até a presente data. |
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530/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria Competente, enviar para esta casa, de forma documental a título de prestação de contas dos gastos realizados com álbum de figurinhas entregue para os alunos da rede municipal de ensino. |
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| materia |
531/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria Competente, enviar para esta casa de forma documental a título de prestação de contas os seguintes documentos referente a construção da Praça Centenária; - Cópia do contrato firmado com a empresa Multcom Construtora LTDA referente à reforma da Praça Centenária; - Cópia do projeto básico, cronograma e demais anexos do Processo licitatório; - Cópia de aditivo se houver; - Cópia de aditivo se houver; - Cópia integral das medições; - Cópia de notas fiscais e empenhos. |
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