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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 487/2023 2023-08-28 Requerimento Que seja seja enviado um ofício ao Executivo, solicitando esclarecimentos quanto a regularização do sinal digital de televisão para canais abertos (SBT, RECORD, BANDEIRANTES, GLOBO), dentre outros em nosso município. 1 extracted
materia 488/2023 2023-08-28 Requerimento Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, junto a secretaria de Administração a relação dos cargos comissionados de funcionários aposentados contratados pela prefeitura. 1 extracted
materia 489/2023 2023-08-28 Requerimento Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo que apresente esclarecimentos porque não foi efetuado o pagamento do prêmio para a Rainha e Princesas vencedoras do Julifest do Centenário (evento que aconteceu no período de 13 a 16/07/2023). 1 extracted
materia 1142/2023 2023-08-28 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a realização de "tapa buracos" à José Benedito no bairro Santa Efigênia (de frente ao restaurante Paraki entrada da BR 356), em caráter emergencial. 1 extracted
materia 1143/2023 2023-08-28 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a realização de vistorias nas lixeiras depositadas no bairro da cidade e efetue a troca de algumas que se encontram quebradas como é o caso da lixeira junto ao Bairro Calçadas. 1 extracted
materia 1144/2023 2023-08-28 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a limpeza (corte e poda da vegetação) no bairro Esplanada da Serra com devida urgência. 1 extracted
materia 1145/2023 2023-08-28 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, efetuar com maior brevidade possível melhorias nas ruas do bairro Padre Adelmo, inclusive na rua Chancudo tendo em vista os buracos que se encontram no meio da via deixando a pista em desnível. 1 extracted
materia 1146/2023 2023-08-28 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a realização de "tapa buracos" às ruas Antônio de Oliveira e Silva altura do 158, rua Matildes Le Roy e rua José de Souza (subida do posto Ale no bairro Praia), no bairro João Carolino todos os locais estão apresentados risco aos condutores dado aos buracos abertos na pista. 1 extracted
materia 1147/2023 2023-08-28 Indicação Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise a viabilidade de cobertura das seguintes quadras de esportes no município: - Quadra do Córrego do Bação; - Quadra do Santo Antônio. 1 extracted
materia 1148/2023 2023-08-28 Indicação Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie a instalação de redutores de velocidade na Rua Praça Nelson, bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 1149/2023 2023-08-28 Indicação Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, verifiquem a possibilidade de desapropriar um galpão para sediar a associação de catadores Reciclar, que atualmente atua no Agostinho Rodrigues pagando aluguel. 1 extracted
materia 1150/2023 2023-08-28 Indicação Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie os serviços de capina e limpeza nas Ruas Simeão dos Reis Chaves e Antônio Timóteo, no Córrego do Bação. 1 extracted
materia 1151/2023 2023-08-28 Indicação Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie a pavimentação na Rua Arthur Bernardes, na altura do número 379, Centro. 1 extracted
materia 1152/2023 2023-08-28 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar a construção de cancela na Rua Sete, próximo ao nº 109, bairro Quinta dos Inconfidentes. 1 extracted
materia 1153/2023 2023-08-28 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar uma operação de tapa-buraco na Rua Antônio Augusta de Andrade, próximo ao nº 230, bairro Itaubira. 1 extracted
materia 1154/2023 2023-08-28 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar a revitalização da pintura do redutor de velocidade, na Rua Joaquim Luiz de Faria, próximo ao nº 39, bairro Vila Gonçalo. 1 extracted
materia 1155/2023 2023-08-28 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar limpeza e capina por toda a extensão da calçada na Rua Ary Arduino de Araújo, bairro Itaubira. 1 extracted
materia 1156/2023 2023-08-28 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar a manutenção da troca de lâmpada do poste situado na Rua Fernando Arduino de Araújo, próximo ao nº 149, bairro Vila Gonçalo. 1 extracted
materia 1157/2023 2023-08-28 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Segurança e Trânsito que estude a viabilidade de instalação de uma placa de proibido parar e estacionar no início da Rua nº 2, no Bairro São José. 1 extracted
materia 1158/2023 2023-08-28 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município, através da secretaria de sinalização e transito que estude a viabilidade de realizar a pintura de faixa elevatória na rua João Pinheiro em frente ao nº 405, no bairro Santa Efigênia 1 extracted
materia 1159/2023 2023-08-28 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da secretaria de saúde que viabiliza em caráter de urgência profissionais do Caps adulto para atendimento em domicílio dos pacientes da Casa de Repouso Santa Luzia de Marilac. 1 extracted
materia 1160/2023 2023-08-28 Indicação Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Saúde que estude a viabilidade de ampliar o atendimento no CAPS Adulto e Infantil incluindo em seu quadro de funcionários pelo menos mais um psiquiatra, ficando um profissional para atendimentos de consultas agendadas, e outro profissional para atendimento das urgência, emergência e demandas externas. 1 extracted
materia 1161/2023 2023-08-28 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a secretaria de sinalização e trânsito que estude a viabilidade de realizar a pintura viária em toda extensão da rua João Pinheiro. 1 extracted
materia 1162/2023 2023-08-28 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito o tapamento do buraco existente na rua: Alameda Padre Carlos entre os números 479, 714, bairro Quinta dos Inconfidentes. 1 extracted
materia 1163/2023 2023-08-28 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito o trabalho de limpeza e capina por toda a extensão da rua Papoulas no bairro Gutierrez. 1 extracted
materia 1164/2023 2023-08-28 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito o tapamento do buraco existente na rua Antônio Marques, altura do nº 179, e 227 bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 1165/2023 2023-08-28 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito o trabalho de reparo no asfalto na rua Francisco José de Carvalho nas proximidades do nº 920, bairro São José. 1 extracted
materia 1166/2023 2023-08-28 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito o Gabião por toda a extensão da rua José Bastos Bittencourt, bairro de Lourdes. 1 extracted
materia 1167/2023 2023-08-28 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, o recapeamento asfáltico na Rua Benjamim Dias, bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1168/2023 2023-08-28 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, que tome alguma providência emergencial para contenção de um barranco sitiado na Rua José de Souza, ao lado do número 534, João Carolino. 1 extracted
materia 1169/2023 2023-08-28 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, a construção de um redutor de velocidade na Rua Getúlio Vargas, próximo ao número 30, bairro Centro. 1 extracted
materia 1170/2023 2023-08-28 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, a construção de um redutor de velocidade na Rua Nossa Senhora da Glória, em frente ao número 439, bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1171/2023 2023-08-28 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, a manutenção asfáltica na Rua São Pedro de Alcântara, em frente ao número 450, bairro João Carolino. 1 extracted
materia 1172/2023 2023-08-28 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito a operação tapa buracos na Rua José Clemente Neto bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 1173/2023 2023-08-28 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a instalação de uma abrigo de ônibus na rua Engenheiro Simão Lacerda em frente ao campo de futebol no bairro Padre Eustáquio. 1 extracted
materia 1174/2023 2023-08-28 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito pavimentação asfáltica na rua Cristal próximo ao número 336 no bairro Santa Tereza. 1 extracted
materia 1175/2023 2023-08-28 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito um estudo para instalação de uma quadra ou espaço de lazer no bairro Esplanada da Serra. 1 extracted
materia 1176/2023 2023-08-28 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, em caráter de urgência, implantação de gerador de energia no posto de saúde no bairro Água Limpa, neste Município. 1 extracted
materia 1177/2023 2023-08-28 Indicação Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, implantação de iluminação, na rua Telê Santana, próximo ao nº 104, no Bairro Novo Itabirito, neste município. 1 extracted
materia 1178/2023 2023-08-28 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, limpeza e capina nas ruas do Residencial Piratini, neste município. 1 extracted
materia 1179/2023 2023-08-28 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, pavimentação asfáltica da estrada existente no local conhecido como "Hotel Fazenda Sipua", passando pela Estrada do Distrito do Cabral até o Saboeiro, neste Município. 1 extracted
materia 1180/2023 2023-08-28 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, poda dos galhos das árvores existentes em volta da lagoa no bairro Água Limpa, neste Município. 1 extracted
materia 1181/2023 2023-08-28 Indicação Que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, a retirada do calçamento de pedras da Rua Antônia Augusta de Andrade no bairro Alvaro Maria e executar a pavimentação asfáltica da mesma. 1 extracted
materia 1182/2023 2023-08-28 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, capina e limpeza em toda a extensão do bairro Esplanada da Serra, e na oportunidade que seja feito a notificação aos proprietários dos lotes particulares que necessitam de capina e limpeza no bairro. 1 extracted
materia 1183/2023 2023-08-28 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, a instalação de iluminação no playground do bairro Calçadas. 1 extracted
materia 1184/2023 2023-08-28 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, para que se faça a pavimentação asfáltica, bem como a extensão de rede elétrica na rua Gianete Batista Ferreira no bairro São José. 1 extracted
materia 1185/2023 2023-08-28 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, serviço de recapeamento asfáltico ao longo de toda extensão da rua Chancudo no bairro Padre Adelmo. 1 extracted
materia 1186/2023 2023-08-28 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria Competente, instalação de playground na rua Professor Diaulas, próximo a Pedra da Saudade. 1 extracted
materia 1187/2023 2023-08-28 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a instalação de um quebra-molas na rua Miguel Gonçalves, Munu, sentido a linha do trem no Córrego do Bação. 1 extracted
materia 1188/2023 2023-08-28 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, um estudo de transito e a possibilidade de instalação de um quebra-molas na rua Pracinha Nelson, próximo ao nº 65 - Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted