| norma |
3946/2023 |
2023-09-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui Transparência nas atividades dos Conselhos Municipais de Itabirito/MG. |
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| norma |
3947/2023 |
2023-09-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Determina a obrigatoriedade de atendimento preferencial à pessoa com fibromialgia no Município de Itabirito, cria a sua identificação e dá outras providências. |
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3941/2023 |
2023-09-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina a "Ponte Josué Correa da Silva" a ponte localizada na Estrada de acesso à localidade de Ribeirão do Eixo, nesta cidade. |
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222/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o "Programa Escola Participativa" no âmbito do município de Itabirito e dá outras providências. |
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223/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o horário para realização de cortes dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município de Itabirito e dá outras providências. |
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224/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei nº 2.292 de 03 de setembro de 2003, que "Proíbe a mudança de nome de logradouros públicos. |
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225/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. |
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226/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso resolúvel de bem imóvel público à empresa Ecoar Soluções LTDA., nos termos da Lei 2958/2013 - "Programa Empresa Ativa" - e dá outras providências. |
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227/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Medalha Prata da Casa e o Diploma do Mérito Funcional no âmbito da Administração Pública Municipal de Itabirito, como reconhecimento ao tempo de serviço prestado ao Município, e dá outras providências. |
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510/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Que seja expedido oficio cumprimentando a diretoria do Esperança Futebol Clube, pelos 43 anos da inauguração do Estádio Cel. Affonso de Moura e Castro, conhecido como Campo do Esperança que foi inaugurado dia 28 de setembro de 1980. |
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512/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, as seguintes informações sobre os valores gastos o festival Telê Santana: - Qual o custo total do evento, fazendo acompanhar das cópias das respectivas notas de empenho fiscal. - Quais os serviços foram contratados para realização do "Festival Tele Santana" Favor Informar cada um deles. - Que tipo de contratação/modalidade de licitação foi adotada para a contratação dos serviços que se referem? Favor informar separadamente cada um deles. - Para o custeio do evento, o município obteve recursos de patrocinadores? Em caso positivo, informar o vereador e a destinação do recurso. - Outras informações que julgar pertinentes. |
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513/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações da Secretaria de Esporte e Lazer sobre o campo do Marzagão. |
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1231/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a manutenção do calçamento/asfalto à rua Belo Horizonte no bairro de Lourdes |
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1232/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, as benfeitorias necessárias na Rua Professor Geraldo Bastos Bittencourt na altura do número 68, bairro de Lourdes nesta cidade de Itabirito. |
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1233/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, iluminação e câmaras de monitoramento junto ao estabelecimento da Upa municipal e imediações. |
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1234/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, que seja revisionada a pintura da faixa de pedestres, a colocação de placa "pare" e demais sinalizações necessárias junto à rotatória na rua João Pinheiro nº 18 bairro Centro. |
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1235/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a colocação de placa de parada de ônibus e demais sinalizações necessárias junto à rua Aristides Camilo dos Reis nº 248 no bairro Itaubira. |
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1236/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, verifique a viabilidade de construir uma creche na região São Gonçalo do Bação. |
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1237/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, analise a possibilidade de instalar uma faixa de pedestre em frente ao CEMEI Vovó Ana, situado no bairro Santa Efigênia. |
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1238/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Presidente da Câmara, analise a viabilidade de confeccionar um quadro dos vereadores da legislatura 2021/2024 em comemoração ao ano do centenário. |
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1239/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Competente, a intervenção do Município na Rua Francisco José de Carvalho (em frente à escola Manoel Salvador de Oliveira) para pintura de faixa de pedestre e quebra-molas. |
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1240/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Competente, realizar obra de drenagem e colocação de bueiros, na Rua São Pedro de Alcântara, bairro Vila José Lopes. |
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1241/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a limpeza do passeio na Rua Águia, esquina com a Rua Francisco José de Carvalho. |
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1242/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o tapamento do buraco existente na rua Bela Vista, altura do nº 161 bairro Padre Adelmo. |
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1243/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito uma proteção ao redor do brinquedo no parquinho que está de frente a Escola Ana Amélia de Queiroz. |
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1244/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito fixado um redutor de velocidade pela rua Alameda Alvarenga Peixoto, bairro Quinta dos Inconfidentes nas proximidades do nº 750. |
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1245/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o tapamento de buracos na rua São Pedro de Alcântara nas proximidades do número 434, bairro João Carolino. |
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1246/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a extensão de rede elétrica e iluminação pública em toda a Rua Maria Eulália Braga, bairro Munu. |
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1247/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, analise a possibilidade de colocar uma placa de "proibido trânsito de veículos pesados" na Travessa da Rua Francisco Del Rey, próximo ao Bairro Santa Efigênia. |
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1248/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a pavimentação asfáltica desde a Escola Municipal Ribeirão do Eixo até a entrada da BR 040. |
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1249/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a operação tapa buraco em todo extensão da Rua Afonso Gonçalves Góis, bairro Santa Rita. |
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1250/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, reparos no calçamento situado na Rua Primo Cavaliere de frente ao número 65, bairro Centro. |
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1251/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a revitalização de faixa de pedestre na rua Ana Maria Braga em frente ao nº 41 no bairro Cruz do Munu em frente a Creche Chapeuzinho Vermelho. |
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1252/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a instalação de um playground no bairro Recanto das Colinas II. |
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1253/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a manutenção da iluminação na rua Maria Braga no bairro Munu. |
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1254/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a instalação de iluminação no parquinho do bairro Calçadas. |
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1255/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a instalação de um abrigo de ônibus na rua Girassol, próximo ao número 180, bairro Recanto das Colinas II. |
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1256/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que intervenha junto ao setor responsável, e solicite a implantação de banheiros adaptados para pessoas com deficiência em todos os espaços públicos como praças parques, etc. |
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1257/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, criação de um parque com todas as adaptações necessárias, contendo brinquedos adaptados às pessoas com deficiência, no município de Itabirito. |
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1258/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a implantação de faixa de pedestre próximo ao CMEI Tia Lolinha, no bairro Padre Adelmo, neste município. |
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1259/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a implantação de placas de sinalização de trânsito, informando a necessidade de redução de velocidade próximo a escola APAE, localizada neste município. |
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1260/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que intervenha junto ao setor responsável, e solicite a disponibilização de táxi e carros conveniados com aplicativos de mobilidade urbana, adaptados para atendimento à cadeirantes. |
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1261/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, capina e limpeza em toda a extensão do bairro Primavera, e na oportunidade que seja feito a notificação aos proprietários dos lotes particulares que necessitam de capina e limpeza no bairro. |
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1263/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja realizada, a troca da grade de proteção da tampa do bueiro/boca de lobo e a manutenção do mesmo, localizado na esquina da rua José Augusto França com a rua Guarani no bairro Primavera. |
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1264/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a colocação de um recipiente para resíduos sólidos (lixeira) no bairro Calçadas. |
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1265/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manutenção da iluminação na quadra do bairro Carioca. |
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1266/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, melhoria na iluminação próximo ao Paraki, bairro Santa Efigênia. |
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1268/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de ponto de ônibus com iluminação no trevo do acesso II, no bairro Country. |
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1269/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de câmaras de segurança olho vivo próximo ao Paraki, bairro Santa Efigênia. |
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1270/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a notificação do proprietários dos terrenos sem manutenção situado rua Dometildes de Oliveira em frente ao nº 800 - bairro Dona Lila. |
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