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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 104/2024 2024-03-25 Requerimento Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, informações atualizadas sobre o andamento da obra no lote desapropriado na Vila José Lopes, destinado à construção da Casa da Mulher. 1 extracted
materia 105/2024 2024-03-25 Requerimento Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria de Saúde, solicitar a documentação necessária para a liberação da Unidade de Terapia Intensiva - UTI em nossa cidade. Solicito a gentileza de fornecer os seguintes documentos: 1- Projeto completo da UTI, incluindo Planta baixa, memorial descritivo e especificações técnicas:; 2- Licenças e autorizações exigidas para o funcionamento da UTI, conforme as normas vigentes; 3- Relatório de capacidade de leitos da UTI, discriminando separadamente a quantidade de leitos destinados ao atendimento pelo SUS; - 4- Cronograma de execução da obra, com prazo estimado para a entrega da UTI à comunidade. 1 extracted
materia 106/2024 2024-03-25 Requerimento Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria da Educação venho solicitar informações referentes à Lei nº 2178/2000, que cria o Conselho de Alimentação Escolar do município de Itabirito, e sua adequação à nova realidade de um alto número de crianças autistas que sofrem com seletividade alimentar. 1 extracted
materia 107/2024 2024-03-25 Requerimento Requeiro que seja encaminhado ofício à Secretaria competente, solicitando a atenção urgente desta Secretaria em relação à situação crítica que se desenvolve na Rua Sete, localizada no Bairro Quinta dos Inconfidentes,. Como é de conhecimento, em 2021, fiz a primeira indicação (nº 663), solicitando a construção de um bueiro para o escoamento de águas pluviais, pedido este, que foi infelizmente negado. Em 2023, diante da continuidade e agravamento do problema, encaminhei mais duas indicações (nº 195/2023 e nº 1152/2023), sugerindo a implementação de canaletas para melhorar o escoamento das águas pluviais, tendo em vista a negativa anterior. 1 extracted
materia 108/2024 2024-03-25 Requerimento Requeiro que seja encaminhado ofício à Secretaria competente, solicitando a notificação aos proprietários de lotes/terrenos baldios, os quais encontram-se sem a devida manutenção de limpeza e capina. 1 extracted
materia 109/2024 2024-03-25 Requerimento Requeiro que seja encaminhado ofício à Secretaria competente, solicitando informações a respeito do Projeto de extensão da rede elétrica no início da MG-30 que dá acesso ao Bairro Marzagão. 1 extracted
materia 110/2024 2024-03-25 Requerimento Requeiro que seja encaminhado ofício à Secretaria competente, solicitando informações atualizadas sobre o andamento do Projeto de extensão de rede elétrica da área rural denominado Acuruí. 1 extracted
materia 111/2024 2024-03-25 Requerimento Requeiro que seja encaminhado um ofício parabenizado Ana Maria Gois Corradi pelo seu aniversário que vai ser comemorado no dia 26/03/2024. 1 extracted
materia 112/2024 2024-03-25 Requerimento Requeiro que seja encaminhado um ofício parabenizando Raquel Teixeira Morandini Santos pelo seu aniversário que ocorreu no dia 22 de março. 1 extracted
materia 113/2024 2024-03-25 Requerimento Requeiro que seja retirado de pauta o Projeto de Lei nº 28/2024 de minha autoria, e posteriormente seja encaminhado para arquivo. 1 extracted
materia 114/2024 2024-03-25 Requerimento Requeiro que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, ações de prevenção, com a disponibilização de psicólogas e assistentes sociais, para acompanhar as crianças e adolescentes da Escola Municipal Laura Queiroz, caso necessário. 1 extracted
materia 115/2024 2024-03-25 Requerimento Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie através da Empresa LMS, uma equipe de profissionais para atender ao Distrito de Acuruí. 1 extracted
materia 116/2024 2024-03-25 Requerimento Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a retirada das bandeirolas utilizadas na ornamentação do Distrito de Acuruí, durante o Carnaval. 1 extracted
materia 117/2024 2024-03-25 Requerimento Requeiro que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, possa enviar para esta casa a seguinte informação: Quais as providências estão sendo tomadas para aplicação das Leis nº 3073 e 3288, que tratam sobre a proibição do trânsito de veículos pesados nas Áreas de Restrição a Circulação. 1 extracted
materia 118/2024 2024-03-25 Requerimento Requeiro que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, possa enviar para a Câmara, as seguintes informações: Como se encontra a situação da área que foi adquirida pela Prefeitura do Grupo Vitória da União, na região Balneária Água Limpa, destinada à implantação de empresas? Foi consolidada a negociação? Se sim, apresentar o contrato de compra e venda, com o respectivo valor. A área está sendo monitorada a fim de evitar invasões e para possibilitar a atração de novas empresas para o local? 1 extracted
materia 119/2024 2024-03-25 Requerimento Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Saúde através da Vigilância em Saúde, que realize novamente fumacê em toda a extensão do bairro Capanema, em caráter de urgência. 0 no document
materia 120/2024 2024-03-25 Requerimento Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria de meio Ambiente, que notifique à VDL Siderurgia para que tome providências em relação aos problemas causados pelo grande volume de poeira. 1 extracted
materia 331/2024 2024-03-25 Indicação Solicita ao chefe do Executivo providenciar a remoção de rampa feita por proprietário em via publica , causando acidentes em automoveis, na Rua Carmem Mianda, esquina com a Rua da Paz no Bairro Vila Gonçalo. 0 no document
materia 332/2024 2024-03-25 Indicação Indico a V.Exa. providenciar por meio da Secretaria competente que seja feita a capina e roçada no parquinho público situado na Rua Belo Vale, Bairro Monte Sinai. 1 extracted
materia 333/2024 2024-03-25 Indicação Indico a V.Exa. providenciar por meio da Secretaria competente que seja colocada faixa de pedestres em frente a Cemei Vovó Ana situada na rua Ana Maria Teixeira, nr 74, Bairro Santa Efigênia. 1 extracted
materia 334/2024 2024-03-25 Indicação Indico a V.Exa. providenciar por meio da Secretaria competente que seja feita a capina e roçada em lote com mato muito alto e focos do mosquito da dengue na Rua Dom Luciano de Almeida nr 97, Bairro Novo Santa Efigênia. 1 extracted
materia 335/2024 2024-03-25 Indicação Indico a V.Exa. providenciar por meio da Secretaria competente que seja verificada a possibilidade de colocação de quebra molas com elevação para pedestres, facilitando a travessia e evitando acidentes na Avenida Quieroz Junior, nr 706, centro .Em frente ao supermercado Jequeri 1 extracted
materia 336/2024 2024-03-25 Indicação Indico a V.Exa. providenciar por meio da Secretaria competente providenciar a cobertura lateral da quadra da Escola Municipal de Ribeirão do Eixo. 1 extracted
materia 337/2024 2024-03-25 Indicação Indico a V.Exa. providenciar por meio da Secretaria competente providenciar a cobertura lateral da quadra da Escola Municipal de Ribeirão do Eixo. 1 extracted
materia 338/2024 2024-03-25 Indicação Indico a V.Exa. providenciar por meio da Secretaria competente, a intervenção do município para realizar a revitalização da pintura do redutor de velocidade do tipo quebra-molas, na rua Rodrigues Silva, próximo ao nr 178, Bairro Saudade; 1 extracted
materia 339/2024 2024-03-25 Indicação Indico a V.Exa. providenciar por meio da Secretaria competente , para intervenção do município para realizar a instalação de uma placa de sinalização de PARE na rua Benjamim Rodrigues, com a Rua Belo Horizonte. Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 340/2024 2024-03-25 Indicação Indico a V.Exa. providenciar por meio da Secretaria competente, para intervenção do municipio para realizar operação de tapa buraco, na Rua Olimpio Augusto da Silva, Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 341/2024 2024-03-25 Indicação Indico a V.Exa. providenciar por meio da Secretaria competente, para intervenção do municipio para realizar a manutenção da troca de lâmpada da Rua 22 de Maio, próximo ao nr 138, Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 342/2024 2024-03-25 Indicação Indico a V.Exa. providenciar por meio da Secretaria competente, para intervenção do município para realizar limpeza e capina por toda extensão da calçada da Rua Tombadouro Bairro Cardoso. 1 extracted
materia 343/2024 2024-03-25 Indicação Indico a V.Exa. providenciar por meio da Secretaria de saúde em caráter de urgência, a disponibilização de conteineres adequados para o recolhimento de caramujos africanos no Bairro Quinta dos Inconfidentes. 1 extracted
materia 344/2024 2024-03-25 Indicação Indico a V.Exa. providenciar por meio da Secretaria de Obras o recapeamento asfáltico na rua José Augusto França, no Bairro Munu. 1 extracted
materia 345/2024 2024-03-25 Indicação Indico a V.Exa. providenciar por meio da Secretaria de limpeza urbana a realização da capina no Bairro Meu Sitio. 1 extracted
materia 346/2024 2024-03-25 Indicação Indico a V.Exa. providenciar por meio da Secretaria de limpeza urbana, que disponibiliza conteineres de grande porte para o recolhimento de residuos no Bairro Quinta dos Inconfidentes. 1 extracted
materia 347/2024 2024-03-25 Indicação Indico a V.Exa. providenciar por meio da Secretaria de Obras o devido recapeamento asfaltico na Rua Januária Pedrosa no Bairro Novo Itabirito. 1 extracted
materia 348/2024 2024-03-25 Indicação Indico a V.Exa. providenciar por meio da Secretaria competente que seja feito o trabalho de fixação de um ponto de ônibus na Rua Estrada da Caixa D agua, Bairro Meu Sitio. 1 extracted
materia 349/2024 2024-03-25 Indicação Indico a V.Exa. providenciar por meio da Secretaria competente que seja feito o trabalho de afixação de quebra-molas(redutor de velocidade), na rua Antúrio, Bairro Gutierrez. 1 extracted
materia 350/2024 2024-03-25 Indicação Indico a V.Exa. providenciar por meio da Secretaria competente que seja feito o traalho de afixação de quebra-molas (redutor de velocidade) na rua Capitão Antônio Marques de frente ao nr 144, Vila Gonçalo. 1 extracted
materia 351/2024 2024-03-25 Indicação Indico a V.Exa. providenciar por meio da Secretaria competente que seja feito o trabalho de afixação de quebra-molas (redutor de velocidade, na Rua Estrada da Caixa D agua, de frente ao nr.309, Bairro Meu Sitio. 1 extracted
materia 352/2024 2024-03-25 Indicação Indico a V.Exa. providenciar por meio da Secretaria competente que seja feito o trabalho de fixação de um Guarde reio, na Rua Alcides Domingos , Bairro Padre Adelmo. 1 extracted
materia 353/2024 2024-03-25 Indicação Indico a V.Exa. providenciar por meio da Secretaria competente , manutenção do calçamento na Rua Jasmim, próximo ao numero 279, Bairro Mathozinhos. 1 extracted
materia 354/2024 2024-03-25 Indicação Indico a V.Exa. providenciar por meio da Secretaria competente, que seja realizada a limpeza e capina do parquinho localizado na Rua Alfazema em frente ao nr.12 Bairro Recanto da Colina I. 1 extracted
materia 355/2024 2024-03-25 Indicação Indico a V.Exa. providenciar por meio da Secretaria competente, o recapeamento asflatico em toda extensão da Rua Aristides Camilo dos Reis, 108, Bairro Itaubira. 1 extracted
materia 356/2024 2024-03-25 Indicação Indico a V.Exa. providenciar por meio da Secretaria competente, a operação tapa-buraco na Rua Hortênsia em frente ao nr 263, Bairro Gutierrez. 1 extracted
materia 357/2024 2024-03-25 Indicação Indico a V.Exa. providenciar por meio da Secretaria competente, que seja realizada a limpeza e capina do córrego situado atrás da Escola Municipal Manoel Salvador de Oliveira, Rua Dr. Francisco Jose de Carvalho, 1095, Bairro São José. 1 extracted
materia 358/2024 2024-03-25 Indicação Indico a V.Exa. providenciar por meio da Secretaria competente, que seja feita a pintura da sinalização viária do Bairro Monte Sinai. 1 extracted
materia 359/2024 2024-03-25 Indicação Indico a V.Exa. providenciar por meio da Secretaria competente que seja feito uma notificação aos proprietários dos lotes na Rua São Vicente bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 360/2024 2024-03-25 Indicação Indico a V.Exa. providenciar por meio da Secretaria competente, que seja feito a reparação asfáltica na Avenida Tiradentes no Bairro Novo Itabirito. . 1 extracted
materia 361/2024 2024-03-25 Indicação Indico a V.Exa. providenciar por meio da Secretaria competente, que seja feito a manutenção do calçamento da Rua Augusto Bretas em toda sua extensão no Bairro Matosinhos. 1 extracted
materia 362/2024 2024-03-25 Indicação Indico a V.Exa. providenciar por meio da Secretaria competente, que seja feito a manutenção nas estações de hidratação em todas as praças pois as mesma encontram-se sem água para consumo. 1 extracted
materia 363/2024 2024-03-25 Indicação Indico a V.Exa. providenciar por meio da Secretaria competente, relocação da faixa de pedestre existente próximo ao Supermercado Jequeri, localizado na Avenida Queiroz Junior, Bairro Praia. 1 extracted