| materia |
1189/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a substituição da lixeira na rua Agostinho Rodrigues, próximo ao nº 524 - bairro Praia. |
1 |
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| materia |
1190/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, uma obra na rede pluvial da rua Itabira do Campo, descida da Pedra Saudade, em frente ao hospital São Vicente de Paulo. |
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| materia |
1191/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a restauração do calçamento histórico da rua Sete de Setembro, no bairro Boa Viagem. |
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| sessao |
25 |
2023-08-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
128/2023 |
2023-08-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras a realização, em caráter de urgência do serviço tapa burco em todo o bairro Calçadas. |
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| norma |
3931/2023 |
2023-08-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina Ponte Oscar Marques Ribeiro a última ponte da parte central existente no Distrito do Cabral, neste Município. |
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| norma |
3932/2023 |
2023-08-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Obriga a presença de tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais - Libras - em todos os eventos realizados no Município de Itabirito com expectativa de público superior a 100 (cem) pessoas. |
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| norma |
3933/2023 |
2023-08-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Programa de Incentivo "Labor na Melhor Idade" no Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
3934/2023 |
2023-08-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a modernização dos equipamentos sonoros (sirenes e alarmes) utilizados nas escolas públicas municipais de Itabirito. |
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| norma |
3928/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Servidores do Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito/MG, neste Município. |
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| norma |
3929/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua escolha, nas consultas e exames em geral nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Itabirito, sendo obrigatório em casos quem envolvam algum tipo de sedação. |
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| norma |
3930/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina a "Praça Linear Dr. Guilherme Alves Ferreira Bastos", localizada na Avenida Manoel Salvador de Oliveira, no bairro Bela Vista, nesta Cidade. |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Altera o artigo 18 caput e o § 1º da Lei Orgânica do Município de Itabirito. |
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| materia |
180/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos da Administração Indireta (SAAE), dos aposentados e pensionistas, dos subsídios dos agentes políticos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Itabirito e Conselheiros Tutelares, em conformidade com o Art. 37, Inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
200/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a "Ponte Josué Correa da Silva", a ponte localizada na Estrada de acesso à localidade de Ribeirão do Eixo, nesta cidade. |
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| materia |
201/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Lei Centenária que dispõe sobre a preservação da memória político-administrativa do Município de Itabirito, e dá outras providências. |
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| materia |
202/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no calendário oficial de Eventos e festas do Município a "Semana Municipal do Assistente Social" a ser comemorada na terceira semana do mês de maio e dá outras providências. |
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| materia |
203/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna obrigatória a indicação de número de telefone para reclamações nas placas sinalizadoras de vagas especiais de estacionamento destinado a pessoas com Deficiência, Idosos, Gestantes, além de outras a serem especificadas em Lei no Município de Itabirito. |
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| materia |
204/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Combate à Endocardite Bacteriana nos hospitais e clínicas no Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
205/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Prevenção contra Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
206/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a promover concursos e a conceder premiação para trabalhos, artigos e similares que tratem do tema educação fiscal desenvolvidos no âmbito do Programa de Educação Fiscal da Secretaria Municipal de Fazenda - PROEDUF, de que trata a Lei Municipal nº 3902/2023, e dá outras providências. |
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| materia |
207/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1816/1993 - Código Tributário Municipal, para fins de definir a alíquota de ISSQN aplicável às instituições financeiras. |
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| materia |
447/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício cumprimentando a Sr. Alex Lúcio Barbosa Ferreira. |
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| materia |
448/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício cumprimentando a Sra. Marli Aparecida Silva Vidigal. |
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| materia |
449/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais, solicitado que envie um ofício à Secretaria Competente que seja realizado um estudo para avaliar a possibilidade de instalação de sistema de energia solar em residência permanente a família de baixa renda em nosso município. |
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| materia |
450/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Que seja solicitado que envie um ofício à Secretaria Competente que seja realizado um estudo para avaliar a possibilidade de fornecer o auxílio transporte para os estudantes que frequentam Faculdades e Centros de Cursos Técnicos do nosso Município de Itabirito. |
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| materia |
451/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Lourdes Benicia Celino, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 23 de agosto de 2023. |
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| materia |
452/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando o Jovem Denny Carlos dos Santos de Jesus, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 24 de Agosto de 2023. |
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| materia |
453/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Malvina da Silva, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 25 de agosto de 2023. |
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| materia |
454/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Indico que seja solicitado ao Prefeito Municipal, reiterando a indicação de número 565/2022, com cópia da presente propositura, solicito que, dentro do prazo legal informe a esta casa o que segue: - Há atendimento de ortopedista na referida unidade de pronto atendimento? - Caso positivo quais os dias de atendimento e horário? - Em caso negativo, tem a possibilidade de oferta do serviço e qual o prazo estimado? - Quais os critérios do protocolo Manchester, para atendimento de ortopedia? - A referida unidade está realizando exame de radiografia? |
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| materia |
455/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Esporte, as informações sobre o plantio de grama do campinho do bairro Santa Rita. Qual o custo total da grama e todo o detalhamento de gastos com a obra, materiais, mão de obra. etc. |
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| materia |
456/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a secretaria competente, o processo licitatório de número 333/2022, referente a instalação de estruturas metálicas. |
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| materia |
457/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, a Secretaria Municipal de Obras que seja informando qual foi o valor gasto com asfalto em toda extensão da Rua Francisco Augusto Malheiros, no bairro: Santo Antônio. |
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| materia |
458/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde, para que a mesma providencie, na Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Itabirito, um procedimento com uma abordagem específica no que se refere às informações repassadas sobre a situação dos pacientes graves e, até mesmo, notícias dos pacientes que vieram a óbito. |
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| materia |
459/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Que seja enviado um ofício parabenizando o Sr. José Caetano de Moraes, pelo seu aniversário ocorrido no dia 07 de agosto. |
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| materia |
460/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Indico que seja informado e tornado público, a localização da urna do cinquentenário, onde foram deixadas mensagens a serem lidas na comemoração do centenário desta cidade. |
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| materia |
461/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que através da Secretaria Competente, estude a viabilidade de procederem com a doação de um terreno para futura construção no local de uma sede, para Associação Comunitária do Bairro de Lourdes, neste Município. |
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| materia |
462/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, moção de Pesar à Família da Sra. Ivanilde Reis da Silva Dias, pelo seu falecimento ocorrido em 07/08/2023. |
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| materia |
463/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao Diretor da Cemig, Sr. Elieser Francisco Correa, conforme anexo. |
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| materia |
464/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Requeiro a V. Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, que possa solicitar informações da Unidade de Pronto Atendimento - UPA sobre o funcionamento do aparelho de Raio X e análise dos medicamentos mediante ao resultado do exame. |
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| materia |
465/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Requeiro a V. Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Fazenda pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) no nosso município. Caso esteja acontecendo esse atraso, quais providências estão sendo tomadas pelo Município. |
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| materia |
466/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Requeiro a V. Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, que seja enviado ofício para a APAE - Itabirito pela apresentação da "APAE ENCENA", este ano com a versão do Filme "Como Treinar seu Dragão" em comemoração ao dia Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, bem como a Semana Nacional. O maior objetivo deste Projeto é conscientizar as crianças por meio da arte sobre a valorização das Pessoas com Deficiência e conduzi-las a uma reflexão. |
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| materia |
467/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Requeiro a V. Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo, as informações abaixo: - O município realizou o protocolo de intenções solicitando a verba referente a Lei Paulo Gustavo? (Lei Complementar 195 de 08 de Julho de 2022) e - Caso o município tenha sido contemplado, qual o valor recebido, e com essa verba vai ser destinada. |
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| materia |
468/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria Competente, enviar para esta casa de forma documental a título de prestação de contas os seguintes documentos: - Cópia do contrato nº 300/2022 firmado com a empresa Multcom Construtora LTDA referente a reforma da Praça de São Sebastião; - Cópia do projeto básico, cronograma e demais anexos do Processo Licitatório 231/2022, Concorrência Pública 113/2022; - Cópia de aditivo se houver; - Cópia integral se houver; - Cópia integral das medições; - Cópia de notas fiscais e empenhos. |
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| materia |
469/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria Competente, preste esclarecimentos para esta casa de forma documental quais foram os motivos para a devida mudança e informe ainda do que será feito com os candidatos que se inscreveram e obtiveram gastos com matrículas em cursinhos e taxa de inscrição. |
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| materia |
1092/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, benfeitorias emergenciais na Antônio Augusto de Andrade no bairro Álvaro Maia. |
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| materia |
1093/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, melhorias na mobilidade junto a praça denominada José Augusto Baêta Neves proximidades da rodoviária nova, localizada na Av. dos Inconfidentes ao lado do nº 1.326 no bairro Santa Efigênia. |
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| materia |
1094/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, que seja revisionada a pintura das faixas de pedestres, a colocação de placas de sinalização necessárias junto à rotatória no final da Rua Aloísio Souza e Silva no bairro Praia. |
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| materia |
1095/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a manutenção do asfalto à rua Afonso Gonçalves Gonçalves esquina com Rua Francisco Solano no bairro Santa Rita. |
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| materia |
1096/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, benfeitorias emergenciais na Rua Aloísio Souza e Silva no bairro Praia. |
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