| norma |
4021/2024 |
2024-01-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre medidas para o combate à poluição ambiental e controle de queimadas e incêndios no município de Itabirito/MG e dá outras providências. |
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| norma |
4018/2024 |
2024-01-02 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina Rua Paulo de Carvalho Souza, a Rua 04, localizada no Residencial Solare Van Damme 2, no Bairro Portões, neste Município. |
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| norma |
4019/2024 |
2024-01-02 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina Ruas: Avenida dos Ingleses; Avenida Rainha Elizabeth; Rua dos Engenheiros; Rua Paraguai; Rua Hawai; Rua dos Franceses; Rua dos Arquitetos; Rua dos Desenhistas; Rua dos Topógrafos; Rua dos Advogados; Rua dos Médicos; Rua Duque de Caxias; Rua dos Enfermeiros e Rua dos Odontólogos, as Ruas localizadas no Núcleo Urbano Retiro Acquaville, no Bairro Água Limpa, neste Município. |
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| sessao |
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2024-01-02 |
Sessão Posse |
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| materia |
19/2023 |
2023-12-29 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica decide VETAR TOTALMENTE o Autógrafo de Lei nº 206/2023, que "Declara de Utilidade Pública a Igreja Batista do Manancial de Itabirito, neste município". |
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| norma |
4017/2023 |
2023-12-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o "Dia da Mulher na Política" no Calendário Oficial do Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
4015/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina "Praça Geraldo Rodrigues Araújo" - Geraldo do Isac", a Praça do Residencial Solare Van Damme II, no Bairro Portões, neste Município. |
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| norma |
4016/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina de Praça Alaíde Silva de Oliveira, localizada na Avenida João Pinheiro, no Bairro Calçadas, no Município de Itabirito. |
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| norma |
4013/2023 |
2023-12-26 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Programa "Compete Itabirito", que dispõe sobre a autorização para a utilização de veículo do Município de Itabirito/MG, vinculados a própria administração, para o transporte terrestre intermunicipal e interestadual de atletas ou entidades desportivas que visem participar de eventos esportivos e dá outras providências. |
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| norma |
4014/2023 |
2023-12-26 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 3634, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Programa Bolsa Atleta no Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
16/2023 |
2023-12-22 |
Resolução |
Dispõe sobre aprovação das Contas do Executivo Municipal relativas ao exercício de 2018 e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2023-12-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
4006/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado "Boca de Lobo Inteligente", no âmbito do Município de Itabirito, e dá outras providências. |
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| norma |
4007/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a recomposição anual dos vencimentos dos servidores públicos efetivos, contratados, comissionados, pensionistas, inativos da Administração Direta e Indireta (SAAE), dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo do Município de Itabirito e conselheiros tutelares, em conformidade com art. 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
4008/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente. |
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| norma |
4009/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina Centro de Reabilitação de Itabirito José Waltenir Salgado, localizado à Rua Ana Maria Teixeira, nº 39, de bairro Santa Efigênia, nesta cidade. |
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| norma |
4010/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina o Centro de Apoio Psicossocial de Álcool e Drogas Nícia Francisca Gonzaga, localizado à Rua Araújo Lima, nº 131, Centro, nesta cidade. |
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| norma |
4011/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição à Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital São Vicente de Paulo de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
4012/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso recebido da União para cumprimentos da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022. |
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| materia |
671/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja enviado ofício cumprimentando o Sr. Marcos Jose de Paula pelo trabalho artesanal. |
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| materia |
672/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja enviado ofício cumprimentando a soprano lirico Nubia Eunice Viana
Ferreira. |
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| materia |
673/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
Rqueiro a V.Exa., na forma regimental, que seja expedido ofício cumprimentando a Sra. Marli Eliza de Carvalho. |
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| materia |
674/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente instalar placa de nomenclatura no Portal de Acesso I, Portal Luiz de Figueiredo Monterroyo Monteiro Neto. |
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| materia |
675/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, em carater de urgencia, de forma documentada a título de prestação de contas, os valores empenhados e gastos com os portais instalados nas entradas 1(um), 2(dois) w 3(tres), na cidade de Itabirito. |
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| materia |
676/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente procederem com a instalação de postes de iluminação em toda a extensão da nova Rua que interliga ao Bairro São José ao Supermercado BH.de Itabirito. |
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| materia |
677/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, enviar ofício para Sr. Marni Cardoso e filhos, votos de pesar pelo falecimento de seu esposo o Sr. Nilson Batista Cardoso Junior. |
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| materia |
678/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, enviar ofício parabenizando a Escola de Dança Formas, em nome da Sra. Irene Melilo, pela belissima apresentação dos alunos e profissionais no espetaculo Pinóquio. |
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| materia |
679/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, enviar ofício ao Sr. Roberto Mendes Martins e esposa, votos de pesar pelo falecimento de seu filho Rick Martins. |
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| materia |
680/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, enviar ofício de pesar para as filhas da alfa Nascimento, Maria Rita Nascimento e Tania Nascimento , pelo falecimento de sua mae e grande cidadã itabiritense a Sra. Luzia dos Nascimento Ferreira. |
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| materia |
681/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, enviar a esta Casa na forma documental, a titulo de prestação de contas, as informações sobre a obra da construção doo heliponto ma Unidade de pronto Atendimento UPA. |
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| materia |
682/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, que seja encaminhado resposta aos ofícios nr 80 a 92/23, para a Sra. Waldyra Silva Salvador de Oliveira-Diretora da APAE |
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| materia |
1845/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, providenciar a instalação de uma faixa elevada de pedestres em frente a igreja de Bonsucesso. |
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| materia |
1846/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido ao Chefe do Executivo, junto a secretaria competente, realizar a intervenção do municpiio para realizar a limpeza e capina no playground da Rua Gentil dos Santos, Bairro Santa Efigênia. |
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no document
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| materia |
1847/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido ao Chefe do Executivo, junto a secretaria competente, a intervenção do município para realizar a limpeza e manutenção do bueiro na Rua Bação, próximo ao nr.100, Bairro Padre Adelmo. |
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| materia |
1848/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido ao Chefe do Executivo, junto a secretaria competente, a intervenção do município para realizar uma operação tapa-buraco na rua Marechal Floriano, próximo ao nr. 54, centro. |
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| materia |
1849/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido ao Chefe do Executivo, junto a secretaria competente, a intervenção do município para realizar a manutenção da estrada da Grota da Mina que dá acesso ao Bairro Munu. |
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| materia |
1850/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido ao Chefe do Executivo, junto a secretaria competente, a intervenção do município para realizar a reinstalação da sinalização vertical da placa "PARE" no cruzamento da Rua São Vicente, com a Rua Góias, Bairro Bela Vista. |
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| materia |
1851/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido ao Chefe do Executivo, junto a secretaria competente, aque seja afixada a placa de inicoio e termino da obra no barranco que cedeu na avenida dos Inconfidentes, de frente ao nr. 354, Bairro Agostinho Rodrigues. |
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| materia |
1852/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido ao Sr.Prefeito, junto a secretaria competente, que seja feito o trabalho de limpeza e capina por toda a extensão da Rua Francisco Mendanha no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
1853/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, o trabalho de limpeza e capina na praça existente na bifurcação das ruas Gentil dos Santos e Rua José dos Santos, Bairro Santa Efigênia. |
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| materia |
1854/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, o trabalho de limpeza e capina por toda a extensão do antigo Clube do Grember, localizado na Av. dos Inconfidentes, Bairro Agostinho Rodrigues. |
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1855/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, o trabalho de limpeza e capina na praça existente na avenida dos inconfidentes próximo ao nr.698, proximo a creche estudantil, do Bairro Bela Vista.po |
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| materia |
1856/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, a viabilidade de instalação de placa "proibido estacionar" na rua Marechal Floriano Peixoto, a partir do nr, 131 até o nr 372, Bairro Boa Viagem |
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| materia |
1857/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, a manutenção asfaltica na Rua Tapajós, em frente ao nr.190, Bairro Primavera. |
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| materia |
1858/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, a manutenção asfaltica na Rua Jose de Souza, em frente ao nr.200, Bairro João Carolino. |
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| materia |
1859/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, a manutenção asfáltica na Rua Matilde Leroy Gomes, em frente ao nr.101, Bairro Praia. |
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| materia |
1860/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, que realiza manutenções nas estraddas, principalmente no trecho que passa as vans escolares, no distrito de Ribeirão do Eixo. |
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| materia |
1861/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, verifique a possibilidade de revitalização dos pontos de ônibus existentes no Bairro Cpuntry |
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no document
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| materia |
1862/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, o recapeamento asfaltico na Rua Antônia Augusta de Andrade, esquina com Rua Aristides Camilo dos Reis , Bairro Itaubira. |
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no document
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| materia |
1863/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, o trabalho de o recapeamento asfáltico na Rua Mariana Dias Medeiros próximo ao nr 211, Bairro São Mateus. |
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