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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1624/2023 2023-11-13 Indicação Indico a V.Exa. sugerir ao Sr.Prefeito Municipal , por meio do Serviço de Agua e esgoto de Itabirito, providenciar a ampliação da rede de abastecimento de água no distrito de Ribeirão do Eixo. 1 extracted
materia 1625/2023 2023-11-13 Indicação Indico a V.Exa. sugerir ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, realizar os serviços de tapa-buraco na Rua Tupinamba, no Bairro Pedra Azul. 1 extracted
materia 1626/2023 2023-11-13 Indicação Indico a V.Exa. sugerir ao Chefe do Executivo, junto a secretaria competente, a intervenção do município para realizar a retirada de entulho da calçada na Rua Dona Cristina, próximo ao nr. 406, Bairro Santa Efigênia. 1 extracted
materia 1627/2023 2023-11-13 Indicação Indico a V.Exa. sugerir ao Chefe do Executivo, junto a secretaria competente, a intervenção do município, para realizar uma operação tapa-buraco na Rua Marechal Floriano, em frente ao Cemitério São João Batista.Centro. 1 extracted
materia 1628/2023 2023-11-13 Indicação Indico a V.Exa. que seja sugerido ao Chefe do Executivo, junto a secretaria competente, intervenção do município, para revitalização da pintura doo redutor de velocidade na rua da Carioca, próximo ao nr.933 Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 1629/2023 2023-11-13 Indicação Indico a V.Exa., sugerir ao Chefe do Executivo, junto a secretaria competente, intervenção do município realizar a limpeza e capina da escadaria na Rua das Flores, Bairro Primavera. 1 extracted
materia 1630/2023 2023-11-13 Indicação Indico a V.Exa. sugerir ao Chefe do Executivo, junto a secretaria competente a intervenção do municipio realizar a manutenção e restauração do corrimão da escadaria na Rua das Flores, Bairro Primavera. 1 extracted
materia 1631/2023 2023-11-13 Indicação Indico a V.Exa. solicitar ao Sr.Prefeito, junto a secretaria competente viabilizar através da Secretaria de Obras. um estudo de viabilidade para instalação de pontos de ônibus no loteamento Bem Viver, localizado no Bairro Cardoso. 1 extracted
materia 1632/2023 2023-11-13 Indicação Indico a V.Exa. ao Sr.Prefeito, junto a secretaria competente a viabilização de um estudo para a instalação de ponte de ônibus no Bairro Portões. 1 extracted
materia 1633/2023 2023-11-13 Indicação Indico a V.Exa. ao Sr.Prefeito, junto a secretaria competente a viabilização de um estudo para a instalação de ponte de ônibus no Bairro Itaubira. 1 extracted
materia 1634/2023 2023-11-13 Indicação Indico a V.Exa. ao Sr.Prefeito, junto a secretaria competente a viabilização de um estudo para a instalação de ponte de ônibus no Bairro Primavera. 1 extracted
materia 1635/2023 2023-11-13 Indicação Indico a V.Exa. ao Sr.Prefeito, junto a secretaria competente a viabilização de um estudo para utilizar o espaço da Farmacia de Minas como um laboratório Municipal. de ponte de ônibus no Bairro Portões. 1 extracted
materia 1636/2023 2023-11-13 Indicação Indico a V.Exa. ao Sr. Prefeito, junto a secretaria competente ,providenciar o tapeamento do buraco existente na Rua Carlos Cavalieri próximo ao nr 20, Bairro Agostinho Rodrigues. 1 extracted
materia 1637/2023 2023-11-13 Indicação Indico a V.Exa. ao Sr.Prefeito, junto a secretaria competente, a limpeza, capina e retirada dos entulhos por toda a extensão da Rua Saturnino Pereira de Barros, Bairro Agostinho Rodrigues. 1 extracted
materia 1638/2023 2023-11-13 Indicação Indico a V.Exa. ao Sr.Prefeito, junto a secretaria competente a limpeza, capina e retirada de entulhos na Rua Farid Aziz Rhame, proximo ao nr 78, Bairro Agostinho Rodrigues. 1 extracted
materia 1639/2023 2023-11-13 Indicação Indico a V.Exa. ao Sr.Prefeito, junto a secretaria competente a viabilização de de limpeza e capina por toda a extensão da Av. dos Inconfidentes. 1 extracted
materia 1640/2023 2023-11-13 Indicação Indico a V.Exa. ao Sr.Prefeito, junto a secretaria competente, a limpeza e capina por toda a extensão da Rua Belarmina Silva, Bairro Agostinho Rodrigues. 1 extracted
materia 1641/2023 2023-11-13 Indicação Indico a V.Exa. ao Sr.Prefeito, junto a secretaria competente a manutenção asfáltica na rua Efigênia de Oliveira Batista, proximo ao nr. 351, Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 1642/2023 2023-11-13 Indicação IIndico a V.Exa. ao Sr.Prefeito, junto a secretaria competente a viabilização de um estudo para a instalação de ponte de ônibus no Bairro Portões. 1 extracted
materia 1643/2023 2023-11-13 Indicação Indico a V.Exa. ao Sr.Prefeito, junto a secretaria competente a viabilização de um estudo para a instalação de divisórias de proteção no canteiro central, situado na Avenida Farid Rahme, próximo ao campo São Geraldo. 1 extracted
materia 1644/2023 2023-11-13 Indicação Indico a V.Exa. ao Sr.Prefeito, junto a secretaria competente a manutenção das manilhas da rede pluvial na MG-30 entre o Campo do padre Eustáquio ao trevo que dá acesso a São Gonçalo do Bação. 1 extracted
materia 1645/2023 2023-11-13 Indicação Indico a V.Exa. ao Sr.Prefeito, junto a secretaria competente, a limpeza e capina na Rua Francisco Jose de Carvalho , no Bairro Portões. 1 extracted
materia 1646/2023 2023-11-13 Indicação Indico a V.Exa. ao Sr.Prefeito, junto a secretaria competente , fazer a operação tapa buracos no Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 1647/2023 2023-11-13 Indicação Indico a V.Exa. ao Sr.Prefeito, junto a secretaria competente, a construção de meio/fio e passeio na rua das Acacias , no Bairro Matozinhos. 1 extracted
materia 1648/2023 2023-11-13 Indicação Indico a V.Exa. ao Sr.Prefeito, junto a secretaria competente, a manutenção no asfalto da Rua Professor Diaulas, no Bairro Saudade. 1 extracted
materia 1649/2023 2023-11-13 Indicação Indico a V.Exa. ao Sr.Prefeito, junto a secretaria competente, fazer a limpeza e capina da Avenida Tiradentes, no Bairro Novo Itabirito. 1 extracted
materia 1650/2023 2023-11-13 Indicação Indico a V.Exa. ao Sr.Prefeito, junto a secretaria competente, fazer a instalação de um quebra mola na rua das Acácias em frente ao nr 358, Bairro Matozinhos. 1 extracted
materia 1651/2023 2023-11-13 Indicação Indico a V.Exa. ao Sr.Prefeito, junto a secretaria competente, a implantação de placas com os nomes das Rua dos Bairro Agostinho Rodrigues 1 extracted
materia 1652/2023 2023-11-13 Indicação Indico a V.Exa. ao Sr.Prefeito, junto a secretaria competente, a implantação de quebra-molas com placa de sinalização, na rua João Donada Tayeda , próximoao nr 139, Bairro Agostinho Rodrigues. 1 extracted
materia 1653/2023 2023-11-13 Indicação Indico a V.Exa. ao Sr.Prefeito, junto a secretaria competente, recapeamento asfaltico tapa-buraco na Rua Ana Maria Teixeira, Bairro Cardoso. 1 extracted
materia 1654/2023 2023-11-13 Indicação Indico a V.Exa. ao Sr.Prefeito, junto a secretaria competente, recapeamento asfaltico e tapa-buraco na Rua Jose Lopes Martins, proximo ao nr 257, Bairrão Adão 1 extracted
materia 1655/2023 2023-11-13 Indicação Indico a V.Exa. ao Sr.Prefeito, junto a secretaria competente, a implantação de container de lixo grande, na rua Francisco José de Carvalho, esquina com Rua 2.Bairro Portões 1 extracted
materia 1656/2023 2023-11-13 Indicação Indico a V.Exa. ao Sr.Prefeito, junto a secretaria competente, a possibilidade de alterar o Anexo II nr Seq.03- Lista de Organizações da Sociedade Civil comtemplados-contribuições. 1 extracted
materia 1657/2023 2023-11-13 Indicação Indico a V.Exa. ao Sr.Prefeito, junto a secretaria competente, a possibilidade de alterar no artigo 3, Projeto de Lei 243, de 29 de setembro de 2023, a distribuição da despesa por Unidade Orçamentária, o valor destinado para a secretaria de Desenvolvimento Economico, de R$7.844.100.00 para R$20.000.000,00. 1 extracted
materia 1658/2023 2023-11-13 Indicação Indico a V.Exa. sugerir ao Chefe do Executivo ,junto a secretaria competente, a instalação de abrigo de ponto de ônibus com cobertura na Rua Alameda Cláudio Manoel da Costa em frente ao nr 197 A, no Bairro Quinta dos Inconfidentes. 1 extracted
materia 1659/2023 2023-11-13 Indicação Indico a V.Exa., solicitar ao Chefe do Executivo, junto a secretaria competente, serviço de drenagem ao longo da Rua Emilio Soares no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1660/2023 2023-11-13 Indicação Indico a V.Exa. solicitar ao Chefe do Execuivo, providenciar junto a secretaria competente, a troca da grade de proteção da tampa do bueiro/boca de lobo e a manutenção do mesmo., localizado na Av.José Farid Rahme. 1 extracted
materia 1661/2023 2023-11-13 Indicação Indico a V.Exa., solicitar ao Chefe do Executivo, providenciar junto a secretaria competente a reforma tanto do corrimão, quanto da ponte em si localizada na Rua da Carioca, proximo ao nr.1571, Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 1662/2023 2023-11-13 Indicação Indico a V.Exa. soliciar ao Sr.Prefeito Municipal, que viabilize junto a secretaria competente, estudar a viablidade para a instalação de pontos de ônibus no Bairro Portões. 1 extracted
materia 1663/2023 2023-11-13 Indicação Indico a V.Exa. solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, providenciar junto a ronda preventiva da guarda municipal na pista de skate em horários da tarde e a noite e aos finais de semana. 1 extracted
materia 1664/2023 2023-11-13 Indicação Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, a retirada de entulhos na Rua Jose Gabriel da Silva, proximo ao nr 112- Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 1665/2023 2023-11-13 Indicação indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prfeito Municipal, providenciar junto a secretaria competente, a manutenção e pintura das faixas de transito na rotatória em frente a pista de skate na Av.dos Inconfidentes, proximo ao nr.10 Lourdes. 1 extracted
materia 1666/2023 2023-11-13 Indicação Indico a V.Exa., solicitar ao Sr.Prefeito, providenciar junto a secretaria competente, a fiscalização da área verde localizada na Rua Antônio Caetano Campos, ao lado da BR-356 no Country. 1 extracted
materia 1667/2023 2023-11-13 Indicação Indico a V.Exa. solicitar ao Sr.`Prefeito ,providenciar junto a secretaria competente, a fiscalização dos terrenos baldios localizados no Bairro Saudade e a notificação aos proprietários. 1 extracted
materia 1668/2023 2023-11-13 Indicação Indico a V.Exa. solicitar ao Sr.Prefeito junto a Secretaria de Planejamento e Orçamento, a possibilidade de inserir varios itens na Lei Anual Orçamentária 2024. 1 extracted
materia 1669/2023 2023-11-13 Indicação Indico V.Exa. que seja solicitada a secretaria de Planejamento e Orçamento a alteração do artigo 4-Projeto de Lei 243, de 29 de setembro de 2023. 1 extracted
norma 3980/2023 2023-11-13 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a realização de sessões exclusivas de cinema e teatro para pessoas com deficiência e suas famílias no Município de Itabirito e dá outras providências. 1 extracted
norma 3981/2023 2023-11-13 Lei Ordinária Municipal Institui o Programa Municipal de Incentivo às Batalhas de Rimas e Dança, aos Saraus e aos Slams, no Município de Itabirito e dá outras providências. 1 extracted
norma 3982/2023 2023-11-13 Lei Ordinária Municipal Proíbe a utilização de vasos e outros recipientes, bem como de buquês de flores artificiais ou naturais, que estejam acondicionados em sacos plásticos ou materiais que impeçam o escoamento de água parada sobre os jazigos ou dependências dos cemitérios do Município de Itabirito/MG. 1 extracted
sessao 36 2023-11-13 Sessão Ordinária — 2 extracted