| materia |
1397/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.prefeito Municipal, providenciar por meio da Secretaria competente, que seja feito a pavimentação asfática na Rua Doutor Eurico Rodrigues no Bairro Centro. |
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| materia |
1398/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
indico a V.Exa., solicitar ao Chefe do Executivo, providenciar por meio da Secretaria Competente, que seja feito a operação tapa buracos na Rua José Amaro Cordeiro no Bairro Recanto das Colinas. |
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| materia |
1399/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indico a V.Exa. solicitar ao Sr.prefeito Municipal, providenciar por meio da Secretaria competente, que seja feito a manutenção no calçamento da Rua Córnelio Pereira Lima no Bairro Praia. |
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| materia |
1400/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indicoa v.Exa., solicitar ao Senhor Prefeito, providenciar por meio da Secretaria competente, limpeza e capina em todas as ruas do Bairro Itaubira, neste município. |
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| materia |
1401/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
indico a V.Exa. solicitar ao Senhor prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, recapeamento asfáltico (tapa-buracos) em todas as ruas do Bairro Itaubira, neste Município. |
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| materia |
1402/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indico a V.Exa. solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar por meio da Secretaria competente, instalação de grades de proteção em toda extensão do morro existente na Rua Quartzito, próximo ao n 273, no Bairro Monte Sinai, neste Município. |
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| materia |
1403/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
indico a V.Exa. solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar por meio da Secretaria competente, implantação de mais aparelhos de ginástica, na Acadmia ao Ar Livre existente na Rua Aristides Camilo dos Reis, Bairro Itaubira, neste Município. |
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| materia |
1404/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
indico a V.Exa. solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que vrique por meio da Secretaria competente, a possibilidade de implantação do ponto de ônibus coberto, na Rua aristides Camilo dos Reis, Bairro Itaubira, neste Município. |
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| materia |
1405/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indico a V.Exa. com base no art.148 do Regimento Interno conjugdo com o art. 31 da Constituição Federal, que seja solicitada à Secretaria Municipal de Urbanismo e Limeza Urbana, Secretaria Municipal de Obras, a realização de capina e limpeza na Rua João Meneghin Filho, bem como o serviço de tapa buracos em toda a sua extensão . |
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| materia |
1406/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indico a V.Exa. com base no art.148 do Regimento Interno conjugado com o art.31 da Constituição Federal, que seja solicitada à Secretaria Municipal de Obras, serviços recomposição do calçamento na Rua Augusto Bretas, em toda a sua extensão, Bairro Matosinhos. |
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| materia |
1407/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
indicoa V.Exa., solicitar ao chefe do Executivo, através da Secretaria competente que estude a possibilidade de construir uma academia ao ar livre no Bairro Novo Itabirito. |
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| materia |
1408/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indico a /v./exa. solicitar ao Chefe do Executivo, providenciar por meio da Secretaria Competente, que refaça o calçamento do lado direito, do trecho entre a Casa de Cultura Maestro Dungas até próximo a escola Raul Soares, lozalizado na Rua Gétulio Vargas no Centro. |
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| materia |
1409/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
indico a V.Exa., solicitar ao Chefe do Executivo, providenciar por meio da Secretaria a elevação da tampa de bueiro localizada na rua Alameda Alvarenga Peixoto no Bairro Country. |
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| materia |
1410/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indico a V.Exa. solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a capina da Rua Sete Lagoas, Bairro Monte Sinai. |
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| materia |
1411/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
indico a V.Exa. solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, providenciar por meio da Secretaria Competente, a instalação de uma lixeira na Rua Da Carioca 1545-Santa Rita. |
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| materia |
1412/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indico a V.Exa. solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente recapeamento asfáltico da Rua José Augusto França, próximo ao nr 1052, Bairro Munu. |
1 |
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| materia |
1413/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, providenciar por meio da Secretaria competente, a instalação de uma lixeira na Rua Sete lgoas, próximo ao nr 266- Bairro Monte Sinai. |
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| materia |
1414/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indico a V.Exa. solicitar ao Sr.Prefeito Municipal providenciar por meio da Secretaria competente operação tapa-buracos na Avenida Madre Iluminata próximo ao nr 587 Santo Antônio. |
1 |
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| norma |
3951/2023 |
2023-10-02 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 3.093, de 11 de agosto de 2015 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itabirito-MG, com alterações posteriores. |
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| norma |
3952/2023 |
2023-10-02 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a criação da "Parada Segura" no transporte coletivo de passageiros de ônibus no Município de Itabirito e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3953/2023 |
2023-10-02 |
Lei Ordinária Municipal |
Fica instituída a criação da Semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos com idosos, de caráter permanente, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro, no Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
3954/2023 |
2023-10-02 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui medidas para promover a segurança, a prevenção, a proteção e o combate à violência contra profissionais do ensino no Município de Itabirito e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3955/2023 |
2023-10-02 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o "Selo de Qualidade Turística" no Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
3956/2023 |
2023-10-02 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a distribuição gratuita do Cordão de Girassol àqueles que possuam doenças, deficiências e/ou transtornos considerados ocultos, como forma de identificá-los nos estabelecimentos públicos e privados, com o objetivo de prestar a eles um atendimento preferencial no Município de Itabirito. |
1 |
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| norma |
3957/2023 |
2023-10-02 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a Lei Centenária que dispõe sobre a preservação da memória politico-administrativa do Município de Itabirito e dá outras providências, |
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| norma |
3958/2023 |
2023-10-02 |
Lei Ordinária Municipal |
Torna obrigatória a indicação de número de telefone para reclamações nas placas sinalizadoras de vagas especiais de estacionamentos destinadas a pessoas com Deficiência, Idosos, Gestantes, além de outras a serem especificadas em Lei no Município de Itabirito. |
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| norma |
3959/2023 |
2023-10-02 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente da Câmara Municipal de Itabirito. |
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| norma |
3960/2023 |
2023-10-02 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a semana da Segurança Digital nas Escolas Municipais de Itabirito e dá outras providências. |
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| sessao |
30 |
2023-10-02 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
232/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Cria o Domicílio Tributário Eletrônico Municipal - DTE, altera a legislação tributária, em especial, a Lei Municipal nº 1.816, de 17 de dezembro de 1993, "que dispõe sobre o Código Tributário de Município de Itabirito" e dá outras providências". |
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| materia |
243/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do Município de Itabirito para o exercício de 2024. |
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| materia |
245/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição à Associação Recreativa Escola de Samba 'Império da Saudade' de Itabirito", e dá outras providências. |
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| materia |
247/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3604, de 18 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual da Ação Governamental para o Quadriênio 2022 - 2025. |
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| materia |
240/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Dispõe sobre a cessão de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e detentores de função pública da Administração direta do Poder Executivo municipal à Associação dos Excepcionais de Itabirito (APAE). |
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| materia |
246/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3682, de 01 de junho de 2022, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal. |
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| norma |
3950/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos da Administração Indireta (SAAE), dos aposentados e pensionistas, dos subsídios dos agentes políticos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Itabirito e Conselheiros Tutelares, em conformidade com o Art. 37, Inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
14/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Código de ética dos agentes públicos da Câmara Municipal de Itabirito. |
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| materia |
15/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Código de ética dos Vereadores da Câmara Municipal de Itabirito. |
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| materia |
225/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Institui a Política Municipal de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. |
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| materia |
231/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Incentivo às Batalhas de Rimas e Dança, aos Saraus e aos Slams, Município de Itabirito. |
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| materia |
232/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a conceder às crianças e adolescentes diabéticos aparelho para medicação e sensor para controle de glicemia, com sistema de monitoramento contínuo da glicose. |
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| materia |
233/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o selo "Raizes Rurais de Itabirito", certificando pessoas físicas ou jurídicas que se destaquem na qualidade dos produtos agrícolas no Município de Itabirito. |
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| materia |
234/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina a veiculação de propagandas educativas contra a violência autoprovocada em eventos culturais e esportivos realizados no Município de Itabirito. |
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| materia |
235/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a "Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino" no Município de Itabirito. |
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| materia |
236/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a utilização de vasos e outros recipientes, bem como de buquês de flores artificiais ou naturais, que estejam acondicionadas em sacos plásticos ou materiais que impeçam o escoamento de água parada sobre os jazigos ou dependências dos cemitérios do Município de Itabirito. |
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| materia |
237/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do Programa de Integridade e Conformidade da Câmara Municipal de Itabirito. |
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| materia |
238/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria gratificação no quadro de servidores da Câmara Municipal de Itabirito/MG, para membros da Comissão de Licitação, Comissão de Contratação, agentes de contratação, pregoeiro e membros da equipe de apoio, e dá outras providências. |
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| materia |
239/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Código Tributário Municipal - Lei Municipal nº 1816, de 17 de dezembro de 1993, de modo a instituir o Domicílio Tributário Eletrônico Municipal - DTE. |
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| materia |
240/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cessão de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e de detentores de função pública da administração direta do Poder Executivo municipal à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itabirito (APAE). |
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| materia |
534/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Solicitamos a V. Exa., na forma regimental junto a Mesa Diretora, que retire de pauta o Projeto de Lei nº 210/2023 deixando-o sobre a mesa para maiores estudos. |
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