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1097/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio do SAAE (Serviço Autônomo de Água e esgoto), providencie a extensão de rede de abastecimento de água na Rua da Paina, localizada no Marzagão. |
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1098/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie as seguintes melhorias na Escola Municipal Antônio Toledo Sobrinho, localizada no Marzagão: - Construção de arquibancada (em formato L) e banheiros/vestiários, no entorno da quadra; - Ar condicionado para uma das salas modulares; - Aquisição de uma campainha e/ou interfone; - Instalação de toldos na rampa de acesso da escolas; - Duas salas modulares, para funcionamento do almoxarifado e secretaria escolar; - Guarita para melhor comodidade dos vigias/porteiros; - Elaboração de jardim na estrada da escola. |
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1099/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, providencie a reestruturação da drenagem pluvial das Ruas Simeão dos Reis Chaves e Antônio Timóteo, no Córrego do Bação. |
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1100/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Municipal competente, providencie o recapeamento asfáltico das Ruas Simeão dos Reis Chaves e Antônio Timóteo, no Córrego do Bação. |
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1101/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente e de acordo com laudo da Defesa Civil, seja analisada a viabilidade de construção de um muro de contenção ou até mesmo desapropriação dos terrenos localizados na Rua Antônio Timóteo Chaves (Antiga rua Projetada), nº 444, no Córrego do Bação. |
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1102/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar uma operação de tapa-buracos na Rua Domingos Michel, próximo ao nº 183, bairro Praia. |
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1103/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar limpeza e capina por toda extensão da Rua Domingos Michel, bairro Praia. |
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1104/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar a revitalização da pintura dos redutores de velocidade do tipo quebra-molas, da Rua Paulinha Moreira do Carmo, bairro Santa Rita. |
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1105/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar a reinstalação da placa de redutor de velocidade do tipo quebra-molas, da Rua Antônio Caetano Campos, Bairro Quinta dos Inconfidentes. |
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1106/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar instalação de lixeira comunitária na Rua Sete com esquina da rua Seis, bairro Quinto dos Inconfidentes. |
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1107/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de meio fio na Rua Águia no bairro Floresta. |
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1108/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, melhorias na sinalização e pintura viária na estrada de São Gonçalo. |
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1109/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitar que a secretaria de saúde disponibilize veículo para atendimento de moradores do distrito de São Gonçalo do Bação e adjacências. |
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1110/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, melhoria na iluminação próxima a linha férrea em São Gonçalo do Bação. |
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1111/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito o tapamento do buraco existente na rua Antônio Marques, altura no nº 179 e 227 bairro Santa Rita. |
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1112/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito o reparo do asfaltamento na rua Chancudo próximo ao nº 522, bairro Padre Adelmo. |
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1113/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito o trabalho de limpeza e capina por toda a extensão da rua Paulina Moreira do Carmo, bairro Santa Rita. |
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1114/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito o tapamento de buracos por toda a extensão da Rua Aloísio Souza e Silva, bairro Praia. |
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1115/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja fixado placa com nomes das ruas no bairro: Padre Adelmo. |
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1116/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, um estudo de trânsito, para analisar a possibilidade de instalação de placas de proibido estacionar, na Rua Benjamin Simões, entre o trecho do nº 599 até o final da Rua no sentido descendo, bairro Agostinho Rodrigues. |
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1117/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a instalação de poste de iluminação no final da Rua União, bairro Gutierrez. |
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1118/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, realizar uma análise para inserção de transporte Público, no Condomínio Santa Clara. |
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1119/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, a instalação de placas de "Área Escolar" nas proximidades da Escola Municipal de Ribeirão do Eixo. |
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1120/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, a instalação de lixeiras para resíduo comum e resíduos recicláveis na Rua Augusto Bretas, em frente ao número 389, bairro Matozinhos. |
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| materia |
1121/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito a instalação de um guarda corpo de segurança na ponte do bairro Padre Eustáquio com bairro Padre Adelmo. |
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1122/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito a instalação de lixeiras no playground da praça Vila José Lopes. |
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1123/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito um estado para colocação de placas de proibido estacionar em um lado da via da Rua Belo Horizonte, no bairro Lourdes |
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1124/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito a limpeza e capina na escadaria da Igreja São Judas Tadeu. |
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| materia |
1125/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito a manutenção asfáltica na Rua São Pedro de Alcântara próximo à esquina da rua Antônio de Oliveira e Silva no bairro João Carolino. |
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| materia |
1126/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a disponibilização de dentistas plantonistas para atendimento no CEO - Centro de Especialidades Odontológicas em Itabirito, nos finais de semana e feriado. |
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1127/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, instalação de grades de proteção em toda extensão do muro construído na Rua Carlos Cavalieri, no bairro Agostinho Rodrigues, neste município. |
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1128/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, limpeza e capina da Rua Estrada da Rotatória, no bairro Meu Sítio, neste município. |
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| materia |
1129/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, recapeamento asfáltico, na Rua Berilo, próximo ao nº 99, bairro Santa Tereza, neste Município. |
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1130/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, recapeamento asfáltico (tapa-buracos), na rua Professors D'aulas próximo ao nº 535, bairro Novo Horizonte, neste município. |
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1131/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da Secretaria responsável que seja realizado a pintura viária de sinalização (faixa de pedestre) bem como do quebra mola em frente a CMEI do bairro Portões. |
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1132/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, a construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Getúlio Vargas no Centro. |
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1133/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente que estude a possibilidade de recolocar o ponto de ônibus que ficava na Rua Esperança, próximo a academia ao ar livre na entrada do bairro Padre Adelmo. |
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1134/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, colocação de meio fio no terreno do SAAE localizado na rua José Felipe da Silva, próximo ao Poliesportivo Pedro Cardoso no bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
1135/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da Secretaria responsável que seja realizado o serviço de sinalização viária (faixa de pedestre) na esquina da rua Estrada dos Coqueiros com a rua Estrada Principal, no bairro Meu Sítio. |
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| materia |
1136/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, realizar a construção de drenagem, colocação de bueiros ao longo da Rua Pastor Romeu Pereira, no bairro Novo Horizonte. |
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1137/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a melhoria na iluminação da rua São Pedro de Alcântara próximo ao nº 15 - bairro Vila José Lopes. |
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| materia |
1138/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a possibilidade de instalação de um quebra-molas na rua José de Souza, próximo ao nº 533 R - Vila Gonçalo. |
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1139/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de câmeras olho vivo na esquina das ruas São Pedro de Alcântara esquina com rua José Gonçalves, bairro Vila José Lopes. |
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| materia |
1140/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a instalação de uma lixeira na rua Hermano Pereira Lima, próximo ao nº 91 - R, Bairro Saudade. |
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1141/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de câmeras de olho vivo na esquina das ruas José Góis com rua Inácio Gomes de Oliveira e Avenida Madre Iluminata, próximo ao colégio ISAP. |
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| sessao |
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2023-08-21 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
511/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe as seguintes informações sobre a frota de veículos disponíveis na Secretaria Municipal de Saúde: - Relação completa, especificando marca/modelo/ano e a totalidade de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde. - Quantos e quais destes veículos estão disponíveis para uso das UBS e quais UBS's tem a disponibilidade de veículos? - Quantos e quais destes veículos disponíveis para o transporte de pacientes da zona rural? - Quantos e quais desses veículos estão em condições de uso para transporte de pacientes e outros serviços para a Secretaria de Saúde? - Quantos e quais destes veículos disponíveis para o transporte eletivo fora do Município? - Qual a quilometragem atual de cada veículo e ano de fabricação? - Todos os veículos pertencentes a saúde estão em atividade? Se não informar qual o veículo que não está em atividade e o motivo por não estar. |
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| materia |
1267/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de uma lixeira de médio porte na rua Dometildes de Oliveira próximo ao nº 888R - bairro Dona Lila. |
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| norma |
3927/2023 |
2023-08-09 |
Lei Ordinária Municipal |
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - Estabelece normas para apresentação de projetos que gerem custos e/ou majorem alíquotas de tributos às pessoas naturais e/ou jurídicas no município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
185/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública no âmbito do município de Itabirito, Minas Gerias e dá outras providências. |
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