| materia |
1064/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Limpeza Urbana que estude a viabilidade para instalação de container de lixo nas ruas José de Souza em frente ao número 200 e rua João Pedro Nolasco próximo ao número 18 no bairro João Carolino. |
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1065/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Sinalização e trânsito que estude a viabilidade para instalação de dois redutores de velocidade na Rua das Gameleiras próximo aos números 85A E 124 bairro Portões. |
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1066/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, a manutenção do passeio na Rua Domingos dos Santos, em frente ao nº 118, bairro Novo Horizonte. |
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1067/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de placa de "Proibido Jogar Lixo", na Rua Romeu Pereira Lima, bairro Novo Horizonte. |
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1068/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, a manutenção no corrimão da escadaria na Rua Felipe dos Santos, bairro Novo Horizonte. |
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1069/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma capela velório em Ribeirão do Eixo. |
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1070/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, a limpeza em área constitucional na Rua Felipe dos Santos em frente ao Salão comunitário, bem como instalação de lixeira, bairro Novo Horizonte |
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| materia |
1071/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie através da Secretaria competente, que seja feito a reconstrução de toda a estrada da Rua Estrada Principal no bairro Meu Sítio entre os números 242 e 278. |
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1072/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a instalação de lixeiras e bancos no playground da praça São Cristóvão. |
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| materia |
1073/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a instalação de uma faixa de pedestre na Rua Vitória próximo ao número 89 no bairro Gutierrez. |
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| materia |
1074/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a limpeza do córrego do bairro Cardoso. |
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| materia |
1075/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito a manutenção em toda a iluminação do Poliesportivo Francisco Bernardes de Oliveira (Poliesportivo da Carioca). |
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1076/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, recapeamento asfáltico (tapa-buracos), capina e limpeza da estrada e ruas do Distrito de São Gonçalo do Bação, neste município. |
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1077/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, implantação de container de lixo grande, na Avenida dos Inconfidentes, próximo ao número 25, ao lado do restaurante Pausa, neste município. |
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| materia |
1078/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que verifique por meio da Secretaria Competente, a possibilidade de implantação de ponto de ônibus coberto, na Rua Estrada do Padre Adelmo, bairro Padre Adelmo, neste Município. |
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| materia |
1079/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a substituição do Playground já existente no bairro Santa Rita (próximo ao Trailer do Adão), para um Playground de maior porte. |
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| materia |
1080/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a realocação do ponto de ônibus localizado na rua Principal, próximo a igreja no Distrito de Bom Sucesso, para a mesma rua, 20 metros à frente de onde o mesmo está localizado atualmente. |
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| materia |
1081/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana que possa realizar a coleta de lixo na rua de calçamento atrás dos predinhos, essa rua se encontra com a Rua Pedro Ribeiro - Bairro Cohab. (Foto anexa) |
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| materia |
1082/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através de secretaria responsável que estude a possibilidade de instalação de uma placa de proibido trânsito de caminhões, bem como a colocação de meio fio e o recapeamento asfáltico, na rua Doutor Antônio Lisboa no Santo Antônio. |
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| materia |
1083/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através de secretaria competente que estude a possibilidade de construir uma praça com playground e academia ao ar livre no bairro Novo Itabirito. |
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| materia |
1084/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através de Secretaria competente, que seja feita a limpeza periodicamente dos playgrounds instalados na cidade. |
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| materia |
1085/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, instalação de lixeira na Francisco José de Carvalho na altura do nº 605, frente a padaria da Lu, no bairro São José. |
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| materia |
1086/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, instalação de lixeira na rua Bela Vista na altura do nº 412, em frente a padaria Pão de Sal, no bairro Padre Adelmo. |
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| materia |
1087/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a instalação de uma lixeira na Rio Branco, próximo ao SAAE, entre os nº 88 ao 110 R, Centro. |
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| materia |
1088/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, um estudo de trânsito e a instalação de uma placa proibido estacionar na esquina das ruas Carlos de Carvalho com Getúlio Vargas em frente ao nº 111 Centro. |
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| materia |
1089/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a instalação de uma lixeira de grande porte na rua Arthur Bernardes próximo ao nº 302 - R, Centro. |
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| materia |
1090/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, uma obra na rede pluvial entra as ruas José Clemente Filho e a rua Da Carioca, entre os números 1R ao 77R, bairro Carioca. |
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| materia |
1091/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a instalação de uma câmera de olho vivo na rua Dr. Eurico Rodrigues, próximo ao nº 77, Centro. |
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| norma |
3925/2023 |
2023-08-07 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera anexo da Lei Municipal nº 3781, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2023. |
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| norma |
3926/2023 |
2023-08-07 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a redação do artigo 53 da Lei Municipal nº 1816, de 17 de dezembro de 1993, que institui o Código Tributário Municipal, e dá outras providências. |
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| sessao |
23 |
2023-08-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
17/2023 |
2023-07-31 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica decide VETAR TOTALMENTE o Autógrafo de Lei nº 159/2023, que "Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores do Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito/MG, neste município". |
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| materia |
18/2023 |
2023-07-31 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica decide VETAR TOTALMENTE o Autógrafo de Lei nº 174/2023, que "Dispõe sobre o direito de toda a mulher ter acompanhante, pessoa de sua escolha, nas consultas e exames em geral nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Itabirito, sendo obrigatório em casos que envolvam algum tipo de sedação". |
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| norma |
3924/2023 |
2023-07-31 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a "Política Municipal Apito Final Contra o Racismo" nas quadras, campos e nas arenas esportivas do Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
3920/2023 |
2023-07-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina de Praça José Augusto Baêta Neves, a Praça localizada na Avenida dos Inconfidentes, ao lado da Rodoviária Nova Geraldo Gomes Batista, no Município de Itabirito/MG. |
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| norma |
3921/2023 |
2023-07-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a vistoria trimestral das escolas, creches, praças, parques ecológicos, associações de bairros posto de saúde (PSF) e demais locais de grande circulação de pessoas, de responsabilidade do município de Itabirito/MG e dá outras providências. |
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| norma |
3922/2023 |
2023-07-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a avaliação periódica das vias públicas urbanas e rurais de responsabilidade do município de Itabirito/MG e dá outras providências. |
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| norma |
3923/2023 |
2023-07-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Declara de Utilidade Pública o Bloco Carnavalesco Esquina do Golo, neste Município. |
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| norma |
3919/2023 |
2023-07-26 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina de Rua Joaquim Leopoldo Mariano, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, no Município de Itabirito/MG. |
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| norma |
3918/2023 |
2023-07-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Pentas Futebol Clube e dá outras providências. |
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| norma |
3916/2023 |
2023-07-19 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a implementação de QR Codes, nos monumentos, esculturas, casas de cultura, museus, edificações tombadas, casarões, prédios e outros elementos histórico-arquitetônicos que compõem o patrimônio cultural do Município de Itabirito. |
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| norma |
3917/2023 |
2023-07-19 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de crédito adicional do tipo suplementar no orçamento vigente. |
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| norma |
3910/2023 |
2023-07-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Estabelece a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
3911/2023 |
2023-07-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
3912/2023 |
2023-07-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itabirito - MG. |
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| norma |
3913/2023 |
2023-07-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Educação Básica do Município de Itabirito - PCV da Educação Básica, e dá outras providências. |
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| norma |
3914/2023 |
2023-07-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos - PCV dos Servidores Públicos Profissionais da Saúde do Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
3915/2023 |
2023-07-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos da Fiscalização de Atividades Urbanas, Tributárias e de Meio Ambiente do Município de Itabirito - PCV da Fiscalização e dá outras providências. |
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| materia |
181/2023 |
2023-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contagem do tempo de serviço público dos servidores municipais no período em que menciona e determina outras providências |
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| materia |
182/2023 |
2023-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece a surdez unilateral como deficiência auditiva, no âmbito do Município de Itabirito/MG. |
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