| materia |
1038/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, que solicite a avaliação para ser colocada placa de parar e estacionar da rua Pio XII com a rua Presidente Kenedy no Centro. |
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| materia |
1039/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria responsável que seja instalada placa de sinalização de parada obrigatória, juntamente coma a demarcação na via, no final da rua Alameda dos Jacarandás esquina com a Rua das Mangueiras no bairro Portões. |
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| materia |
1040/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, que providencie a drenagem na rua José Barbosa de Melo na altura do número 61 no bairro Itaubira. |
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1041/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a instalação de uma lixeira de grande porte na rua Dr. Francisco José de Carvalho, em frente ao nº 856 - São José. |
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| materia |
1042/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a instalação de postes com iluminação no canteiro em frente a Rodoviária nova de Itabirito. |
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| materia |
1043/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a instalação de poste de iluminação no acesso sentido a UPA e o trevo em frente ao posto de combustível. |
1 |
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| materia |
1044/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, uma obra de rede pluvial e a restauração do calçamento na rua Tupinambás, bairro Pedra Azul. |
1 |
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| materia |
1045/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que por intermédio da Secretaria competente, análise a viabilidade de disponibilizar acesso via Wi-fi nas Rodoviárias Velha e Nova, existentes neste Município. |
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| sessao |
22 |
2023-07-17 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| norma |
3909/2023 |
2023-07-13 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
3903/2023 |
2023-07-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Cria gratificação por incremento da arrecadação tributária para os Fiscais Tributários e Fiscais Fazendários da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Itabirito, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3904/2023 |
2023-07-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos - PCV dos servidores da área da atividade de segurança pública que atuam na Guarda Civil Municipal do Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
3905/2023 |
2023-07-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos Geral dos Servidores do Município de Itabirito - PCV Geral e dá outras providências. |
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| norma |
3906/2023 |
2023-07-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas, combate à violência contra a mulher e combate à exploração sexual infantojuvenil nas aberturas de shows, eventos culturais, e similares. |
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| norma |
3907/2023 |
2023-07-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos Agentes Políticos da Câmara Municipal, em conformidade com o Art. 37, Inciso X da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
3908/2023 |
2023-07-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Protocolo "Não nos Calaremos" para prevenir, identificar e lidar com casos de violência sexual ou gênero em estabelecimentos e eventos abertos ao público, no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2023-07-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
3900/2023 |
2023-07-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Município de Itabirito a proceder à cobrança de débitos de natureza tributária e não-tributária através de operações por meio de cartão de crédito e débito ou autorização de débito automático em conta corrente bancária, assim como credenciar empresas ou operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação, e dá outras providências. |
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| norma |
3901/2023 |
2023-07-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis e dá outras providências. |
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| norma |
3902/2023 |
2023-07-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Programa de Educação Fiscal da Secretaria Municipal de Fazenda - PROEDUF no âmbito do Município de Itabirito MG. |
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| materia |
177/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal à Tapajós Futebol Clube e dá outras providências. |
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| materia |
178/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica a 1ª alteração do Contrato de Consórcio, do Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde - CIAS, subscrita pelo Executivo do Município de Itabirito. |
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| materia |
179/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova regulamentação ao Conselho Municipal de Habitação e ao Fundo Municipal de Habitação, revoga as Lei Municipais nº 2.574/2007, e 2.636/2007 e 2988/2014, e dá outras providências. |
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| materia |
180/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Administração Indireta (SAAE), dos subsídios dos Agentes políticos e Agentes Equiparados da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Itabirito e Conselheiros Tutelares, em conformidade com o art. 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
398/2023 |
2023-07-10 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício à Igreja Universal do Reino de Deus representada em Itabirito pelo Pastor Carlos Henrique Antunes de Jesus parabenizando esta renomada instituição pelos seus 46 anos de existência e atuação, comemorando no dia 09 de julho. |
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| materia |
399/2023 |
2023-07-10 |
Requerimento |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito , por intermédio da Secretaria Competente, que oficie o Corpo de Bombeiros, solicitando vistorias urgente (urgentíssima), em todas as unidades de ensino da rede municipal, certificando a segurança devido a uma suspeita de vazamento de gás em uma determinada creche, recentemente. Solicita ainda, que por intermédio da Secretaria Competente, que seja feita a manutenção em todo o sistema e constantes fiscalizações. |
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| materia |
400/2023 |
2023-07-10 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício em homenagem a Cal. Marise Alves Gurgel parabenizando-a pela Presidência (2022 - 2023) que adotou o lema de seu mandato "Viver a Magia do Servir" pelo relevante serviço social prestado, através do Lions Clube de Itabirito. |
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| materia |
401/2023 |
2023-07-10 |
Requerimento |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, as seguintes informações sobre o Aluguel Social: - Qual e o valor do aluguel social; - Qual o meio de pagamento; - Qual a data prevista para o pagamento. - Qual o motivo dos constantes atrasos para efetuar o pagamento para os beneficiários? |
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| materia |
402/2023 |
2023-07-10 |
Requerimento |
Requeiro a V. Exa, nos termos regimentais, à pedido do autor, a retirada de tramitação do Projeto de Lei 172/2023, que denomina Rua Décio Ferreira Silva, de 03 de julho de 2023, no município de Itabirito. |
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| materia |
403/2023 |
2023-07-10 |
Requerimento |
Que seja encaminhado um ofício para a Guarda Municipal solicitando a intensificação de patrulhamento no loteamento Estância Real e Village Park. A intensificação se faz necessário, diante dos inúmeros furtos que tem acontecido no local com frequência durante o dia e a noite. |
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| materia |
404/2023 |
2023-07-10 |
Requerimento |
Que seja encaminhado um ofício parabenizando a Associação Itabiritense de Artistas e Artesões pelos seus 31 anos de fundação, que serão comemorados no dia 17 de julho de 2023. |
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| materia |
405/2023 |
2023-07-10 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício parabenizando o Libre Cantare pelos seus 19 ano de fundação, que serão comemorado no dia 21 de julho de 2023. |
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| materia |
406/2023 |
2023-07-10 |
Requerimento |
Que seja enviado um ofício parabenizando D. Tereza Pires, pelo seu aniversário que ocorrerá 12/07/2023. Desejamos-lhes muita saúde , paz e alegrias. |
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| materia |
407/2023 |
2023-07-10 |
Requerimento |
Que seja enviado um ofício parabenizando a Sra. Valéria Lima pelo seu aniversário ocorrido 12/06/2023. Desejamos-lhes muita saúde , paz e alegrias. |
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| materia |
408/2023 |
2023-07-10 |
Requerimento |
Requeiro a V. Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria de Planejamento, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, as informações abaixo: - Qual total de empresas terceirizadas e quarteirizadas, das grandes empresas privadas no município? Informar o nome das empresas. - Qual o número total de funcionário de cada empresa. - Quais as funções que mais demandam contratação. |
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| materia |
409/2023 |
2023-07-10 |
Requerimento |
Requeiro a V. Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável que apresente as informações abaixo. - Data para abertura da Portaria do Parque Ecológico no Bairro Nossa Senhora de Fátima, que se encontra interditada. - Análise da turbidez da água do lago, que está escura. - Possibilidade de voltar com o parque infantil (de madeira) conforme projeto original. |
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| materia |
410/2023 |
2023-07-10 |
Requerimento |
Requeiro a V. Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Urbanismo, que seja apresentado o projeto urbanístico detalhado da Floresta Grota da Mina - "Floresta Urbana", que está prevista a construção na área que foi desapropriada no bairro Matozinhos. |
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| materia |
411/2023 |
2023-07-10 |
Requerimento |
Requeiro a V. Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Saúde, do Cronograma com data de conclusão e disponibilização do Código Sanitário Municipal. |
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| materia |
412/2023 |
2023-07-10 |
Requerimento |
Requeiro a V. Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Patrimônio Cultura e Turismo, possa estudar a possibilidade de valorizar a remuneração dos artistas de Itabirito, para apresentação na Julifest. |
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| materia |
413/2023 |
2023-07-10 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio das Secretarias de Segurança e Transito, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, secretaria de educação e Secretaria de Saúde a realização de uma campanha coletiva na prevenção contra acidentes de trânsito, Blitz educativas, capacitação para prestadores de serviços de tele entrega e motoboys no município. |
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| materia |
956/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, os reparos nas estradas rurais priorizando as propriedades que tem os produtores rurais que forneçam alimentos e mercadorias. |
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| materia |
957/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, o devido seguimento nas obras na área da Julifest. |
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| materia |
958/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, das publicidade em caráter emergencial, sobre a continuidade da Campanha de Vacinação contra a gripe que teve seu prazo prorrogado pelo secretário de saúde do Estado, até a data de 31/07/2023. Tal pedido se faz tendo em vista a necessidade de ampliação do conhecimento público para que todos os cidadãos possam ser beneficiados com a vacina. |
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| materia |
959/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, recapeamento do asfalto na Rua Dona Cristina bairro Santa Efigênia. |
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| materia |
960/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a pintura viária das ruas que compreende o bairro Vila da Serra, (faixa de pedestre, colocação de placa "pare" e demais sinalizações necessárias). |
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| materia |
961/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie a instalação de um redutor de velocidade na Rua Alameda dos Cedros próximo ao número 165, no bairro Portões. |
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| materia |
962/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie a pavimentação asfáltica da Rua Alameda Alvarenga Peixoto, no bairro Quinta dos Inconfidentes. |
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| materia |
963/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie a instalação de dois redutores de velocidade, no cruzamento da Rua Ana Maria Teixeira com a Rua Pedro Simeão próximo ao número 20, no bairro Cardoso. |
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| materia |
964/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, a criação de um Programa de Incentivo e aprimoramento, através de Cursos de Graduação, extensão, pós graduação lato sensu (especialização) ou stricto sensu (mestrado e doutorado), para os profissionais do magistério público da Secretaria Municipal da Educação, no âmbito do Município de Itabirito. Segue em anexo um projeto de lei com a propositura supracitada. |
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| materia |
965/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária Competente, para intervenção do município para realizar uma operação de tapa-buraco em toda a extensão da Rua da Caeté, bairro Monte Sinai. |
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