| materia |
1209/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, a operação tapa buraco em toda extensão da Rua Aloísio Souza e Silva, bairro Praia. |
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| materia |
1210/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, a manutenção asfáltica na José Amaro Cordeiro, em frente ao número 462, bairro Recanto das Colinas. |
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| materia |
1211/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, que seja feito a instalação de containers para descarte de lixo em todo o bairro Calçadas. |
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| materia |
1212/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, que seja feito a limpeza do córrego/rio do bairro Carioca. |
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| materia |
1213/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, que seja feito a pintura da sinalização viária de toda área central em especial as demarcações das vagas de idosos e deficiência. |
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| materia |
1214/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, que seja feito a instalação de placas de identificação das ruas no bairro Gutierrez. |
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1215/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, que seja feito a construção de meio fio/passeio na rua Petúnia próximo a Escola Municipal Ana Amélia Queiroz no bairro Gutierrez. |
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1216/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Competente, que estude a viabilidade em proceder com a proibição de estacionar do lado direito bem como a instalação de placas de sinalização "Proibido Estacionar", na Rua Dr. Antônio Lisboa, bairro Santo Antônio, neste Município. |
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| materia |
1217/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, visando a inclusão social de pessoas que possuem algum tipo deficiência intelectual ou múltipla, instalação de letreiro em braile, em como outros meios de acessibilidade que façam necessário, em todos os espaços públicos, como praças, parques, etc., localizados no Município de Itabirito. |
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| materia |
1218/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, ampliação das calçadas e construção de rampas em todos os espaços públicos, como praças, parques, etc., localizados no município de Itabirito. |
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| materia |
1219/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, implantação de um Playground no bairro Meu Sitio, neste Município. |
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| materia |
1220/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a intervenção, reparo que se fizerem necessários, o mais breve possível, antes que se inicie o período chuvoso, devido ao grande risco apresentado a toda comunidade local, no bairro Meu Sítio, neste Município. |
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| materia |
1221/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, providencie instalação de abrigo de ponto de ônibus com cobertura na esquina da rua das Tulipas com a rua Azaléias, localizadas no bairro Primavera. |
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| materia |
1222/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria responsável que seja instalada placa de sinalização de parada obrigatória, e que dê a preferência juntamente com a demarcação na via, na esquina da rua Estrada do Contorno com a rua Estrada da Ligação no bairro Meu Sítio. |
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| materia |
1223/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria responsável que seja realizada, a troca da grade de proteção da tampa do bueiro/boca de lobo, o alteamento e a manutenção do mesmo, localizado na esquina da rua José Augusto França com a rua Guarani no bairro Primavera. |
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| materia |
1224/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, colocação de meio fio e recapeamento asfáltico (tapa buraco), na rua das Rosas onde foi construido o muro de gabião no bairro Primavera. |
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| materia |
1225/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, a construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Estrada do Contorno próximo ao número 13 no bairro Meu Sítio. |
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| materia |
1226/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado sugerido ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a secretaria competente, realizar confecção de três quebra molas no distrito de Acuruí, na Rua do Rosário e na Rua Itabirito, conforme desenho enviado por moradores da localidade. |
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| materia |
1227/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a limpeza da área verde localizada na rua João Donada Tayeda, próximo ao nº 511 - Agostinho Rodrigues. |
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| materia |
1228/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, uma obra urgente na instalação de bueiros e melhorias na rede pluvial na Avenida dos Inconfidentes próximo ao nº 390 no bairro Agostinho Rodrigues. |
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| materia |
1229/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de uma lixeira na rua Berlamina Silva, nº 70R, bairro Agostinho Rodrigues. |
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| materia |
1230/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de iluminação na rua Acre próximo ao nº 24R Bairro de Lourdes. |
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| sessao |
26 |
2023-09-04 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| norma |
3936/2023 |
2023-08-31 |
Lei Ordinária Municipal |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Tapajós Futebol Clube e dá outras providências. |
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| materia |
215/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Código Tributário Municipal, de modo a conceder isenção de ITBI nas transmissões imobiliárias no Programa Minha Casa Minha Vida, nas condições que especifica. |
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| norma |
3935/2023 |
2023-08-30 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a redação do art. 3º, § 1º da Lei Municipal nº 3859, de 01 de junho de 2023 que Institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino no Município de Itabirito e determina outras providências. |
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| materia |
208/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a Lei Federal nº 13146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão, bem como dispõe sobre a criação Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Itabirito. |
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| materia |
209/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a "Semana da Segurança Digital" na rede municipal de Ensino no Município de Itabirito. |
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| materia |
210/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação de Espaço reservado em shows, apresentações artísticas e culturais, teatros, eventos esportivos e similares, para deficientes físicos no município de Itabirito MG e dá outras providências. |
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| materia |
211/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização de sessões exclusivas de cinema e teatro para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e suas famílias no município de Itabirito, e dá outras providências. |
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| materia |
212/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação da listagem de todos os medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde de Itabirito MG e dá outras providências. |
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| materia |
213/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos medicamentos gratuitamente distribuídos pela rede municipal de saúde no portal eletrônico da Prefeitura Municipal de Itabirito. |
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| materia |
214/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao orçamento vigente. |
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| materia |
470/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Que seja enviado um ofício à Secretaria de Assistência Social, solicitando informações importantes relacionadas ao índice de violência contra crianças em nosso município, as quais são atendidas pelo Conselho Tutelar. |
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| materia |
471/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Que seja solicitado o envio de ofício à Secretaria de Saúde, para que seja realizado um estudo para avaliar a viabilidade de uma aula ou sala de observação e exclusiva para pessoas alcoolizadas na UPA. A intenção é garantir aos pacientes em recuperação de comorbidade um ambiente adequado visando contribuindo para a pronta recuperação dos pacientes. |
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| materia |
472/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Que seja solicitado o envio de ofício à Secretaria de Saúde, solicitando informação sobre a previsão da contratação/ renovação do contrato com as clínicas conveniadas para a realização de exames. |
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| materia |
473/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Que seja solicitado o envio de ofício à Secretaria de Saúde, solicitando um levantamento detalhado dos números de atendimento das especialidades geriátrica nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) localizados no município de Itabirito. Além disso, peço que sejam fornecidos informações sobre a quantidade de profissionais de saúde atualmente responsáveis por essa especialidade nessas unidades. |
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| materia |
474/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Que seja solicitado o envio de ofício à Secretaria de Saúde, solicitando lista de medicamentos em falta nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município. Esta solicitação e resultados das reclamações que recebemos em nosso gabinete parlamentar, por parte dos usuários das UBSs, sobre a ausência de medicamentos essenciais, como, por exemplo, Dipirona, Novalgina, entre outros. |
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| materia |
475/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Prefeito Municipal, juntamente com a secretaria de saúde as seguintes informações acerca da avaliação neuropsicológicas que é uma ferramenta de auxílio para avaliação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH entre outros transtornos. |
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| materia |
476/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Assistência Social as seguintes informações com relação o atendimento das demandas e distribuição de materiais de construção na referida secretaria: - Critérios de concessão; - Quantidade total de material de construção que já foram doados pela referida secretaria para famílias de baixa renda nos anos de 2021 até os dias especificando o tipo de material; - Número de famílias atendidas; - Cronograma para os próximos meses; - Na oportunidade, solicito que seja informado se já foram iniciadas doações de matérias e/ou reformas já realizadas. Caso não tenham sido iniciadas, solicito que seja informada a previsão para início dos procedimentos de doação e reforma de casas. |
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| materia |
477/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício a CEMIG, solicitando informações sobre as constantes faltas de energia em vários pontos da cidade ocasionando vários transtornos aos moradores de Itabirito. |
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| materia |
478/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Que seja encaminhado um ofício a Paroquia de São Sebastião parabenizando pelos seus 64 anos de fundação que serão comemorados no dia 04 de setembro de 2023. |
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| materia |
479/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Que seja encaminhado um ofício a Casa de Cultura Maestro Dungas parabenizando pelos seus 32 anos de fundação que serão comemorados no dia 01 de setembro de 2023. |
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| materia |
480/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Que seja encaminhado um ofício a Associação Cultura dos Canarinhos de Itabirito parabenizando pelos seus 50 anos de fundação que serão comemorados no dia 06 de setembro de 2023. |
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| materia |
481/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que através da Secretaria Competente, proceda com ampliação dos horários da linha de transporte coletivo que atende ao Marzagão, neste município. |
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| materia |
482/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que através da Secretaria Competente, verifique a atual situação em que se encontra o processo de instalação de extensão de rede junto a Cemig e regularização do sistema de água e esgoto junto ao SAAE, da Rua Paina, bairro Marzagão, neste Município. |
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| materia |
483/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, moção de pesar à Família da Sra. Sonia Aparecida Marques dos Santos, pelo seu falecimento ocorrido em 15/08/2023. |
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| materia |
484/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que através da Secretaria Competente, estude a viabilidade de procederem com a doação de um terreno para futura construção no local de uma sede, para Associação Comunitária do Bairro Meu Sítio, neste Município. |
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| materia |
485/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo se tem data prevista para realocação da Imagem de São Cristóvão, que fica n praça que recebe o nome do Santo. |
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| materia |
486/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Administração, à Secretaria Municipal de Obras, ao SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto cronograma com a data de retorno da obra de drenagem na Rua Belo Horizonte, uma vez que as atividades foram paralisadas. |
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