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183/2023 |
2023-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Dia da Conscientização Contra a Pedofilia" e estabelece a participação dos alunos da rede municipal de ensino em manifestações no dia 18 de maio. |
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184/2023 |
2023-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera o rodeio como manifestação cultural, reconhece como prática desportiva no município de Itabirito e estabelece normas de proteção e integridade físicas dos animais e dá outras providências. |
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414/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal através da Secretaria Competente, as devidas providências em desfavor da servidora municipal matrícula nº 44884 lotada na Upa Municipal Celso de Matos Silva de Itabirito, tendo em vista os fatos relatados no ofício nº 020/2023. |
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415/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício cumprimentando a Rádio Estrada Real FM, que no dia 17 de julho, que completa 7 anos transmitindo informações, prestando serviços e trazendo entretenimento à população de Itabirito. Especialmente parabenizando os senhores Lauro Bastos Bittencourt e Marco Aurélio Jarjour Carneiro. |
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416/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício cumprimentando a jovem Jennier Thais Santos Fernandes. |
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417/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício cumprimentando o servidor Sérgio Antônio Braga. |
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418/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento |
Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais, que em conjunto com a secretaria competente, reavaliem os critérios estabelecidos, para o recebimento do vale-alimentação. |
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419/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício para a Secretaria de Saúde Cleuza de Lourdes Claudinho, informando que o Deputado Estadual Charles Santos destinou recursos no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reias), por meio da indicação nº 117769, do Sistema de Gestão de Convênios e Parcerias - SIGCON-Saída, autorizando o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para a Política de Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde, de estabelecimentos de saúde), e municípios de Minas Gerias. |
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420/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento |
Que seja enviado oficial para Secretária de Assistência Social, solicitando a relação atualizada de todos os funcionários do Centro de Referencia de Assistência Social (CRAS) do Padre Adelmo, com os nomes completo, se são cargos comissionados, efetivos ou contratados e as funções que ocupam. |
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422/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento |
Requeiro a V. Exa, nos termos regimentais, solicitar que oficie-se a empresa Vale S/A, para que a mesma manifeste-se acerca das medidas tomadas em nível municipal para monitoramento e controle da poluição de ar em Itabirito. |
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423/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, informe as ações em conjunto com as Mineradoras em combate e prevenção a poluições de ar. |
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424/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito, por intermédio da Secretaria Competente, informações precisas referente a questões relacionadas aos exames laboratoriais pelo SUS no município de Itabirito, para tanto solicito que seja esclarecido os seguintes pontos; - Motivo de não está sendo realizado os exames laboratoriais pelo SUS no município; - Previsão para retomar o serviço em prol da população. |
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425/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento |
Que seja encaminhado um ofício de nota de pesar para a família Vandico (Nourival Martins Fernandes) ocorrido no dia 13 de julho de 2023, Vandico foi uma referência em nossa cidade como professor de natação. |
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426/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento |
Requeiro a V. Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, conjunto com a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito que todas as vezes que a Secretaria necessitar de fazer alguma interdição no trânsito no centro de nossa cidade que estude a possibilidade dessa intercorrências ocorrerem fora do horário de comercio. |
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427/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício para de voto de pesar para os familiares de Nourival Martins Fernandes, mais conhecido carinhosamente como Vandico, pelo seu falecimento. |
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428/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento |
Requeiro a V. Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, conjunto com a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito que possa ver a possibilidade da nova linha do Ônibus Circular anunciada pelo Prefeito e pelo Secretário de Segurança e Transito no dia 30 de junho de 2023 através da rede social da prefeitura, possa ser ofertada a tarifa ZERO para essa nova linha. |
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1002/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente a iluminação e instalação de Câmara de Monitoramento no estacionamento da UPA. |
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1003/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente estudar a possibilidade de ser realizada na área do Julifest, a festa do Pastel de Angu e a reutilização das casas feitas pelas associações para participação nessa festa cultural de nossa cidade. |
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1004/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a colocação de corrimão junto a rua Carlos Cavalieri no bairro Agostinho Rodrigues. |
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1005/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente a sinalização viária e placas proibitivas de estacionamento junto as imediações da Upa municipal (parte baixa). |
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1006/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, melhorias na mobilidade urbana com a construção de uma rua que interligue à rua Alcides Domingos à rua João Donada Costa, ambos no bairro Padre Adelmo; facilitando assim, o acesso dos moradores aos bairros Santa Tereza, Monte Sinai, Gutierrez, Córrego do Bação, São Gonçalo do Bação dentre outros. |
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1007/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie a instalação de redutores de velocidade na Rua do Fundão, nas proximidades do número 19 e na Rua Doutor Sena próximo dos números 4 e 12, em São Gonçalo do Bação. |
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1008/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie a iluminação da rua Fazenda Campestre bairro Marzagão. |
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1009/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie a instalação de container de lixo na Rua Francisco José de Carvalho bairro São José, nas proximidades do número 707. |
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1010/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie a instalação de dois redutores de velocidade próximo a Escola Municipal de Ribeirão do Eixo. |
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1011/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para a intervenção do município para realizar a limpeza e capina por toda extensão da Rua Dr. Alberto Soares, bairro Saudade. |
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1012/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para a intervenção do município para realizar a extração de 5 árvores na calçada, da Rua José Benedito, próximo ao nº 375, bairro Santa Efigênia. |
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1013/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para a intervenção do município para realizar uma operação de tapa-buracos por toda extensão da Rua Domingos Michel. Bairro Praia. |
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1014/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para a intervenção do município para realizar a retirada de entulho da calçada, na Rua Joaquim Nabuco, Bairro Capanema. |
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1015/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para a intervenção do município para realizar a sinalização horizontal por toda extensão da Rua Alberto Gesparcher, bairro Bela Vista. |
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1016/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através do SAAE, uma obra de drenagem para melhor escoamento de águas pluviais na rua Castro Alves, Bairro Novo Itabirito. |
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1017/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através do SAAE, uma obra de drenagem para melhor escoamento de águas pluviais na Rua José Barbosa de Melo, bairro Itaubira. |
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1018/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente a limpeza dos lotes e propriedade da Prefeitura Municipal de Itabirito, no bairro, Primavera. |
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1019/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Francisco José de Carvalho, próximo ao nº 240, São José. |
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1021/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, a instalação de iluminação na praça localizada na Rua Mariana, bairro Monte Sinai. |
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1022/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, a manutenção da pista no início da Rodoviária MG30, Bairro Marzagão. |
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1023/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, a limpeza do bueiro na Rua Bação ao nº 11, bairro Padre Adelmo. |
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1024/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, manutenção nos paralelepípedos, na Rua Belo Horizonte, bairro Bela Vista. |
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1025/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente Secretaria Competente, a troca de lâmpadas na praça situada entre a Rua Lírios e Rua Jasmim, bairro Matozinhos. |
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1026/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito a pintura e sinalização viária na Rua Alameda dos Jacarandas no bairro Portões. |
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1027/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito o nivelamento das bocas de lobo em todas as ruas que foram recapeadas em nossa cidade. |
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1028/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito a limpeza e capina de todo o calçamento da Avenida Madre Iluminata no bairro Santo Antônio. |
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1029/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Marechal Deodoro no bairro Santa Efigênia. |
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1030/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que por intermédio da Secretaria Competente, proceda com a instalação de iluminação pública em pontos estratégicos na estrada que houve pavimentação, bem como proceda com a manutenção em todos os pontos de iluminação existentes nas ruas do bairro Marzagão, neste município. |
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1031/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, recapeamento asfáltico (tapa-buracos) na Rua Dona Cristina, próximo aos nº 173 e 235, bairro Santa Efigênia, neste Município. |
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1032/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, recapeamento asfáltico (tapa-buracos na Rua Joaquim Luiz de Faria, próximo ao nº 379, bairro Novo Horizonte, neste município. |
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1033/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a implantação de faixa de pedestre na Rua Monte Sinai, próximo ao nº 1112, bairro Centro, neste município. |
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1034/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, que possam realizar cursos de qualificação profissional voltados para preparar mão de obra para nosso comércio local. |
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1035/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Que seja solicitada à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana, a instalação de uma lixeira container na Rua Araújo Lima com Agostinho Medice - Bairro Monte Sinai. |
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1036/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente serviço de reparo asfáltico (tapa buracos) em toda extensão da rua Moacir Pedrosa de Oliveira Bairro Mirante Matias. |
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