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186/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do programa "Selo Empresa Amiga da Mulher" no Município de Itabirito e dá outras providências. |
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187/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da "Parada Segura" no transporte coletivo de passageiros de ônibus no Município de Itabirito e dá outras providências. |
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188/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação em lugar visível e de fácil leitura, de cartazes impressos com a indicação desta lei, suas penalidades bem assim a idade mínima para aquisição dos produtos de comercialização e distribuição de substâncias tóxicas usadas para o envenenamento de pequenos animais e insetos no Município. |
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189/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica instituída a criação da Semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos com idosos, de caráter permanente a ser realizada anualmente, na primeira semana do mês de outubro, no município de Itabirito e dá outras providências. |
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190/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o selo Empresa Amiga da Mulher. |
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191/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui medidas para promover a segurança, a prevenção, a proteção e o combate à violência contra profissionais do ensino no município de Itabirito e dá outras providências". |
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192/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui sistema de proteção, respeito e cuidado às mães de natimorto e com óbito fetal nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS e dá rede privada do município de Itabirito. |
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193/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Selo de Qualidade Turística" e dá outras providências. |
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194/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Transparência nas atividades dos Conselhos Municipais. |
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195/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina a obrigatoriedade de atendimento preferencial à pessoa com fibromialgia no Município de Itabirito, cria a sua identificação e dá outras providências. |
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196/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a rua Dalcio José da Silva, no bairro São José, neste Município. |
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197/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a distribuição gratuita de "Cordão de Girassol" àqueles que possuem doenças, deficiências e/ou transtornos considerados ocultos, como forma de identificá-los nos estabelecimentos públicos e privados, com o objetivo de prestar a eles um atendimento preferencial. |
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198/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e insere dispositivos na Lei Municipal nº 3.093, de 11 de agosto de 2015 - Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itabirito - MG, com alterações posteriores e dá outras providências. |
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199/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo III da Lei Municipal nº 3781, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre a concessão de Subvenções, Auxílios, Financeiros e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2023. |
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429/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício cumprimentando a Loja Maçonaria "Esperança de Itabirito" e a Loja Maçonaria "O Caminho dos Inconfidentes". |
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430/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Que seja solicitado a Secretaria competente, forneçam informações sobre prazos e quais ruas serão contempladas com a extensão de rede elétrica nas localidades abaixo: - Ribeirão do Eixo; - Saboeiro; - Bom Sucesso; - Marzagão; - Retiro do Lago. |
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431/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício cumprimentando o servidor Jeorgenis José de Oliveira. |
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432/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício solicitando o auxílio do SAAE para solução de um problema urgente que tem afetado a nossa comunidade religiosa. Trata-se de falta de água na Capela São Sebastião, que fica localizada em Saboeiro, o que tem possibilitado a realização das missas e atividades religiosas essenciais para os fiéis. |
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433/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício à Secretaria Competente que seja realizado um estudo para reavaliar a respeito do recolhimento dos cães de rua que estão atacando pedestre e motoqueiros. |
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434/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Que seja enviado via e-mail, ofício, convidando o Senhor Daniel França Fonseca, Diretor do IFMG Campos Itabirito, para comparecer a Reunião Ordinária, e prestar informações sobre o instituto e a importância deste em nosso Município. |
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435/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Que seja enviado um ofício parabenizando o Alexandre Farré, pelo seu aniversário ocorrido no 30 de julho. |
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436/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Que seja enviado um ofício parabenizando o Padre Miguel Ângelo Fiorillo, pelos seus 40 anos de Ordenação Sacerdotal, comemorado em 30 de Julho. |
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437/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Que seja enviado um ofício parabenizando o Pastor Roberto Martins, pelo aniversário ocorrido no dia 25 de julho. |
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438/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Executivo, solicitando esclarecimentos quanto a regularização do sinal digital de televisão para os canais abertos, quais sejam: SBT, RECORD, BANDEIRANTES, GLOBO, dentre outros em nosso Município. |
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439/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requeiro a V. Exa., com base nos art. 149 e art. 96 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, autorizar a visita dos alunos da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais na Câmara Municipal de Itabirito, na parte da manhã (entre 08:00 e 12:00 horas), para que os mesmos possam conhecer o funcionamento do Poder Legislativo, bem com as dependências da Casa de Leis. Solicito ainda, a possibilidade de disponibilizar um funcionário da Casa, para que possa acompanhar os alunos e professores na visitação. |
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440/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requeiro a V. Exa., com base nos art. 149 e art. 96 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal da Fazenda, que seja informado o saldo disponível em "Caixa" da Prefeitura até a presente data. |
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441/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requeiro a V. Exa., com base nos art. 149 e art. 96 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito que possa informar / esclarecer sobre o funcionamento das Câmeras de Segurança em toda a área da Julifest e o reconhecimento facial na entrada da festa, conforme informado pela prefeitura através das suas mídias sociais no dia 12 de julho de 2023. (Foto anexa) - Qual empresa que ficou responsável por essa segurança? - O reconhecimento facial foi realizado? Se sim de que forma? * Importante ressaltar que foi relatado um grande número de furtos de celulares, além ambulantes vendendo bebidas de forma clandestina dentro da área do Julifest. Qual o valor pago para a empresa? |
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442/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requeiro a V. Exa., com base nos art. 149 e art. 96 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito que possa informar / esclarecer à população sobre o funcionamento do "novo" rotativo. Os usuários ainda se encontram confusos necessitando uma melhor e mais clara divulgação por parte do Executivo. - O rotativo só poderá ser acionado através do aplicativo? - Os créditos dos usuários já tinham adquiridos pela outra empresa responsável, os mesmos serão ressarcidos ou poderão utiliza-los nessa nova plataforma? - O usuário que não tiver celular, poderá fazer a utilização da faixa azul de que forma? |
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443/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício parabenizando a escola de música casa de Arão pelo Evento realizado no último dia 26 de julho, evento este com o intuito de mostrar a população os trabalhos realizados na escola. |
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444/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através das Secretarias Competentes, enviar para esta casa, de forma documental a título de prestação de contas os seguintes documentos; - Relação de todos os gastos comprobatórios a relação do evento 30ª Julifest 2023; - Cópia de contratos e valores gastos com todas as alterações conforme divulgado na programação do evento pela Prefeitura; - Informação e comprovação dos valores gastos com a publicidade do evento; - Comprovação dos valores gastos com a publicidade do evento; - Comprovação dos valores gastos com a segurança do evento; - Gastos com obras e intervenções feitas pelo município para realização do referido; - Informações dos valores pagos via patrocínio de todos os apoiadores do evento. |
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445/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através das Secretarias Competentes, enviar para esta casa, de forma documental prestação de contas dos gastos com a referida área vip. |
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446/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Cultura, possa enviar para esta casa de forma documental, a título de prestação de contas o relatório detalhado dos custos com a 30º Julifest como área vip, convites, shows, sonorização, decoração, buffet, mídias, etc e o gasto total do evento. |
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1046/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, o asfaltamento da estrada rural que liga o condomínio Santa Clara à estrada à estrada do Ita/subestação Cemig (que já esta sendo asfaltada); priorizando assim as propriedades daquele local e consequentemente desafogando o trânsito para os moradores que têm a estrada com atalho para acessar a Br 356. |
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1047/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a manutenção e limpeza do ponto de ônibus localizado à rua denominada Estrada Principal no bairro Meu Sítio. |
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1048/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a manutenção do asfalto à rua São Pedro de Alcântara no bairro Vila Lopes sequencia com bairro João Carolino. |
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1049/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja revisionada a pintura da faixa de pedestres, a colocação de placa de "pare" e demais sinalizações necessárias junto à rotatória na Av. Queiroz Júnior próximo ao Poliesportivo Pedro Cardoso no bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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1050/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, melhorias na mobilidade urbana com a construção de uma rua que interligue à rua Alcides Domingos à rua João Donada Costa, ambos no bairro Padre Adelmo; facilitando assim, o acesso dos moradores aos bairros Santa Teresa, Monte Sinai, Gutierrez, Córrego do Bação, São Gonçalo do Bação, dentre outros. |
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1051/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, asfaltamento das seguintes ruas: - Rua Olaria no Itaubira; - Rua Clóvis Brás da Silva no bairro Portões. |
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1052/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a pintura e demarcação do estacionamento da UBS São José. |
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1053/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a reforma dos redutores de velocidade na Rua Padre Antônio Cândido nas proximidades dos números 2 e 9 em São Gonçalo do Bação e realize a sinalização viária em toda extensão do distrito. |
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1054/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a reforma e readequação do parquinho localizado na Vila Gonçalo. |
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1055/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, instale grade de proteção na rua São Vicente, próximo ao número 485. |
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1056/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar limpeza e capina na calçada da Av. Manoel Salvador de Oliveira, bairro Bela Vista. |
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1057/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar limpeza e construção da calçada na Rua Francisco José de Carvalho, próximo ao nº 1721, bairro São José. |
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1058/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar uma operação de tapa-buraco na Rua Alameda Alvarenga Peixoto, próximo ao nº 1137, bairro Quita dos Inconfidentes. |
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1059/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar a revitalização da pintura do redutor de velocidade, na Rua José Benedito, próximo ao IFMG, Bairro Santa Efigênia. |
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1060/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar uma operação de tapa-buracos na Rua Antônio Caetano, próximo ao acesso 2 da BR-356, bairro Quinta dos Inconfidentes. |
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1061/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Educação que analise a viabilidade de solicitar que as monitorias de apoio possam cumpri jornada de 30 horas semanais. |
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1062/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de sinalização e trânsito que estude a viabilidade para a instalação de redutores de velocidade nas seguintes ruas no Distrito de São Gonçalo do Bação. - Rua do Fundão, próximo ao número 55. - Rua Padre Antônio Cândido, próximo ao número 270. |
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1063/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Sinalização e Trânsito a devida sinalização viária no bairro Portões. |
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